Sem definição da fonte de recursos, o governo federal pretende pagar R$ 400 para 17 milhões de famílias de baixa renda. Ao todo, o valor do programa social pode custar aos cofres públicos R$ 84,7 bilhões em 2022.
O novo valor faz parte da reformulação do Bolsa Família, que foi renomeado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para Auxílio Brasil.
Na prática, o governo aproveitaria o orçamento do Bolsa Família para custear o novo programa. Seria assim: os beneficiários receberiam R$ 189 pagos pelo programa social atual e um complemento seria depositado pela nova iniciativa para completar os R$ 400.
Segundo a proposta, R$ 34,7 bilhões seriam custeados pelo orçamento do Bolsa Família — já aprovado pelo Congresso. Outros R$ 50 bilhões seriam desembolsados em uma espécie de “auxilio temporário”. A manobra evita que o governo desrespeite a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Nos bastidores do governo, uma medição de forças tem atrasado a formatação final do Auxílio Brasil. Técnicos da economia são contra qualquer pagamento fora do teto.
Porém, a política do governo tem pressionado o ministro da Economia, Paulo Guedes. Além da ajuda social, os pagamentos representam um possibilidade de ampliar o apoio a Bolsonaro, que pode concorrer à reeleição em 2022.
Para a equipe de Guedes, o custeio do Auxílio Brasil deve ocorrer com frutos da aprovação do projeto do Imposto de Renda, que prevê a taxação de dividendos.
O Ministério da Economia não comentou oficialmente a proposta. O governo federal planeja anunciar os detalhes às 17h. Participariam do evento os presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).