O Projeto de Lei 68/22, de autoria do deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) e que altera quatro leis , proíbe a prática de atividades turísticas, comerciais, esportivas e recreativas em locais em que se identifique risco de desastre ambiental, de risco para a saúde e para a vida.
O projeto insere trecho no Código Penal para que tais práticas agravem o crime de expor a vida ou a saúde de outros a perigo direto e iminente. Com isso, a pena de detenção, de três meses a um ano, poderá aumentar de um sexto até um terço.
“Em 8 de janeiro de 2022, quatro embarcações no lago da represa de Furnas em Capitólio (MG) foram atingidas pelo desmoronamento de uma rocha do cânion, deixando ao menos dez mortos. A ideia é evitar que se repitam episódios como esse”, afirmou o autor da proposta.
Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.
As informações são da Agência Câmara de Notícias.
Gente para ajudar tem pouco, agora para acabar com tudo não falta!
É amidia sensacionalista , é os políticos que na falta do que fazer , ou na falta de boas ideias, desinformados do que está acontecendo, e sem saber ao menos que cada regiao e localização t suas particularidade ficam buscando através de suas “ideias inteligentes” se fazer em cima de projetos e leis absurdas. Em “nome da bem estar e segurança da sociedade”
Muito fácil político sem ter o que fazer
Ficar criando leis
Agora quero ver quem vai ajudar essa população inteira desempregados com famílias para cuida isso ninguém está preocupado
Quando pais de família começa a se suicidar por não ter lá ué da onde comer aos seus filhos
Ai sim essa mídia vai ter o que falar
Afff
Vamos ajudar a população de Capitólio é região que está enfrentando uma crise econômica gigante
Famílias já não tem de onde tirar para dar comida aos seus filhos
Revoltante