A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (29), o Auxílio Reencontro, proposta do Executivo que prevê o pagamento aos moradores da capital que abrigarem moradores de rua. A iniciativa teve 37 votos favoráveis, 8 contrários e 6 abstenções. A proposta segue agora para a aprovação do prefeito Ricardo Nunes (MDB).
O projeto inicial prevê que o benefício – cujo valor ainda não foi definido – seja oferecido de forma temporária à família que acolher pessoas em situação de rua. Mas o conceito de laço familiar considerado pela administração municipal é mais amplo do que o tradicional. Além de pais, filhos, cônjuges e primos, estão incluídos amigos próximos, vizinhos ou qualquer pessoa que se sinta confortável para oferecer o lar e tenha vínculo com quem está em situação vulnerável.
Além do auxílio financeiro dado ao dono do imóvel, a prefeitura planeja oferecer acompanhamento socioemocional à pessoa vulnerável, com o objetivo de reinseri-la no convívio familiar e no mercado de trabalho. A ideia teria vindo do próprio prefeito Ricardo Nunes e foi estruturada por meio de uma ação conjunta entre as Secretarias de Governo, dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Saúde, e da Assistência e Desenvolvimento Social.
“A ideia é ter mais uma forma de ajudar as pessoas a saírem da situação de rua, promovendo um reencontro delas com as suas famílias, com um conceito mais amplo e no sentido afetivo”, explica Alexis Vargas, secretário executivo de Projetos Estratégicos na Prefeitura, ao Estadão. “Muita gente fica com vergonha de procurar a família pela situação que está, pela dificuldade com higiene e aparência. Esse vínculo é um instrumento forte de reinserção social.”
Vínculo
Segundo Vargas, a administração municipal pretende avaliar cuidadosamente o tipo de vínculo que existe entre a pessoa que cede o imóvel e quem está em situação de rua. O objetivo é evitar que surja um modelo clandestino de negócios que possa precarizar a oferta de moradia com o acúmulo de “inquilinos”.
Segundo o prefeito, o objetivo do “Auxílio Reencontro” é diminuir a população em situação de rua na capital paulista, que dobrou em 14 distritos. Uma estimativa divulgada em janeiro pela Prefeitura apontou que o número de barracas e “moradias improvisadas” pela população de rua aumentou 3,3 vezes desde 2019.