A Câmara Municipal de Passos realizou na última segunda-feira (7), a 40ª reunião ordinária do ano. Entre os projetos analisados na tarde, os vereadores aprovaram pedido do Executivo para fomento ao “1º Festival Afro Passos – 2ª Feira Preta”, evento de valorização da cultura afrodescendente que vai ocorrer no Mercado Municipal a partir do dia 18 de novembro.
O projeto, na forma de crédito adicional suplementar e que teve inseridas três emendas modificativas, foi aprovado em regime de urgência em duas extraordinárias, realizadas no final da tarde.
Os recursos para o evento, totalizando R$ 12.000,00 vão ser transferidos à Associação Deus Proverá. Segundo exposição de motivos do Executivo, o 1º Festival Afro Passos, dentro da Semana da Consciência Negra, vai proporcionar benefícios sociais e econômicos.
O presidente da Câmara, vereador Alex Bueno (PSD), suspendeu os trabalhos para que todos os vereadores pudessem recepcionar integrantes da comunidade negra. Logo em seguida, os vereadores receberam representantes da comunidade LGBTQIA+, para debater projeto que tramita na Casa que trata de políticas públicas para o setor.
Divulgação de exames
Em segundo turno, a Câmara Municipal aprovou projeto de autoria do vereador João Serapião (PL), que “dispõe sobre a divulgação da quantidade de exames de mamografias realizados pela rede pública de saúde no município”.
Em turno único, a Casa aprovou projeto do Executivo que altera anexo da Lei nº 3.790, de 15 de agosto de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2023.
Também em turno único, os vereadores aprovaram pedido do Executivo para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento, em favor da Secretaria de Obras, Habitação e Serviços Urbanos até o limite de R$ 101.107,55. Outro projeto de abertura de crédito aprovado, beneficia a Secretaria Municipal de Educação até o limite de R$ 400.000,00, destinado a atender despesas com a construção de dois centros municipais de educação infantil.
Em primeiro turno, o plenário aprovou projeto de autoria do vereador Maurício Silva (União Brasil), que “dá nome de João Coelho Paim Filho” à estrada rural localizada na altura do km 334 da rodovia MG 050, que liga a rodovia à Fazenda Santa Luzia. Outro projeto aprovado, de autoria da mesa diretora, “dá nome de Benedito Maximiano dos Reis” à atual rua via secundária 4, no loteamento jardim Jacarandá e jardim Jequitibá.
Requerimentos
A Câmara aprovou o envio de requerimentos de autoria dos vereadores Dentinho (União Brasil), Plínio Andrade (PP), Francisco Sena (Podemos) e Michael Silveira (PP).
No grande expediente discursaram os vereadores Michael Silveira, Aline Macedo (PL), Edmilson Amparado (MDB), Dentinho, Maurício Silva e Dirceu Soares (PSD).