A Petrobras anunciou nesta terça-feira (24) que o preço da gasolina para as distribuidoras será reajustado em R$ 0,23. O litro, a partir desta quarta-feira (25), vai ser comercializado por R$ 3,31, ante os R$ 3,08 que vinha sendo praticado. Em Belo Horizonte e região metropolitana, os postos vendem o combustível, atualmente, a um valor médio de R$ 4,80.
Em nota, a Petrobras afirmou que o reajuste é coerente com “a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”.
A política de Preço de Paridade de Importação (PPI), adotada pela estatal para precificar os combustíveis, tem como base o valor do barril de petróleo cotado em dólar no mercado internacional. Também entra na conta as taxas necessárias para importação.
Em dezembro, o petróleo tipo brent chegou ao custo de US$ 77. Nesta segunda-feira, o barril encerrou o dia ao custo de US$ 88,19. Neste cenário, a Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom) calculou uma defasagem de 15% entre o valor de venda da gasolina no Brasil em relação ao custo de importação. O percentual significa que o combustível está sendo vendido no Brasil a um preço R$ 0,47 mais baixo do que o considerado necessário para suprir os gastos internacionais.
Com o aumento, a Petrobras afirma que a parcela referente a estatal no preço final pago ao consumidor será de R$ 2,42 a cada litro vendido. Na composição de preços ainda entram as margens de lucro dos postos de combustíveis e os impostos. Os tributos federais – Cide, Pis e Cofins – estão zerados até 28 fevereiro.
Já o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos Estados, também está reduzido como consequência da Lei Complementar 192/ 2022. A norma estabeleceu alíquota máxima de 17% e 18% na cobrança sobre combustíveis no Brasil. Em Minas Gerais, o valor adotado é de 18%.
Mudança de comando
O aumento no preço da gasolina ocorre em meio a mudança de comando na presidência da Petrobrás. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o senador Jean Paul Prates como o novo gestor da estatal. Prates vai substituir Caio Paes de Andrade, que havia sido nomeado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e que renunciou ao cargo no início de janeiro.
Nesta quinta-feira (26), o Conselho de Administração da Petrobras tem reunião marcada e o nome de Jean Paul Prates será analisado e pode ser aprovado para a presidência e para integrar uma cadeira no órgão colegiado da estatal. Em Fato Relevante ao mercado, a empresa afirmou que a decisão será anunciada tão logo houver uma decisão.
Em entrevistas e pronunciamentos após a indicação ao comando da Petrobras, Jean Paul Prates afirmou ser contrário à manutenção do PPI e ao processo de privatização das refinarias, em curso na gestão de Bolsonaro.
“A Petrobras é uma empresa forte, exemplo internacional de capacidade técnica, engenho e determinação. É uma companhia que existe como empresa de economia mista, que alia capitais privados e estatais, e precisa conciliar essa natureza ao seu papel estruturante na economia do país”, disse Prates após a indicação de Lula.