O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta sexta-feira (17) para apresentar a proposta detalhada sobre a nova regra fiscal que deverá substituir o atual teto de gastos como regra de controle para o crescimento dos gastos e da dívida pública.
Haddad disse a jornalistas, na quarta-feira (15), que já conversou com o presidente Lula sobre o assunto, e que a reunião desta sexta servirá para Lula “validar os parâmetros e o desenho, para que possa autorizar a redação do projeto de lei complementar que vai para o Congresso”.
O documento inicial, conforme apurou o analista da CNN Gustavo Uribe, foi entregue pelo ministro da Fazenda ao presidente nesta semana.
O vice-presidente e também ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, também já recebeu o documento nesta semana, de acordo com Haddad.
O ministro da Fazenda reforçou que a palavra final sobre a ferramenta é do presidente, mas disse que, caso aprovada, pode ser redigida “dentro de 24 horas”.
Até que Lula dê essa aprovação, entretanto, Haddad tem evitado dar detalhes sobre a aguardada legislação, seja para não desrespeitar o presidente, seja para não provocar movimentações precipitadas nos mercados.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que a nova regra fiscal preparada pelo governo federal está equilibrada e voltou a afirmar que a proposta “agrada a todos”, inclusive o mercado.
Em entrevista à CNN na sexta-feira (10), o ministro Haddad afirmou que a proposta que estava sendo elaborada tem sido “muito bem recebida” por economistas e especialistas. Sem dar mais detalhes, Haddad também afirmou que o novo arcabouço fiscal “não é uma regra de dívida”. “Não acredito que isso funcionaria nas condições locais”, disse.
A possibilidade de atrelar o controle de gastos à evolução da dívida pública, no lugar ou em complemento a uma meta de limite para as despesas, foi uma das propostas que chegaram a ser sugerida por vários especialistas quando começaram as discussões acerca de uma nova regra fiscal.