O Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou, nesta sexta-feira (17), que emitiu um mandado de prisão contra o presidente russo, Vladimir Putin, pela deportação de crianças de partes da Ucrânia ocupadas pela Rússia. Também emitiu um mandado de prisão pelo mesmo motivo, considerado um crime de guerra, contra a comissária presidencial para os Direitos da Infância na Rússia, Maria Alekseyevna Lvova-Belova, informou o tribunal de Haia, em um comunicado.
Putin “é, supostamente, responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal da população [de crianças] e pela transferência ilegal da população (de crianças) das zonas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa”, manifestou o tribunal. “Os crimes teriam sido cometidos em território ucraniano ocupado pelo menos desde 24 de fevereiro de 2022”, continuou a corte. Há “motivos razoáveis para acreditar que Putin é pessoalmente responsável pelos crimes mencionados”, acrescentou.
A Rússia denunciou como “sem sentido” a decisão do TPI. “As decisões do Tribunal Penal Internacional não têm sentido para o nosso país, inclusive do ponto de vista jurídico”, escreveu a porta-voz da diplomacia russa, Maria Zakharova, no Telegram, sem mencionar Putin claramente em sua mensagem. Já a Presidência ucraniana reagiu, celebrando a decisão. “É apenas o começo”, comemorou o chefe de gabinete da Presidência, Andrii Yermak, no Telegram, enquanto o Ministério Público ucraniano elogiou uma “decisão histórica”.
O promotor do TPI, Karim Khan, declarou este mês, após uma visita à Ucrânia, que os supostos sequestros de crianças eram alvo de uma “investigação prioritária”. Criado em 2002 para julgar os piores crimes cometidos no mundo, o tribunal investiga há mais de um ano possíveis crimes de guerra, ou crimes contra a humanidade, cometidos na Ucrânia durante a ofensiva russa.
Nem a Rússia nem a Ucrânia são membros do TPI, mas Kiev aceitou a jurisdição do tribunal sobre seu território e trabalha com o promotor. Especialistas admitiram que é improvável que Moscou entregue os suspeitos ao tribunal. A Rússia rejeita as acusações de crimes de guerra.
A invasão russa na Ucrânia completou um ano no último dia 24 de fevereiro. De lá para cá, milhares depessoas já perderam a vida, entre civis e militares.
