O Maio Amarelo é um movimento internacional, apartidário, de conscientização para redução de acidentes de trânsito. Tem como objetivo chamar a atenção da população para o alto índice de mortes e feridos no trânsito no Brasil, e em todo o mundo e, assim, colocar em evidência o tema da segurança no trânsito. Além de mobilizar toda a nossa sociedade para disseminar conhecimento e trazer ações que garantam essa segurança para o cotidiano.
Esse movimento realça a importância da união de todos os setores e segmentos da sociedade para discutir o tema, engajar-se em ações e propagar o conhecimento, conscientizando todos para a segurança no trânsito, nas mais diferentes esferas, com o objetivo principal de salvar vidas. Portanto, é um movimento que busca envolver órgãos de todas esferas governamentais, empresas, entidades de classe, associações, academia, federações e sociedade civil organizada.
O tema do Movimento Maio Amarelo desse ano será “Juntos salvamos vidas”, em consonância com o que foi estabelecido pela Resolução Contran nº 871, de 13 de setembro de 2021, para as campanhas educativas do ano de 2022. Destaque-se que esse também é o lema do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) para esta próxima década. O “Juntos Salvamos Vidas” traduz os objetivos do movimento quanto a enfatizar a relevância do contexto da segurança viária, da educação, informação e mobilização da população para um comportamento mais seguro e pacífico no trânsito.
Justificativa
Em 11 de maio de 2011, a Organização das Nações Unidas (ONU) decretou a Década de Ação para Segurança no Trânsito, e, com isso, o mês de maio tornou-se referência mundial para balanço das ações que o mundo inteiro realiza, e um único momento, no primeiro semestre de cada ano. Ademais, no segundo semestre o Sistema Nacional de Trânsito concentra suas ações durante a Semana Nacional de Trânsito, instituída pelo Código de Trânsito Brasileiro, ficando os 18 a 25 de setembro destinado para estas ações.
As ações do Maio Amarelo estão alinhadas às diretrizes da Nova Década Mundial de Ações pela Segurança do Trânsito (2021/2030), fazendo com que as campanhas busquem conscientizar a população sobre a importância da mudança de atitude de cada um, evidenciando nossa vulnerabilidade e chamando a atenção para a nossa responsabilidade em relação à segurança de todos, seguindo-se as recomendações contidas no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), instituído pela Lei 13.614, de 11 de janeiro de 2018, e pela Resolução Contran nº 870, de 13 de setembro de 2021.
Da mesma forma, esta ação encontra-se alinhada com a Política Nacional de Trânsito (PNT), instituída pela Resolução Contran nº 514, de 18 de dezembro de 2014, que constitui-se como o marco referencial do país para o planejamento, organização, normalização, execução e controle das ações de trânsito em todo o território nacional. Com diretrizes que visam assegurar a proteção da integridade humana e o desenvolvimento socioeconômico, pretende-se atender os seguintes princípios:
I – assegurar ao cidadão o pleno exercício do direito de locomoção;
II – priorizar ações à defesa da vida, incluindo a preservação da saúde e do meio ambiente; e
III – incentivar o estudo e a pesquisa orientada para a segurança, fluidez, conforto e educação para o trânsito.
Como os acidentes no trânsito constituem uma das maiores causas de mortes no Brasil e no mundo, todas as ações propostas pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) focam em educação, engenharia e esforço legal (3 Es) e visam orientar o alinhamento dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) nos quesitos mobilidade urbana, convivência pacífica entre motoristas, pedestres, ciclistas, motociclistas, entre outros aspectos que contribuem para a reflexão e adoção de comportamentos mais gentis e seguros no trânsito.
A Resolução Contran nº 871, de 13 de setembro de 2021, estabeleceu o tema, a mensagem e o cronograma da campanha educativa de trânsito para o exercício de 2020, sendo escolhido o tema: “Juntos Salvamos Vidas”, que também está sendo adotado pelo Movimento do Maio Amarelo 2022.
Justifica-se, portanto, toda união de esforços implementada pelo órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, Ongs, Sociedade em geral, coordenados pela Senatran e apoiada por seus parceiros, visando a redução do número de mortes e lesões no trânsito e dando ênfase em salvar vidas.
