Em decorrência de diversas denúncias por meio da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE-MG) sobre produção e comercialização de cachaça sem registro, o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), realizou, em abril, força-tarefa nos municípios de Carmo da Cachoeira, Três Corações e São Tomé das Letras, região Sul de Minas. A operação apreendeu 1.970 garrafas em estabelecimentos comerciais e 570 litros da bebida produzidos de forma ilegal em dois alambiques.
Os produtos clandestinos foram encontrados sem rótulos e, ainda, desprovidos de registro, identificação de procedência e nota fiscal. Foram coletadas amostras das bebidas para análises laboratoriais. Os produtores foram orientados a se regularizarem junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A operação contou com o apoio da Polícia Militar e do Meio Ambiente.
Entre janeiro e abril deste ano, o IMA realizou 130 ações de combate à clandestinidade da cachaça, distribuídas em inspeções de rotina, execuções de julgamento e atendimento a denúncias. O fiscal agropecuário do IMA Wagner Dibai ressalta a importância das operações. “Sempre orientamos os fiscalizados a se regularizarem. Em outra operação recente na região do Alto do Rio Doce, por exemplo, dos 75 estabelecimentos interditados, 53 se regularizaram. Esse é um excelente resultado e nosso principal objetivo. Assim como na região do Alto do Rio Doce, esperamos que em Carmo da Cachoeira, Três Corações e São Tomé das Letras, a operação contribua para que comerciantes e produtores se regularizem”, disse o fiscal.
Regularização e boas práticas de produção
O IMA é o primeiro órgão de defesa agropecuária estadual do país a inspecionar produção e comércio de cachaça e aguardente de cana. A fiscalização no estado verifica as boas práticas e padrões mínimos legais exigidos, como as condições higiênico-sanitárias em todo o processo produtivo das bebidas.
“A regularização melhora a estrutura da produção, estimulando o processo de aprimoramento contínuo. É o primeiro passo para conquistar o mercado e expandir as vendas”, sinaliza Dibai.
Após o registro no Mapa, é necessário que o produtor mineiro siga orientações para manter regular a qualidade da bebida. Os locais devem dispor de alguns requisitos, segundo suas atividades e linhas de produção desenvolvidas.