A Câmara de São Sebastião do Paraíso (MG) vai devolver R$ 700 mil para a prefeitura do município. Segundo informações da prefeitura do município, a devolução do duodécimo foi antecipada para o dia 7 de novembro e o dinheiro deve contribuir na recuperação da receita, que enfrenta quedas em repasses como o ICMS e o FPM nos meses de setembro, outubro e novembro.
O anúncio da devolução foi feito pelo presidente da Câmara, José Luiz das Graças, após entrevista do prefeito Marcelo Morais em uma entrevista a uma emissora de rádio, na última quinta-feira, o administrador afirmou que a situação é fruto de políticas do Governo Federal desde a era Temer, com impacto maior nos meses de novembro e dezembro.
Segundo a prefeitura, Morais disse que o valor do duodécimo vem de encontro aos trabalhos que estão sendo realizados pela administração, no atendimento a políticas públicas voltadas para o cidadão. O prefeito também ressalta que o recurso vai atenuar a queda na receita que referente ao mês de novembro, já prevendo a dificuldade financeira que a prefeitura enfrentaria neste período.
Ainda de acordo com a prefeitura, Morais disse que o recurso do Legislativo vem em boa hora, principalmente para que o município possa continuar honrando os compromissos que já vinham sendo cumpridos desde o primeiro dia da Gestão 2021/2024.
A prefeitura aponta a expectativa de recuperação do FPM e do ICMS no mês de dezembro, mas que novembro já ficaria prejudicado para o fechamento da folha no mês subsequente.
“Nesse sentido, agora, com a ação do Legislativo, acreditamos que conseguiremos avançar e não prejudicar nenhum servidor e, muito menos, fornecedores. Gostaríamos de agradecer ao Poder Legislativo, na pessoa do presidente José Luiz das Graças, que foi extremamente proativo em perceber a situação e tomar uma atitude para ajudar a Prefeitura”, afirma o prefeito.
O presidente da Câmara Municipal, José Luiz das Graças, ressalta que a ação já é um trabalho que começou a ser feito há alguns anos, quando o prefeito Marcelo Morais foi presidente da Câmara e adotou uma política de economia com o objetivo de ajudar o Poder Executivo nas suas despesas.
“É um trabalho conjunto entre todos os servidores e vereadores da Câmara Municipal que possibilitou a economia desse valor de R$ 700 mil, que será repassado à Prefeitura, tendo em vista a entrevista do Prefeito na rádio sobre as dificuldades financeiras referentes ao mês de novembro com a queda de FPM e ICMS. Sabemos que dezembro é um mês pesado devido ao pagamento de 13°, além dos demais compromissos com fornecedores. A Câmara é parceira da Administração e estamos trabalhando para que o Poder Executivo tenha condições de realizar suas ações”, disse. (Clic Folha)