A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (12/12) o projeto que cria um incentivo financeiro para o aluno do ensino médio. Caso o texto seja aprovado no Senado, e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cada aluno receberá R$ 200,00 por dez meses em cada um desses três anos.
No final de cada ano letivo, se o estudante assegurar uma frequência mínima e for aprovado, receberá um adicional de R$ 1.000,00, que só poderá ser sacado na conclusão dessa fase. Um dos pré-requisitos para ser beneficiado é que o aluno esteja cadastrado no Bolsa Família. Uczai estima que cerca de 2,5 milhões de alunos do ensino médio e também do Educação de Jovens e Adultos (EJA), sejam beneficiados. Desse total, 2,4 milhões estão no ensino regular, idade entre 14 A 18 anos, e 170 mil no EJA, de 19 a 24 anos.
O projeto é de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que relatou as dificuldades que passou para estudar.
“Vivi essa pauta dentro da minha, o problema da evasão escolar. Meu pai começou a trabalhar cedo. Minha mãe engravidou cedo, não concluiu o ensino médio. Era diarista e meu pai, cobrador de ônibus. O perdi cedo para as drogas. Minha história só é diferente da de milhões de estudantes graças a muitas intervenções. Recebi uma bolsa de R$ 100,00. Com esse dinheiro construimos o quarto da nossa casa. Com esse projeto, nenhum aluno vai ter que escolher entre levar um prato de comida para casa ou terminar seus estudos”, disse Tabata Amaral.
O aluno poderá sacar os R$ 200 já após a matrícula. O estudante poderá ser desligado do programa se for reprovado ou se não mantiver uma frequência escolar de pelo menos 75%. No final dos três anos, o programa terá investido cerca de R$ 21 bilhões, valores repassados aos alunos. Cada estudante do ensino médio que cumprir os três anos terá recebido no final cerca de R$ 9 mil.
Uczai afirmou que esse tipo de incentivo financeiro reduz a evasão escolar, já que o acesso ao recurso manterá o aluno na escola. “Os desafios do abandono e da evasão escolar, bem como das sucessivas reprovações e da distorção idade-série, permanecem instalados nos sistemas educacionais e exigem políticas públicas específicas para sua superação”, afirmou o parlamentar.