A concessionária AB Nascentes das Gerais repassou R$ 10,2 milhões referentes ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) para os 22 municípios que ficam às margens das rodovias do Sistema MG-050/BR491/br-265 em 2023. Em 2022, foram repassados R$ 8,7 milhões.
De acordo com informações da empresa, o valor é referente ao ISSQN que incide sobre o valor das tarifas nas praças de pedágio.
Repassado mensalmente, o valor total é dividido proporcionalmente entre as cidades de acordo com o limite territorial, o que representa a quilometragem voltada para a rodovia, nos termos da legislação vigente.
Os repasses são feitos para as prefeituras dos municípios de Juatuba, Mateus Leme, Itaúna, Igaratinga, Carmo do Cajuru, São Gonçalo do Pará, Divinópolis, São Sebastião do Oeste, Pedra do Indaiá, Formiga, Pains, Córrego Fundo, Pimenta, Piumhi, Capitólio, São João Batista do Glória, Alpinópolis, Passos, Itaú de Minas, Pratápolis, Fortaleza de Minas e São Sebastião do Paraíso.
A concessionária iniciou os repasses de ISSQN no ano de 2008 e, no acumulado até 2023, já foram destinados cerca de R$ 83 milhões, aos 22 municípios no eixo do Sistema MG-050.
Via: Clic Folha