Crise financeira que já deixou servidores e médicos sem receber salários na cidade.
O prefeito de Três Corações (MG), José Roberto de Paiva Gomes, o Gordo Dentista (PSD), decretou nesta sexta-feira (9) medidas administrativas temporárias para contenção de despesas no município. Entre as medidas está a redução do próprio salário e a extinção de contratos temporários.
Conforme o Decreto 5.126/2024, as medidas administrativas terão validade por 90 dias. O motivo é a crise financeira que já deixou servidores e médicos sem receber salários na cidade.
Entre as medidas anunciadas, estão:
✔️Redução de 30% da remuneração do prefeito e vice-prefeito;
✔️Vedado o pagamento de férias e férias-prêmio em pecúnia;
✔️Vedado o pagamento de horas extraordinárias, devendo ser computado como banco de horas caso haja extrapolação de jornada;
✔️Vedado o pagamento de diárias e passagens provenientes de passagens;
✔️Extinção dos contratos temporários, mantendo-se apenas aqueles indispensáveis à prestação de serviços de saúde, educação e segurança pública;
✔️Suspensão de todos os procedimentos licitatórios em andamento;
✔️Suspensão de todos os procedimentos do Marco Regulatório em andamento;
✔️Vedada a aquisição de quaisquer produtos ou serviços sem prévia autorização;
✔️Vedada a contratação de novos servidores públicos comissionados, contratados ou terceirizados;
✔️Vedada a contratação de novos estagiários;
✔️Vedada a realização de eventos festivos ou esportivos, que gerem qualquer tipo de despesa aos cofres públicos;
✔️Redução do valor destinado ao complemento de tarifa de Transporte Público Coletivo de ônibus;
✔️Devolução de todos os veículos alugados, salvo os destinados à saúde, educação e segurança pública.
O decreto também prevê que a Procuradoria Geral do Município concentre esforços para promover a cobrança extrajudicial ou judicial da dívida ativa.
Crise financeira
A crise financeira nos cofres públicos em Três Corações já fez com que servidores públicos e médicos do Hospital São Sebastião ficassem sem receber salários.
No início do mês, os servidores da prefeitura alegaram que não tinham recebido ainda parte do salário referente ao mês de dezembro. Eles tinham recebido apenas 30% do salário.
No dia 12 de janeiro, alguns servidores e representantes do Sindicato dos Servidores Públicos, além de vereadores, estiveram na frente da prefeitura para pedir que os salários fossem pagos integralmente.
Já nesta semana, médicos que atendem no pronto-socorro do Hospital São Sebastião disseram que estavam com os salários atrasados há três meses. A dívida da prefeitura ultrapassava os R$ 3 milhões.
A situação levou a Fundação Hospitalar São Sebastião a entrar com uma ação na Justiça para cobrar uma dívida de mais de R$ 3 milhões em repasses da prefeitura.
Segundo o hospital, os repasses não aconteciam desde novembro. Desde então, foram emitidas duas notas fiscais, uma no valor de R$ 3 milhões e outra no valor de R$ 933 mil.
via, G1
