Começou a valer, desde a última sexta-feira (1), a restrição de pesca de peixes nativos nas bacias hidrográficas de Minas Gerais devido ao período da piracema. Nesta época do ano ocorre o movimento de várias espécies de peixes em direção às cabeceiras dos rios com o objetivo de continuarem o ciclo reprodutivo. As restrições vão até 28/2/2025, conforme prevê as portarias 154, 155 e 156, publicadas em 2011 pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF).
Na manhã desta sexta-feira (1/11), a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizaram uma coletiva de imprensa para reforçar as recomendações deste período.
Durante a piracema, a pesca só é permitida para espécies exóticas (espécies não nativas que foram introduzidas pelo homem) e híbridas, no limite de três quilos diários mais um exemplar. A atividade pesqueira também só pode ser realizada em determinados trechos com distâncias mínimas estabelecidas nas portarias a montante e a jusante da confluência e desembocadura de rios, represas, barragens, lagoas, corredeiras, entre outros pontos, para garantir a reprodução dos peixes na cabeceira dos corpos d’água.
Os equipamentos permitidos durante a piracema são: linha de mão com anzol, vara, caniço simples, carretilha ou molinete de pesca, com iscas naturais ou artificiais. Fica proibido o uso de redes e demais equipamentos que possam capturar diversos espécimes. Para portar o pescado e equipamentos de pesca, no entanto, ainda que em situações em que a atividade é autorizada, é importante que o pescador porte e mantenha atualizada a carteira de pesca. O documento pode ser obtido a partir do preenchimento do formulário disponível no site do IEF.
Já quem comercializa, explora, industrializa e armazena peixes deve se registrar junto ao IEF. Os estoques de peixe in natura, congelados ou não, provenientes de águas continentais, existentes nos frigoríficos, peixarias, colônias e associações de pescadores, devem ser informados ao órgão até o dia 5/11.
A exigência também incide sobre os estoques armazenados por pescadores profissionais, entrepostos, postos de venda, depósitos e câmaras frias, em posse de feirantes, ambulantes, bares, restaurantes, hotéis e similares.
Operações preventivas
A atenção da Semad e da Polícia Militar ao período da Piracema tem início mesmo antes deste período de defeso. No mês de outubro, as instituições iniciam um trabalho preventivo, com intuito de orientar os pescadores e comerciantes sobre as restrições.
Exemplo deste cuidado preventivo é a Operação Colônia, coordenada pela Unidade Regional de Fiscalização Central Metropolitana, mas que percorre todo o estado. Acompanhados da Polícia Militar, os fiscais vão até as colônias de pescadores e promovem reuniões e palestras.
“O objetivo é explicar sobre as regras neste período de restrições. Com isso, a gente quer evitar a pesca nesse período, que é muito danosa ao meio ambiente e evitar as multas também, pois se o pescador seguir as regras, não vai sofrer sanções. Mantemos um contato muito próximo em diversas colônias do estado, em diferentes bacias hidrográficas”, destaca o superintendente de Fiscalização da Semad, Gustavo Endrigo de Sá Fonseca.
“O trabalho conjunto entre Policia Militar e Semad é essencial para o sucesso das ações. Fiscalizar, responsabilizar, mas principalmente educar é o foco das instituições. O pescador consciente e cumpridor das restrições do período de defeso é nosso principal objetivo”, relata o Tenente Coronel Lages, Comandante do Batalhão da Policia Militar de Meio Ambiente.
Fiscalização no Sul de Minas
Policiais Militares ambientais e Fiscais da Unidade Regional de Fiscalização Sul de Minas promoveram, na sexta-feira (1), uma blitz educativa em Varginha, considerando a expressiva relevância no cenário pesqueiro da região, devido ao Rio Sapucaí e o Reservatório de Furnas Centrais Elétricas.
A ação foi realizada na avenida Princesa do Sul, uma das principais vias do município e que tem alto fluxo de veículos. A estimativa é de que cerca de cem veículos tenham sido abordados durante o período da manhã.
