Na última semana, o Governo Federal sancionou a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. A iniciativa promete transformar a relação entre tutores, pets e políticas públicas voltadas à proteção animal no Brasil. A nova ferramenta, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vai atribuir um número de identidade único e intransferível para cães e gatos em todo o território nacional.
O sistema, em fase final de testes e com previsão de lançamento em janeiro de 2025, permitirá o registro gratuito de animais domésticos por meio da plataforma Gov.br. Para isso, o tutor deverá fornecer informações pessoais, como CPF e endereço, além de dados sobre o pet, como raça, idade, histórico de vacinas e doenças.
Além disso, de acordo com o governo, a plataforma emitirá uma carteirinha digital com a foto do animal e um QR Code, que poderá ser impresso e preso à coleira. “Sancionei a Lei 15.046, que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. Um avanço importante no combate aos maus-tratos e ao abandono dos animais, e também para o controle de zoonoses“, afirmou o presidente Lula em seu perfil no X.
Objetivos do Cadastro Nacional de Animais Domésticos
Com a obrigatoriedade de registrar informações dos animais de estimação, como procedência, saúde e movimentações, o governo espera criar um banco de dados centralizado que facilite a localização de tutores em casos de abandono e maus-tratos, além de reforçar o controle de zoonoses.
Além disso, o cadastro poderá orientar campanhas de vacinação e medidas preventivas contra surtos de doenças, beneficiando tanto os animais quanto a saúde pública. Os tutores deverão, ainda, atualizar informações dos cães e gatos sempre que houver mudanças, como a venda, doação ou morte do animal.