Os professores da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) paralisam as atividades nesta quarta-feira (28) como manifestação pelo arquivamento do projeto de lei que transfere a instituição para a União. Às 14h, haverá uma assembleia geral, com a participação também dos estudantes, para debater os desdobramentos da proposta do governo Romeu Zema (Novo), que faz parte do “pacote” para adesão de Minas ao Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados com a União (Propag).
A reunião acontece no Espaço Democrático da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Como já noticiado, os professores da UEMG temem por uma possível “extinção” da universidade com o projeto de federalização.
O Governo de Minas diz que, na Casa Legislativa, haverá diálogo sobre o tema, “respeitando os princípios da gestão pública”. Quando os projetos foram apresentados aos deputados, o vice-governador Mateus Simões (Novo) afirmou que não haveria “prejuízos” aos alunos e professores envolvendo a federalização.
De acordo com informações registradas no site da universidade, a UEMG tem cerca de 21 mil estudantes matriculados em todo o estado. Além disso, são mais de 1.600 professores e quase 600 técnicos-administrativos. A instituição está presente em 19 cidades de Minas.
O Governo de Minas estima que a transferência da UEMG para a União, com os bens móveis e imóveis de propriedade da instituição, possibilitaria abater R$ 500 milhões da dívida de Minas, que beira os R$ 165 bilhões.
Com isso, além do projeto de federalização da universidade, a paralisação dos professores visa, também, o arquivamento de outro projeto de lei do Propag que transfere os bens imóveis de propriedade do Estado, suas autarquias e fundações públicas.
O texto estava entre os que seriam avaliados pela Comissão de Constituição e Justiça da ALMG nessa segunda-feira (26 de maio). Entretanto, o presidente da Casa, Tadeu Martins Leite (MDB), o Tadeuzinho, pediu que o governo Zema encaminhe, ainda durante a tramitação em 1° turno, a relação de bens que o Estado quer entregar, já que eles não foram especificados.