O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu na última terça-feira (10), denúncia por violência doméstica contra Wagner Tarcísio de Moraes, de 52 anos. Segundo apurado, em novembro de 2023, na cidade de Alfenas (MG), o denunciado agrediu a sua companheira, com quem mantinha uma relação de cerca de 12 anos.
Conforme narra a denúncia, em discussão motivada por ciúmes, o homem desferiu socos no rosto da vítima, na presença dos filhos do casal, todos menores de idade.
O denunciado é ex-vereador e atualmente ocupa o cargo de secretário municipal de Meio Ambiente. Por isso, a 5ª Promotoria de Justiça de Alfenas solicitou a remessa de cópia da denúncia para a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, à Comissão de Mulheres da OAB – Subseção de Alfenas, e ao prefeito da cidade, para conhecimento e eventuais providências em seus respectivos âmbitos de atuação.
O promotor de Justiça Frederico Carvalho de Araújo ressalta que “não se pode olvidar, outrossim, que os poderes locais devem atuar para combater a pandemia de violência doméstica que se alastra, não só na sociedade alfenense, mas também entre aqueles responsáveis por elaborar e executar as políticas públicas a serem adotadas pelo município”.
Wagner foi denunciado por lesão corporal praticada contra mulher, por razões da condição do sexo feminino (artigo 129, §13º, do Código Penal), com incidência dos ditames da Lei Maria da Penha (nº 11.340/06). A denúncia requer ainda a suspensão dos direitos políticos do réu e a fixação de obrigação de reparar os danos morais sofridos pela vítima em decorrência de suas ações.
A Prefeitura Municipal de Alfenas informou que solicitou acesso integral ao conteúdo da denúncia para avaliar as medidas cabíveis no âmbito administrativo, respeitando o devido processo legal e os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. Disse ainda que tem compromisso com o enfrentamento à violência contra a mulher, com a promoção de uma gestão ética e transparente, e com a responsabilidade de assegurar que todos os agentes públicos mantenham conduta compatível com o exercício da função. A administração municipal disse ainda que permanece à disposição das autoridades competentes e acompanhará de forma rigorosa a apuração dos fatos.