Uma fiscalização da Polícia Militar Rodoviária resultou na apreensão de um ônibus que realizava transporte interestadual irregular de passageiros na manhã do último sábado (27), na LMG-836, altura do km 30, em São Sebastião do Paraíso (MG). O motorista, de 40 anos, foi autuado durante a ocorrência, assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e, em seguida, foi liberado.
A abordagem ocorreu durante a Operação TIP (Transporte Irregular de Passageiros). Embora o condutor apresentasse a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em situação regular, os policiais verificaram que o ônibus circulava com o licenciamento referente ao exercício de 2024.
No momento da fiscalização, o veículo transportava 17 passageiros. Conforme relato deles aos militares, cada um havia desembolsado R$ 250 pela viagem entre São Paulo (SP) e Rio Pardo de Minas (MG), caracterizando o transporte interestadual remunerado de passageiros.
Durante a vistoria, o motorista não apresentou a documentação exigida pelos órgãos responsáveis, como o DER-MG e a ANTT, para esse tipo de serviço. Além da ausência das autorizações necessárias, os policiais identificaram outras irregularidades no ônibus, entre elas licenciamento em atraso, condições inadequadas de conservação e segurança e pneus com desgaste excessivo.
Diante das infrações constatadas, a Polícia Militar Rodoviária apreendeu o veículo, lavrou os autos de infração de trânsito e encaminhou o ônibus para um pátio credenciado. Segundo a corporação, após a formalização do Termo Circunstanciado de Ocorrência, o motorista foi liberado.
Ainda conforme a polícia, o proprietário do ônibus precisou providenciar outro veículo regularizado para garantir que os 17 passageiros pudessem seguir viagem até o destino final, em Rio Pardo de Minas.
Empresa contesta parte das informações
Em nota, Allyson Mikael, proprietário da empresa MK Turismo, responsável pelo ônibus, afirmou que os passageiros receberam assistência após a apreensão. Segundo ele, todos foram encaminhados para um ponto de apoio, onde receberam lanche enquanto aguardavam a chegada de outro ônibus fretado pela empresa, que deu continuidade à viagem.
O empresário também contestou parte das informações divulgadas pela Polícia Militar Rodoviária. De acordo com ele, o licenciamento do veículo já havia sido pago, porém multas que retornaram ao sistema teriam impedido a conclusão da regularização. Allyson também afirmou que o motorista não foi preso em flagrante, sustentando que a assinatura do Termo Circunstanciado de Ocorrência foi facultativa e que o condutor não chegou a ser detido.