O Governo de Minas Gerais confirma que terá uma reunião com tanqueiros somente na próxima semana, após o grupo demandar, novamente, uma discussão sobre o valor do ICMS do etanol nos últimos dias. O Estado sinaliza, contudo, que não diminuirá a alíquota do imposto imediatamente.
O Sindicato dos Transportadores de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Minas (Sindtanque-MG) confirma que a reunião ocorrerá na próxima terça-feira (14) e informa que, até lá, manterá somente 50% da frota de distirbuição de combustíveis em circulação no Estado. O sindicato destaca que não está envolvido na greve de caminhoneiros desta quinta-feira (9), que paralisa vias em vários Estados.
Mais uma vez, o governo estadual reforçou que a alta dos preços dos combustíveis está relacionada à Petrobras. “É importante deixar claro que os últimos reajustes nos valores dos combustíveis não se devem ao ICMS cobrado pelo Estado, mas, sim, à política de preços adotada pela Petrobras”, disse, por meio de nota.
O último ajuste da alíquota do ICMS pelo Estado para o diesel, foco dos tanqueiros, ocorreu em 2012, quando ela passou de 12% para 15%. Já a taxa cobrada pela gasolina e pelo etanol aumentou em 2018, chegando a 31% e 16%, respectivamente.
De acordo com o governo do Estado, a redução das alíquotas atuais do ICMS depende de autorização, por unanimidade, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A proposta, apresentada pela última vez em julho, foi rejeitada, segundo o governo estadual.
Impasse
O professor de planejamento tributário do Ibmec BH Antônio Paulo Machado avalia que a margem de manobra do Estado é curta neste momento. “O governo está falando uma verdade quando diz que não está aumentando a alíquota. Por outro lado, a incidência do ICMS sobre o combustível é sobre o preço de pauta, que segue o valor de mercado calculado em pesquisa pelo governo estadual”, pondera. Ele lembra que, mesmo um eventual congelamento do cálculo dessa média, que considera o valor praticado pelos postos mineiros, poderia não solucionar a alta dos combustíveis, pois o valor atual já está em um patamar elevado.
O professor também lembra que a alteração do imposto poderia ir na contramão do equilíbrio fiscal, em um momento de aperto das contas públicas. Ao mesmo tempo, ele pontua que o governo federal e a Petrobras também precisam ser chamados ao diálogo. “Estabelecer uma política de preço de curto prazo com a Petrobras envolve o governo federal, que também precisaria conversar com os governos estaduais para ver como poderia ser um ressarcimento pela diminuição do ICMS. O governo federal também pode ter políticas econômicas para reduzir o câmbio. É uma conversa que envolve vários setores”, conclui.