O Governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou nesta 2ª feira (25.out.2021) em seu perfil no Twitter que irá congelar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel no Estado. O chefe do executivo mineiro não disse por quanto tempo a medida ficará em vigor. Ele também não deu detalhes sobre o impacto na arrecadação do Estado.
“Considerando que o aumento do valor do combustível, decorrente dos reajustes constantes da Petrobras, tem consequências diretas no custo de vida dos mineiros, o Governo de Minas vai congelar o ICMS do diesel no Estado a partir desta segunda-feira”, escreveu.
Em entrevista à CNN nesta 2ª feira o governador disse que o ICMS não tem papel determinante no preço do diesel, já que o valor é definido por outros fatores. Bolsonaro (sem partido) já havia atribuído a alta dos combustíveis ao ICMS dos Estados.
“O Governo Federal é fácil dizer que vai zerar PIS e Cofins, representa 1%, 2%. Para os estados, ICMS é 20%”, disse.
“O Governo Federal é fácil dizer que vai zerar PIS e Cofins, representa 1%, 2%. Para os estados, ICMS é 20%”, disse.
A medida é anunciada dias depois da greve de transportadores de combustível e derivados de petróleo que afetou a distribuição em Minas Gerais. A paralisação iniciou na madrugada do dia 21 de outubro e atingiu 100% dos tanqueiros do Estado, que protestavam contra os altos custos dos combustíveis e contra o valor do ICMS.
Minas Gerais e Maranhã já haviam apresentado uma proposta para o congelamento do imposto durante reunião extraordinária do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). O projeto, porém, não teve adesão dos Estados.