O plenário do Senado aprovou na última quarta-feira (6) um projeto de resolução que autoriza que Estados possam reduzir a zero a alíquota do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas que tenham ataé 170 cilindradas. O Projeto de Resolução 3/2019, do senador Chico Rodrigues, será enviado agora para promulgação.
Apesar de permitir a redução, o imposto não obriga que os Estados e o Distrito Federal eliminem o IPVA desses veículos. Caberá a cada unidade da federação decidir sobre o tema.
Inicialmente, o projeto foi feito para beneficiar apenas os proprietários de motocicletas de até 150 cilindradas. Contudo, fabricantes solicitaram a mudança, alegando que isso seria necessário para que todas as unidades de baixa cilindradas fossem contempladas. O relator do texto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) foi o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR).
Ao argumentar pela aprovação do texto, Chico Rodrigues afirmou que proprietários de motocicletas são, em sua maioria, integrantes das classes C, D e E e que o uso preferencial desses veículos se dá para o trabalho.
“Os grandes centros urbanos, nos pequenos municípios e até, principalmente, no meio rural, como é o caso do nosso estado, o transporte mais comum, por ser mais barato, são os veículos de duas rodas. Quero chamar atenção para a importância social e econômica deste projeto, pois a frota de motocicletas já é de quase 30 milhões. De acordo com a Associação Brasileira de Fabricantes de Motocicletas e Similares, a frota de duas rodas cresceu 76% nos últimos anos, enquanto o crescimento da frota geral foi de 66%. A frota de motocicletas praticamente dobrou quando comparada a dez anos atrás. Esses dados mostram a força e a importância que esse instrumento ganhou na vida dos brasileiros”, afirmou o parlamentar durante a discussão em plenário.