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Passos e São Sebastião do Paraíso terão passe livre no 2º turno das eleições

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Quatro entre as 10 maiores cidades do Sul de Minas irão oferecer passe livre de ônibus no domingo (30), para o segundo turno das Eleições 2022. Na região, Poços de Caldas, Alfenas, Passos e São Sebastião do Paraíso terão o serviço.

Por outro lado, Pouso Alegre, Lavras, Itajubá, Três Corações e Três Pontas não oferecerão o serviço. A Prefeitura de Varginha informou que vai disponibilizar o serviço apenas para moradores da zona rural.

A medida ocorre após o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar que prefeituras e empresas concessionárias possam oferecer serviço de transporte público gratuito no dia da votação.

O ministro afirmou que a prática não pode levar a punição de prefeitos e gestores por crimes eleitorais ou de improbidade administrativa porque seu objetivo é viabilizar a garantia constitucional do direito de voto.

Conforme a decisão, poderão ser oferecidas linhas especiais para locais de longa distância, com contratação de ônibus escolares.

O serviço de transporte não poderá ser reduzido nos locais onde já são oferecidos, sob pena de caracterização de crime eleitoral. (G1)

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