O Procon aplicou multa no valor de R$ 108 mil a uma escola profissionalizante após o atendente da instituição, via mensagem de texto, discriminar um cliente surdo que estava em busca de um curso. Conforme o órgão, o cliente pediu um tradutor de libras para fazer a matricula e o atendente disse para ele “encher outro”. Empresa tem 20 dias para recorrer.
De acordo com o Procon, a instituição, que tem sede em Campinas (SP), está oferecendo cursos em Poços de Caldas. O rapaz, que é surdo, entrou em contato com a escola para se inscrever no curso de polimento e higienização de carro.
Segundo o Procon, o cliente, que é conhecedor do estatuto da pessoa com deficiência, pediu um tradutor de libras. O pedido é um direito previsto em lei para a igualdade de oportunidades, especialmente na educação, cabendo à instituição de ensino se responsabilizar pelos custos para incluir a pessoa com deficiência.
Após o pedido, o cliente relatou que começou o caso de discriminação por meio de mensagens de WhatsApp.
Conforme as mensagens, o cliente diz que é surdo e o atendente pergunta, logo em seguida, se ele possui interprete de libras. O cliente responde que não possui, que há empresas em Poços de Caldas que possuem tais profissionais e pergunta se a escola quer o contato de algum.
O atendente, então, fala para o cliente que se quer o curso, que “arrume o interprete”. Após o cliente explicar que existe uma lei para que a empresa disponha da acessibilidade necessária, o atendente fala para ele “encher o saco de outro” e envia um meme na explicação sobre a lei.
“Felizmente o consumidor deu print dessas mensagens antes que o atendente apagasse, o que foi feito posteriormente. Assim ele pode trazer [o caso] ao Procon, que imediatamente, diante da gravidade da situação, aplicou à empresa uma multa de R$ 108 mil. Essa empresa, obviamente, tem o prazo para se defender dessa multa. Nosso objetivo com a aplicação dessa multa é justamente, além do caráter punitivo, trazer o caráter pedagógico necessário. Não se pode permitir que no ano de 2023 tenhamos condutas como essa, totalmente abusiva e desrespeitosa, sendo contrária totalmente ao estatuto da pessoa com deficiência”, disse a coordenadora geral do Procon de Poços de Caldas, Fernanda Soares.
A reportagem entrou em contato com a empresa. Por meio de mensagens de WhasApp, a empresa disse desconhecer o caso, disse que não presta nenhum tipo de serviço de ensinar higienização de veículos em Poços de Caldas e negou que tenha alguma participação na história. Após enviar a resposta, o perfil da empresa no aplicativo bloqueou o envio de mensagens da reportagem.
Por um perfil em outra rede social, a redação encontrou a postagem em que o curso buscado pelo cliente é oferecido em Poços de Caldas. (G1)