O Ministério Público instaurou inquérito para apurar as condutas da Prefeitura de Passos no enfrentamento à epidemia de dengue. A cidade contabiliza mais de 9 mil casos prováveis da doença registrados apenas este ano. O município possui também três mortes em decorrência da dengue, de acordo com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG). Outros quatro óbitos estão em investigação e a cidade pode chegar a sete por conta da dengue.
O inquérito foi instaurado após denúncias feitas pela Câmara Municipal por meio da Comissão de Saúde, que observou que a administração municipal não teria cumprido medidas necessárias para evitar a proliferação da dengue (veja mais abaixo).
Uma reunião de cerca de duas horas aconteceu, nesta quarta-feira (12), com representantes do MP, da Secretaria Municipal de Saúde, da Superintendência Regional de Saúde e também do Comitê de Saúde da Câmara Municipal. Foram discutidas ações a serem adotadas imediatamente e também levantadas falhas e/ou problemas da prefeitura durante o combate à dengue.
O MP, por meio do Promotor de Justiça Eder Capute, deu o prazo de 10 dias para a prefeitura responder uma série de questionamentos com relação ao combate da dengue em Passos.
A Secretaria Municipal de Saúde disse que todas as medidas foram cumpridas, mas que a chuva atrapalhou o andamento e o não cumprimento das metas.
Ainda conforme a secretaria, algumas ações vão ser colocadas em prática, inclusive a revisão do código de posturas do município, para que a multa a proprietários de lotes sujos seja aplicada. A proposta vai ser enviada à Câmara Municipal.
Entre 1º de janeiro deste ano até a última segunda-feira (10), Passos contabiliza 9.923 casos prováveis registrados pela SES-MG, além de três mortes pela doença. A SRS informou, na quarta, que novos quatro óbitos estão em investigação, fazendo com que a cidade possa chegar a sete mortes em decorrência da doença.
Apontamentos para a denúncia
Em uma reunião realizada no dia 15 de fevereiro, a Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Passos apresentou dados que mostram que o município não teria cumprido metas de fiscalização.
Segundos os dados apresentados pela SRS de Passos, as visitas aos imóveis não atingiram o mínimo de 80% no primeiro, terceiro, quarto e sexto ciclos. No primeiro bimestre de 2023, o número de visitas estava em 32%.
Outro problema apresentado na reunião foi que os 32 pontos considerados de risco para proliferação do mosquito, como oficinas e cemitérios, não tinham recebido a quantidade mínima de visitas dos agentes em todo ano passado e nenhuma visita até o dia 15 de fevereiro de 2023.
Depois dos apontamentos, a Comissão de Saúde denunciou ao Ministério Público o não cumprimento das metas estipuladas pelo Ministério Público.