A Câmara de São Sebastião do Paraíso (MG) devolveu aos cofres públicos do município R$ 1 milhão referentes às sobras do duodécimo em 2024. No período de janeiro de 2023 até o momento, a Câmara já devolveu cerca de R$ 5 milhões.
Conforme informações do Legislativo, o duodécimo é uma fração do orçamento municipal destinada anualmente ao Poder Legislativo local, calculada com base nos recursos previstos para o município, sendo que, legalmente, qualquer valor não utilizado deve ser devolvido aos cofres públicos ao final de cada ano.
A Câmara ressaltou ainda que optou por antecipar esses repasses, colaborando assim com a prefeitura em despesas consideradas urgentes e vitais para o bem comum.
Segundo o presidente da Câmara, José Luiz das Graças, essa medida é importante para a transparência e uso do dinheiro público. “As ações que possibilitam estas devoluções são simples e focadas no essencial. Investimos na estrutura física e na qualificação do pessoal para sermos cada vez mais eficientes. Na minha gestão, o uso correto do dinheiro público é primordial, garantindo que os gastos sejam apenas com aquilo que realmente é necessário”, afirma o vereador.
De acordo com informações do Legislativo, desde o mandato do ex-presidente da Câmara e atual prefeito Marcelo Morais, e seguindo com o vereador Lizandro Monteiro, a prática de devolver significativas quantias do duodécimo tem sido uma constante, lembrando que em 2023, foram devolvidos R$ 3,8 milhões, e já no início de abril de 2024, a Câmara adicionou mais R$ 1 milhão a essa soma.
“Estas quantias representam um apoio substancial para a administração pública municipal. A continuidade dessas práticas reforça o nosso compromisso com a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos, atendendo às expectativas da população de Paraíso quanto à responsabilidade e integridade de seus governantes”, completa José Luiz.
Ainda de acordo com o presidente do Legislativo, até o final deste ano devem ser devolvidos mais R$ 2,5 milhões do duodécimo, sem que isso cause algum tipo de interferência nos custeios e investimentos operacionais de manutenção e funcionamento da Câmara.
Via: Clic Folha