A Justiça condenou um homem a 84 anos de prisão em regime fechado por uma série de crimes sexuais praticados contra três crianças no município de Alfenas (MG). A decisão foi proferida pela 2ª Vara Criminal da comarca e acolheu integralmente a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Conforme apuração da 5ª Promotoria de Justiça de Alfenas, as vítimas são duas netas do condenado, que tinham menos de 14 anos à época dos crimes, além da irmã de sua nora, que tinha sete anos de idade quando os abusos tiveram início.
Os atos criminosos ocorreram de forma continuada ao longo de 11 anos, entre 2008 e 2019. Em razão das mudanças na legislação penal ao longo desse período, o réu foi responsabilizado por diferentes tipos penais, conforme a lei vigente em cada época.
Pelos crimes praticados em 2008, a condenação foi por atentado violento ao pudor. Já os fatos ocorridos em 2013 e 2019 foram enquadrados como estupro de vulnerável, após a alteração do Código Penal que passou a unificar essas condutas.
Na sentença, o Judiciário ressaltou a gravidade dos fatos e a robustez das provas, afirmando que ficou comprovado que o acusado cometeu os crimes ao menos duas vezes contra cada uma das vítimas. O magistrado também destacou que não há qualquer elemento capaz de afastar a responsabilidade penal ou justificar a exclusão da culpa.
Somadas, as penas impostas resultaram na condenação total de 84 anos de reclusão, a serem cumpridos em regime fechado.