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Jornal Folha Regional

Operação contra uso irregular de recursos hídricos aplica mais de R$ 200 mil em multas em Carmo do Rio Claro e Alfenas

Operação contra uso irregular de recursos hídricos aplica mais de R$ 200 mil em multas em Carmo do Rio Claro e Alfenas – Foto: divulgação

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou, nesta semana, uma operação de fiscalização voltada ao uso de recursos hídricos nos municípios de Alfenas e Carmo do Rio Claro, no Sul de Minas. A ação teve como objetivo identificar irregularidades em propriedades rurais e resultou na aplicação de multas que ultrapassam R$ 200 mil.

Ao todo, foram fiscalizados 21 imóveis rurais. A definição dos alvos da operação foi baseada em processos de sensoriamento remoto e na demarcação de áreas com pivôs centrais de irrigação.

De acordo com o chefe da Unidade Regional de Fiscalização Sul da Semad, Elias Venâncio Chagas, o planejamento da operação contou com informações de bases de dados oficiais e o uso de tecnologias avançadas para tornar a fiscalização mais precisa.

“O cruzamento de informações provenientes de bases de dados oficiais, associado ao emprego de técnicas de sensoriamento remoto e ferramentas de geoprocessamento, possibilitou o refinamento dos alvos previamente definidos, direcionando as ações de campo às utilizações de recursos hídricos com maior relevância em termos de consumo consuntivo”, explica.

A metodologia utilizada permitiu delimitar áreas responsáveis pela irrigação de aproximadamente 650 hectares.

Durante a operação, os fiscais identificaram diversas irregularidades, entre elas a ausência de outorga para captação de águas superficiais, captações realizadas em desacordo com as vazões autorizadas e a falta de equipamentos para aferição de vazão e tempo de captação, exigidos pela legislação vigente.

Segundo Elias Venâncio, o uso inadequado ou excessivo da água pode comprometer a disponibilidade hídrica e gerar impactos ambientais significativos.

“As irregularidades alteram os regimes naturais dos cursos d’água, degradam ecossistemas associados e causam impactos ambientais de elevada magnitude”, destaca.

Denúncia

A população pode contribuir no monitoramento e na denúncia de práticas suspeitas ou irregulares utilizando os Canais Oficiais do órgão ambiental, LigMinas, pelo número 155, opção 7. Também podem ser feitas de forma on-line, clicando aqui para registrar a ocorrência.

Nestes canais é possível realizar o registro de denúncias ambientais de forma simples, segura e transparente, além de acompanhar o andamento da solicitação.

Acesse também o portal da Semad e confira outras informações sobre fiscalização ambiental, clicando aqui.

VÍDEO | Corpo de jovem é encontrado dentro da água em Carmo do Rio Claro

Um jovem foi encontrado morto na manhã deste domingo (10), nas proximidades da Ponte Torta, em Carmo do Rio Claro (MG). O corpo estava dentro da água e a situação chamou a atenção de motoristas que passavam pelo local, que imediatamente acionaram a Polícia Militar.

De acordo com as primeiras informações, equipes policiais chegaram rapidamente ao ponto indicado e confirmaram a presença da vítima. O jovem foi retirado da água pelas equipes responsáveis pelo atendimento da ocorrência.

Até o momento, a identidade da vítima não havia sido oficialmente divulgada pelas autoridades. As circunstâncias da morte ainda são desconhecidas e serão investigadas pelos órgãos competentes.

A perícia técnica da Polícia Civil também foi acionada e realizou os trabalhos de praxe no local para auxiliar na apuração dos fatos.

O caso segue em investigação.

Justiça condena médico, empresa e ex-diretora de Saúde por fraude em atendimentos médicos em Carmo do Rio Claro

Justiça condena médico, empresa e ex-diretora de Saúde por fraude em atendimentos médicos em Carmo do Rio Claro – Foto: reprodução

A Justiça acolheu integralmente pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e condenou um médico, a empresa da qual é sócio e a então diretora do Departamento Municipal de Saúde de Carmo do Rio Claro por atos de improbidade administrativa relacionados à fraude na prestação de serviços de saúde no município do Sul do estado.

A sentença, proferida pela Vara Única da Comarca de Carmo do Rio Claro, reconheceu que o médico, por meio de sua empresa, forjou centenas de atendimentos médicos para receber pagamentos indevidos do Município, causando prejuízo ao Fundo Municipal de Saúde. A ex-diretora de Saúde foi condenada por facilitar e permitir a continuidade das irregularidades, ao suprimir mecanismos de fiscalização interna mesmo após ter sido alertada sobre as inconsistências.

Conforme demonstrado na Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Carmo do Rio Claro, o médico mantinha simultaneamente três vínculos com o município: contrato administrativo com carga horária fixa, credenciamento por produtividade — com pagamento por consulta realizada — e cargo comissionado responsável pela avaliação e controle da produção médica.

A investigação e a instrução processual comprovaram que, no período analisado, foram lançadas indevidamente 599 consultas médicas que não ocorreram, incluindo registros de pacientes que não passaram pelo atendimento, cobrança por entrega de receitas sem consulta e duplicidade de pagamento por atendimentos já realizados durante o horário regular de trabalho.

O prejuízo causado aos cofres públicos foi inicialmente apurado em R$ 16.772,00, valor que, após atualização monetária, alcançou R$ 36.017,87.

Na decisão, o Juízo destacou que a conduta do médico e de sua empresa configurou ato doloso de improbidade administrativa com enriquecimento ilícito. Em relação à então diretora municipal de Saúde, ficou caracterizado que ela atuou de forma consciente para viabilizar o esquema, ao retirar das servidoras da unidade de saúde a atribuição de conferir os relatórios de produção, permitindo o pagamento baseado exclusivamente nos documentos apresentados pelo próprio médico.

Os réus foram condenados, de forma solidária, ao ressarcimento integral do dano ao erário, no valor de R$ 36.017,87, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais por cinco anos. Ao médico e à ex-diretora de Saúde também foram impostas as penas de perda da função pública relacionada aos fatos e suspensão dos direitos políticos por cinco anos.

Ainda cabe recurso da decisão.

Prefeito de Carmo do Rio Claro rebate ação do MP e fala em desproporcionalidade

O prefeito de Carmo do Rio Claro, Filipe Carielo (sem partido), divulgou um pronunciamento à imprensa em que rebate a Ação Civil Pública por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público de Minas Gerais. A ação questiona a conduta do chefe do Executivo durante o evento “Carmo Rodeio Fest 2024”.

Na nota, Carielo afirma que a acusação é desproporcional e destaca que não há imputações relacionadas a corrupção, desvio de recursos ou enriquecimento ilícito. Segundo ele, o processo pede penalidades severas, como condenação de até 36 anos de prisão, pagamento de R$ 500 mil e suspensão dos direitos políticos.

O prefeito argumenta que sua conduta se restringiu a uma breve manifestação durante o evento.

“A vem a perguntar: que crime tão grave cometi? No rodeio da nossa cidade, utilizei dois minutos de fala, como prefeito, para defender a aprovação do projeto de lei da anistia.”

Ainda no pronunciamento, ele justifica o posicionamento ao afirmar que considera a anistia uma medida de pacificação nacional.

“É isso mesmo: querem me condenar por defender a anistia. Defendi a anistia por entender que ela é um instrumento de pacificação nacional, diante de penas que muitos consideram excessivas para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro.”

Carielo também menciona o que considera tratamento desigual no cenário político brasileiro.

“A desproporcionalidade, no nosso país, de tratamento entre políticos de direita e esquerda é evidente. O dep. federal André Janones admitiu prática de rachadinha e se quer perdeu o mandato. Já o presidente Lula foi homenageado, neste carnaval de 26, por 2h com recursos públicos, sem questionamento.”

Ele reforça que, no seu caso, a fala está sendo tratada com maior rigor. “No meu caso, uma fala de dois minutos está sendo tratada como crime gravíssimo.”

O prefeito também utilizou o espaço para destacar ações de sua gestão à frente do município.

“Mas minha gestão fala por si: fui reeleito com a maior votação da história da cidade, porque fizemos uma transformação, viabilizada com corte de corrupção e desperdício, inclusive de cargos de confiança de 48 para 23, fiquei quatro anos sem reajustar meu salário, abrindo mão de mais de 300 mil que tinha direito. E hoje, saímos de prefeitura endividada para mais de R$ 54 milhões em caixa.”

Ainda segundo Carielo, sua trajetória administrativa não condiz com as acusações. “Esse não é o histórico de quem usa dinheiro público para se promover.”

Na nota, ele também atribui motivação política ao caso. “Talvez o meu maior ‘crime’ tenha sido me declarar abertamente como um prefeito de direita.”

Por fim, o prefeito afirma que irá responder judicialmente às acusações. “Responderei aos processos com serenidade e confio que a verdade prevalecerá.”

A ação do Ministério Público está relacionada a supostas irregularidades durante o “Carmo Rodeio Fest 2024”, realizado entre os dias 1º e 5 de novembro, e ainda será analisada pela Justiça.

Produtor de Carmo do Rio Claro recebe certificação do SIM AMEG

Reconhecimento reforça qualidade sanitária e fortalece a produção regional

Produtor de Carmo do Rio Claro recebe certificação do SIM AMEG – Foto: divulgação

O produtor de pescado Wender Santos Silva, do Pesqueiro do Ailton, em Carmo do Rio Claro, recebeu, na quarta-feira (8), o certificado do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). A entrega foi realizada pela equipe de Inspeção Municipal na sede da AMEG.

A certificação atesta que os produtos de origem animal atendem às exigências sanitárias vigentes, garantindo qualidade e segurança alimentar ao consumidor. O reconhecimento também evidencia o compromisso do produtor com boas práticas na cadeia produtiva.

A conquista representa um avanço importante para a valorização da produção local, ampliando as oportunidades de comercialização e fortalecendo a confiança dos consumidores da região.

O SIM AMEG atua como instrumento fundamental para a regularização e desenvolvimento dos empreendimentos, permitindo que produtores da microrregião se adequem às normas e ampliem sua competitividade.

A atuação integrada por meio da associação pública reforça a importância da união entre os municípios na busca por soluções conjuntas, promovendo mais agilidade nos processos, economia de recursos e a troca constante de experiências entre as administrações.

Com iniciativas como essa, a AMEG segue contribuindo para o fortalecimento do setor produtivo e para o desenvolvimento regional sustentável dos municípios consorciados.

Operação no Lago de Furnas apreende redes ilegais e quase 30 kg de pescado em Carmo do Rio Claro

Operação no Lago de Furnas apreende redes ilegais e quase 30 kg de pescado em Carmo do Rio Claro – Foto: divulgação/Polícia Militar de Meio Ambiente

Uma ação da Polícia Militar de Meio Ambiente resultou na apreensão de materiais irregulares e pescado durante fiscalização no Lago de Furnas, em Carmo do Rio Claro, na última terça-feira (31). A operação faz parte da “Mar de Minas V – Operação Pesca I”, que tem como objetivo combater crimes ambientais na região.

A equipe, composta por três policiais, realizou patrulhamento aquático com uso de embarcação, intensificando a fiscalização sobre pescadores profissionais, amadores e moradores ribeirinhos. A iniciativa também teve caráter educativo, com orientações sobre a prática legal da pesca.

Durante as abordagens, os militares recolheram cerca de 29 quilos de pescado e 195 metros de redes consideradas ilegais. Entre os materiais apreendidos estavam redes capeadas, proibidas por lei em qualquer modalidade de pesca.

Além disso, foram localizados aproximadamente 800 metros de redes sem identificação obrigatória, o que também configura infração ambiental. Todo o material irregular foi apreendido.

Dois envolvidos foram autuados e receberam multas individuais de 940 UFEMGs, valor equivalente a R$ 3.763,00.

Segundo a Polícia Militar de Meio Ambiente, operações como essa são essenciais para proteger os recursos naturais, manter o equilíbrio ecológico e garantir que a atividade pesqueira seja realizada de forma sustentável. A corporação informou ainda que novas fiscalizações devem ocorrer ao longo do ano no Lago de Furnas, considerado um dos principais patrimônios ambientais e econômicos do Sul de Minas.

Operação no Lago de Furnas apreende redes ilegais e quase 30 kg de pescado em Carmo do Rio Claro – Foto: divulgação/Polícia Militar de Meio Ambiente
Operação no Lago de Furnas apreende redes ilegais e quase 30 kg de pescado em Carmo do Rio Claro – Foto: divulgação/Polícia Militar de Meio Ambiente

Decisões judiciais inocentam ex-prefeita de Carmo do Rio Claro e afastam acusações de improbidade administrativa

Decisões judiciais recentes afastaram acusações de improbidade administrativa em três processos distintos envolvendo a ex-prefeita de Carmo do Rio Claro, Maria Aparecida Vilela. Em comum, os julgamentos apontaram a ausência de provas de má-fé, prejuízo ao erário ou intenção de obtenção de vantagem indevida.

No primeiro caso, relacionado ao uso de verbas destinadas ao transporte escolar, a acusação sustentava a existência de irregularidades na aplicação de recursos provenientes de convênio. No entanto, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais entendeu que não houve comprovação de dano efetivo aos cofres públicos nem de conduta dolosa por parte da gestora. A decisão destacou que eventuais falhas formais na execução da despesa, por si só, não configuram ato de improbidade, o que levou à reversão da condenação anterior e ao reconhecimento da improcedência da ação.

Já no segundo processo, o Ministério Público questionava despesas com viagens e reembolsos durante o período em que Maria Aparecida Vilela esteve à frente da Câmara Municipal. A sentença concluiu que não ficou demonstrado o dolo específico exigido pela atual Lei de Improbidade Administrativa. De acordo com o entendimento judicial, não houve prova consistente de que a prefeita tenha agido com intenção desonesta ou com o objetivo de causar prejuízo ao erário, resultando na absolvição das acusações.

O terceiro processo tratava da contratação de um escritório de advocacia pelo Município, sob alegação de irregularidade na inexigibilidade de licitação e possível uso indevido de recursos públicos. Contudo, a análise das provas indicou que os serviços jurídicos foram efetivamente prestados à administração municipal. Também foram apresentados documentos que separavam a atuação institucional de eventuais interesses particulares. A decisão ainda considerou uma absolvição criminal anterior, baseada na ausência de dolo e de prejuízo aos cofres públicos.

Nos três casos, o ponto central das decisões foi a inexistência de comprovação de intenção deliberada de causar dano ao erário. Sem a demonstração de dolo específico, exigência atual da legislação, as acusações de improbidade administrativa foram consideradas improcedentes.

Carmo Rodeio Fest 2026 tem programação oficial divulgada

Carmo Rodeio Fest 2026 tem programação oficial divulgada – Imagem: divulgação

A programação oficial do Carmo Rodeio Fest 2026 já está definida e promete movimentar a cidade de Carmo do Rio Claro (MG) com grandes shows e atrações para o público. O evento será realizado no Parque de Exposições do município, reunindo música, tradição e emoção ao longo de quatro dias de festa.

A abertura acontece na sexta-feira, 4 de setembro, com show da dupla Henrique e Diego, dando início à programação musical do evento.

No sábado, 5 de setembro, é a vez de Brenno e Matheus subir ao palco, prometendo animar o público com repertório de sucessos.

Já no domingo, 6 de setembro, véspera do Dia da Independência do Brasil, a festa continua com apresentação da dupla US Agroboy, mantendo o clima de celebração em alta.

Encerrando o evento, na segunda-feira, 7 de setembro, o público poderá prestigiar atrações locais e acompanhar a grande final do rodeio, um dos momentos mais aguardados da festa.

O Carmo Rodeio Fest 2026 será realizado no Parque de Exposições de Carmo do Rio Claro, com entrada gratuita para o público na pista, reforçando o caráter popular e acessível do evento.

Herdeiros são condenados a reconstruir casarão histórico demolido irregularmente em Carmo do Rio Claro

Rua Camilo Aschar, número 603: local onde ficava casarão demolido em Carmo do Rio Claro, no Sul de Minas – Foto: Reprodução / Google Street View \ O Tempo

Os herdeiros de um casarão histórico do século XIX, demolido irregularmente no município de Carmo do Rio Claro (MG), foram condenados, a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a reconstruírem o bem cultural. Eles também foram sentenciados ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais coletivos.  

Inventariado em 2008 como bem de interesse cultural do município, devido às características arquitetônicas e históricas, o casarão demolido em 2010 era remanescente do período colonial e da imigração italiana na região. O inventário descreveu ainda o valor cultural relacionado às vivências da família Carriello, às intervenções artísticas de influência europeia e ao uso comercial em seus cômodos. 

“A demolição foi realizada de forma clandestina e ilegal, à revelia dos órgãos de proteção ao patrimônio, frustrando a preservação da memória local”, afirma o promotor de Justiça Cristiano Cassiolato, que pediu a Justiça que condenasse os herdeiros do imóvel a reconstruírem o casarão. 

De acordo com o inventário, o casarão do século XIX possuía traços da arquitetura colonial e influência da imigração italiana, possuindo importância histórica na composição da paisagem urbana local. A edificação, situada rua Camilo Aschar, 603, tinha em seu interior ornamentos feitos a partir dos conhecimentos adquiridos na Itália. 

“Tratavam-se de pinturas singularizadas, atraindo visitantes que desejavam conferir um novo estilo de decorar as residências. Os Carriello também trouxeram móveis europeus, o que dava um aspecto distinto aos cômodos da propriedade. O prédio se tornou uma referência cultural local, inspirando outros construtores de Carmo do Rio Claro”, afirma trecho do inventário. 

Após analisar o pedido do MPMG, a Justiça determinou que o imóvel demolido fosse reconstruído, respeitando as características arquitetônicas originais do casarão, como fachada, volumetria e alinhamento, conforme documentado na ficha de inventário do bem cultural. 

O projeto arquitetônico de reconstrução deve ser aprovado pelo Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e pela prefeitura. Após a aprovação, as obras devem começar em 60 dias e concluídas em 18 meses, sob pena de multa de até R$ 100 mil. Em caso impossibilidade técnica de reconstrução, os herdeiros deverão pagar indenização por perdas e danos materiais, em valor correspondente à avaliação do imóvel histórico.  

Cabe recurso da decisão.

Caminhoneiro é encontrado morto em meio a carga de soja em Carmo do Rio Claro

Caminhoneiro é encontrado morto em meio a carga de soja em Carmo do Rio Claro – Foto: divulgação

Um caminhoneiro de 60 anos, identificado pelas iniciais J.R., foi encontrado morto na manhã desta quinta-feira (5) dentro da carroceria do próprio caminhão, carregado com soja, em Carmo do Rio Claro (MG).

O corpo foi localizado durante o descarregamento do veículo em um armazém da cidade. Trabalhadores perceberam a ausência do motorista e suspeitaram que ele pudesse estar na carroceria, o que levou o caminhão a ser levado para o local para retirada da carga.

De acordo com informações apuradas no local, o caminhão havia sido carregado na tarde do dia anterior em uma fazenda da região. O carregamento da soja teria sido feito por um operador de máquina responsável pelo serviço.

Durante o processo de retirada dos grãos, o corpo do motorista foi encontrado em meio à carga. A situação chamou a atenção das pessoas que acompanhavam o descarregamento.

A Polícia Militar e a Polícia Civil foram acionadas e estiveram no armazém para registrar a ocorrência. A perícia técnica também compareceu ao local e realizou os primeiros levantamentos.

As causas da morte ainda não foram esclarecidas e serão investigadas pelas autoridades.

O caminhoneiro deixa esposa e dois filhos.

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