Câmara de Carmo do Rio Claro aprova projeto sobre moradias populares – Foto: divulgação/Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro
A Câmara de Carmo do Rio Claro (MG), aprovou, com uma emenda, o Projeto de Lei nº 067/2023 que trata da participação do município no programa de unidades habitacionais de interesse social. Por seis votos contra dois a emenda aprovada estabelece que a Prefeitura deve doar terrenos em bairros distintos para a construção de moradias populares. Assim, a proposta de se fazer apenas um prédio no Bairro Planalto II foi modificada. E a Câmara estabeleceu que sejam disponibilizadas 96 casas e não 96 apartamentos, como queria a prefeitura.
Para a maioria dos vereadores, a emenda atende a todos os ensejos da população, oferecendo moradia com qualidade. A oferta de casas no lugar de apartamentos oferece a possibilidade de ampliação, a construção de quintal, melhora aspectos como acessibilidade e promove melhores condições de habitação.
A sessão foi no último domingo (31), às 17h.
Câmara de Carmo do Rio Claro aprova projeto sobre moradias populares – Foto: divulgação/Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro
Acidente envolvendo três veículos é registrado em Carmo do Rio Claro – Foto: divulgação/Polícia Militar
Na tarde da última segunda-feira (01), a Polícia Militar foi acionada a comparecer na rodovia MGC-265, km 525, em Carmo do Rio Claro (MG), onde uma caminhonete colidiu com a traseira de um veículo Volkswagen Gol.
Segundo a PM, o condutor do Gol teria reduzido a velocidade devido a um cachorro na pista, quando foi colidido na traseira pela caminhonete, projetando o Gol para a faixa de circulação contrária, sendo colidido transversalmente pelo veículo Fiat Idea Adventure.
O condutor do Gol sofreu lesões leves e foi socorrido por uma USB do SAMU para pronto atendimento em Carmo do Rio Claro.
A caminhonete não aguardou no local e evadiu, sendo identificada apenas como sendo de cor preta com adesivos vermelhos, sendo descrita como aparentemente uma Nissan Frontier.
Os condutores foram submetidos ao teste de alcoolemia com resultado negativo.
Os veículos foram liberados para a condutora e para custodiante, sendo retirados do local por serviço de guincho.
Acidente envolvendo três veículos é registrado em Carmo do Rio Claro – Foto: divulgação/Polícia Militar
Homem de 35 anos é encontrado morto na própria casa com sinais de violência em Carmo do Rio Claro – Foto: divulgação/Polícia Militar
Um homem de 35 anos foi morto em Carmo do Rio Claro (MG) na madrugada do último sábado (16). De acordo com a Polícia Militar, a vítima foi encontrada com marcas de disparo de armas de fogo e com afundamento de crânio.
O caso aconteceu no bairro Coração Eucarístico. A vítima, identificada como Nisterley Aparecido de Souza, foi localizado sem vida pela equipe policial na casa em que morava.
A equipe de perícia da Polícia Civil esteve no local do crime, onde realizou os trabalhos para coletar elementos que vão subsidiar a investigação. O corpo da vítima foi encaminhado ao posto médico-legal para ser submetido a exames.
Um adolescente de 15 anos, suspeito de envolvimento do crime, foi conduzido pela Polícia Militar até a Delegacia da Polícia Civil, onde vai ser ouvido. A motivação do crime ainda é investigada.
O corpo da vítima será velado no velório Santo Antônio e o sepultamento ainda não tem horário previsto para ocorrer.
Parceria entre Presidente da Câmara e Ministério Público visa implementação de sistema de segurança no município – Foto: divulgação
Na última terça-feira (07), o presidente da Câmara de Carmo do Rio Claro (MG), Cristian Reis Leandro (Cristian da ambulância), reuniu-se com o promotor de justiça, Cristiano Cassiolato, para apresentar o texto aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores na sessão desta semana. Resultado de uma parceira entre o promotor e o presidente, o Projeto de Lei 045/2023 cria o Programa Olho Vivo – Carmo Seguro e objetiva a instalação de um sistema de câmeras inteligentes e de monitoramento vinculado diretamente à Polícia Militar.
O PL 045/2023 é de autoria do presidente da Câmara, Cristian da ambulância, e surgiu a partir de um primeiro encontro com o promotor Cassiolato sobre o desenvolvimento desse sistema de vigilância. O texto determina a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos da cidade e da zona rural, visando a inibição de crimes e violência, e servindo como uma ferramenta para auxiliar na prevenção e repressão de crimes e atos de violência no município.
O Projeto de Lei regulamenta a formação de parcerias e convênios com órgãos de Estado, instituições privadas, cooperativas, produtores rurais, Polícia Militar e demais partes necessárias para a implementação do sistema de segurança eletrônica. Além disso, autoriza a Câmara Municipal a antecipar parte da devolução dos duodécimos para o Executivo para que esse repasse o valor destinado para implantação e execução do Programa Olho Vivo-Carmo Seguro. “Dessa forma, a gente busca ajudar a melhorar a questão da segurança no município, que tanto vem preocupando a população. Nessa semana, a gente já repassou um milhão pra ajudar a prefeitura a pagar o 13º dos servidores e agora a gente pretende ajudar a instalar esse sistema de segurança e ajudar mais ainda a população carmelitana”, disse o presidente Cristian.
De acordo com Cassiolato, os militares responsáveis pela parte técnica estiveram na cidade para determinar os pontos estratégicos para disposição das câmeras e o projeto está em fase de conclusão. O promotor informou ainda que Carmo do Rio Claro já foi aprovada pela Polícia Militar e, assim que implementado, o sistema integrará a cobertura da PM do estado. O Programa Olho Vivo – Carmo Seguro será fiscalizado pelo Ministério Público que coordenará as diretrizes e a implantação junto à Polícia Militar, buscando garantir a execução fiel da Lei.
O Projeto de Lei 045/2023, que cria o Programa Olho Vivo – Carmo Seguro, segue agora para a prefeitura e aguarda a sanção do chefe do executivo para que tenha efeito de Lei e possa ser iniciado. Desde já, o presidente da Câmara agradece a todos os vereadores pela aprovação do texto e apoio ao projeto apresentado.
Acidente entre Carmo do Rio Claro e Ilicínea deixa tratorista em estado grave – Foto: Leninho
Por volta das 9h desta quinta-feira (07), um acidente foi registrado na BR-265, quando um caminhão, que havia saído de Ilicínea (MG), se envolveu em uma colisão com um trator que seguia pelo acostamento no mesmo sentido, em direção a Carmo do Rio Claro (MG). O acidente ocorreu quando o caminhão se aproximou e o tratorista entrou abruptamente na pista, impossibilitando que o motorista do caminhão freasse a tempo.
Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e da Polícia Militar Rodoviária (PMRV) foram acionadas e compareceram ao local para prestar socorro e auxiliar no atendimento às vítimas. O motorista do caminhão saiu ileso, enquanto o tratorista ficou gravemente ferido e foi encaminhado para o pronto-socorro em Ilicínea para receber tratamento médico adequado.
As circunstâncias exatas do acidente estão sob investigação, e as autoridades estão trabalhando para determinar as causas do incidente.
Acidente entre Carmo do Rio Claro e Ilicínea deixa tratorista em estado grave – Foto: LeninhoAcidente entre Carmo do Rio Claro e Ilicínea deixa tratorista em estado grave – Foto: LeninhoAcidente entre Carmo do Rio Claro e Ilicínea deixa tratorista em estado grave – Foto: Leninho
Medida visa reduzir gastos com a máquina pública no município – Foto: Divulgação.
A Prefeitura de Carmo do Rio Claro (MG) prevê a extinção de seis cargos comissionados na estrutura administrativa. Segundo a prefeitura, além da exclusão de seis cargos, outros 19 cargos passarão por uma mudança nas nomenclaturas e atribuições, visando o alinhamento da estrutura administrativa com a legislação, com o intuito de deixar clara a natureza comissionada.
De acordo com a prefeitura, para a adequação dos cargos foi enviado à Câmara, o Projeto de Lei Complementar nº 13/2023, sendo analisado e votado na última segunda-feira (27).
Segundo a prefeitura, a medida visa também concretizar uma diminuição efetiva na quantidade de cargos de confiança e também na redução de gastos com a máquina pública, gerando benefícios, por meio da otimização na prestação de serviços públicos.
Royalties
O município de Carmo do Rio Claro ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, concedendo autorização para suspender a eficácia do parágrafo único, do artigo 118, da Lei Orgânica do Município, que estabelece a utilização dos recursos pagos por Furnas pela utilização da água do Lago de Furnas, os chamados royalties.
Segundo a prefeitura, atualmente, a lei estabelecia que os royalties devam ser utilizados, 40% para o desenvolvimento rural, 35% para o desenvolvimento de programas de turismo e lazer, 15% para auxiliar as atividades escolares e 10% para outras atribuições, sendo vedado, até o momento, a utilização destes recursos para a área da saúde.
De acordo com a prefeitura, o entendimento jurídico da administração é que o dispositivo legal usurpa a atribuição do chefe do Poder Executivo ao tratar de matéria, sobre direito financeiro, cuja regulamentação é atribuída de forma exclusiva, além de violar o princípio da separação dos poderes, previsto no artigo 2º, da Constituição Federal e no artigo 6º e 178, da Constituição de Minas Gerais.
Conforme a prefeitura, com a decisão favorável da ADI, o município passa a utilizar esses recursos dos royalties também na saúde.
Homem de 46 anos é preso em flagrante por estupro de vulnerável em Carmo do Rio Claro – Foto: reprodução
Polícia Civil de Minas Gerais, por meio da 2ª Central Estadual do Plantão Digital, recebeu uma ocorrência registrada pela Polícia Militar no último domingo (26) em Carmo do Rio Claro (MG). Um homem de 46 anos foi ouvido e autuado em flagrante delito pelo crime de estupro de vulnerável.
Após ser ouvido pelas autoridades, o suspeito foi detido e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A investigação continua em andamento, com o objetivo de esclarecer completamente os detalhes do caso e garantir que a justiça seja feita. A PCMG está empenhada em assegurar a proteção das vítimas de crimes de natureza sexual e responsabilizar os agressores de acordo com a lei.
Mais informações sobre o caso serão divulgadas à medida que a investigação avançar.
Projeto da prefeitura que trata de cargos comissionados deve esperar reunião no MP – Foto: divulgação
Os componentes da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final foram alertados pelo presidente da Câmara de Carmo do Rio Claro (MG), Cristian Reis Leandro (Cristian da ambulância), sobre o prazo de análise do Projeto de Lei Complementar nº13/2023. O PLC trata da adequação de cargos comissionados e visa conferir aos cargos funções condizentes com a ocupação comissionada que seriam de chefia, direção e assessoramento.
O presidente da comissão, Antônio Marcos Esteves (Marcos do Joaquim Batista), diz que eles ainda não têm condições de liberar o projeto para votação, pois é um texto extenso, complicado e motivo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) pelo Ministério Público desde 2018.
De acordo com Marcos, o PLC apresenta 25 cargos em comissão (os chamados cargos de confiança) irregulares e propõe a extinção de seis cargos e a adequação dos outros 19. Para a comissão, muitos desses 19 cargos deveriam ser de natureza efetiva, sendo preenchidos por meio de concurso público. “No entendimento da comissão e também do MP, tem muitos cargos que tratam de atribuições de provimento efetivo e que deveriam ser preenchidos por concurso público. E, por outro lado, há realmente cargos de natureza, de provimento em comissão, as atribuições garantem isso, podem ser e devem ser em comissão. Nesse sentido que, com muita calma, sem politizar a questão, estamos tratando com a maior técnica que o tema merece”, explica Marcos.
O vereador informa que a prefeitura solicitou uma audiência no Ministério Público sobre o tema e essa foi agendada para o dia 14 de dezembro. Diante disso, Marcos disse que encaminhará um ofício ao promotor solicitando que os componentes da comissão que está analisando o projeto na Câmara possam participar. Desse modo, a comissão poderá alinhar a matéria conforme os termos da audiência e poderá orientar melhor os demais vereadores no dia da votação do projeto de lei complementar.
Forte chuva com ventos derruba árvores e danifica estrutura de festa em Carmo do Rio Claro – Foto: reprodução/redes sociais
Uma forte chuva com ventos derrubou árvores e danificou parte da estrutura da festa que acontece em comemoração ao aniversário de Carmo do Rio Claro (MG) na tarde da última quinta-feira (2).
Segundo a prefeitura, devido aos danos na estrutura montada no Parque de Exposições da cidade, o 2º dia do evento foi adiado. Com isso, o show que estava previsto foi remarcado para domingo.
Segundo a prefeitura municipal, a estrutura da festa está sendo reparada para que o evento possa continuar nesta sexta-feira (3).
Família é alvo de roubo a mão armada em Carmo do Rio Claro – Foto: divulgação
Na noite desta segunda-feira (16), uma família foi surpreendida por uma situação de pânico quando três indivíduos, ainda não identificados, invadiram sua residência no bairro Honduras, em Carmo do Rio Claro, em um ousado roubo a mão armada.
O fato ocorreu por volta das 19h, quando os criminosos adentraram a casa, onde estavam presentes cinco membros da família, e anunciaram o assalto. Com uma arma apontada para a cabeça do carmelitano, um dos membros da família, os assaltantes exigiram a entrega de celulares e carteira. Posteriormente, dirigiram-se à garagem, de onde fugiram com um veículo Toyota Corolla prata, com placa de Carmo do Rio Claro.
De acordo com o relato do produtor rural, os criminosos não se encapuzaram e portavam apenas uma arma de fogo durante a ação criminosa. Após consumar o roubo, os ladrões fujiram em sentido ignorado.
Do interior da residência, os ladrões conseguiram subtrair quatro aparelhos celulares, uma carteira contendo três cartões de crédito e um talão de cheques.
As autoridades policiais rapidamente se dirigiram ao local do crime e estão mobilizadas em uma intensa investigação para identificar e capturar os autores deste ato de violência. Odair, a vítima principal do roubo, apela à solidariedade da população de Carmo do Rio Claro e de cidades vizinhas, solicitando a qualquer pessoa com informações relevantes a entrar em contato com a Polícia Militar, por meio do número de emergência 190.
Este incidente ressalta a necessidade de vigilância constante e da colaboração da comunidade para garantir a segurança de todos e contribuir para a elucidação de crimes que ameaçam a paz e a tranquilidade da comunidade. (Portal Onda Sul)
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