TJMG confirma condenação de empresa de móveis rústicos de Passos por causa de barulho – Foto: reprodução
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da Comarca de Passos (MG) que condenou uma marcenaria de móveis rústicos a indenizar duas moradoras por danos morais. Segundo informações do TJMG, a empresa foi condenada devido a transtornos causados por barulho e cada uma das moradoras deve receber R$ 8 mil.
Ainda de acordo com o tribunal, a enfermeira e a filha, à época com 16 anos, ajuizaram ação em novembro de 2011 contra a marcenaria e o município, pleiteando indenização por danos materiais e morais, sustentando que estavam sendo importunadas pelas atividades da marcenaria.
Os trabalhos no local se estendiam das 6h45 às 20h, de segunda a sábado, produzindo ruído acima do permitido e perturbando o sossego das moradoras, que apontaram ainda o incômodo provocado pela liberação de poeira e serragem.
A 2ª Vara Cível da Comarca de Passos acolheu a sustentação da defesa do município, que alegou não haver ilegalidade no consentimento do alvará, porque a região é mista, permitindo a instalação de imóveis residenciais e comerciais. A magistrada também concluiu que mãe e filha não conseguiram comprovar, no processo, os danos materiais. Entretanto, rejeitou a defesa da empresa com relação aos danos morais.
As autoras e a marcenaria recorreram à 2ª Instância. O relator, desembargador Raimundo Messias Júnior, manteve a decisão. Segundo o magistrado, ficou caracterizado o exercício do direito de uso, gozo e fruição da propriedade de modo abusivo, pela emissão sonora acima dos limites permitidos na legislação municipal e emissão de material particulado.
“Restando demonstrado que as condutas da marcenaria perturbaram o sono, sossego e descanso da família, fato que notoriamente contribuiu para abalar equilíbrio psicológico do indivíduo, deve ser confirmada a sentença que fixou a indenização por dano moral”, afirmou.
As desembargadoras Maria Inês Souza e Maria Cristina Cunha Carvalhais votaram de acordo com o relator. (Clic Folha)
Uemg mantém nota 3 no Índice Geral de Cursos do Inep: IF é 4 – Foto: reprodução
A Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) mantem a nota 3 no Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) em 2022, avaliação realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) que indica quais são as melhores universidades do país. Em 2021, a universidade também recebeu avaliação 3, considerada média. O IF Sul de Minas manteve a classificação 4, considerada alta.
A nota, que foi divulgada nesta terça-feira, 2, é considerada de nível médio, e vale para todas as unidades da instituição. O IGC é um indicador de qualidade das universidades, faculdades e centros universitários, e pode variar em uma escala de 1 (muito baixo) a 5 (muito alto).
O índice é a média das notas do Conceito Preliminar de Curso (CPC), referente aos cursos de graduação, e dos conceitos de Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) dos cursos de programas referentes às pós-graduações stricto sensu, ponderadas pelo número de matrículas de cada curso.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IF Sul de Minas), que conta com unidade em Passos, recebeu nota quatro (alta) na pesquisa de 2022. No levantamento anterior, realizados em 2021 e divulgado em 2023, a instituição recebeu a mesma nota.
A Universidade Federal de Lavras (Ufla), que possui unidade em São Sebastião do Paraíso inaugurada em 2021, foi avaliada com a nota máxima (cinco) pelo Inep, sendo uma das seis instituições mineiras que alcançaram o feito.
Além da Ufla, receberam nota 5, em Minas Gerais, a Faculdade Pedro Leopoldo (FPL), a Faculdade Jesuíta de Filosofia e Tecnologia (Faje), o Instituto Nacional de Ensino Superior e Pós-graduação Padre Gervásio (Inapós), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e a Universidade Federal de Viçosa (UFV).
De acordo com a pesquisa, das cerca de 2 mil instituições, públicas e privadas, avaliadas, 54 receberam a nota máxima. Desse montante, 39 são da região sudeste, com cinco no Espírito Santo, seis em Minas, 18 em São Paulo e 10 no Rio de Janeiro.
27,7% das instituições (554) alcançaram o melhor rendimento, situando-se entre os níveis 4 e 5 do indicador. Enquanto isso, 60,3% (1.204) obtiveram a pontuação 3; 11,7% (234) foram classificadas no nível 2 e apenas 0,3% (6) no nível 1, representando o conceito mais baixo.
Das 111 instituições públicas federais avaliadas, 94 alcançaram IGC 4 ou 5, com nenhuma delas classificada nas faixas 1 e 2 do indicador. No caso das instituições comunitárias, o número na faixa 4 e 5 subiu de 31 para 39 entre 2018 e 2022. Enquanto isso, as instituições privadas com fins lucrativos, que compõem 53% (1.503) das avaliadas, viram seu número aumentar de 183 para 215 com IGC 4 ou 5 durante o mesmo período. (Clic Filho)
Motocicleta é furtada enquanto vítima estava na igreja em Passos – Imagem: Agência Inova
Na última quarta-feira (3), a Polícia Militar foi acionada a comparecer na travessa Jorcelino José Esper, no centro de Passos (MG), onde uma mulher, de 27 anos, informou que sua motocicleta havia sido furtada.
A vítima relatou que estacionou sua motocicleta Honda/CG 150 Fan — cor cinza, ano 2010, placa HLW-6848, PASSOS/MG—, ao lado de um estabelecimento e adentrou a igreja matriz. Ela disse que depois de um certo tempo ouviu o barulho de sua moto sendo ligada, momento em que saiu para verificar e percebeu que um indivíduo havia furtado sua motocicleta.
A mulher salientou a PM, que a moto estava travada e com um cadeado na roda. A PM segue em rastreamento para tentar localizar o bandido e o veículo.
Indivíduos rendem segurança e furtam veículo e ferramentas em Passos – Imagem: Agência Inova
Na última quarta-feira (3), a Polícia Militar foi acionada a comparecer na estrada Corredor São Domingos, no bairro Parque Casarão, em Passos (MG), onde a vítima, de 56 anos, relatou que trabalha no local como segurança, e que por volta de 00h, foi rendido por cerca de cinco indivíduos, todos com rostos cobertos e bolsas nas costas.
O homem informou aos policiais, que os criminosos o levaram até uma tenda, abriram um contêiner com uma marreta e o prenderam em seu interior. A vítima relatou que os autores deixaram o local por volta de 06h, levando consigo seu veículo Chevrolet Corsa e várias ferramentas, dentre elas: parafusadeiras, furadeiras, lixadeiras, serra circular e seis rádios comunicadores.
A PM realizou rastreamento e o veículo subtraído foi localizado em uma estrada vicinal nas proximidades do local dos fatos, sendo restituído a vítima. Foi feito acionamento de perícia, socorro à vítima até a UPA e a PM segue em rastreamento para localizar os autores.
SAAE inaugura sede própria ‘Edinho do SAAE’ no valor de mais de R$4,4 milhões em Passos – Foto: divulgação
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) Passos (MG), inaugura na próxima quinta-feira, 4, a sede própria da autarquia, que recebe o nome de Edson Athanasio dos Santos, o Edinho do SAAE.
Foram investidos R$ 4.487.116,36 em recursos próprios da autarquia com a obra. A autarquia também vai homenagear Pedro Maia da Silveira, dando seu nome ao auditório. O Coral Pequenos Cantores de Passos fará a abertura com os hinos nacional e de Passos.
De acordo com o diretor do SAAE, Esmeraldo Pereira Santos, depois de 63 anos a autarquia terá uma sede própria.
“Após todos estes anos pagando aluguel, que atualmente é de R$ 11 mil, o SAAE vai entregar à população e aos seus servidores uma sede própria. É uma obra moderna de 1.427,96 m² de área construída, erguida em um terreno com 2.060,07 m², localizado na Avenida José Caetano de Andrade, esquina com a Rua Quinca Lúcio, no bairro São Francisco”, disse Santos.
A obra teve início com a ordem de serviço dada no dia 27 de julho de 2022, portanto foi 1 ano, 8 meses e 8 dias. A assinatura foi realizada no gabinete do prefeito Diego Oliveira, que deu total apoio para que a sede se tornasse uma realidade.
A empresa responsável pela execução, vencedora do processo licitatório foi a Construtora e Incorporadora Martins. Ao todo, em torno de 60 pessoas trabalharam na obra, desde funcionários da empresa licitada, empresas terceirizadas para serviços especializados e outros prestadores de serviços, além dos servidores do SAAE que participaram.
Ainda conforme informou o diretor do SAAE, o prédio é preparado para atender as necessidades de uso para os próximos 30 anos e tem uma grande preocupação com a sustentabilidade. “É um prédio com arquitetura moderna, com dois pisos, e tem área de 400 m2 para o almoxarifado, com toda a estrutura para ampliação futura de mais dois pavimentos verticais”, contou.
Na sede Edinho do SAAE foram instalados painéis fotovoltaicos para geração de energia através da incidência solar. Essa geração será importante para complementação da energia elétrica utilizada no local e para o carregamento do carro elétrico adquirido para compor a frota de veículos da autarquia. O veículo JAC Motors, modelo ESJ-1 que é 100% elétrico foi adquirido por R$132 mil, já incluso o carregador de energia. O carro tem 62 cavalos de potência e tem autonomia de 300 KM. É um veículo automático e tem o custo de R$ 5,34 a cada 100Km rodados. Faz 0-100 em 10,7 segundos, com zero poluição.
SAAE inaugura sede própria ‘Edinho do SAAE’ no valor de mais de R$4,4 milhões em Passos – Foto: divulgação
Também será entregue uma retroescavadeira que foi adquirida por R$ 477.700,00, tendo sido um processo de licitação considerado rápido e exitoso, pois teve início em 1º de fevereiro de 2024 e término em 12 de março de 2024. O veículo chegou em Passos na manhã de quarta-feira, 3 de abril.
Esmeraldo Pereira Santos agradece ao prefeito Diego Oliveira pela doação do terreno onde a sede foi construída e também à Câmara Municipal que aprovou o pedido. “Toda a população de Passos ganha com a sede própria”, disse.
Para os clientes que dependem de transporte público, o SAAE informa que o Departamento de Trânsito, junto com a CAF Transportes disponibilizou uma linha que sai do Terminal Zé da Beca e chega na sede.
Homenageados
Os nomes de Edson Athanasio dos Santos e Pedro Maia da Silveira foram escolhidos, por terem sido servidores do SAAE. O Edinho do SAAE foi uma escolha que passou por aprovação na Câmara Municipal de Passos. De autoria do vereador Maurício Silva, o projeto foi aprovado por unanimidade. E, o nome de Pedro Maia da Silveira foi um requerimento feito também aos vereadores pelo parlamentar Michael Reis Silveira, que também recebeu aprovação unânime.
Edson Athanasio dos Santos, trabalhou no SAAE por 30 anos como oficial técnico e se aposentou como responsável pelo setor de redes e ramais do SAAE, e se aposentou em 2016. Natural de Passos, nasceu em 23 de abril de 1967. Filho de Norival Athanasio dos Santos e Maria Josefina dos Santos, o servidor faleceu em 27 de outubro de 2021, aos 54 anos, vítima de atropelamento.
Sua trajetória profissional começou aos 15 anos, como servente de pedreiro e depois no ramo da construção civil. Trabalhou na empresa ENGETOP, com o engenheiro Ubiratan Bernardes, de 2/09/1985 a 10/07/1986, onde aprendeu a desenhar. Iniciou seu trabalho junto ao SAAE de Passos aos 19 anos no dia 1º de agosto de 1986, na função de desenhista.
No dia 07 de janeiro de 1989, casou-se com Júnia Maria Faria dos Santos. Desta relação tiveram três filhos: Edson Athanasio dos Santos Junior, Fernanda Caroline Faria dos Santos Moraes, hoje casada com Tayrone; e Lucas Henrique Faria dos Santos.
Edinho se aposentou, não por vontade, mas por questões relativas à visão, no dia 17/12/2017. E de 2017 a 2021 viveu intensamente sua vida com festas e várias viagens.
Outro homenageado do dia é Pedro Maia da Silveira, que também foi servidor do SAAE. De acordo com seus familiares, ele era o caçula de 16 irmãos. Muito ligado à família, tinha poucos amigos. Sempre muito correto, batalhador, severo com os filhos no sentido de ensinar conceitos de honestidade, retidão e princípios.
Maria Aparecida Conte Maia, filha de Pedro disse se lembrar de que ele foi fazer o curso de técnico em Química, já quase aos 40 anos, para poder fazer melhor o seu trabalho. Tinha sempre um sorriso para os amigos e parentes, gostava de “prosear” com os irmãos e sobrinhos.
Os filhos foram colocados para trabalhar ainda cedo, com 13-14 anos e das filhas, ele exigia que estudassem e ajudassem nos serviços de casa. Apesar de severo, desde cedo nos dava tarefas como fazer pagamentos em banco, fazer compras na mercearia, cuidar de nossas coisas, incentivando criar responsabilidade e independência.
Gostava de viajar, de ir pra “roça” dos irmãos, de sentar no banco da praça da Matriz e bater papo, de praia, de assistir filmes de faroeste, de música caipira, das festas de São João na fazenda dos parentes.
Enfim, era uma pessoa humilde, honesta, esforçado, dedicado ao trabalho e à família e que se esforçou para dar aos filhos as oportunidades que não teve.
Indivíduos furtam ares-condicionados, botijão de gás, ferramentas e utensílios de cozinha da Escola Técnica de Passos – Imagem: Agência Inova
A Polícia Militar foi acionada a comparecer a sede da Escola Técnica de Passos (ETEP), na última segunda-feira (01). Segundo os solicitantes, na quinta-feira (28), após o término das aulas do período noturno, indivíduos entraram na instituição e furtaram diversos materiais.
Segundo a PM, os bandidos tiveram acesso ao local após arrombarem a porta da entrada da recepção e romperem a concertina.
Os autores subtraíram 16 torneiras, diversos utensílios de cozinha, dentre eles panelas e pratos, um bebedouro, três aparelhos de ar condicionado, marca MIDEA, os quais ainda estavam na caixa, um botijão de gás com acoplador da empilhadeira, uma caixa de ferramentas de metal com várias ferramentas e uma caixa de papelão com diversos materiais elétricos.
A PM procede em rastreamento no intuito de localizar os autores e os materiais furtados.
Homem é preso por tráfico de drogas em Passos – Imagem: Agência Inova
Na última segunda-feira (1), a Polícia Militar prendeu um indivíduo, de 29 anos, por tráfico de drogas na rua Norival Severiano da Silva, no bairro Nova Califórnia, em Passos (MG).
Os policiais informaram que durante patrulhamento visualizaram um homem que teria saído do interior de um imóvel abandonado. Diante da suspeita, os militares abordaram o homem e realizaram revista pessoal, encontrando no bolso de sua bermuda seis pinos de substância análoga à cocaína e a quantia de R$32,00 reais em dinheiro.
A PM entrou no imóvel em que o autor havia saído e visualizou um indivíduo, o qual ao perceber que seria abordado fugiu pulando os muros do fundo da residência e não foi mais encontrado.
Em continuidade as buscas, os militares encontraram uma sacola contendo 46 pinos de substância análoga à cocaína. A PM indagou o autor sobre a propriedade do entorpecente localizado no imóvel. Ele alegou desconhecer a origem do material ilícito e quem era o segundo indivíduo que estava escondido no local. O abordado informou que ele era apenas usuário e foi até o local para adquirir entorpecentes.
O autor recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Posteriormente, foi apresentado para a autoridade policial acompanhado dos entorpecentes apreendidos e os demais materiais correlacionados ao ilícito.
Duas pessoas são presas por posse ilegal de arma de fogo em Passos – Foto: divulgação/Polícia Civil
Durante a continuidade dos trabalhos visando a coleta de informações que possam identificar autoria dos homicídios ocorridos na ultima quarta-feira (27), em Passos (MG), a Polícia Civil recebeu informações que o autor de um dos crimes, a mando de outro indivíduo, estaria em sua residência de posse de um revolver Taurus, .357, com numeração raspada.
Os agentes se deslocaram até o local citado e conversaram com a proprietária, a qual autorizou a busca no imóvel. No quarto em que o suspeito estava, foi localizado jogado entre diversas roupas, um revólver cromado, da marca Taurus, com sete munições intactas e com a numeração suprimida.
Sobre a geladeira, foram encontradas três munições calibre .380, intactas, juntas a um celular azul.
Questionado, o autor disse desconhecer a arma e as munições. Diante da negativa, a mulher presente na residência também foi questionada. Ela informou que é dona da casa, porem alegou desconhecer o revólver.
Diante do fato, ambos receberam foz de prisão em flagrante pelo crime de posse ilegal de arma de fogo e posteriormente foram conduzidos ao plantão policial.
Ao chegar na delegacia, o autor disse que a arma de fogo estava em sua posse para guarda-la, mas recusou a informar quem seria o proprietário.
PM apreende menores infratores por tráfico de drogas em Passos – Imagem: Agência Minas
No último sábado, a Polícia Militar recebeu informações de que alguns indivíduos estariam traficando drogas em uma praça na Avenida Poços de Caldas, no bairro Cohab 2, em Passos (MG).
Ao chegarem no local, diversos indivíduos evadiram correndo. Dois adolescente, um de 17 anos e outro de 16, foram alcançados. Um portava uma sacola plástica contendo 35 eppendorfs cheios de cocaína, R$ 1.506,00 em dinheiro e dois aparelhos celulares. O outro estava com uma embalagem zip-lock contendo 12 eppendorfs com a mesma substância.
Os menores foram apreendidos e conduzidos à Depol juntamente com o material apreendido e responsáveis legais.
Homem furta pátio credenciado em Passos – Imagem: Agência Minas
No último sábado (30), a Polícia Militar foi acionada a comparecer ao pátio credenciado do Detran/MG, no bairro Jardim Pinheiros, em Passos (MG). A vítima, de 60 anos, informou aos militares que um homem pulou o alambrado da entrada principal e arrombou uma caixa metálica de proteção da bomba e mangueira de incêndio.
O criminoso levou a mangueira do hidrante, um bico e três engates de cobre. Segundo a vítima, o suspeito ainda danificou outra caixa metálica do mesmo tipo.
A Perícia Técnica compareceu no local e realizou os trabalhos de praxe. Foi realizado o REDS e a polícia continua na tentativa de localizar o autor.
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