PM apreende entorpecentes e prende autor por tráfico de drogas em Passos – Foto: divulgação / Polícia Militar
Por volta das 14h, da última segunda-feira (11), durante patrulhamento pelo bairro Nova Califórnia, em Passos (MG), local conhecido como ponto de tráfico de entorpecentes, a Polícia Militar visualizou um indivíduo em atitude suspeita, que ao perceber que seria abordado, jovem de 18 anos arremessou um objeto para o interior de um terreno baldio.
Os militares realizaram buscas no local, onde foram localizados uma máquina de cartão de crédito, R$ 55,00 reais em notas diversas, um celular da marca Iphone, 109 micro tubos de cocaína e 33 pedras de crack.
Semana do Ministério Público de Passos — Foto: Osana Cristina
Para promover o conhecimento e a discussão sobre temas cruciais, Passos (MG) recebe até sexta-feira (15) uma semana completa de palestras sobre os Direitos das Crianças e dos Adolescentes. O evento acontece no Auditório da OAB de Passos. A entrada é gratuita.
A programação da 4ª Semana do Ministério Público de Passos é aberta ao público. Entre os assuntos, o evento falará sobre internet segura para crianças e adolescentes em 2023 e também sobre a convivência democrática e estratégias de prevenção contra a violência nas escolas.
Já no terceiro dia, uma palestra trata da saúde das crianças e das mães, ressaltando o papel fundamental da atenção primária nesse contexto. No dia seguinte, haverá reflexões para garantir que as vozes das crianças e dos adolescentes sejam ouvidas de maneira sensível e protegida em processos legais.
Encerrando a semana, o último tópico deve abordar os direitos dos jovens no ambiente de trabalho e as iniciativas em Minas Gerais para promover a aprendizagem.
Semana do Ministério Público de Passos — Foto: Osana Cristina
Confira a programação
🗓️ 11 de setembro, 18h30
💬 Internet segura para crianças e adolescentes em 2023
👤 Mauro da Fonseca Ellovitch: Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Especialista em Direito Digital pelo IDP-Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. Coordenador Geral do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (GAECIBER). Subcoordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, de Execução Penal, do Tribunal do Júri e da Auditoria Militar (CAOCRIM).
🗓️ 12 de setembro, 18h30
💬 Convivência Democrática e Estratégias de Prevenção Contra a Violência nas Escola
👤 Cíntia Roberta Gomes de Lima: Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Coordenadora da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Sul de Minas, desde 2019 até o presente.
🗓️ 13 de setembro, 18h30
💬 A proteção do direito à saúde das crianças e das gestantes: o papel da atenção primária
👤 Luciano Moreira de Oliveira:Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Atualmente no exercício da função de coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde – CAO Saúde.
🗓️ 14 de setembro, 18h30
💬 Escuta especializada e o depoimento especial como formas de escuta protegida de crianças e adolescentes
👤 Paola Domingues Botelho Reis De Nazareth: Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Atualmente, Coordenadora do Centro de Apoio as Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – CAODCA/MPMG. Exerce a função de Coordenadora da Comissão Permanente da Infância e Juventude – COPEIJ do Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Procuradores Gerais.
🗓️ 15 de setembro, 18h30
💬 Direito ao Trabalho Protegido e o Programa de Incentivo à Aprendizagem de MG: Descubra!
👤 Márcio Rogério de Oliveira:Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Com atuação exclusiva na área de defesa dos direitos de crianças e adolescentes desde 1994. Coordenador do Grupo de trabalho de Acompanhamento da Política Nacional de Atendimento Socioeducativo, instituído pela CIJE/CNMP (2018/2023).
Serviço
4ª Semana do Ministério Público de Passos
11 a 15 de setembro de 2023
Palestras: Direitos da Criança e do Adolescente
Local: Auditório da OAB Passos (Rua Antônio José dos Santos, 111, Jardim Pinheiros)
Acidente entre dois carros é registrado na MG-050 entre Passos e São José da Barra – Foto: divulgação / Polícia Militar
Um acidente envolvendo dois carros foi registrado na manhã da última quinta-feira (7) na MG-050 entre Passos (MG) e o bairro de Furnas, em São José da Barra (MG).
Segundo informações da Polícia Militar Rodoviária, o motorista de um Onix, um homem de 64 anos, trafegava pela rodovia no sentido de Furnas, quando ao fazer uma conversão para a esquerda bateu em um Uno conduzido por uma mulher de 38 anos.
Ainda segundo a PMR, ninguém ficou ferido e houve apenas danos materiais. O Onix foi liberado para o motorista no local, já o Uno foi removido ao pátio credenciado por estar com o licenciamento atrasado.
O homem de 64 anos fez teste do etilômetro que constatou resultado negativo. Já a mulher, se recusou a fazer o teste e foi conduzida para a Delegacia de Passos, já que estava com sintomas de que havia ingerido bebida alcóolica. Na delegacia, a mulher foi revistada e com ela foram encontradas uma bucha de maconha e um cigarro. (Portal Onda Sul)
Câmara de Passos aprova recursos para nova estação do SAAE e Festa da Música – Foto: divulgação
Em sessão realizada na última segunda-feira (04), a Câmara Municipal de Passos (MG) aprovou em dois turnos projeto que autoriza a liberação pelo município de até R$ 200 mil destinados à realização da Festa da Música da Associação e Desenvolvimento Cultural (Adesc Regional).
Outro projeto importante aprovado por unanimidade pelos vereadores autoriza convênio de cooperação financeira para repasse, pela Prefeitura de Passos, de R$ 5 milhões ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) destinados à construção de uma nova estação elevatória de esgoto bruto para a bacia do córrego São Domingos. O projeto segue para a sanção do prefeito Diego Oliveira.
O dinheiro que será repassado ao SAAE é resultante do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício financeiro de 2022. A previsão de entrega da obra é de 9 meses, contados a partir da data da licitação.
Marco do saneamento
“Com esta nova estação, nós conseguiremos tratar mais 20% de esgoto, o que soma 88%, restando 12%. A intenção é conseguir recursos para fazer outra estação em breve”, disse o diretor do SAAE Esmeraldo Pereira. Ele ressaltou Lei 14.026, que criou o Marco Regulatório do Saneamento, prevê a disponibilização do serviço de esgoto sanitário para 90% da população brasileira até 2033. “Passos já está quase conseguindo chegar ao indicado com nove anos de antecedência”, salientou Esmeraldo.
Dinheiro emprestado
“Com esse recurso, Passos sai dos atuais 68% de esgoto para 88% tratado. Isso significa que há muitos anos nos prometeram tratar os 100%, pegaram dinheiro emprestado e não conseguiram ultrapassar os 68%. E assim ficamos por muitos anos. Agora, nesta gestão, estamos possibilitando aumentar este tratamento e com recursos próprios. Não terá nada financiado, coisas que no passado já se julgava desnecessário porque obra enterrada ninguém vê”, disse o vice-presidente da Câmara, vereador Maurício da Cemig.
Ele lembrou que hoje cerca de 30% do esgoto dos bairros Casarão, Jardim Colégio Passos, São Benedito e Novo Mundo são jogados in natura no córrego São Domingos. Com a nova obra, este esgoto será captado e levado para a estação de tratamento. “Esta elevação também será possível porque uma das primeiras obras desta gestão foi um módulo de captação de esgoto na Estação de Tratamento de Esgoto que está preparada para receber mais 20% do esgoto da cidade ”, completou o vereador.
Outros projetos
O plenário aprovou em primeiro turno projeto que “institui no município a carteira de identificação da pessoa com síndrome de Down”. A proposta é de autoria do vereador Michael Silveira.
Cinco projetos de autoria do vereador João Serapião, que tratam da denominação de logradouros públicos foram aprovados em segundo turno, homenageando as seguintes pessoas: Maria Gasparina dos Reis Caetano, José Rita Filho, Luiz Vicente Filho, Pedro Mendonça Ribeiro e Crésio Antonio de Andrade.
De autoria do vereador Maurício Silva, foi aprovado projeto que dá nome de “Edson Athanásio dos Santos – Edinho do SAAE” à sede oficial da autarquia. Familiares do homenageado e servidores do SAAE acompanharam a sessão.
De autoria do vereador Alex Bueno, foi aprovado projeto que dá nome de “Antonio José Batista” à atual rua 23, localizada no loteamento Planalto Verde.
O plenário também aprovou outro projeto de Serapião. A proposta “obriga a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com transtorno do espectro autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino do município”.
Em turno único, os vereadores aprovaram projeto do Executivo que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento em favor da Secretaria Municipal de Saúde. Um segundo projeto, de abertura de crédito, entrou na ordem do dia e também foi aprovado.
Os vereadores aprovaram ainda em primeiro turno projeto do Executivo que “dispõe sobre a instituição do programa Adote um Ponto de Ônibus” no âmbito do município. (Verboaria)
Órgãos de paciente do Sul de Minas são captados em transplantados em hospital de Belo Horizonte — Foto: GMG / Divulgação
O MG Transplantes realizou a captação de três órgãos de um paciente em Passos (MG) na manhã da última quarta-feira (6).
Segundo informações do governo do estado, no início da manhã, uma aeronave Air B200 saiu de Belo Horizonte com destino a Passos com uma equipe de médicos e enfermeiros, onde foram captados um coração, um pâncreas e um fígado.
A aeronave fez o primeiro pouso na capital e o coração foi levado pelo helicóptero Pégasus 22, do Comando de Aviação do Estado de Minas Gerais (Comave) para um hospital da capital para ser transplantado.
O King Air B200 retornou para o município de Passos para coletar um fígado e um pâncreas e, após chegar em Belo Horizonte, os órgãos foram transportados até o hospital.
No dia 1º de setembro, a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) lançou a campanha “Setembro Verde”, com o objetivo de conscientizar a população sobre a doação de órgãos, explicando como é que todo o processo acontece.
Ainda conforme o governo, até o dia 29 de agosto, o Comave realizou 200 horas de voo em missões de Transporte de Órgãos Vitais, totalizando 171 órgãos captados (33 corações, 68 rins, 53 fígados e 17 córneas).
Ex-prefeito de Passos é condenado por improbidade administrativa por fraudes em coleta de lixo — Foto: Reprodução
O ex-prefeito de Passos (MG), Ataíde Vilela, foi condenado por improbidade administrativa. Além dele, uma ex-secretária de Obras e outras cinco pessoas também foram condenadas. Eles eram investigados por fraudes em contratos da prefeitura com empresa de coleta de lixo.
De acordo com o Ministério Público, as sete pessoas foram condenadas por fraudes licitatórias, desvios de recursos públicos e recebimento de propina. Outros 15 acusados foram absolvidos das acusações de improbidade administrativa.
As condenações são frutos de investigações da “Operação Purgamentum”, deflagrada em 2017 pelo Ministério Público. Em função dos fatos apurados, o MP ajuizou duas ações civis por atos de improbidade administrativa, uma sobre os fatos praticados na gestão 2009/2012 e outra sobre os fatos praticados na gestão 2013/2016.
Nesta última, que foi sentenciada agora, a ação foi proposta contra 22 pessoas envolvidas no esquema, além das empresas de coleta de lixo e uma de Locação e Construção. De acordo com o MP, a ação apontou uma estrutura organizada e a divisão de tarefas da organização criminosa, a partir de três núcleos (político, operacional e empresarial), liderada pelo ex-prefeito.
Ainda de acordo com o MP, a Justiça suspendeu os direitos políticos de sete envolvidos. Outras sanções aplicadas foram perda de eventual função pública, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o Poder Público e perda de valores ilicitamente acrescida ao patrimônio.
O MP informou que vai recorrer da decisão que absolveu os outros 15 envolvidos por improbidade administrativa.
Por meio de nota, a defesa de Ataíde Vilela informou que irá recorrer da decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. “Acreditamos na reforma da sentença, especialmente com base na Lei. 14.230/21, a qual trouxe importantes modificações na Lei de Improbidade, como, por exemplo, a necessidade de comprovação de dolo específico, o que no nosso entender não restou comprovado”.
A reportagem tenta contato com a defesa dos outros condenados.
A investigação
Ex-prefeito de Passos é condenado por improbidade administrativa por fraudes em coleta de lixo — Foto: Helder Almeida
A Operação Purgamentum foi deflagrada em novembro de 2017 e cumpriu mandados em Passos e Ribeirão Preto, com apoio da Polícia Civil de Minas Gerais e da Polícia Militar de São Paulo.
As investigações começaram após uma empresa interessada no contrato de prestação de serviços para a prefeitura de Passos entrar com uma representação no Ministério Público por se sentir prejudicada no processo de licitação.
De acordo com o promotor de Justiça Paulo Frank, o MP apurou que os contratos estavam sendo feitos mediante superfaturamento e super preço. O esquema teria desviado mais de R$ 11 milhões da Prefeitura de Passos.
Segundo o promotor, o desvio de recursos começou em 2010 e seguiu até o início do mandato seguinte em Passos, quando foi realizada uma nova concorrência. Desta forma, as empresas que faziam parte do esquema de fraude deixaram de prestar serviços.
O esquema
Segundo o Ministério Público, o esquema enriqueceu uma organização criminosa composta por políticos, servidores públicos e empresários.
Os crimes aconteciam de três maneiras: primeiro no favorecimento da licitação da coleta de lixo. Depois, na adulteração da balança, sempre constando pesos a mais.
Por último, na pesagem de caminhões com a mesma carga. A balança ficava a cerca de 10 Km do aterro. O mesmo caminhão pesava com a mesma carga duas ou três vezes ao dia. A prefeitura pagava a empresa por toneladas de lixo recolhido.
Prisão do ex-prefeito
Ataíde Vilela foi preso três vezes durante a operação e agora segue em liberdade — Foto: Reprodução
O ex-prefeito de Passos (MG), Ataíde Vilela, foi preso três vezes durante a operação. Ele foi preso pela primeira vez no dia 9 de novembro de 2017, durante a 1ª fase da “Purgamentum”. No dia 14 de novembro, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deferiu o pedido de habeas corpus do ex-prefeito.
Dias depois, Ataíde foi considerado foragido da justiça. Em 17 de novembro, o Ministério Público pediu a prisão preventiva do político. Desde então, o prefeito não havia sido encontrado. No dia 26 de novembro, Ataíde se entregou à Polícia Civil e foi encaminhado para o presídio da cidade.
A terceira prisão do ex-prefeito aconteceu em julho de 2018. Ataíde Vilela era considerado foragido desde o dia 24 de julho e se apresentou à polícia dois dias depois. Em agosto, ele conseguiu um habeas corpus e foi liberado do presídio.
Agora, com a condenação por improbidade administrativa, Ataíde deve responder em liberdade. (G1)
Homem é preso acusado de tentativa de homicídio em Passos – Foto: redes sociais
Um adolescente de 16 anos foi ferido com golpes de foice na região do pescoço, em Passos (MG), na última segunda-feira (4). Segundo informações da Polícia Militar, o crime teria ocorrido após o jovem tentar agredir um rapaz de 19 anos, filho do suspeito de ter desferido os golpes de foice, um homem de 38 anos que foi preso e levado para a delegacia.
Ainda de acordo com a PM, o adolescente foi socorrido por moradores do bairro Flamboyant, após pular um muro e entrar no quintal de uma casa. Uma moradora acionou a PM e relatou ter encontrado o rapaz com um ferimento no pescoço, tentando pular o muro e pedindo socorro.
No local, a PM encontrou a vítima caída no quintal, consciente e com um ferimento no pescoço, e encaminhou o adolescente para a Santa Casas, onde ele ficou internado.
Ainda segundo a PM, durante a ocorrência, o suspeito de ter cometido a tentativa de homicídio contra o adolescente foi localizado e relatou ter ligado para o rapaz e pedido para que ele lhe levasse uma pedra de crack.
De acordo com o relato, o adolescente chegou ao local em uma bicicleta e com uma foice amarrada na garupa e, logo após pegar a pedra de crack, o suspeito, um homem de 38 anos, teria ido fumar a droga. Ainda segundo o relato feito à PM, quando usava a droga, o homem teria escutado o filho, um rapaz de 19 anos, pedindo ajuda.
Ao chegar na garagem, relatou o homem aos policiais, ele teria visto o adolescente agredindo o filho dele. Os dois teriam entrado em luta e o homem conseguiu tomar a foice do adolescente, desferiu golpes contra o jovem e depois fugiu. Ele foi preso e encaminhado à delegacia. (Clic Folha)
Homem é preso por falsidade ideológica como Oficial de Justiça em Passos – Foto: reprodução
Na manhã desta terça-feira (5), a Polícia Rodoviária abordou uma motocicleta Honda/GC 150, que circulava na MG-050, KM 358 em Passos (MG), conduzido por E.P.L.F, o qual se apresentava como moto taxista de Ribeirão Preto (MG).
De acordo com os militares, ao solicitarem o o documento para o passageiro M.G.N, ele disse que não portava nenhum, mas apresentou um crachá referente a um servidor público, mais especificamente, um oficial de justiça do Distrito Federal, como sendo seu, todavia disse, em seguida, que o referido documento foi feito para utilizar em uma festa fantasia.
Ao verificar no sistema da Polícia, o passageiro possuí diversas passagens por estelionato e falsidade ideológica. Além disso, foram constatadas inúmeras inconsistências e contradições em seus argumentos. Diante do exposto, foi dada voz de prisão ao autor pelo crime de falsidade ideológica e apreendidos um celular, dois cartões de crédito e dois documento falso, ambos sendo sendo encaminhados à Delegacia de Polícia de Passos.
PM prende autor por porte ilegal de arma de fogo em Passos – Foto: divulgação / Polícia Militar
Por volta das 17h da última segunda-feira (4), durante patrulhamento pelo bairro São Francisco, em Passos (MG), a Polícia Militar se deparou com o veículo Chevrolet Montana LS, ano 2011, em atitude suspeita.
Os militares realizaram abordagem do veículo e durante buscas foram localizados uma arma de fogo tipo revólver, marca Rossi, calibre .38, capacidade para cinco munições, municiado com quatro cartuchos intactos; um coldre; três cartuchos intactos e um cartucho deflagrado.
O autor de 47 anos, alegou que não possui documentação da referida arma. Ele foi preso, os materiais apreendidos e o veículo foi removido para o pátio credenciado.
PM prende dois autores por tráfico de drogas e apreende drogas, simulacros de armas de fogo e revólver em Passos – Foto: divulgação / Polícia Militar
Por volta das 17h da última sexta-feira (1°), em Passos (MG), a Polícia Militar recebeu informações de que no bairro Jardim Polivalente havia um indivíduo, já conhecido nos meios policiais, que portava duas armas de fogo e drogas em um imóvel.
Os militares se deslocaram até o local, e já nas proximidades ouviram um disparo de arma de fogo vindo da casa denunciada.
A guarnição entrou no imóvel, onde foram abordados a autora de 32 anos e o autor de 34 anos.
Após buscas no interior da residência, foram localizados um revólver marca Taurus, calibre 38, contendo uma munição deflagrada, um simulacro de arma de fogo, tipo revólver, a quantia de R$ 538,00 reais, oito pinos de cocaína e um invólucro contendo uma porção de maconha.
Durante buscas no quintal da residência foi encontrado enterrado, um simulacro de arma de fogo, tipo pistola.
Os autores foram presos e os materiais apreendidos.
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