A Marinha do Brasil (MB), por intermédio da Delegacia Fluvial de Furnas (DelFurnas), aperta o cerco de fiscalização nos lagos de Furnas e Peixoto, neste verão, por meio da Delfunas (Delegacia Fluvial de Furnas). Até 6 de março de 2022, a Operação Verão 2021/2022, com o slogan “Navegue seguro: a sua melhor escolha”, tem como objetivo conscientizar navegantes e intensificar as ações de fiscalização do tráfego aquaviário, que já é realizada diariamente nas águas interiores de sua área de jurisdição.
Na Região Sudoeste de Minas, como é o caso dos lagos de Furnas e Peixoto, os trabalhos são conduzidos pelos marinheiros da unidade que fica no município de São José da Barra. A fiscalização abrange rios e lagos da Usina Hidrelétrica de Furnas, banhado por 34 municípios, e no lago do Funil.
O principal objetivo da operação é conscientizar condutores e passageiros a navegar com segurança e coibir práticas que ponham em risco a segurança da navegação, salvaguarda da vida humana nos rios e lagos e a prevenção da poluição hídrica por embarcações, além da prevenção da poluição ambiental proveniente das embarcações.
Diversas equipes de Inspeção Naval (IN) estão sendo empregadas, simultaneamente, atuando em marinas, clubes e colônias de pescadores. A força de trabalho da Delfurnas terá a participação de 53 marinheiros, cinco lanchas e três motos aquáticas (jet ski). Num primeiro momento, a preferência é orientar e educar quem for que seja quanto à segurança dos embarcados, bem como cuidados para não causar possíveis acidentes envolvendo pessoas que estejam se banhando nas margens das represas.
O fisco se dará por meio de atividades de inspeção naval, nas quais as equipes abordam as embarcações, verificando sua documentação e a habilitação dos condutores, a existência e o estado de conservação do material de salvatagem e o comportamento da embarcação quanto às regras de navegação, com a atuação e consequente aplicação de penalidades adotadas quando se observa que a embarcação apresenta irregularidades .
Qualquer irregularidade na condução de embarcações é passível de multa, sendo o responsável autuado administrativamente pelo agente da autoridade marítima, com a possibilidade de suspensão da habilitação temporária ou definitiva, conforme a gravidade da infração.
Os fiscais também estão realizando testes de alcoolemia nos condutores das embarcações, que, sendo constatada a embriaguez , serão notificados, a embarcação apreendida e a habilitação retida. Caso o teor alcoólico do condutor seja três décimos de miligramas por litro de ar expelido dos pulmões, com margem de tolerância de um décimo de miligrama por litro de ar, ele será conduzido à autoridade policial para as medidas competentes.
Há equipes volantes para fiscalizar as várias balsas que transportam veículos e passageiros entre municípios e povoados, principalmente na represa de Furnas. Ao longo da operação, a DelFurnas contará com o apoio do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. Nos feriados de Natal e Ano Novo, as visitas aos pontos turísticos mais visitados serão intensificadas.
