Vista noturna da Avenida da Moda em Passos – Foto: Daniel Abreu
A 45ª PROMODA da Avenida da Moda em Passos (MG) se encerra no próximo sábado (15). Últimos dias para aproveitar as lojas associadas com até 70% descontos
A 45ª PROMODA da Avenida da Moda, em Passos, vai até o próximo sábado, 15 de julho, com lojas abertas de segunda a sexta até às 20h e no sábado até às 17h, onde o consumidor pode encontrar lojas associadas com até 70% de desconto. A expectativa nas vendas com a melhora na economia é de aumento de 20% nas vendas em relação ao ano passado.
O evento é uma iniciativa da Associação Amigos da Avenida, tem como objetivo principal desenvolver ações para fomentar o comércio local, atraindo passenses, públicos da região e turistas.
Fagner Pimenta, membro da diretoria da associação e proprietário de uma das lojas associadas, ressaltou a solidez do evento e destacou também que está edição da PROMODA superou as expectativas com relação ao público da região. “Estamos esperando um público grande, especialmente no sábado”, disse.
“No meu segmento, recebo muitos clientes da região que se programam para vir à PROMODA. Como trabalho com ótica, os clientes deixam para agendar suas consultas com o oftalmologista nos dias do evento e, dessa forma, aproveitar ao máximo as promoções que oferecemos, contou Fagner.
Para Orlando Pádua, proprietário de uma das lojas associadas, a PROMODA tem o objetivo de impactar a comunidade de Passos e região através de grandes oportunidades promocionais.
“Nós alcançando toda a região e, assim, transbordamos resultados positivos em todos os comerciantes da Avenida da Moda. Independente do segmento, seja gastronomia, serviços, moda, brinquedos, perfumarias, todos se beneficiam direta ou indiretamente dessa ação dos Amigos da Avenida. É realmente sensacional estar aqui desfrutando de todos benefícios desse grande momento de nossa associação”, disse Orlando.
Com relação às vendas durante as semanas do evento, Lizandra Silveira, que também é membro da associação e proprietária de uma das lojas associadas, destacou o aumento no público local e regional que veio desfrutar da Avenida da Moda, inclusive no segmento gastronômico.
“Minha loja atende o segmento de decoração de interiores e, sem dúvida, tive um ótimo retorno em vendas na PROMODA. Além disso, observei o aumento no fluxo de pessoas da nossa região, muitas famílias vindo desfrutar das promoções e de tudo de bom que a Avenida da Moda oferece”, finalizou Lizandra.
As lojas associadas trazem um adesivo na vitrine, onde você poderá usufruir de descontos e condições exclusivas da PROMODA:
Afrodite, Anacapri, Arezzo, Argumentto, Avatim, Azarrara, Bárbara, Beauty, Bethy Brasil, Cave, Chinelaria da Moda, Clara e Romeo, Das Manas, Duene, Formato Z, Griffo, Hering Store, Hifen, Hulla Hoop, Kímika, Kollok, Lara Lis, Limiar, Lizz Prime, Machinho, mmartan, Mundo dos Pijamas, Nova D, O Boticário, Ótica Chillibeans, Pele Macia, Pintado, Pito Pitô, Preto e Branco, República Kids, Reserva Natural, Ri Happy, Serafine, Talento, Track&Field, Via Sampa, Zastras.
Avenida da Moda em Passos – Foto: Drone Douglas Arouca
Desde 2019 empresa Furnas Eletrobrás vêm desligando funcionários; segundo informações isso é o reflexo da privatização
15 funcionários terceirizados são demitidos da Eletrobrás Furnas em São José da Barra – Foto: Usina Hidrelétrica de Furnas/São José da Barra – Reprodução
Na Usina Hidrelétrica de Furnas em São José da Barra (MG), nas últimas semanas foram demitidos 15 funcionários terceirizados, sendo 6 motoristas e 9 da limpeza predial.
A empresa também devolveu 14 carros alugados que eram usados para viagens em manutenção de subestações e usinas.
De acordo com informações, a manutenção dos carros eram realizadas em São José da Barra, a qual gerava empregos indiretos.
As demissões poderão impactar na economia local, tendo em vista que centenas de famílias barrenses e da região, dependem do emprego de Furnas a sobreviverem.
“Até o mês que vem é esperado mais demissões, inclusive de funcionários efetivos. Na região isso gera um efeito dominó, do desemprego direta e indiretamente, onde já não tem ofertas de empregos. Outros setores do comércio também podem ser afetados. A privatização só está causando prejuízos para a população e para diversos municípios da região, inclusive São José da Barra. A empresa cortou as ajudas sociais, o próximo passo é tentar reduzir os Royalties na justiça. Se eu fosse os políticos da região, reunia os deputados e forçava uma emergência no julgamento da ADI, que o atual Presidente da República deu entrada com o objetivo em rever a privatização pegando o controle dos 43% que ainda pertencem a União e ao povo Brasileiro”, informou um funcionário da Eletrobrás Furnas.
Em nota, Furnas Eletrobrás informou que as demissões não afetam a prestação dos serviços e a geração de energia.
“Os desligamentos de funcionários terceirizados que atuavam na UHE Furnas foram motivados pela rescisão de contratos com empresas de prestação de serviços de limpeza e transporte, parte da reestruturação de processos que ocorre no âmbito das empresas Eletrobras com o objetivo de se obter maior eficiência e competitividade. As dispensas não afetam a prestação dos serviços e a atividade de geração de energia”, informou a Empresa.
A Central Única dos Trabalhadores do Brasil (CUT), divulgou que Justiça do Trabalho suspende demissões na Eletrobras em todo o país
De acordo com a matéria, as demissões estão suspensas até que o STF julgue a ação do governo que contesta a venda da Eletrobras. Com a decisão está suspenso o programa de desligamentos previsto de 01/05/2023 a 30/04/2024
A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro decidiu na sexta-feira (30/6) sustar quaisquer demissões pela Eletrobrás e suas subsidiárias, até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.385, ajuizada pelo governo Lula em face de ilegalidades no processo de privatização da Eletrobras, alvo de denúncia dos sindicatos dos eletricitários.
Com a decisão ficam suspensas quaisquer demissões no programa de desligamentos de trabalhadores de 01 de maio de 2023 a 30 de abril de 2024.
A ação foi impetrada pelo escritório de Advocacia Garcez que representa o Sindicato dos Trabalhadores em Energia do Rio de Janeiro (Sintergia-RJ) e o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE).
Felipe Araújo do Sindicato dos Engenheiros do Rio (Senge-RJ) e da Associação dos Funcionários de Furnas (Asef) que fazem parte do CNE, comemora a decisão da Justiça do Trabalho. Segundo ele, há um real risco ao sistema elétrico brasileiro com as demissões de pessoal experiente.
“A Eletrobras está jogando fora um pessoal qualificado que faz serviço de alta complexidade em todas as áreas e o risco é real, principalmente pelo fato das equipes de operação e manutenção estarem extremamente reduzidas”.
Araújo argumenta ainda que a passagem do know how dos profissionais mais experientes aos mais novos não foi feita como deveria ser. Segundo ele, os aposentados e aposentadas que passariam esse conhecimento foram todos demitidos.
“Passamos 50 anos ensinando as pessoas a trabalhar no sistema elétrico. A empresa não pode substituir uma mão de obra que leva de cinco a sete anos para se qualificar por gente nova que busca no mercado” escreveu Felipe Araújo, via LinkedIn [plataforma de empregos e negócios]
Na avaliação do movimento sindical a pressa da atual direção da Eletrobras em demitir os trabalhadores antes do prazo estipulado de dois anos pelo último Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), tem a ver com a real possibilidade do governo Lula se tornar majoritário antes de que sejam feitas as demissões em massa, para que os acionistas possam ter maior lucro.
Pelo ACT mediado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Eletrobras não poderá demitir 80% do seu quadro até 2024. Mas são os 20% restantes estão sendo postos na rua antes do prazo final do acordo em abril de 2024.
“Como a empresa não está dando o lucro desejado, a direção segue a cartilha neoliberal econômica de redução do quadro funcional para obter mais lucro”, afirma.
O governo federal é o maior acionista com quase 43% das ações, mas não consegue trocar sequer um dos 11 conselheiros por ter apenas 10% de poder de voto. Antes da venda a União detinha 72% das ações e com a capitalização deixou de ser o acionista majoritário. Porém, nenhum acionista sozinho tem a maioria das ações.
“O que está em jogo não é uma disputa entre direita e esquerda, mas o risco ao sistema elétrico nacional com queda na qualidade do serviço prestado pela equipe técnica da Eletrobras, o que pode até impossibilitar a reindustrialização do país que precisa de energia”, citou Felipe.
Os advogados do escritório Garcez, Diego Bochnie e Maximiliano Garcez que representam o Sinergia afirmam que a vitória obtida é fruto da luta tenaz dos eletricitários contra os desmandos e arbitrariedades que a Eletrobras vem adotando desde a privatização.
“A decisão protege os direitos de todos os trabalhadores da Eletrobras e subsidiárias e atende a interesses da sociedade brasileira como um todo, na medida em que todas as decisões a respeito do quadro de trabalhadores deveriam ter sido tomadas considerando a efetiva participação da União na composição acionária da Eletrobras.”
Os advogados destacam os trechos que consideram mais importantes da juíza Karine Loureiro Simão:
_”O Sindicato autor, em sua petição de ingresso, requer concessão de antecipação de tutela inaudita altera parte, para que seja determinada à ré a sustação de qualquer iniciativa no sentido de desligamento de trabalhadores, até o julgamento definitivo pelo C.STF da ADI 7.385, bem como, sucessivamente determinar a suspensão de qualquer programa de desligamentos de trabalhadores da segunda fase do quadro de desligamentos (de 01/05/2023 a 30/04/2024) até que: (i) demonstre o cumprimento de todos os requisitos do ACT para o desligamento dos empregados e empregadas;(ii) apresente o estudo de impacto das demissões nas relações de trabalho, na atividade fim e na prestação do serviço público essencial; e(iii) apresente, após a divulgação do PDV, prazo de adesão e compilação de empregados e empregadas que irão a ele aderir;(iii.a) a relação de todos os trabalhadores que serão desligados, e os motivos de terem sido escolhidos tais obreiros e a consequente programação das demissões; (iii.b) a relação de trabalhadores que contam com estabilidade legal ou convencional; e(iii.c) a relação de todos os trabalhadores da empresa, sob pena de multa diária a ser fixada pelo Juízo.
Do quanto se observa dos autos, verifica-se que, de fato, a empresa ré vem efetuando uma série de desligamentos do seu quadro de pessoal, sem informar, de forma clara, os critérios utilizados para tais demissões.”_
Prossegue a magistrada em sua decisão: “Não se pode negar que o empregador tem autonomia para estabelecer os parâmetros de concessão, sem que incida em ilegalidade, como no caso dos autos, sendo faculdade do empregado aderir ou não ao programa de estímulo à aposentadoria, com as regras que lhe são pertinentes.
Por outro lado, ainda que o empregado tenha ciência que, ao assinar o Termo de Adesão Voluntária, e tornar-se adepto do programa, será desligado da empresa, na modalidade de demissão sem justa causa, (conforme item 6.2 do Plano de Demissão de #d9090a3), com a quitação ampla e irrestrita de todas as parcelas oriundas do contrato de emprego, o próprio item 6.3 prevê como se dará a operacionalização de tal dispensa pelas áreas responsáveis, sem que informe como se dará a ciência aos aderentes da data do efetivo desligamento, o que dificulta a recolocação do optante no mercado de trabalho. Desta forma, temos que ainda que não indicado na peça supramencionada, persiste a obrigação da empregadora em apresentar quadro demonstrando como e quando será feito o desligamento dos trabalhadores optantes pelo programa, e sobretudo qual foi o critério utilizado para a demissão definitiva dos requerentes.
Além disso, resta pendente de decisão no Supremo Tribunal Federal, a ADI 7385 ajuizada pela Advocacia Geral da União, que requer a suspensão de diversos artigos da Lei no 14.182/2021 (Lei de Desestatização da Eletrobrás), que gera ônus desproporcional ao ente estatal e lesão ao interesse público, violação aos mandamentos constitucionais que regem a atuação da Administração Pública, sobretudo quando à regra limitadora do direito de voto da União, assegurando à mesma voto proporcional à sua participação societária na Eletrobras, o que pode impactar todas as medidas a serem tomadas na empresa, inclusive a presente PDV instituída pela ré.
Ademais, cumpre registrar que não se vislumbra, in casu, prejuízos irreversíveis à ré em razão da validação da inscrição dos ora substituídos.
Assim, por considerar presentes os requisitos autorizadores do art. 300 do CPC, DEFIRO a antecipação de tutela, para determinar que a ré efetue a sustação de qualquer iniciativa no sentido de desligamento de trabalhadores, até o julgamento definitivo pelo C.STF da ADI 7.385, com a suspensão de qualquer programa de desligamentos de trabalhadores da segunda fase do quadro de desligamentos (de 01/05/2023 a 30/04/2024) até que: (i) demonstre o cumprimento de todos os requisitos do ACT para o desligamento dos empregados e empregadas;(ii) apresente o estudo de impacto das demissões nas relações de trabalho, na atividade fim e na prestação do serviço público essencial; e(iii) apresente, após a divulgação do PDV, prazo de adesão e compilação de empregados e empregadas que irão a ele aderir;(iii.a) a relação de todos os trabalhadores que serão desligados, e os motivos de terem sido escolhidos tais obreiros e a consequente programação das demissões.”
A venda da Eletrobras
A estatal foi vendida R$ 40 bilhões abaixo do preço pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), além de outras irregularidades apontadas pelo Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), que, no entanto aprovou a venda em maio do ano passado .A União detinha 72% das ações e com a capitalização em maio do ano passado ficou com 45%, deixando de ser o acionista majoritário.
O próprio presidente Lula disse em março deste ano que o que foi feito na Eletrobrás foi um crime de lesa pátria. “Você privatizou uma empresa daquele porte, me parece que venderam por R$ 36 bilhões, e esse dinheiro é utilizado para pagar juros da dívida pública. Não parece que existem sinais que vai baixar o preço da energia para o povo brasileiro”.
Advogados tributaristas entendem que a redução no número de impostos pode diminuir a burocracia para os empresários. Mas alertam para possíveis desvantagens para prestadores de serviço e pequenos comerciantes; entenda.
Salões de beleza e outros negócios do setor de serviços serão impactados pela reforma tributária — Foto: Giorgio Trovato/Unsplash
A reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados na última sexta-feira (7), procura simplificar a cobrança de impostos no país.
Segundo a proposta, cinco tributos serão substituídos por dois, chamados Impostos sobre Valor Agregado (IVAs). Um será gerenciado pela União e o outro teria gestão compartilhada entre estados e municípios.
Para valer, a reforma ainda precisa passar pelo Senado e ser sancionada pelo presidente Lula. Ela também prevê um período de transição de sete anos, entre 2026 e 2032.
Além disso, ainda não foi definida a alíquota do IVA, ou seja, o percentual que será aplicado para calcular o valor do imposto.
MAS QUEM SERÁ AFETADO? Inicialmente, micro e pequenas empresas não serão obrigadas a aderir às mudanças, ao contrário dos negócios de médio porte, que serão diretamente afetados. Mas podem ter impactos indiretos.
Advogados tributaristas ouvidos pelo g1 analisaram os principais pontos propostos na reforma tributária para explicar de que forma eles poderão afetar os empreendedores.
Veja abaixo os PRINCIPAIS APONTAMENTOS dos especialistas e, em seguida, mais detalhes:
1. de forma geral, especialistas entendem que a reforma poderá beneficiar empreendedores, na medida em que, com menos impostos, eles vão gastar menos tempo e dinheiro para cumprir essas obrigações;
2. eles destacaram também o fim da tal “bitributação”: as empresas poderiam pagar o imposto com um “desconto” do valor que já foi pago numa etapa anterior da cadeia produtiva;
3. para alguns especialistas, esse benefício poderia atrair até quem faz parte do Simples Nacional. Ou seja, pequenos empreendedores poderiam optar por deixar o sistema simplificado para aderir ao IVA e não perderem competitividade;
4. tudo depende da atividade da empresa e do quanto ela conseguiria de “descontos” no imposto pago em outras etapas da produção. Isso porque, apesar de a alíquota do IVA ainda não ter sido definida, a carga deverá ser maior do que a do Simples, explica o advogado Aristóteles de Queiroz Camara;
5. um consenso entre os especialistas é que, para prestadores de serviço, o fim dessa cobrança repetida de um imposto não representaria uma vantagem tão grande porque seus maiores gastos não dependem de uma cadeia de produção, onde se pode conseguir “desconto” em etapas anteriores.
Micro e pequenas empresas não estão inclusas
Neste primeiro momento, a reforma tributária está centrada no consumo, ou seja, nos impostos sobre bens e serviços. Dessa forma, se entrar em vigor, vai afetar empresas, indústrias e prestadores de serviço, com exceção daqueles que podem optar pelo Simples Nacional.
QUEM ESTÁ NO SIMPLES? O Simples é um regime especial que reúne seis tributos federais. Ele foi criado em 2006 também com o objetivo de simplificar o pagamento dos impostos, só que é voltado para as pequenas empresas. Atualmente, podem aderir ao Simples:
1. o microempreendedor individual (MEI) que fatura até R$ 81 mil por ano;
2. o transportador autônomo de cargas que fatura até R$ 251,6 mil por ano;
3. microempresas que faturam até R$ 360 mil por ano;
3. empresas de pequeno porte com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.
E VAI PODER CONTINUAR? Sim. Mesmo com a reforma, as empresas que atendem aos critérios acima poderão continuar optando pelo Simples Nacional, sem alterar a forma como já pagam os impostos.
MAS, SE QUISER MUDAR… Alguns especialistas entendem que continuar no Simples pode fazer alguns pequenos negócios perderem a competitividade. Este seria um impacto indireto da reforma. Entenda mais a seguir.
Fim da ‘bitributação’
Apesar de não existir ainda a alíquota do IVA, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, estima que ela seria de 25%. Se confirmada, será uma das maiores alíquotas do mundo.
No entanto, a proposta é que o IVA tenha um mecanismo que faça com que sua cobrança não seja cumulativa ao longo da cadeia de produção, evitando a tal “bitributação”.
Dessa forma, na hora de pagar o imposto, a empresa “descontaria” o valor que já foi pago em etapas anteriores da cadeia produtiva e pagaria apenas o imposto sobre o valor que adicionou na sua etapa de produção (daí vem o nome de imposto sobre valor adicionado, IVA).
É como se o imposto pago em cada etapa do processo gerasse um “crédito tributário” para a empresa que comprou a mercadoria ou o serviço. Veja abaixo como seria o pagamento do IVA* em um processo de fabricação e comercialização de uma camisa 👔:
*No exemplo, foi considerada uma alíquota fictícia de 10%. O texto apresentado pelo relator Aguinaldo Ribeiro não indicou quais serão as alíquotas adotadas para o IVA.
A forma como esse “crédito” seria disponibilizado ainda não foi definida, segundo Rodrigo Helfstein, advogado mestre em direito tributário. Duas opções estão sendo consideradas: “Você vai pagar o valor cheio, mas aí você abate esse valor no próximo pagamento. Ou, se não, em um momento posterior, você vai receber esse crédito em dinheiro”, explica.
Pequenas empresas serão atraídas para o IVA?
Neste cenário, a tendência é que, mesmo empresas que podem optar pelo Simples Nacional, migrem para o novo sistema, segundo Rogério Gaspari Coelho, sócio da área tributária de Lino Dias Coelho Advogados.
“É mais transparente, permitindo que se eliminem resíduos tributários da cadeia de produção e que os contribuintes saibam exatamente quanto tributo estão recolhendo, o que facilita o planejamento”, avalia.
A advogada Sarina Manata, assessora jurídica da FecomercioSP, acredita que o fim da bitributação poderia até resultar em perda de competitividade para pequenos fornecedores, já que empresas podem preferir comprar produtos de quem consiga gerar esse “crédito” na cadeia de produção.
Aristóteles Camara, sócio do Serur Advogados, alerta que deixar o Simples não seria uma vantagem para todo pequeno negócio.
“Se a empresa preferir migrar, ela vai ter uma carga tributária maior (do que no Simples)”, pontua.
“Na atividade dela, se ela comprar muitos insumos e esses insumos gerarem ‘crédito’ (permitirem não pagar o imposto que já foi pago em etapa anterior), é possível que ela tenha vantagens de migrar para o novo sistema”, resume Camara.
Decio Lima, presidente do Sebrae, ressalta que é “muito positivo” que os micro e pequenos empreendedores possam continuar pagando seus impostos por meio do Simples Nacional.
Mas acredita que, para garantir a competitividade desses negócios, o Simples deveria se adequar à nova realidade trazida pela reforma, ou seja, também permitir “descontar” impostos pagos ao longo da cadeia de produção.
Como ficam as empresas médias
Empresas médias, cujo faturamento anual fica entre R$ 4,8 milhões e R$ 78 milhões, e as que faturam acima disso, estão fora dos requisitos para aderir ao Simples. Portanto, terão, obrigatoriamente, que mudar a forma como pagam seus impostos, sendo diretamente afetadas pela reforma.
No caso delas, o tamanho desse impacto também vai depender do tipo de produto ou serviço que a empresa oferece.
Independentemente do tamanho da empresa, a proposta prevê uma cobrança menor de impostos para alguns setores, como medicamentos e serviços de transporte público coletivo, por exemplo.
Por outro lado, inclui a criação de um imposto seletivo sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente (como cigarros e bebidas alcoólicas), apelidado de “imposto do pecado”.
A questão em torno dos prestadores de serviço
Os especialistas chamaram a atenção para um grupo específico de empreendedores: os prestadores de serviço. São os profissionais ou empresas que atendem diretamente o consumidor final, como advogados, psicólogos ou manicures.
Para eles, o fim da cobrança repetida de um imposto não representa uma vantagem tão grande quanto para outros empreendedores, avaliam.
“Em um salão de cabeleireiro, por exemplo, precisa comprar xampu, tesoura, secador… Esses são insumos com que você pode obter crédito (ou seja, “descontar” o imposto pago pelo fabricante, por exemplo), mas não é o grosso da despesa”, explica Sarina Manata, da FecomercioSP.
“A empresa gasta muito mais com os funcionários que ela tem: manicure, cabeleireiro… Mas folha de salário não tem crédito, não pode descontar.”
Se o prestador de serviço não conseguir esses “descontos” ao longo da cadeia de produção, ele vai acabar tendo que pagar impostos mais altos, resume o tributarista Helfstein. “Aí ele vai ter que cobrar mais pelos seus serviços ou vai perder na margem de lucro”, completa.
Menos burocracia
O Ministério da Fazenda espera que a reforma tributária reduza a burocracia. Nesse sentido, as empresas poderiam se beneficiar ao gastarem menos tempo e dinheiro para cumprir as obrigações tributárias.
Empresas brasileiras gastam em média 1.501 horas por ano com essas obrigações, um intervalo de tempo maior do que em qualquer outro país do mundo, segundo o relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021, produzido pelo Banco Mundial.
“Além de um grande número de tributos, essas empresas ainda precisam transmitir declarações e cumprir regras que mudam de acordo com o produto, etapa da cadeia de comercialização, procedência do produto (nacional ou importado)…”, relata Rafael Lima, gerente sênior da empresa de consultoria empresarial Tax da Mazars.
“Muitas vezes um único produto pode ter tratamento muito diferente, dependendo do estado do contribuinte e seu cliente. Isso gera conflitos de entendimentos, o que leva às disputas judiciais”, explica.
“Atualmente, há empresas que evitam crescer para não sair do Simples, dado o grau de complexidade de nosso sistema tributário”, aponta Rogério Gaspari Coelho.
“Então, na prática, ele quase não vai ter crédito para tomar: ele praticamente absorve essa nova alíquota. Eu, como advogada, por exemplo, vou poder deduzir um aluguel, material de escritório, mas esforço humano não dá direito a crédito”, completa.
No entanto, para a advogada Sarina Manata, da FecomercioSP, juntar impostos não necessariamente significa uma simplificação imediata do sistema.
“No período de transição para o novo modelo, de sete anos, eu teria que cumprir todas as obrigações do regime atual e obrigações acessórias do regime novo. Então, neste período, eu não tenho uma simplificação, tenho aumento de complexidade”, avalia.
“Depois disso, ter menos tributos, eu concordo, pode trazer simplificação. Mas a gente ainda não sabe a alíquota, a base de cálculo, tudo isso vai vir em legislação infraconstitucional. Estamos às cegas”, diz Sarina.
Nota do Jornal O Dia que cita a suspensão do café para os servidores de Furnas – Imagem: Reprodução
Na última quarta-feira (07), o Jornal O Dia destacou a suspensão do café para os servidores de Furnas, onde cita que a decisão foi adotada pela diretoria da empresa.
“Um contrassenso”, diz a nota do jornal, uma vez que os mesmos diretores economizaram ali para aumentar acolá: seus próprios salários.
Ainda segundo informações não oficiais, tem servidores recebendo uma bagatela que chega à R$300 mil por mês. Isso mesmo! Um salário exorbitante.
O ‘cafezin’ é um mísero corte na empresa. E quem levará mais? Aguardamos cenas dos próximos capítulos.
SICTUR informa sobre o pré-cadastro para três cursos pelo SENAI em Passos – Imagem: Prefeitura Municipal de Passos
A Prefeitura de Passos (MG), por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo (SICTUR) informa sobre a abertura do pré-cadastro para interessados em fazer curso de Operador de Empilhadeira, Eletricista de Instalações Prediais e Pedreiro de Alvenaria, que será oferecido pelo Serviço Nacional da Indústria (SENAI).
Os interessados devem procurar pela secretaria de 12 a 30 de junho, das 12h às 16h30.
Os pré-requisitos para Operador de Empilhadeira são: estar cursando ou ter concluído o Ensino Fundamental II; ter mais de 18 anos; possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria B. Já para Eletricista de Instalações Prediais e Pedreiro de Alvenaria os requisitos são: ter idade mínima de 18 anos e ter cursado a 5ª série do Ensino Fundamental.
Autarquia conseguiu autorização da Agência Reguladora depois de uma consulta pública
Saae argumenta que a conta de água em Passos é a menor entre os 35 municípios regulados pela agência (Reprodução – Observo)
Primeiro foi a conta de energia da Cemig, que desde o último domingo (28) está custando cerca de 15% mais cara. Agora é a conta de água e esgoto, que foi reajustada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Passos (MG) em 10,73% para todas as categorias e faixas de consumo desde a última quinta-feira (1⁰). A autarquia teve aprovado o reajuste por meio da Resolução nº 242, de 28 de abril de 2023, após consulta pública, pela Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (Arisb). Mesmo com o reajuste, segundo a autarquia, os passenses pagam uma das menores tarifas de água e esgoto dentre as 35 cidades que fazem parte da agência reguladora.
Pela Resolução fica mantido o percentual de cobrança 50% do valor da tarifa de água para os usuários atendidos com o serviço de esgotamento sanitário. De acordo com o diretor do Saae, Esmeraldo Pereira Santos, em conformidade com a Resolução de Fiscalização e Regulação – Arisb-MG nº 096, de 02 de maio de 2019, o Saae solicitou à Agência Reguladora, em novembro de 2022, o estudo de reajuste de suas tarifas vigentes.
“O pedido se deveu à necessidade de reassegurar o equilíbrio econômico-financeiro da autarquia municipal. Desde o ano de 2019 que o Saae não praticou nenhum aumento e isso aconteceu porque a autarquia não atendeu às exigências para o pedido de reajuste. Não foram feitos investimentos com os recursos, não foram feitas obras, o que as agências reguladoras entendem como prejudicial às autarquias. Desde que estamos na gestão do Saae foi feito o Concurso Público e diversas obras, com investimento de mais de R$17 milhões”, explicou Santos.
A tarifa do serviço de água em Passos no consumo de 0 a 10 metros cúbicos é de R$23,30 e o da cidade de Poços de Caldas está em R$31,85. “Mesmo com o aumento, Passos ainda segue sendo a quinta menor tarifa de serviço da Arisb. O aumento de 10,73% é bem inferior ao da conta de energia elétrica da Cemig, que foi de 15%. O Saae também tem que levar em conta que deu aumento de 11% para os servidores públicos, os combustíveis tiveram aumento de 5% e vários outros aumentos que afetam diretamente os custos da manutenção dos serviços”, disse Esmeraldo Pereira Santos, acrescentando que o Saae Passos também oferece uma das melhores águas do país, “Tanto que a Heineken escolheu o município para instalar a sua cervejaria mais sustentável”, comentou.
Empresa diz que vai se concentrar nos dois principais negócios: engarrafar produtos da Coca-Cola e a rede de mercados Oxxo
A mexicana Femsa (maior engarrafadora da Coca-Cola no mundo e controladora da rede Oxxo) anunciou, nesta terça-feira (30), a venda de parte das ações que detém do Grupo Heineken. A transação de 3,3 bilhões de euros, equivalente a mais de R$ 18 bilhões na cotação atual, colocou um montante de 5,9% das cotas do grupo holandês na mesa.
A discussão sobre desfazer o negócio com a cervejaria acontece desde o começo do ano, quando o conselho de administração aprovou a venda da participação de 15%. Na avaliação dos executivos, este não é mais um negócio estratégico dentro dos objetivos da Femsa.
Nos próximos anos, a marca deve se concentrar nos dois principais produtos: engarrafamento dos produtos da Coca Cola e na rede de mercado de proximidade Oxxo, que passa de 20 mil lojas na América Latina e planeja chegar a 500 lojas só no Brasil neste ano. O foco é se firmar como a maior holding de varejo da região.
Em comunicado ao mercado, a Heineken afirmou que comprou 333 milhões de euros em ações (cerca de R$ 1,8 bi) e que deve pagar com recursos próprios e linhas de créditos do mercado. “Espera-se que o impacto na relação dívida líquida/EBITDA da Heineken seja mínimo e aumente o lucro por ação”, destacou a companhia europeia.
A Femsa abriu a carteira para Heineken em 2010, quando fechou a aquisição de 20% das ações por mais de US$ 7,3 bilhões, sendo US$ 2,1 bilhões em dívidas. Na época, José Antonio Fernández Carbajal, presidente da companhia, que continua no cargo, destacou que o acordo aumentaria a flexibilidade operacional e financeira da companhia mexicana.
Nesta semana, a empresa também comunicou que vai deixar a posição acionária do restaurante Depot, vendendo participação de US$ 1,4 bi. A marca tem 157 unidades espalhadas pelos Estados Unidos.
Pela primeira vez, as Regiões Cafeicultoras de Minas: Região do Cerrado Mineiro, Caparaó, Campo das Vertentes, Chapada de Minas, Região das Matas de Minas, Mantiqueira de Minas e Sul de Minas, se reúnem para a Abertura da Safra Mineira de Café, que acontece no dia 1º de junho, às 9h, na Coocacer em Araguari (MG).
Com presença confirmada do Governador Romeu Zema e do Ministro da Agricultura Carlos Fávaro, a Abertura Safra Mineira de Café entra na reta final de preparativos para receber mais de 600 representantes do setor, entre produtores rurais, empresários, estudantes e autoridades políticas das 55 cidades que compõem a Região do Cerrado Mineiro.
Uma mega estrutura repleta de atrações estará à espera dos participantes. Uma delas é o Espaço Casa de Café Cerrado Mineiro, um espaço aconchegante onde serão servidos cafés das regiões cafeicultoras de Minas Gerais para degustação.
Nesse espaço, o movimento “Elas no Café” juntamente com cafeicultores convidados, apresentarão cafés com o selo da Denominação de Origem da Região do Cerrado Mineiro, além de produtos mineiros artesanais como queijos e doces à venda.
E não para por aí: as pinturas do artista Júlio Monteiro são uma verdadeira declaração de amor ao Cerrado, e terão destaque garantido no evento. Em painéis de LED espalhados por diferentes ambientes, os visitantes poderão acompanhar a história vibrante da cafeicultura da Região do Cerrado Mineiro.
As atrações contemplam os cinco sentidos: paladar, olfato, tato, visão e audição. É por isso que a música ficará sob o comando do Conservatório Estadual de Música e Centro Interescolar de Artes Raul Belém, de Araguari.
Parcerias para fortalecimento da cafeicultura
A ação, inédita na cafeicultura mineira integra as regiões produtoras de café do estado, conecta a cadeia produtiva do café e fortalece a atividade, valorizando os esforços que promovem desenvolvimento e crescimento nos municípios em que a cultura está inserida, tornando o momento da colheita ainda mais singular.
O evento, que é uma realização da Região do Cerrado Mineiro, Prefeitura Municipal de Araguari e Ademinas, conta com patrocinadores e apoiadores que acreditaram na importância do evento. São eles: LD Celulose como Patrocinador Master; Sicoob Aracoop, Imepac Centro Universitário; Fuerza Segurança Privada e Sicoob Aracredi como patrocinadores Diamante; Coocacer Araguari, Nucooffe Syngeta Syngenta e Timac Agro como patrocinadores Ouro. O apoio governamental desta iniciativa conta com Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Governo de Minas Gerais, Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Deputado Federal Zé Vitor e Deputado Estadual Raul Belém. Apoiam de forma institucional o evento: Sebrae, Conab, Emater, Sistema OCB, Sistema OCEMG e Conselho Nacional do Café (CNC). O apoio cultural ficou a cargo da FAEC e do Conservatório Estadual e Centro Interescolar de Artes Raul Belém, de Araguari.
SOBRE O EVENTO
A abertura da Safra Mineira de Café é uma idealização da Coocacer, cujo evento encontrou na visão arrojada do Deputado Federal Zé Vitor, caminhos para ter a ideia inicial ampliada e expandida somando-se à atitude visionária da Região do Cerrado Mineiro, liderada por Francisco Sergio de Assis e Gláucio de Castro; da Prefeitura Municipal de Araguari, por meio Prefeito Renato Carvalho, em parceria com a Ademinas – Agência de Desenvolvimento de Minas Gerais para ser uma realidade. Acesse o site do evento e saiba mais: https://www.saframineiradecafe.com.br/
Os novos valores variam de R$ 4,00 a R$ 47,40, de acordo com o tipo de veículo.
Nova tabela do reajuste das tarifas de pedágios da AB Nascentes
As tarifas dos pedágios da MG-050, em Passos e Itaú de Minas, ficaram mais caros a partir do dia 13 de junho.
Os valores variam de R$4,00 a R$47,40, de acordo com o tipo de veículo. A atualização vale para duas praças de pedágio: uma entre São Sebastião do Paraíso e Itaú de Minas e outra localizada na saída de Passos, sentido Belo Horizonte.
De acordo com a concessionária que administra a rodovia, esse reajuste já estava previsto em contrato. A concessionária explicou também que outro motivo para o aumento do preço é a atual inflação.
Em 2020, não foi feito nenhum reajuste por conta dos efeitos da pandemia de Covid-19. Em 2021, o reajuste previsto para junho, foi feito em agosto. Já em 2022, o reajuste foi de 12%.
Confira os novos valores:
Novos valores
Moto – R$ 4,00 Carro de passeio, caminhonete e furgão – R$ 7,90 Caminhão leve, ônibus, caminhão-trator e furgão com 2 eixos – R$ 15,80 Caminhão com reboque e caminhão-trator com semirreboque com 6 eixos R$ 47,40
Em sua quinta edição, feira contará com palestras, mesas redondas, exposição de equipamentos e outros./ Foto: Divulgação
A 5ª “Feira da Banana” começa na próxima semana em Delfinópolis. O evento organizado pela Associação dos Produtores de Banana (Adelba) terá programação entre os dias 31 de maio a 4 de junho, com palestras, dia de campo, mesas redondas e exposição de máquinas, equipamentos e insumos.
Segundo os organizadores da feira, diversas entidades ligadas ao setor estarão presentes: Ceagesp, Emater, Embrapa, Epamig, Ministério da Agricultura, Sebrae, Senar, Unesp e produtores de todo o Brasil.
De acordo com a associação, na ocasião os produtores da região poderão assistir palestras e debater com pesquisadores temas de grande importância para a fruticultura local, que envolve fertilidade do solo e adubações, controle de pragas e doenças, novas variedades de bananas, tratos culturais e tendências de mercado.
Ainda segundo a Adelba, o evento terá concurso do cacho de bananas mais pesado e de gastronomia. Publicações técnicas da Embrapa e Epamig estarão disponíveis e também mostra de artesanato de fibra de bananeira, de produtos derivados como doces e licores e programação artística.
POLO DA BANANA
Atualmente, Delfinópolis é o segundo maior produtor de bananas do estado e conta com 150 produtores que cultivam a fruta em uma área de 3.580 hectares. A produção estimada para este ano é de 80.000 toneladas, com valor aproximado de R$ 194 milhões, que gera empregos para aproximadamente 1.500 pessoas diretamente nas lavouras, além dos empregos indiretos, que incluem funcionários de escritórios, oficinas que prestam serviços na construção de galpões, reparos de tratores, ônibus, demais veículos, pedreiros, serralheiros, revendas de insumos, fertilizantes, defensivos, caixas e uniformes, empresas de montagem e manutenção de irrigação, combustíveis, agrônomos e técnicos agrícolas.
Em 2023, a história da banana de Delfinópolis completa 30 anos. Começou em 1993 como uma alternativa ao cultivo do café, que na ocasião passava uma crise de preços baixos. Da iniciativa de nove produtores, Emater e prefeitura, aproximadamente 20 hectares foram plantados no final daquele ano.
Algumas características do município favorecem a atividade – clima, solo, disponibilidade de água para irrigação e proximidade de grandes centros consumidores – assim de um modesto início a cultura se tornou o principal componente da agropecuária municipal, que também é grande produtor de soja (o maior no sul do estado), milho, cana, leite e carne.
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