Onda de calor se aproxima de Minas Gerais, segundo Inmet – Foto: reprodução
Com a intensificação de uma massa de ar seco sobre Minas, a frente fria perde força e a tendência para os próximos dias é de elevação da temperatura e aumento do tempo seco em todo o estado.
Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), caso a situação persista, a possibilidade de uma nova onda de calor no início de setembro é considerável.
A Defesa Civil de Belo Horizonte emitiu alerta para tempo seco que vai até 18h da próxima quarta-feira (04). As recomendações da Defesa Civil são que a população hidrate-se durante o dia, durma em local arejado e umedecido, evite atividades físicas ao ar livre e exposição ao sol entre as 10h e 17h e, em caso de problemas respiratórios, procure imediatamente um posto de saúde mais próximo.
A capital mineira amanheceu nesta sexta-feira (30/8) com temperaturas baixas. Conforme informações da Defesa Civil, a mínima foi de 11,6 °C na estação Cercadinho, com sensação térmica de 6,2 °C, às 7h. Já na estação Pampulha, a temperatura mínima foi de 14,8 °C com sensação térmica de 14,2 °C, às 5h.
A previsão é que o dia seja de céu claro. A máxima de 29° C e a imunidade relativa do ar em torno de 20% à tarde. BH não registra indícios de chuva para o dia de hoje, contabilizando mais de 130 dias consecutivos sem precipitação.
Para o resto do estado a previsão é de céu claro a parcialmente nublado no Jequitinhonha, Mucuri, Rio Doce e Zona da Mata. Nas demais regiões, céu claro e tempo seco.
Empresa da área de construção civil anuncia investimento de R$ 80 milhões em Minas – Foto: Gil Leonardi
O Governo de Minas confirmou a atração de mais um investimento para o estado na última quinta-feira (29), durante encontro com empresários de diversos segmentos, na cidade de São Paulo.
A iniciativa teve o objetivo de mostrar as vantagens que as empresas podem ter ao investir no estado mineiro e contou com participação do governador Romeu Zema, entre outras autoridades, e rendeu uma boa notícia: a empresa Lightwall anunciou a construção de fábrica em Minas Gerais, que vai gerar 200 empregos diretos.
“Estou muito feliz com o anúncio da Lightwall. A empresa faz paredes pré-fabricadas para construção de casas em apenas um dia. Esse é mais um empreendimento que Minas Gerais atrai e que significa que vamos gerar cada vez mais empregos para os mineiros”, disse o governador.
De acordo com o CEO da empresa, Belmir Menegatti, a Lightwall vai investir R$ 400 milhões no Brasil, sendo R$ 80 milhões só em Minas Gerais. “Após ouvir o governador Romeu Zema mencionar números excelentes de Minas Gerais, aproveitamos a oportunidade e anunciamos a implantação da nossa indústria que começará a ser instalada em 2025”, declarou.
Encontro com empresários
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG) e a agência vinculada Invest Minas, promoveu o encontro com empresários e investidores. O evento, voltado a fundos nacionais, internacionais e grupos empresariais que possuem investimentos em Minas Gerais, debate os cenários e dinâmicas a partir da reforma tributária no Brasil.
“Mais uma vez estamos em São Paulo para mostrar aos investidores e empresários que Minas Gerais é um estado que recebe muito bem qualquer tipo de empreendimento legal”, destacou o governador.
“Estamos batendo recordes na atração de investimentos e na criação de empregos. Na minha gestão, rompemos a barreira de 900 mil empregos gerados, com carteira assinada, e estamos caminhando para a marca de R$ 500 bilhões atraídos em investimentos privados”, afirmou Romeu Zema.
Zema reforçou ainda que o objetivo do encontro foi mostrar aos investidores em potencial que a Reforma Tributária não gera nenhum impacto negativo no que diz respeito a estabelecimentos em Minas Gerais.
Oportunidades
Também participaram do encontro o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, o secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), Pedro Bruno Barros, o diretor-presidente da Invest Minas, João Paulo Braga, o assessor especial da Subsecretaria de Receita, Ricardo Luiz de Oliveira Souza, e o diretor de Atração de Investimentos da Invest Minas, Leandro Andrade.
“Antecipar cenários e enxergar oportunidades nas mais diversas situações é um dos grandes diferenciais dessa gestão do Governo de Minas”, reforçou o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio.
O secretário detalhou ainda que a iniciativa demonstra credibilidade e segurança para os investidores, além de apresentar o que Minas tem de melhor para oferecer ao mercado. “É na iniciativa privada que temos o principal meio de geração de mais empregos e renda para os mineiros”, justificou.
Oportunidade de negócios
Companhias importantes do mercado financeiro participaram do encontro, com representantes das empresas BTG, Brookfield, CS/Patria, CY Capital, Diase, Fulwood, Huma Capital, RBR, VBI, Vinci, XP, Stellantis, Cimed e Mercado Livre.
“A Invest Minas está sempre atenta e busca se antecipar às necessidades do mercado. Com a iminente Reforma Tributária, entendemos que seria interessante mostrar todas as condições que construímos ao longo da gestão do governador Romeu Zema. Sendo assim, nada melhor do que reunir grandes players nacionais e internacionais”, afirmou o diretor-presidente da Invest Minas, João Paulo Braga.
Afetados por condições climáticas adversas, como inundações e queimadas, também poderão requerer o benefício
Seguro-desemprego para agricultor prejudicado por entressafra é aprovado – Foto: reprodução
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou a criação do programa Chapéu de Palha Nacional favorável a agricultores e extrativistas.
A iniciativa é destinada a profissionais que ficam temporariamente desempregados devido à entressafra ou condições climáticas adversas, como inundações e queimadas, ou mesmo por conta de estados de emergência reconhecidos pelo governo.
O programa prevê a concessão de um seguro-desemprego equivalente a um salário mínimo para trabalhadores rurais desempregados.
Os beneficiários devem exercer sua atividade de forma individual ou em regime de economia familiar, não possuir outra fonte de renda e não receber benefícios continuados da Previdência ou da Assistência Social, exceto auxílio-acidente e pensão por morte. O seguro-desemprego poderá ser concedido por até cinco meses.
Parecer favorável aos agricultores
Deputada Socorro Neri. Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados
O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei 527/20, originalmente apresentado pelo ex-deputado Jerônimo Goergen (RS).
O parecer favorável foi da deputada Socorro Neri (PP-AC), que destacou a importância da medida para a segurança e o bem-estar dos trabalhadores rurais em situações de vulnerabilidade.
“Ao proteger esses profissionais, estamos também salvaguardando a segurança alimentar do país e a continuidade das atividades econômicas ligadas ao setor rural”, afirmou a deputada.
Fonte do financiamento
O financiamento do programa será feito com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e o Executivo poderá criar um fundo específico para o benefício. A habilitação ao seguro será realizada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mediante apresentação de documentação comprobatória de filiação a sindicatos ou cooperativas rurais.
Além do seguro, o programa Chapéu de Palha Nacional prevê cursos de alfabetização e capacitação em saúde preventiva, economia familiar, meio ambiente, geração de renda, cidadania e reforço alimentar para os beneficiários.
O projeto seguirá para análise conclusiva das comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para ser aprovado, precisará do aval da Câmara e do Senado.
Incêndios criminosos em SP e Minas podem impactar produção e preço de açúcar e etanol – Foto: reprodução
Os incêndios criminosos que assolam várias regiões do Brasil, incluindo São Paulo e Minas Gerais, podem trazer prejuízos significativos para o setor sucroalcooleiro e influenciar a produção e o preço de açúcar e etanol no país. Ainda sem estimativas oficiais, a Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig) diz que o Triângulo Mineiro – principal polo de cana-de-açúcar do Estado -, foi a área mais afetada e que parte da safra que não havia sido colhida – cerca de 35% – foi queimada.
“A cana que ia ser cortada em outubro foi queimada e os produtores precisaram colher antes do tempo e processá-la de forma rápida. Então, pode ser que a matéria-prima esteja impura, o que vai impedir a cristalização e a produção do açúcar. Isso significa impacto na produção da atual safra – que começou em abril e vai terminar em novembro,” explica o presidente da Siamig, Mário Campos.
Mário destaca ainda que o período de seca em que vive o Estado deve ter efeitos sobre o resultado da próxima safra. “Ainda não temos como mensurar. Porém, estamos falando de regiões em que não chove há mais de 120 dias. E a cana precisa rebrotar. Mas sem chuva fica muito difícil essa rebrota. Então, a estiagem pode afetar a produção da cana-de-açúcar, bem como a de etanol, ainda que somente 20% do biocombustível seja derivado da cana.”
Conforme o presidente, o setor passou por um momento complicado, principalmente entre a última quinta-feira (22/8) e domingo (25/8). “A situação só não foi mais grave do que a que vivemos em 2021. Por isso, investimos em uma robusta estrutura de prevenção e combate a incêndios, incluindo mais de 500 caminhões-pipa e mais de 2.000 colaboradores capacitados pelo Corpo de Bombeiros para prevenir e lidar com os incêndios rurais. Precisamos destacar que os produtores de cana-de-açúcar e as usinas também são vítimas desses incêndios, provocados – a maioria das vezes – por ação humana.”
Os impactos no Brasil
Em São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou que os incêndios – que deixaram quase 50 cidades paulistas em alerta – devem gerar mais de R$ 1 bilhão em prejuízos ao Estado. Ele também disse que as queimadas estão sendo investigadas pelas autoridades de segurança, uma vez que há a hipótese de participação do Primeiro Comando da Capital (PCC) na propagação do fogo.
O território paulista é considerado o maior produtor de açúcar do Brasil. Por isso, a Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil (Orplana) prevê que as queimadas devem trazer efeitos diretos sobre os preços do produto cristalizado, além do etanol. “Percebemos uma redução na produtividade na ordem de 50%, até por essa perda de biomassa que acabou sendo incendiada. Com isso, já temos impactos diretos nos preços do etanol e do açúcar e no canavial do próximo ciclo”, afirmou o CEO da organização, Guilherme Nogueira.
Brasil na vanguarda das energias renováveis – Foto: reprodução
Em um mundo cada vez mais ávido por energia limpa e renovável, o Brasil emerge como um protagonista global. A instabilidade econômica e a crise energética que assolam o planeta fazem do setor sucroenergético nacional solução para o futuro.
Com uma produção recorde de cana-de-açúcar e a crescente demanda por etanol, o país demonstra sua capacidade de conciliar desenvolvimento econômico e preservação ambiental.
Já estamos na segunda metade de 2024 e, mais uma vez, vivenciando um confronto mundial que afeta a economia. A instabilidade no câmbio e a oscilação do dólar trazem risco de retorno à inflação e de aumento no preço dos combustíveis.
E o Brasil, apesar de contar com vastas reservas de petróleo, ainda enfrenta dificuldades de exploração, devido à concentração de poder em uma única petrolífera.
No entanto, nosso país conta com uma solução que é conhecida há mais de quatro décadas: o setor sucroenergético – responsável pela produção de etanol, um biocombustível limpo e renovável, além de outros derivados da cana-de-açúcar. Altamente competitivo, esse setor vem batendo recordes de produção, tendo produzido em 2023 mais de 700 milhões de toneladas de cana-de-açúcar em 8,7 milhões de hectares de área plantada. Em Minas Gerais, segundo maior Estado produtor do país, foram 80 milhões de toneladas somente na última safra.
Por ter papel fundamental na diminuição das emissões de CO2, o etanol pode ser considerado combustível do futuro. Enquanto um quilômetro rodado de gasolina emite para o meio ambiente algo em torno de 0,185 gramas de gases do efeito estufa, a mesma quilometragem percorrida com etanol emite cerca de 65% menos.
Além disso, parte das emissões do etanol é compensada pela cana-de-açúcar, que absorve o dióxido de carbono da atmosfera por meio da fotossíntese. Mais uma vez, a agropecuária traz solução para a melhoria do meio ambiente, contribuindo para diminuir a poluição do ar.
Neste sentido, o Sistema Faemg Senar comemora o sucesso do “Movido pelo Agro – Etanol”, projeto lançado em 2023, em parceria com a Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig), para incentivar a conscientização sobre as vantagens ambientais de abastecer com o biocombustível.
Desde o seu lançamento, o projeto atraiu parceiros e alcançou outros estados, como é o caso da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), tornando-se um movimento nacional. Além disso, estimulou iniciativas semelhantes em empresas de outros segmentos.
Grandes responsáveis pelo sucesso do setor sucroenergético, os produtores rurais mineiros e brasileiros reafirmam o seu compromisso com a sustentabilidade e o futuro do planeta.
E cada vez mais, a população enxerga e valoriza o trabalho dos produtores. A atuação incansável desses homens e mulheres do campo contribui para a geração de energia limpa, além de promover segurança alimentar e desenvolvimento ao país.
(*) Antônio Pitangui de Salvo é engenheiro agrônomo e presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais
Exibição de documentários, palestras para estudantes do ensino público edegustação de queijos estão entre as ações.
Projeto sobre o queijo artesanal de Minas leva eventos para BH,Serra da Canastra e Araxá – Foto: divulgação
O projeto “Queijo Artesanal: Sabores e Saberes Mineiros”, que tem como objetivo identificar, pesquisar e valorizar os saberes e modos de fazer tradicionais que envolvem a produção do queijo artesanal de leite cru, apresentará seus resultados para os mineiros. Exibição de documentários, encontro para troca de experiências, degustações e um seminário estão entre as ações, todas gratuitas e abertas ao público. O projeto é realizado pelo Instituto Periférico, com o patrocínio da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) e da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa MG), por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, e apoio técnico da Emater.
As atividades serão realizadas, inicialmente, nas microrregiões da Canastra e de Araxá, onde a equipe de pesquisa esteve para elaboração de inventários e diálogo com produtores e comerciantes. Depois, as ações chegam a Belo Horizonte com um seminário para a cadeia produtiva da cozinha mineira e para o trade turístico, além de um encontro com comerciantes de queijo do Mercado Central da capital.
As atividades terão início em São Roque de Minas, em 30 de agosto, quando haverá a apresentação do projeto e do documentário produzido sobre a microrregião da Canastra para estudantes do ensino público. No dia seguinte, 31 de agosto, será realizada uma devolutiva para produtores e sociedade civil, com a exibição do documentário, uma mostra expositiva e uma degustação de queijos na Praça da Matriz.
A mesma programação será levada para Araxá, em 13 e 14 de setembro, com destaque para o documentário que contempla a produção de queijo nessa microrregião e para a mostra expositiva com imagens registradas durante o processo de pesquisa. Na noite de sábado, é na Fundação Calmon Barreto que estarão reunidos produtores, comerciantes, parceiros e demais interessados pela temática para, além de degustarem queijos produzidos também pelos municípios vizinhos, acompanharem os resultados do projeto.
Comércio e turismo em pauta em Belo Horizonte
Na capital mineira, o Mercado Central sediará, em 18 de setembro, um diálogo com comerciantes sobre o projeto e seu impacto na economia local. E, para encerrar o ciclo de ações, no Centro de Referência do Queijo Artesanal será realizado um seminário com o trade turístico, abordando as possibilidades de atuação e fortalecimento de rotas, além das perspectivas com relação à declaração da Unesco sobre os modos de fazer o queijo Minas artesanal como Patrimônio Cultural da Humanidade. O encontro será em 19 de setembro, das 14h às 18h, também com entrada gratuita e mediante inscrição pelo site institutoperiferico.org/queijominas.
A presidente do Instituto Periférico, Gabriela Santoro, destaca a relevância das próximas entregas: “Este projeto não apenas ressalta a riqueza do nosso patrimônio cultural, mas também promove a valorização do queijo como um símbolo da identidade mineira. Ao reconhecer e apoiar os saberes e sabores que compõem essa tradição, estamos investindo na nossa história e no futuro dos nossos produtores, garantindo que o queijo artesanal de Minas Gerais continue sendo uma fonte de orgulho e sustento para nossas comunidades”.
Segundo a coordenadora do projeto, Luciana Praxedes, “os modos de fazer o queijo artesanal integram a cultura alimentar mineira, que é internacionalmente conhecida e valorizada. O queijo possui um protagonismo na nossa história e, também, na nossa economia. São milhares de famílias que se dedicam à produção artesanal do queijo em diversas regiões do estado, perpetuando saberes tradicionais e preservando a nossa identidade”.
Dados da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa) indicam que a comercialização dos queijos artesanais de Minas Gerais gerou uma receita superior a R$ 6 bilhões em 2022, número que deve ser ampliado caso a Unesco declare os modos de fazer o Queijo Minas Artesanal como patrimônio da humanidade. Inscrito na Lista Representativa do órgão, o bem cultural pode obter esse título em dezembro de 2024, durante a XIX reunião do Comitê do Patrimônio Cultural Imaterial da Unesco.
Seguindo a expectativa de crescimento da comercialização dos queijos artesanais, o número de queijarias legalizadas em Minas Gerais cresceu de 20 para 155 estabelecimentos nos últimos cinco anos. Os dados, da Agência Minas, indicam uma expansão de 675% no período.
Essas ações do projeto “Queijo Artesanal: Sabores e Saberes Mineiros” possuem o apoio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), Associação dos Produtores de Queijo da Canastra (Aprocan), Associação Regional Produtores Queijo Minas Artesanal Araxá (Aqmara), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Centro de Referência do Queijo Artesanal e Mercado Central de Belo Horizonte.
Em 2002, o Iepha-MG registrou o Modo de Fazer o Queijo Artesanal da Região do Serro (MG) como Patrimônio Cultural Imaterial do estado, sendo o primeiro registro de bem relacionado à cultura alimentar do país. Dez anos depois, foi realizada novamente pelo Iepha-MG a revalidação do bem cultural atendendo ao disposto no Decreto Estadual 42.505 de 2002. Nesse mesmo ano, além da revalidação referente ao Serro, foram incluídos outros municípios: Alvorada de Minas, Coluna, Conceição do Mato Dentro, Dom Joaquim, Materlândia, Paulistas, Rio Vermelho, Sabinópolis, Santo Antônio do Itambé, Serra Azul de Minas.
A proteção federal veio em 2008, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que reconheceu o Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas nas regiões do Serro, da Serra da Canastra e Salitre/Alto Paranaíba como patrimônio nacional, inscrito no Livro de Registro dos Saberes. Recentemente, a proteção federal foi ampliada para oito regiões produtoras com base nos relatórios de caracterização produzidos pela Emater (Serro, Serra da Canastra, Araxá, Cerrado, Campo das Vertentes, Serras de Ibitipoca, Serra do Salitre e Triângulo Mineiro, bem como aquelas que venham a ser identificadas) e houve a alteração do título para “Modos de Fazer o Queijo Minas Artesanal”. A partir da também ampliação da caracterização feita pela Emater, a proteção do Iphan já alcança dez microrregiões.
Atualmente, são 15 regiões identificadas pela Emater e reconhecidas como produtoras de queijos artesanais no território mineiro, sendo dez regiões produtoras do Queijo Minas Artesanal (QMA) – Araxá, Campo das Vertentes, Canastra, Cerrado, Diamantina, Entre Serras da Piedade ao Caraça, Serra do Salitre, Serro, Triângulo Mineiro, Serras de Ibitipoca – e cinco produtoras de outros tipos de queijos artesanais mineiros – Alagoa, Mantiqueira de Minas, Serra Geral do Norte de Minas, Vale do Jequitinhonha e Vale do Suaçuí.
Serviços:
Projeto “Queijo Artesanal: Sabores e Saberes Mineiros”
São Roque de Minas:
30/8: Apresentação do projeto e do documentário produzido sobre a microrregião da Canastra para alunos do ensino público.
31/8: Devolutiva para produtores e sociedade civil, exibição do documentário, mostra expositiva e degustação de queijos (Praça da Matriz, a partir das 18h).
Araxá:
13/9: Apresentação do projeto e do documentário produzido sobre a microrregião de Araxá para alunos do ensino público.
14/9: Devolutiva para produtores e sociedade civil, exibição do documentário, mostra expositiva e degustação de queijos (a partir das 18h, na Fundação Calmon Barreto – Praça Artur Bernardes, 10 – Centro).
Belo Horizonte – Mercado Central:
18/9: Encontro com comerciantes no miniauditório do Mercado Central, das 16h às 18h (Av. Augusto de Lima, 744 – Centro).
Belo Horizonte – Centro de Referência do Queijo Artesanal:19/9: Seminário com o trade turístico e cadeia produtiva do queijo, abordando as possibilidades de atuação das Instâncias de Governanças Regionais (IGRs) e o fortalecimento de rotas e perspectivas com a declaração pela Unesco dos modos de fazer o queijo Minas artesanal como patrimônio cultural da humanidade.
STF decide que pedido de pensão alimentícia pode ser feito sem advogado – Foto: reprodução
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por 10 votos a 1, que não é preciso ter um advogado para dar entrada no pedido de pensão alimentícia. Com a decisão, basta que a pessoa se apresente pessoalmente diante do juiz para expor seus argumentos.
Essa já é uma previsão legal, mas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o STF pedindo que a legislação fosse declarada incompatível com a Constituição porque, na avaliação da entidade, viola o direito à defesa técnica, o devido processo legal e a isonomia do processo.
A lei em questão está em vigor desde 1968 – antes, portanto, da promulgação da Constituição Federal. Ela dispensa a presença do advogado na audiência inicial da ação de alimentos. Depois disso, a pessoa precisa constituir defesa ou o juiz deve fazer isso por ela.
O julgamento foi concluído no plenário virtual do STF. Nessa modalidade, os ministros registram os votos na plataforma virtual, sem debate presencial ou por videoconferência.
Prevaleceu o posicionamento do ministro Cristiano Zanin, relator do processo, que defendeu que o rito especial para a ação de alimentos tem como objetivo garantir o acesso à Justiça com urgência.
“A meu ver, a dispensabilidade do advogado nesse momento específico e inicial da ação de alimentos é uma medida de natureza cautelar que busca preservar a própria integridade do alimentando. É, ainda, uma etapa prévia à constituição da lide justificada na urgência da pretensão deduzida, momento em que não se observam partes em conflito”, argumentou em seu voto.
CET-MG também digitalizou o serviço de renúncia da defesa e retirou necessidade de entregar a carteira pessoalmente para cumprir penalidades de suspensão e cassação
Motoristas registrados em Minas podem realizar defesa da suspensão da CNH pela internet – Foto: reprodução
Condutores de Minas Gerais com processo administrativo para suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) já podem apresentar a defesa pela internet, sem a necessidade de ir presencialmente a uma unidade de atendimento.
O serviço de renúncia ao direito de se defender também foi digitalizado. Além disso, a partir de agora, também não é mais necessário que o condutor entregue a CNH física para dar início ao cumprimento da penalidade de suspensão ou cassação da habilitação, tornando o serviço mais eficiente e cômodo para o cidadão.
“O Governo de Minas está investindo na digitalização dos serviços de trânsito, reforçando o compromisso com a melhoria do atendimento ao cidadão e priorizando a eficiência e a desburocratização de serviços que podem ser feitos em qualquer lugar, pela internet. Isso gera um impacto positivo para as pessoas, que economizam tempo e têm comodidade no acesso ao serviço”, assinala o chefe de Trânsito de Minas Gerais, Lucas Vilas Boas.
Após ser notificado sobre o início do processo administrativo para a suspensão da CNH, por meio dos Correios e edital no Diário Oficial do Estado, o condutor poderá realizar a defesa prévia em até 30 dias. A defesa prévia é a fase do processo que permite ao condutor apresentar suas razões e provas para serem analisadas pela CET-MG. Caso as alegações sejam admitidas, o processo administrativo será encerrado.
Se for indeferida a defesa prévia, bem como o recurso em todas as instâncias, será aplicada a penalidade, e o condutor será informado por quanto tempo deverá ficar sem dirigir e outros procedimentos necessários para recuperar a habilitação. Para realizar a defesa pela internet, o condutor deverá acessar o site www.transito.mg.gov.br, clicar na aba “Infrações”, depois em Apresentar Defesa de Processo Administrativo de Trânsito e, em seguida, em “UAI Virtual”.
O acesso é com usuário e senha da conta gov.br, no nível prata ou ouro. Na UAI Virtual, o cidadão vai preencher algumas informações, anexar os documentos, como as provas, e terá um campo para escrever as alegações.
Renúncia do direito de defesa
Após a instauração do processo, o condutor também tem a opção de renunciar ao direito de se defender, possibilitando dar início ao cumprimento da penalidade que será estabelecida.
Para renunciar ao direito de defesa pela internet, o condutor deverá acessar o site www.transito.mg.gov.br, clicar na aba “Infrações”, depois em Renunciar à Interposição de Defesa no Processo Administrativo de Trânsito e, em seguida, em “UAI Virtual”. Depois, ele irá inserir as informações necessárias no sistema. Posteriormente, a CET-MG informará o tempo da suspensão da CNH e os demais procedimentos para reaver o documento.
Dispensa da entrega da habilitação física
Com a digitalização de processos e documentos do condutor disponibilizados no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), a entrega física do documento para garantir o cumprimento da penalidade pode ser dispensada. Assim, o recolhimento da habilitação física, que antes era feito nas UAIs ou nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) em casos de suspensão ou cassação, não é mais necessário para início do cumprimento da penalidade.
A mudança se deve à digitalização e à integração dos sistemas de trânsito, que permitem o controle da suspensão de maneira eletrônica. Para iniciar o processo de cumprimento de penalidade, basta que o motorista comunique sua intenção à CET-MG pelo e-mail [email protected].
O prontuário do condutor permanecerá bloqueado até o cumprimento do prazo de suspensão ou de cassação, e dos demais processos necessários para restituição da CNH ou reabilitação. Outras orientações sobre o processo de cumprimento de penalidade podem ser encontradas no site da CET-MG, na aba “Infrações”, depois “Processo de Reciclagem” e, por fim, “Cumprimento de Penalidade de Processo Administrativo de Trânsito”.
Governo permite alistamento voluntário de mulheres no serviço militar – Foto: reprodução
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou decreto que permite o alistamento de mulheres ao Serviço Militar Voluntário. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (28).
O processo para que um cidadão faça parte do serviço militar possui três etapas: alistamento, seleção e incorporação.
Ao completarem 18 anos, todos os homens são obrigados a fazerem o alistamento, enquanto mulheres são proibidas.
Com a nova medida, as mulheres que quiserem se alistar terão essa opção ao completarem 18 anos. Para elas, a inscrição é voluntária.
O alistamento ocorre entre janeiro e junho de todos os anos. Mulheres já poderão se alistar no próximo ano.
A seleção atenderá aos critérios específicos definidos pelas Forças Armadas, com a realização de exames médicos, testes de aptidão e entrevistas.
As selecionadas serão incorporadas de acordo com as necessidades das Forças Armadas e têm o direito de desistir do serviço militar até o ato oficial de incorporação. Depois, o serviço militar se torna de cumprimento obrigatório.
As incorporadas passarão por um curso de formação básica antes de começar a exercer as funções gerais.
O decreto define ainda que as mulheres, ao serem desligadas do serviço, passarão a compor a reserva não remunerada das Forças Armadas, ou seja, não adquirirão estabilidade no serviço militar.
Aumento exponencial foi registrado em julho, quando comparado com o primeiro semestre deste ano
Com quase 160 mil clientes prejudicados, número de ocorrências por queimadas mais que triplica em Minas Gerais – Foto: reprodução
Com mais de 120 dias sem chuvas em boa parte de Minas Gerais, as queimadas estão se intensificando e prejudicando o cada vez mais o fornecimento de energia elétrica no estado, além de causar danos à flora e fauna. De acordo com levantamento da Cemig, apenas em julho, 159.505 unidades consumidoras tiveram o serviço interrompido pelas queimadas. Esse número é mais de três vezes superior ao de clientes interrompidos no primeiro semestre deste ano, quando os incêndios provocaram falta de energia para pouco mais de 45 mil consumidores.
Para se ter uma ideia da gravidade da situação, em comparação ao período que compreende janeiro a julho de 2023, o número de ocorrências é quase quatro vezes maior em 2024: se no ano passado a companhia registrou quase 55 mil unidades consumidoras interrompidas em 112 incidentes provocados por incêndios até o sétimo mês, neste ano o número já ultrapassa 205 mil clientes em 184 ocorrências no sistema elétrico da Cemig.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, de janeiro a agosto deste ano, foram registrados mais de 16 mil focos de incêndios em Minas Gerais. O engenheiro de Sustentabilidade da Cemig, Demetrio Aguiar, explica como as queimadas prejudicam o sistema elétrico da companhia e causam interrupção no fornecimento de energia elétrica para os clientes.
“As chamas danificam equipamentos – como postes, cabos e torres – e tornam o restabelecimento do serviço mais demorado, o que pode trazer transtornos para os clientes das distribuidoras. Além disso, o alto volume de fumaça pode trazer sérios danos à saúde, principalmente nesta época do ano em que doenças respiratórias são mais comuns. As pessoas precisam se conscientizar dos impactos causados por suas ações, pensar de forma coletiva e evitar dar início a focos de incêndio que podem tomar grandes proporções e causar muitos estragos”, afirma.
Além disso, normalmente as queimadas são feitas em locais de difícil acesso, o que torna complicado o trabalho das equipes de manutenção da companhia, dificultando o restabelecimento do serviço à população.
Com quase 160 mil clientes prejudicados, número de ocorrências por queimadas mais que triplica em Minas Gerais – Foto: reprodução
“Um dos maiores desafios para as equipes de campo é chegar ao local da ocorrência para fazer o reparo. Normalmente, são locais de difícil acesso e em áreas rurais muito amplas. Além disso, levar estruturas pesadas, como torres e postes, em áreas acidentadas, torna ainda mais complexa a manutenção das redes danificadas pelas queimadas”, explica Aguiar.
Em relação ao primeiro semestre, a Região Oeste do estado teve um acréscimo de 22 mil unidades consumidoras interrompidas por incêndios. Somente no Oeste de Minas, a Cemig registrou 14 ocorrências em julho. Mas a região que teve o maior salto foi a Zona da Mata, que teve pouco mais de 66 mil consumidores interrompidos apenas em julho.
Experimento demonstra os perigos dos incêndios à rede elétrica
Para ressaltar os problemas causados pelas queimadas e buscar conscientizar a população do risco dessa prática, a Cemig realizou um experimento no Laboratório de Ensaios Elétricos de Alta Tensão (LEATEP), em sua base no Anel Rodoviário, em Belo Horizonte. Em um ambiente controlado, especialistas da companhia simularam uma queimada sob uma linha de alta tensão, como explica o técnico do Sistema Elétrico da Cemig, Vitor Daniel Bento Lima.
“Na simulação feita no LEATEP, a tensão aplicada foi sendo gradativamente aumentada até o nível de tensão das linhas de transmissão, onde foi observado a formação de arcos elétricos, proveniente da ionização do ar motivada pelo fogo que aqueceu o meio externo. Dessa forma, o sistema de proteção age e desliga a linha para evitar ainda problemas maiores”, explica.
Queimada é crime
Além de deixar hospitais, comércios e escolas sem energia, realizar queimadas pode ser considerado crime e dar cadeia. De acordo com o art. 41 da Lei 9.605/98, provocar incêndio em mata ou floresta é tipificado como crime ambiental, que pode resultar em pena de reclusão de dois a quatro anos, além de multa. Além disso, é proibido o uso de fogo em áreas de reservas ecológicas, preservação permanente e parques florestais.
Sabendo da importância de unir esforços para combater as queimadas em todo o estado, a Cemig e o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais estão juntos em uma campanha para conscientizar a população sobre o tema.
Em caso de incêndios, a Cemig (116) e o Corpo de Bombeiros (193) devem ser avisados o mais rápido possível.
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