Inspirada no poema “Para Sempre”, de Carlos Drummond de Andrade, que fala sobre a importância da mãe, a juíza Coraci Pereira da Silva determinou que os filhos deem alimentos à mãe, de 91 anos, que é cadeirante e enferma, em Rio Verde, no sudoeste do estado de Goiás. Cabe recurso da decisão.
“Fosse eu rei do mundo baixava uma lei: Mãe não morre nunca. Mãe ficará sempre Junto de seu filho. E ele, velho embora. Será pequenino feito grão de milho”, diz parte do poema.
Como os nomes das partes não foram divulgados, não foi possível localizar a defesa dos filhos para que se posicionassem.
Na ação, a idosa, que tem quatro filhos, exigiu que , três deles, dessem 80% do salário mínimo vigente para custear sua alimentação, sendo 20% a ser pago por cada filho. Ela alegou ser cadeirante, possuir dificuldades de locomoção e que sua única renda é o benefício da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), no valor de R$ 998. Ela disse ainda que possui um gasto mensal com remédios de R$ 632.
Além disso, a mãe alegou que também necessita de cuidados especiais e contínuos, bem como o auxílio de terceiros para todas as necessidades básicas relacionadas à higiene, alimentação e para o simples andar, tendo em vista a sua condição de cadeirante.
A magistrada determinou que duas filhas paguem o equivalente a 40% do salário mínimo mensal vigente, sendo a metade para cada uma delas, com vencimento até o 10º dia de cada mês, devidos a partir do trânsito em julgado da sentença.
Quanto ao filho, foi homologado o acordo firmado com sua mãe, de manter o seu plano de saúde, continuar pagando uma cuidadora para ela de segunda-feira a sábado, bem como se responsabilizou pelos cuidados com a idosa durante a noite.
Em relação à terceira filha, de 69 anos, a magistrada não determinou nenhum encargo alimentar, pois foi comprovado que ela não tem capacidade financeira de arcar com os alimentos. De acordo com os autos, esta filha sobrevive com benefício decorrente da aposentadoria por invalidez, no valor de R$ 807, além disso, ela possui problemas de visão e diabetes, doenças que exigem uso contínuo de medicamentos.
Poema “Para Sempre”
Refletindo sobre o poema, a juíza pontuou que que as mães não medem esforços para atender as necessidades do filho e se preciso for enfrenta qualquer obstáculo, para protegê-lo com amor e carinho.
“Quanto aos filhos, não obstante a maioria corresponde ao amor maternal, retribuindo o carinho e atenção recebida da mãe, alguns deixam de demonstrar gratidão e, para amparar os pais na velhice e na enfermidade, precisa de imposição e não raro, cumprir seu papel com indiferença e de fora apática”, disse a magistrada.
A juíza observou que a obrigação dos filhos de prestar auxílio aos pais está assegurada pelo art. 229, da Constituição Federal (CF), onde diz que “os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade”.
Para ela, o dever de sustento encontra nos laços de parentesco, “portanto, a autora está acolhida pelo dever de sustento em virtude da relação de parentesco, razão pela qual o dever dos filhos de prestar alimentos a mãe, é medida que se impõe, pois além de ser uma obrigação moral, está embasada no princípio da solidariedade, garantido expressamente no artigo 230, da Constituição Federal”.
A juíza ponderou ainda que a fixação do valor e da forma da prestação de alimentos, ainda que pela reciprocidade e solidariedade, tem por fundamento o trinômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade, devendo o juiz investigar todos os aspectos para chegar ao resultado mais justo ao caso.
Ao final da decisão, a juíza citou mais uma estrofe do poema de Carlos Drummond de Andrade em lembrança pela aproximação do dia das mães.
“Mãe, na sua graça. É eternidade. Por que Deus se lembra. Mistério profundo – De tirá-la um dia?”.
Por Guilherme Rodrigues
Fonte: G1
Foto: Tribunal de Justiça/Divulgação
