Jornal Folha Regional

Empresário afirma que shows para festa do peão já estão contratados e licitação poderá ter empresa vencedora antes de acontecer; prefeitura de São José da Barra nega

Mato Grosso & Mathias está com agenda fechada para São José da Barra no dia 23 de setembro de 2023 – Foto: Reprodução

Nesta quinta-feira (10), às 9h, acontecerá na prefeitura de São de José sa Barra (MG), a sessão do processo licitatório n⁰ 149/2023 – pregão eletrônico n⁰ 027/2023, com o objeto da presente licitação para a ‘contratação de empresa especializada para a produção da Festa do Produtor Rural e Festa de Peão de São José da Barra’ a ser realizada no ano de 2023, incluindo todos os recursos necessários para a realização do evento.

De acordo com um empresário de Divinópolis (MG) que demonstrou interesse em participar da licitação, ao ligar no escritório de algumas duplas, os shows já estão contratados para São José da Barra nas datas estipuladas no edital licitatório.

Ícaro & Gilma está com agenda fechada para São José da Barra no dia 21 de setembro de 2023 – Foto: Reprodução

“A prefeitura sugeriu alguns shows para que a empresa vencedora da licitação possa contratar, porém ao ligar nos escritórios de alguns artistas, três shows já estão fechados para São José da Barra, sendo eles, para o dia 21 de setembro de 2023, a dupla Ícaro & Gilmar, no dia 22 de setembro foi fechado o show da dupla Di Paullo e Paulino e dia 23 de setembro o show fechado foi da dupla Mato Grosso & Mathias. Ambos os shows foram contratados por um promoter da região”, afirmou o empresário.

Para o empresário, a licitação foi divulgada após o fechado dos shows, o que leva a induzir que alguém já tinha sido procurado para intermediar as contrações.

“Fiquei ciente que o gestor público procurou um promoter que contrata shows de uma festa da região, com o objetivo dele realizar este evento. Uma amiga conversou com ele – promoter – e foi confirmado este diálogo à alguns meses atrás. É muito triste se tudo isso for verídico, pois lançam um edital, demonstramos interesse e quando vamos atrás as datas já estão confirmadas, como pode ter uma confirmação se não aconteceu a licitação para contratar a empresa que realizará a festa de peão? Recentemente a prefeitura de Alpinópolis (MG) abriu um dia de portão da Expoal com investimento de R$124 mil e na Barra vão investir R$350 mil”, indagou o interressado na licitação.

Segundo o prefeito de São José da Barra, Paulo Sérgio Leandro de Oliveira, a prefeitura não contratou nenhum show referente à festa de peão.

“O único show contratado pela prefeitura até o momento é da dupla Rio Negro & Solimões para o dia de 21 de dezembro de 2023, data do aniversário da cidade. Quanto a festa de peão, haverá a licitação no dia 10 de agosto de 2023 e qualquer interessado pode participar. Há opções de contratações de shows, sendo que o interessado em participar poderá escolher entre as opções que achar interessante para colocar na proposta, assim como toda a estrutura, materiais, pessoal, som, seguranças, banheiros, etc… são por conta do contratado”, informou Serginho.

A programação do evento é para três dias, sendo um dia, com portões abertos para a população.

Di Paullo & Paulino está com agenda fechada para São José da Barra no dia 22 de setembro de 2023 – Foto: Reprodução

O executivo entende que a festa de peão de São José da Barra sempre foi um anseio de muitos moradores do município e essa 1ª festa certamente marcará um ciclo para que todo ano possa acontecer esse evento, fomentando também o turismo e dando visibilidade para o município.

O empresário disse que há uma contradição nas palavras, mas que estará atento aos próximos passos da licitação, pois para ele se outra empresa ganhar, quem já contratou os shows vai querer revender os mesmos com preços exorbitantes.

“Vamos participar da licitação e acompanhar todos os passos, pois prestamos serviços para diversas prefeituras e em caso de eventos a licitação é realizada com muita antecedência para evitar que os artistas ja estejam com agenda fechada. Prezamos pela transparência e não temos interesse em ganhar comissão na contratação dos shows e sim trabalharmos para a realização de uma festa bonita e que a população mereça”, finalizou o empresário.

Governador de MG visitará diversas cidades da região entre elas São José da Barra, Alpinópolis e Carmo do Rio Claro; alguns professores planejam protestos

Governador de MG visitará diversas cidades da região entre elas São José da Barra, Alpinópolis e Carmo do Rio Claro. Foto: Gil Leonardi/Novo

Na próxima quinta-feira (10), o Governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), estará no Sudoeste mineiro para cumprir agenda visitando alguns municípios. Entre eles estão São José da Barra, Alpinópolis e Carmo do Rio Claro.

A passagem pelos municípios serão rápidas, devido aos compromissos do Governador e a quantidade de cidades a serem visitadas.

Em Alpinópolis está programado para o governador chegar às 16h30 na sede da prefeitura, em São José da Barra às 18h no centro do município e em Carmo do Rio Claro ainda não foi divulgado o horário nem o local.

No dia 03 de agosto, a equipe de cerimonial de Zema visitou os municípios para conversar sobre os detalhes das visitas.

Professores poderão protestar

Nas redes sociais, alguns educadores estão planejando receber o Governador com cartazes de protesto, pois segundo eles, Zema aumentou o próprio salário em quase 300%, não está pagando o piso da educação e da enfermagem, as estradas do estado estão péssimas entre outras indignações.

Vereadores de Guapé pedem solução para prefeito e denunciam no MP o preço abusivo da balsa

por Luciene Garcia

Vereadores de Guapé pedem solução para prefeito e denunciam no MP o preço abusivo da balsa – Foto: Reprodução

Desde 1° de julho, quando a Prefeitura de Guapé (MG) começou a cobrar a travessia dos moradores da cidade na balsa para São José da Barra e Capitólio os ânimos esquentaram na cidade. O prefeito Nelson Lara (PC do B), fez um contrato de concessão com a empresa Vilhena Serviços Ltda, no dia 22 de maio de 2023 e a mesma começou a cobrar em 1° de julho os preços altos decretado pelo executivo.

Os vereadores de Guapé Leilamilton Teixeira, Randerson Ribeiro, Celso Oliveira Freitas e Jacenir Souza Miranda procuraram o Ministério Público Estadual (MPE) para entrar com uma representação. Nela, eles dizem que a empresa Furnas repassa R$ 6 milhões de Royaties para o Guapé anualmente, isto para manter a balsa e as travessias.

Existe uma Lei de 2009, onde o município isenta todos cidadãos que têm empresa em Guapé, assim como os veículos emplacados na cidade, inclusive carregadeiras, máquinas agrícolas etc.

De acordo com o vereador Leilamilton, o prefeito fez um decreto, o qual não passou pela Câmara, terceirizando a balsa para uma empresa de Belém/PA.

“O município está isentando os moradores de Guapé, mas para ter o direito, o munícipe precisa apresentar o documento do veículo de 2023, sendo que nem a polícia está exigindo ainda. Já tentei marcar uma reunião extraordinária com o presidente da Câmara e não consegui. Eu não vi outro caminho a não ser ir para o MP. Um abaixo-assinado está circulando na região e já conta com mais de 1 mil assinaturas. Isso está preduciando o povo de Guapé e de Araúna também, tem muita gente que sai de Guapé para trabalhar na região de Araúna – Capitólio, que não têm condições de pagar a balsa. O pessoal que faz entrega em Araúna, como, mercados, materiais de construção, têm que ficar pagando diariamente. Hoje um caminhão menor paga R$ 50 à ida e R$50 à volta”, informou Leilamilton.

O contrato de concessão com a firma Vilhena Serviços Ltda, com sede em Belém/PA foi firmado pelo prazo de 10 anos, com validade até maio de 2033.

Uma das signatárias do documento, a vereadora Jacenir Jacenir Souza Miranda, disse que já vêm reivindicando junto ao executivo municipal há muito tempo e até o momento não obteve resposta.

O questionamento girou em torno da Lei Municipal n⁰ 1939, de 11/11/2009 que determina que os munícipes façam o cadastro para que tenham travessia livre e exige apenas que o veículo seja emplacado em Guapé.

“Diante da inércia do executivo e dos abusos que vêm sendo praticados desde 1⁰ de julho em relação a travessia na balsa, tramita na Câmara o projeto de lei para alterar a Lei de 1939, de 11/11/2009. Logo, impossível a aplicação de projeto de lei, como o executivo está fazendo, configurando abuso de autoridade e lesão direta a população guapeense”, desabafou Leilamilton.

Outro lado

Na manhã desta quarta-feira (26), o prefeito Nelson Lara emitiu uma nota de esclarecimento, onde em um dos trechos cita: “Visando ambientar os custos operacionais e dar mais eficiência à travessia da balsa que liga o município de Guapé a Araúna, foi realizada concessão do transporte aquaviário desse trecho, sendo que os moradores do município de Guapé têm acesso gratuitamente nas duas viagens por dia, devendo realizar o cadastramento de seu veículo junto à Secretaria Municipal de Estradas de Rodagem, nos termos da Lei Municipal n⁰ 1939, de 11/11/2009, exceto para os veículos de outras localidades”.

Projeto de Lei de autoria do Executivo tramita na Câmara de Vereadores de Guapé – Foto: Reprodução

Senador Cleitinho e deputado Eduardo Azevedo estará na balsa Guapé/Capitólio à convite do vereador Lucas

Para o Legislativo Eduardo, caso a população esteja sendo prejudicada, medidas serão adotadas.

Senador Cleitinho e deputado Eduardo Azevedo estará na balsa Guapé/Capitólio à convite do vereador Lucas – Foto: Arquivo pessoal

Na próxima quarta-feira (26), às 16h15, o senador Cleitinho Azevedo (PSC) e o deputado estadual Eduardo Azevedo (PSC), estarão na balsa Guapé/Capitólio, à convite do vereador de Capitólio (MG), Lucas de Oliveira Siva (DEM), atendendo a demanda da população referente o ‘preço abusivo’ para travessia entre os municípios.

De acordo com o vereador Lucas, para ter acesso a balsa o motorista tem que desembolsar R$35 na ida e R$35 na volta, totalizando R$70.

“É um preço abusivo, infelizmente a população não pode pagar esse valor. Muitos utilizam diariamente a balsa para o trabalho. Eu como representante do povo atendo às demandas e levo a quem é de direito. Não podemos cruzar os braços diante de um grande problema como este. Mais uma vez convidei o senador Cleitinho e o deputado estadual Eduardo Azevedo para estar junto nesta conosco”, informou o vereador.

Para o Legislativo Eduardo, caso a população esteja sendo prejudicada, medidas serão adotadas.

“Vamos ver o que está acontecendo, não podemos aceitar abusos contra a população. Se abusos estiverem acontecendo iremos acionar as autoridades competentes”, citou o deputado.

No dia 17 de março de 2023, o deputado estadual Eduardo Azevedo, direcionou o requerimento n⁰ 600/2023, para o Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, solicitando que fosse encaminhado ao prefeito de Guapé pedido de informações referentes aos motivos ensejadores dos altos reajustes ocorridos nos últimos meses na tarifa de balsa que faz a travessia do Porto da Balsa – Guapé até o Porto da Balsa – Araúna.

“O requerimento se justifica em razão do trabalho de fiscalização do parlamentar, haja vista que, segundo denúncias de lideranças locais, houve reajuste exorbitante na tarifa da balsa de Guapé, que, em tese, contraria o princípio da modicidade. Saliente-se que a balsa é utilizada para deslocamento de moradores de muitos municípios da região, bem como por turistas que visitam o Lago de Furnas”, escreveu o deputado em nota.

Toda população está convidada para estar na balsa Guapé/Capitólio – Arte: Divulgação

Ministério Público promove reunião para tratar de ocupações no Lago de Furnas

Ministério Público promove reunião para tratar de ocupações no Lago de Furnas – Foto: Reprodução

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou na última segunda-feira (17), uma reunião para tratar sobre as ações necessárias em relação as ocupações no entorno do Lago de Furnas.

Estiveram presentes no encontro, os promotores de Justiça, Carlos Eduardo Ferreira Pinto e Rodrigo Caldeira Grava Brazil, a prefeita de Nepomuceno e presidente da Alago, Iza Menezes, secretário-executivo da Alago, Fausto Costa, vice-presidente da Unelagos, Tiago Amaral Carvalho Cunha e representantes do Jurídico, do Departamento Fundiário e de Licenciamento Ambiental de Eletrobras Furnas S.A.

De acordo com o promotor, Rodrigo Caldeira, a reunião foi um desdobramento de outro que ocorreu recentemente em Alfenas, promovida também pelo MPMG e pela Associação Mineira dos Municípios (AMM). Para ele, é necessário continuar cobrando a Eletrobras Furnas para que os objetivos do Consórcio Intermunicipal dos Municípios do Lago de Furnas (Cimlago) sejam colocados em prática, mais especificamente em relação ao levantamento topográfico das ocupações do entorno do lago.

Conforme ainda o promotor, um cronograma das ações a serem realizadas também foi cobrado a represa.

Segundo o vice-presidente da Unelagos, Tiago Amaral Carvalho Cunha, o cronograma traria mais segurança para os proprietários de residências no entorno da represa, dando-lhes um horizonte temporal de quando suas intervenções poderiam ser regularizadas, após atender aos requisitos definidos.

O representante do Departamento Fundiário de Furnas afirmou que avanços têm sido feitos para que o levantamento de dados topográficos fossem fornecidos.

Com relação às notificações, os representantes de Furnas reforçaram que o contrato já está fechado com a empresa terceirizada e que já tem um acordo com a Alago para que novas ações judiciais não sejam ajuizadas.

Neste momento, o promotor de Justiça, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, solicitou que as notificações sejam suspensas, por entender ser uma incoerência de Furnas por tomar atitudes que vão na contramão destas ações. Já Furnas se comprometeu em levar o assunto ao presidente da Eletrobras Furnas S.A, Caio Pompeu de Souza Brasil Neto.

O promotor sugeriu ainda que as ações judiciais já em andamento fossem suspensas, com base na própria existência do Protocolo de Intenções para criação do Cimlago e propôs que a Unelagos realize um levantamento das ações judiciais mais críticas, para que os casos sejam analisados individualmente, na presença de Furnas, a fim de que soluções possam ser encontradas, ponderando ainda que os promotores de cada municípios sejam contatados para um entendimento comum.

Representante do Departamento Fundiário de Furnas solicitou que apenas as ações judiciais dos municípios que aderiram ao Cimlago fizessem parte deste levantamento.

Furnas se comprometeu em agilizar os procedimentos para a efetivação das ocupações e evitar a judicialização. Porém, a represa ressaltou que, por conta da dificuldade de observação das áreas via satélite e por ausência de localização nos programas de mapeamento de determinados lugares, a medida deverá ser flexibilizada.

Após polêmica, prefeitura de Passos prevê área verde em escola no Polivalente

Troncos de árvores frutíferas e ornamentais antes de serem tirados – Foto: Acervo pessoal

O corte de árvores que estavam em uma área onde será construído um Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) no bairro Polivalente, em Passos (MG), tem gerado polêmica na comunidade da Escola Municipal Professora Ana Ribeiro. Pela segunda vez nesta semana, o assunto voltou a ser discutido na Câmara, após protesto por parte de professores.

Nesta quarta-feira (19), a secretária municipal de Educação, Rosa Beraldo, esteve em uma reunião da Comissão de Educação, Cultura Desporto, Lazer e Turismo do Legislativo e, segundo informações da Câmara, disse que há um compromisso de plantio de mudas. Na última segunda-feira (17), uma comissão de professores da escola Municipal esteve na Câmara para discutir a derrubada das árvores.

De acordo com a Câmara, após a reunião de ontem, houve consenso em relação à substituição das árvores que foram derrubadas. Segundo o Legislativo, a secretária de Educação, Rosa Beraldo, disse que existe o compromisso da Prefeitura para o plantio de novas mudas em espaço livre, que estará reservado na área em que escola vai dividir com o novo Cemei Hilton Rosa da Silva. De uma área total de 5 mil metros quadrados, ela disse que 2 mil poderão ser usados para área verde.

Reunião na Câmara de Vereadores de Passos – Foto: Reprodução

O assunto entrou no debate da Câmara na segunda-feira, quando a comunidade escolar buscou os vereadores para reclamar que a decisão da prefeitura de construir uma nova escola acabou com o projeto ambiental desenvolvido pela escola e causou indignação na comunidade escolar e em moradores do entorno.

Após as queixas, a Comissão de Educação marcou para esta quarta-feira uma reunião, convocada pelo vereador Maurício Silva, presidente da comissão. Segundo a Câmara, a professora Gisele ressaltou que ninguém é contra a construção do Cemei, mas que há o inconformismo pelo corte das árvores. A diretora Luciahelena disse que era esperado um entendimento e que a polêmica poderia ter sido evitada se a comunidade tivesse sido ouvida.

De acordo com o Legislativo, a secretária de Educação, Rosa Maia, disse que a região do Polivalente carece de uma nova escola e que a prefeitura não conta com áreas no local, lançando mão de usar parte do terreno da Escola Ana Ribeiro. Ela disse que parte das árvores foi preservada, que algumas foram derrubadas porque já estavam mortas, mas que toda a vegetação vai ser recuperada.

O vereador Edmilson Amparado disse que a Câmara aprovou recursos, no ano passado, para a construção de novas escolas, mas que, no caso específico, o projeto votado tratava de novos estabelecimentos para os bairros Penha e Santa Luzia. O vereador Michael Silveira criticou o que chamou de falta de habilidade da administração em todos os momentos, porque o diálogo poderia ter evitado o conflito. Na mesma linha o vereador Luis Carlos (Dentinho), disse que faltou diálogo por parte da administração e que é preciso agora se reparar um dano.

A presidente da Câmara, Aline Macêdo, afirmou ser indiscutível a necessidade de implantação de uma nova unidade escolar no bairro e que, diante da preocupação de se preservar o meio ambiente, novos projetos devem ter o cuidado de minimizar os impactos.

Segundo a Câmara, a secretária de Educação disse que as famílias do bairro serão convidadas para o plantio de novas mudas no estabelecimento. Participaram também da reunião os vereadores Dirceu Soares, Gilmara Oliveira, Alex Bueno e Francisco Sena.

via, Clic Folha

Minha Casa, Minha Vida: imóvel com parcelas de até R$ 500; veja como funciona

Programa habitacional Minha Casa, Minha Vida: descubra como adquirir um imóvel com parcelas de até R$ 500

Minha Casa, Minha Vida: imóvel com parcelas de até R$ 500 – Foto: Reprodução

O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV) oferece uma oportunidade única para você realizar o sonho de ter sua própria casa. Agora, com sua recente expansão, você poderá financiar imóveis no valor de até R$ 350 mil, com parcelas mensais inferiores a R$ 500.

Isso significa que mais pessoas, especialmente aquelas que se enquadram na faixa 3 do programa, com renda mensal entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000, têm a chance de conquistar um lar com condições acessíveis. Essa notícia é especialmente relevante, pois amplia as possibilidades para as famílias que desejam sair do aluguel e ter sua própria casa.

MCMV traz novas oportunidades habitacionais

O governo está prevendo um aumento na demanda por moradias devido às novas oportunidades oferecidas pelo programa habitacional. Para lidar com esse aumento, o presidente sancionou novas regulamentações para o programa com o objetivo de fornecer subsídios para a construção de mais de 2 milhões de moradias.

Além disso, o programa Minha Casa, Minha Vida oferece auxílio financeiro para famílias de baixa renda que se enquadram nas Faixas 1 e 2. Caso a sua renda mensal está abaixo de R$ 2.640 (Faixa 1) ou entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400 (Faixa 2), você também pode se beneficiar dessas oportunidades. Não perca tempo e aproveite essa chance de ter um lar seguro e confortável para sua família.

Como participar do Minha casa, Minha vida?

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Prefeito de Guapé quer interditar a MG-170 e acusa o Governo do Estado de ter desviado a verba da estrada para outra obra

A estrada que liga Guapé a Pimenta tem 16 kms de terra e há anos não recebe manutenção – Foto: Divulgação

O prefeito de Guapé, Nelson Lara, pretende interditar parcialmente a MG-170, que liga o município a Pimenta, para pressionar por obras na rodovia. A medida foi anunciada no fim de semana e o objetivo é alertar as autoridades para a pavimentação dos 16 quilômetros ainda de terra, a construção de uma ponte e o encabeçamento de outra, que estão paralisadas aproximadamente por 10 anos, e a manutenção dos cerca de 30 quilômetros já pavimentados.

Há cerca de dois anos, Lara tentou o bloqueio do trânsito de veículos, exceto os que transportam produtos perecíveis e pessoas doentes, como protesto, mas não obteve adesão do prefeito de Pimenta, de agricultores e empresários que têm propriedades rurais cortadas pela rodovia. Segundo o prefeito, a decisão de interditar a via foi tomada após ele ir a Belo Horizonte, acompanhado de três vereadores, e constatar que a retomada das obras não está nos planos do governo.

“Por incrível que pareça, os recursos reservados a Guapé para terminar os trabalhos na MG-170, oriundos do acordo entre o governador e a Vale, por causa dos danos causados pela barragem de Brumadinho, já eram. Nós ficamos sabendo que o governador já repassou o dinheiro para uma outra obra. Agora ninguém pode acreditar na retomada dos trabalhos na rodovia tão cedo e só Deus sabe quando. Nem com a ajuda dos deputados que estão conosco nessa empreitada árdua”, afirma Lara.

Ele disse que o sentimento é de tristeza porque o governo estadual não teria assumido o compromisso e teria abandonado uma obra importante entre dois municípios banhados pelo Lago de Furnas. “Ele está prejudicando milhares de moradores desta região, além dos turistas gerarem divisas também para os cofres do Estado. Não me iludo mais, porque nem a manutenção do que ainda sobra da rodovia é executada. Imagina se o restante ainda por fazer ele vai autorizar?”, questiona o prefeito.

Lara também afirma que o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG) estaria falido. “As regionais do órgão não estão resolvendo mais nada. Há mais de dois anos, o de Formiga promoveu uma licitação para retomada da obra da rodovia MG-170, apareceram alguns funcionários e maquinários, mas, em poucos dias, foram embora e, até hoje, nada. Eu não vou emprestar mais maquinários da prefeitura para socorrer motoristas quebrados ou encravados na estrada. Isso eu garanto”, disse.

DER-MG

De acordo com a assessoria de imprensa do DER, as obras de pavimentação da MG-170 estão paralisadas desde 2014, faltando ainda pavimentar cerca de 16 quilômetros, o encabeçamento de uma ponte e concluir a travessia sobre o Ribeirão Jardim, que está em fase de orçamento, com valor estimado de R$ 6,2 milhões, para iniciar o processo licitatório. A conclusão das obras de pavimentação ainda depende de disponibilidade orçamentária e financeira.

via, Observo

Em nova data, deputado Ulysses Gomes visitará São José da Barra para dialogar sobre as demandas da população

Deputado Ulysses Gomes visitará São José da Barra para dialogar sobre as demandas da população – Imagem: Divulgação

Deputado Ulysses Gomes visitará São José da Barra para dialogar sobre as demandas da população – Imagem: Divulgação
Na próxima quarta-feira (19), o Deputado Estadual Ulysses Gomes (PT), estará em São José da Barra (MG) para ouvir as demandas da população. O convite foi enviado pelo Diretório Municipal do PT (Partido dos Trabalhadores).

O encontro acontecerá às 17h, na Lanchonete e Pizzaria La Barra e todos os moradores estão convidados.

De acordo com o presidente do PT de São José da Barra, Julianderson Gaspar Ferreira (Barranco), o objetivo é fazer uma roda de conversa para levar as demandas da população e trazer o apoio a nova diretoria do PT.

“Convidamos todos para esse bate papo, estamos trabalhando por uma nova política e com apoio realmente de deputados que contribuem com o nosso município”, informou Julianderson.

Em votação unânime, vereadores abrem processo de cassação do prefeito de Extrema

Em votação unânime, vereadores abrem processo de cassação do prefeito de Extrema – Foto: Câmara de Extrema

Todos os 11 vereadores de Extrema (MG), votaram pela abertura de um processo de cassação do mandato do prefeito João Batista da Silva por indícios de possíveis irregularidades praticadas em processos de regularização fundiária no município.

Motivada por denúncia protocolada no dia 30 de junho, por uma munícipe, a decisão foi tomada pelos parlamentares durante reunião ordinária ocorrida na segunda-feira (03), no plenário da Câmara Municipal. Centenas de famílias estão se sentindo lesadas por não terem recebido até o momento as respectivas escrituras dos imóveis em loteamentos não regularizados.

Logo depois de o assunto ser recebido pelos vereadores, o presidente da Casa, vereador Sidney Soares Carvalho (Walderrama), conduziu a realização de um sorteio, com a participação de um munícipe que estava no plenário acompanhando a sessão, para escolha dos três nomes que passariam a integrar a Comissão Processante. Os sorteados foram Edvaldo de Souza Santos Junior (Juninho da Dello), Pericle Mazzi Filho (Pepi) e Rafael Silva de Souza Lima (Tita).

Na terça-feira (04), a Comissão Processante esteve reunida para a primeira reunião com a finalidade de definir a função dos seus integrantes. Por decisão, o vereador Pepi assumiu a presidência da comissão. Juninho da Dello é o relator e Tita, membro. De acordo com os vereadores, a comissão deverá notificar o prefeito para que apresente defesa prévia em até dez dias.

Entenda

Em maio de 2021 foi celebrado Acordo de Cooperação 107/2021, por meio do Processo Licitatório 158/2021, em parceria com o Instituto Cidade Legal, para regularização fundiária de imóveis em Extrema. Passados dois anos, entretanto, apenas um núcleo habitacional obteve a regularização. O contrato entre prefeitura e Cidade Legal foi suspenso em outubro do ano passado.

De acordo com a denúncia, ao suspender o acordo “sem uma justificativa jurídica adequada e de acordo com as normas legais, o Prefeito Municipal violou os princípios da legalidade e da moralidade”, agindo de forma “desonesta e desleal”.

O documento ressalta que a situação foi tratada de “maneira contrária ao interesse público” e que “o real objetivo, ao que parece, era favorecer a criação de uma empresa pelos membros da Comissão de Regularização Fundiária do Município”.

Ainda segundo a denúncia, essa atitude fere o princípio da impessoalidade, “uma vez que se nota clara intenção de favorecer determinados servidores em detrimento do interesse público. Ademais, o ato do Prefeito demonstra falta de probidade e boa-fé na condução da coisa pública”.

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