O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou na última segunda-feira (17), uma reunião para tratar sobre as ações necessárias em relação as ocupações no entorno do Lago de Furnas.
Estiveram presentes no encontro, os promotores de Justiça, Carlos Eduardo Ferreira Pinto e Rodrigo Caldeira Grava Brazil, a prefeita de Nepomuceno e presidente da Alago, Iza Menezes, secretário-executivo da Alago, Fausto Costa, vice-presidente da Unelagos, Tiago Amaral Carvalho Cunha e representantes do Jurídico, do Departamento Fundiário e de Licenciamento Ambiental de Eletrobras Furnas S.A.
De acordo com o promotor, Rodrigo Caldeira, a reunião foi um desdobramento de outro que ocorreu recentemente em Alfenas, promovida também pelo MPMG e pela Associação Mineira dos Municípios (AMM). Para ele, é necessário continuar cobrando a Eletrobras Furnas para que os objetivos do Consórcio Intermunicipal dos Municípios do Lago de Furnas (Cimlago) sejam colocados em prática, mais especificamente em relação ao levantamento topográfico das ocupações do entorno do lago.
Conforme ainda o promotor, um cronograma das ações a serem realizadas também foi cobrado a represa.
Segundo o vice-presidente da Unelagos, Tiago Amaral Carvalho Cunha, o cronograma traria mais segurança para os proprietários de residências no entorno da represa, dando-lhes um horizonte temporal de quando suas intervenções poderiam ser regularizadas, após atender aos requisitos definidos.
O representante do Departamento Fundiário de Furnas afirmou que avanços têm sido feitos para que o levantamento de dados topográficos fossem fornecidos.
Com relação às notificações, os representantes de Furnas reforçaram que o contrato já está fechado com a empresa terceirizada e que já tem um acordo com a Alago para que novas ações judiciais não sejam ajuizadas.
Neste momento, o promotor de Justiça, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, solicitou que as notificações sejam suspensas, por entender ser uma incoerência de Furnas por tomar atitudes que vão na contramão destas ações. Já Furnas se comprometeu em levar o assunto ao presidente da Eletrobras Furnas S.A, Caio Pompeu de Souza Brasil Neto.
O promotor sugeriu ainda que as ações judiciais já em andamento fossem suspensas, com base na própria existência do Protocolo de Intenções para criação do Cimlago e propôs que a Unelagos realize um levantamento das ações judiciais mais críticas, para que os casos sejam analisados individualmente, na presença de Furnas, a fim de que soluções possam ser encontradas, ponderando ainda que os promotores de cada municípios sejam contatados para um entendimento comum.
Representante do Departamento Fundiário de Furnas solicitou que apenas as ações judiciais dos municípios que aderiram ao Cimlago fizessem parte deste levantamento.
Furnas se comprometeu em agilizar os procedimentos para a efetivação das ocupações e evitar a judicialização. Porém, a represa ressaltou que, por conta da dificuldade de observação das áreas via satélite e por ausência de localização nos programas de mapeamento de determinados lugares, a medida deverá ser flexibilizada.
