Categoria: Política

Líder do Centrão, Lira derrotou candidato apoiado por Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na presidência, deputado comandará pauta de votações e decidirá sobre pedidos de impeachment.

O deputado federal Arthur Lira (PP-AL) foi eleito nesta segunda-feira (1º) presidente da Câmara dos Deputados e ficará no comando da Casa Legislativa pelos próximos dois anos, até 2023.

Lira recebeu 302 votos, mais que o dobro do segundo colocado, Baleia Rossi (145 votos) e mais que a metade dos 505 votantes. Com isso, a vitória foi definida já no primeiro turno.

Líder dos partidos do Centrão, que fazem parte da base do governo na Câmara, o deputado tinha o apoio do Palácio do Planalto. O resultado representa uma vitória política do presidente da República, Jair Bolsonaro, que trabalhava para ter um aliado no comando na Casa.

Além de definir as pautas de votação do plenário, o presidente da Câmara tem a prerrogativa de decidir, sozinho, se abre ou não um processo de impeachment para afastar o presidente da República.

O placar final da votação ficou assim:

Arthur Lira (PP-AL): 302 votos

Baleia Rossi (MDB-SP): 145 votos

Fábio Ramalho (MDB-MG): 21 votos

Luiza Erundina (PSOL-SP): 16 votos

Marcel Van Hattem (Novo-RS): 13 votos

André Janones (Avante-MG): 3 votos

Kim Kataguiri (DEM-SP): 2 votos

General Peternelli (PSL-SP): 1 voto

Em branco: 2 votos

No primeiro discurso como presidente, Arthur Lira defendeu a vacinação da população contra a Covid-19 e o equilíbrio nas contas públicas.

“Temos que examinar como fortalecer nossa rede de proteção social. Temos que vacinar, vacinar, vacinar o nosso povo. Temos que buscar o equilíbrio das nossas contas públicas”, disse Arthur Lira.

Lira afirmou ainda que irá procurar o também recém-eleito presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para articular a votação de uma pauta emergencial.

“Irei propor ao novo presidente do Senado, neste caso já eleito também, o senador Rodrigo Pacheco, de Minas Gerais, a quem parabenizo, uma ideia geral, que chamo de pauta emergencial, vejam bem, pauta emergencial, para encaminharmos os temas urgentes”, afirmou.

O presidente da Câmara também ocupa o segundo lugar na linha de sucessão da Presidência da República. Na hipótese de Bolsonaro e o vice, Hamilton Mourão, estarem fora do país, quem comandará o Planalto será Lira.

O principal adversário do novo presidente na disputa foi Baleia Rossi (MDB-SP) – candidato do agora ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tentava emplacar um sucessor. Ao todo, nove candidatos se inscreveram na eleição.

Eleição opôs candidatos de Bolsonaro e Maia

Lira foi eleito com o apoio de 11 partidos: PP, PL, PSD, Republicanos, Avante, PROS, Patriota, PSC, PTB, PSL e Podemos.

O deputado do PP ainda contou com ajuda extra do governo, que entrou de cabeça nas negociações para elegê-lo. Adversários acusaram o Executivo de liberar, em troca de votos, recursos adicionais para parlamentares aplicarem em obras em seus redutos eleitorais.

Bolsonaro também sinalizou que poderia recriar ministérios para acomodar indicações dos partidos que apoiaram Lira, descumprindo a promessa feita na campanha de 2018 quando prometeu uma Esplanada com 15 ministérios. Hoje, já são 23. Depois, diante da repercussão negativa, o presidente voltou atrás e negou a intenção de reabrir pastas.

Questionado sobre o impacto da atuação do Planalto na eleição, Lira negou interferência do Planalto e disse que ninguém “influi” na Presidência da Câmara.

Desde o ano passado, Lira já vinha articulando nos bastidores a sua candidatura. O lançamento oficial foi em dezembro, dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) negar a possibilidade de Maia disputar a reeleição no mesmo mandato.

Em janeiro, o parlamentar intensificou a campanha e fez um giro por vários estados do país, onde se reuniu com parlamentares e governadores – que poderiam ajudar no convencimento de deputados a seu favor.

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Uma das principais bandeiras de sua campanha foi aumentar a participação dos líderes partidários na definição da pauta de votação. O deputado falou em várias oportunidades durante a campanha que pretende dividir com o colégio de líderes a responsabilidade sobre o que será votado na Câmara.

Lira também prometeu compartilhar o protagonismo na Casa com os colegas deputados, reforçando que a “Câmara não tem dono” nem “chefe”.

Prioridades

Desde que lançou sua candidatura, Lira tem dito que vai priorizar a votação da chamada PEC Emergencial, que ativa gatilhos para impedir o excessivo endividamento do governo.

Só com a aprovação da PEC, segundo Lira, poderá ser discutido um novo benefício social para os brasileiros ou a ampliação do auxílio emergencial, pago em razão da pandemia do novo coronavírus.

Lira diz que não tem como propor ‘solução a curto prazo’ para substituir auxílio emergencial

O deputado, no entanto, tem defendido que novas despesas devem respeitar o teto de gastos, assim como prega a equipe econômica do presidente Bolsonaro.

Em seguida, a intenção dele é colocar em votação as reformas administrativa e tributária.

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Como pensa Lira

Durante a campanha à presidência da Câmara, o G1 perguntou ao deputado sua opinião sobre dez temas. Leia abaixo:

Prorrogação do auxílio emergencial: “Ao longo de 2020, defendemos um novo programa, no qual a base da pirâmide brasileira, que está fora do Cadastro Único, tivesse tratamento diferenciado na pandemia. Não conseguimos avançar. A próxima oportunidade será na votação do Orçamento de 2021. Defendo a criação de um programa novo, respeitando o teto de gastos, dentro do novo Orçamento.”

Vacinação obrigatória contra a Covid: “Acredito que vamos ter ótima adesão à campanha de vacinação. Defendo que qualquer vacina aprovada pela Anvisa seja disponibilizada. Mas toda vacina tem sua restrição e não deve ser obrigatória porque pode ter contraindicações para algumas pessoas conforme as indicações dos laboratórios produtores e as pesquisas.”

Atuação do governo Bolsonaro na pandemia: “Temos que priorizar vidas, sem dúvida. Estamos diante de 200 mil que morreram da doença. Nesse cenário triste, somamos os que tiveram piora na sua vulnerabilidade social e uma economia que pôs em risco a renda de outros. É fácil criticar. A gente tem que ajudar, ser crítico, duro e proativo quando precisa, mas não defensivo e sabotador. Vamos fazer parte da solução e da fiscalização.”

Pedidos de impeachment de Bolsonaro: “Impeachment não é pauta de candidato a presidente da Câmara. Esse assunto será tratado no momento oportuno, se tiver necessidade, com a composição da Câmara. O presidente atual tem cerca de 50 pedidos de impeachment e não pautou nenhum. Portanto, essa pergunta tem que ser feita ao atual presidente da Câmara.”

Legislação do aborto: “A decisão [de pautar] não depende do presidente da Casa. Deve ser atribuição do colégio de líderes. Com o apoio da maioria, qualquer assunto pode ser pautado. Os deputados e deputadas são os representantes da população e conhecem suas localidades e seu eleitorado. Assim, temas que estiverem amadurecidos na sociedade serão levados a plenário.”

Pautas de costumes: “Muito embora, por tradição, seja o presidente que leve as pautas ao plenário, para que seja construída com democracia, com soberania e diálogo, elas devem passar antes pela aprovação do colégio de líderes. Não cabe a mim, se eleito, fazer a pauta do Brasil ao meu gosto, como fez o presidente atual. Qualquer projeto, seja de direita, de centro, de esquerda, seja econômico ou social, que estiver amadurecido na sociedade brasileira e que contar com a maioria da aprovação no colégio de líderes, será pautado automaticamente, e o resultado será democraticamente resolvido no plenário. O papel do presidente é estar ao centro do plenário, olhando para os dois lados e conduzindo com absoluta isenção os trabalhos legislativos.”

Legislação sobre porte e posse de arma: Mesma resposta do item anterior.

Atuação do governo em relação a desmatamento: “A gestão ambiental é importante para o país. O papel da Câmara é trazer opiniões diversas para firmar bases para propostas. O Brasil é reconhecido pela diversidade de fauna e flora e pela extensão de áreas de floresta e proteção. Cuidar da agenda ambiental é estar atento ao nosso patrimônio e cuidado com a população e a herança para as gerações futuras. É possível conciliar a agenda ambiental com a de desenvolvimento econômico e social.”

Excludente de ilicitude: A Câmara é um Poder independente e não pode sofrer interferências de outros poderes. Perguntam sobre pautar temas de interesse deste ou daquele segmento. Minha visão é que o presidente da Câmara é um guardião da soberania do plenário. Sua função é fazer a discussão e o debate acontecer. Isso vale para todos os temas, inclusive o excludente de ilicitude.”

Pautas econômicas prioritárias: “Precisamos aprovar reformas estruturantes. O Orçamento 2021 estará na mesa logo no início dos trabalhos legislativos. Acredito que a PEC Emergencial virá em seguida, pois também trata de problema orçamentário. Temas como a reforma tributária precisam ser debatidos. Outro projeto que pode avançar no primeiro semestre é a reforma administrativa.”

Perfil

Natural de Maceió, Arthur César Pereira de Lira tem 51 anos, é casado e possui cinco filhos. Formado em direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), é empresário, advogado e agropecuarista.

Atualmente no PP, já foi filiado ao PFL (atual DEM), PSDB, PTB e PMN. Filho do ex-senador Benedito de Lira (PP), iniciou a carreira política como vereador em Maceió, em 1993, cargo que ocupou por duas legislaturas. Foi deputado estadual em Alagoas de 1999 a 2011. Desde então, é deputado federal. Em 2018, foi o segundo mais votado de Alagoas, com 143.858 votos.

Na Câmara, foi seis vezes líder do PP. Também comandou um bloco que, no ano passado, contava com mais de 200 parlamentares de partidos do “Centrão”, além do MDB e do DEM.

Em 2015, foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Em 2016, comandou a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. Os dois colegiados são espaços de prestígio no Parlamento: pela CCJ, passam todas as propostas em tramitação na Câmara, já a CMO é responsável por definir as despesas prioritárias do governo federal.

No ano passado, foi um dos articuladores da aproximação do Planalto com o Centrão, que virou base aliada do Executivo na Câmara. Apesar de hoje estar alinhado a Bolsonaro, nem sempre foi assim. Em 2019, chegou a publicar em uma rede social que o governo precisava “entrar em sintonia com a real necessidade da população e deixar de lado a pauta de costumes e polêmicas”.

Fonte: G1

Senador por Minas Gerais recebeu 57 votos e comandará a Casa pelos próximos dois anos. Pacheco derrotou Simone Tebet (MDB-MS); outros três senadores desistiram da candidatura.

O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi eleito em primeiro turno nesta segunda-feira (1º), em votação secreta, presidente do Senado e do Congresso Nacional pelos próximos dois anos.

Pacheco recebeu 57 votos e superou os 21 recebidos por Simone Tebet (MDB-MS), única outra candidata a permanecer na disputa até o fim. A candidatura contou com o apoio do presidente Jair Bolsonaro e de 10 partidos, entre os quais estão siglas de oposição, como o PT, a Rede e o PDT.

O resultado da eleição no Senado, anunciado pouco antes das 19h, foi o seguinte:

Rodrigo Pacheco (DEM-MG): 57 votos

Simone Tebet (MDB-MS): 21 votos

A eleição do senador do DEM é também uma vitória de Davi Alcolumbre (DEM-AP), agora ex-presidente do Senado. Alcolumbre atuou como principal cabo eleitoral de Pacheco desde dezembro do ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) barrou a possibilidade de reeleição nas Casas do Congresso.

Ao lado do colega de partido, Alcolumbre conseguiu reunir apoio suficiente para eleger o sucessor em uma única votação, sem necessidade de segundo turno. A segunda rodada de votação só aconteceria se nenhum dos candidatos conseguisse mais de 41 votos.

O ex-presidente do Senado negociou, inclusive, com o MDB, a maior bancada da Casa, hoje com 15 senadores, que abandonou a candidatura de Simone Tebet de olho em vagas na Mesa Diretora e no comando de comissões.

Major Olimpio (PSL-SP), Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Lasier Martins (Pode-RS) também começaram a segunda-feira como candidatos ao posto, mas anunciaram a retirada da candidatura ao discursar em plenário, à tarde. Os três manifestaram apoio e voto para Simone Tebet.

O plenário do Senado é composto por 81 parlamentares, mas apenas 78 votaram. O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) está licenciado do mandato e os senadores Jacques Wagner (PT-BA) e Jarbas Vasconcellos (MDB-PE) disseram se ausentar por motivos médicos.

Dos que compareceram, 13 votaram em urnas levadas à Chapelaria (uma das entradas do Congresso) e ao Salão Azul para evitar a aglomeração em meio à pandemia de Covid-19. Os outros 65 votaram em plenário.’

Favorito na disputa

Rodrigo Pacheco chegou ao dia da eleição como favorito na disputa. Era o candidato do Palácio do Planalto, da família Bolsonaro – o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) declarou voto no senador de Minas Gerais – e contou com o apoio anunciado de PSD, PP, PT, DEM, PDT, PROS, PL, Republicanos, Rede e PSC.

Pacheco também contou com votos de parcelas do MDB e do PSDB, partidos que, divididos, liberaram suas bancadas; e com dissidentes no Podemos – que anunciou apoio a Simone Tebet.

A emedebista, por sua vez, contou com os apoios declarados de correligionários, de senadores do Podemos, do Cidadania e do PSB, além de parte da bancada do PSDB e votos de dissidentes dentro de partidos aliados a Pacheco.

Como a votação é secreta, não há como identificar quem votou em cada candidato – e, por consequência, quem deixou de seguir a orientação de cada partido.

“Recebi apoios importantes de senadores e senadoras já manifestados, mais de uma dezena de partidos políticos que vão da direita à esquerda, da oposição e da base do governo. Vamos fazer disto uma grande oportunidade daquilo que apregoei minutos atrás: vamos fazer disto uma oportunidade singular para o Brasil de pacificação das nossas relações políticas e institucionais, porque é isso que a sociedade brasileira espera de nós”, disse Pacheco em discurso antes de a votação começar.

Governo parabeniza

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, parabenizaram Pacheco em postagens divulgadas em rede social.

“Em cédula de papel, o Senado Federal elegeu o Senador Rodrigo Pacheco (57 votos de 81 possíveis) para presidir a Casa no biênio 2021/22”, publicou Bolsonaro.

“Parabenizo a vitória do Pres Rodrigo Pacheco no Senado Federal! Ao lado do Presidente Bolsonaro, acompanhei o desenrolar de um processo legítimo e democrático na tarde de hoje. É com base nesses princípios que seguiremos articulando em busca do desenvolvimento do nosso País!”, disse Ramos.

Novo presidente

Eleito presidente, Pacheco assumirá a tarefa de conduzir a eleição da nova Mesa Diretora do Senado. A votação definirá os ocupantes das cadeiras de primeiro e segundo vice-presidentes; e os quatro secretários e seus suplentes.

Além de participar das reuniões e decisões administrativas do Senado, os integrantes da Mesa Diretora têm uma série de atribuições e direito a indicar cargos para auxiliar nos seus trabalhos.

Ao longo de 2021 e 2022, o novo presidente do Senado vai ter de encarar uma série de desafios. Entre as missões elencadas por líderes partidários, estão:

a busca pela independência do Senado;

a análise das reformas tributária e administrativa;

e o empenho em medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19, como a assistência financeira a famílias atingidas pelos reflexos do coronavírus na economia.

Trajetória

Rodrigo Pacheco tem 44 anos e nasceu em Porto Velho (RO), mas se mudou na infância para Minas Gerais, onde se formou em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG).

É advogado criminalista e fez parte da defesa de um ex-diretor do Banco Rural no julgamento do mensalão. Também ocupou cargos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Em 2014, foi eleito deputado federal pelo MDB. Na Câmara, votou pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff; presidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e esteve à frente do colegiado durante a análise de denúncias contra o ex-presidente Michel Temer.

Está no primeiro mandato como senador, função para a qual foi eleito em 2018, mesmo ano em que se filiou ao DEM. É o atual presidente do diretório mineiro da legenda; e, no Senado, foi líder do partido.

Nas eleições de 2018, Rodrigo Pacheco declarou à Justiça Eleitoral ter R$ 22,8 milhões em bens.

Apesar de ter sido adversário de Simone Tebet na eleição para a presidência do Senado, em 90% das principais votações na Casa nos anos de 2019 e 2020, Pacheco votou da mesma forma que a emedebista.

Atribuições

Veja abaixo algumas das atribuições do presidente do Senado:

É o responsável por pautar os projetos que serão votados no plenário da Casa;

Terceiro na linha sucessória da Presidência da República, ou seja, assumirá interinamente o Palácio do Planalto nas ausências do presidente Jair Bolsonaro, do vice-presidente Hamilton Mourão e do presidente da Câmara;

Presidente do Congresso Nacional, é o responsável por pautar as sessões conjuntas do Legislativo, formadas por deputados e senadores, nas quais são analisados projetos orçamentários e vetos presidenciais.

Regalias

A partir de agora, como novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco tem direito a morar em uma mansão com jardim, piscina e churrasqueira na Península dos Ministros, área nobre de Brasília localizada em um dos bairros mais luxuosos da capital.

A casa – em um terreno de 13 mil m² – tem cinco quartos (dos quais três suítes), sete banheiros, cozinha, copa, salas de jantar, estar e TV, escritório, sala de apoio e área de serviço.

O prefeito de Capitólio Cristiano Geraldo da Silva, em 27 dias mandato já vem mostrando uma atuação RENOVADORA por meio de uma gestão eficaz.

Por intermédio do Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), o prefeito esteve junto ao Governador de Minas Romeu Zema para levar pessoalmente as demandas de Capitólio.

Confiram o depoimento do prefeito:

Na manhã desta quarta-feira (27), o Governador do Estado de Minas Gerais Romeu Zema (NOVO), recebeu o prefeito de Capitólio, Cristiano Geraldo da Silva (PP), na Cidade Administrativa na Capital Mineira.

O Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), esteve junto no encontro que foi de suma importância para que o prefeito pudesse levar até o conhecimento do Governador diversas demandas o município de Capitólio, dentre elas, está o pedido da implantação de uma subestação de geração de energia elétrica por meio da CEMIG, o aumento do efetivo da polícia militar, tendo em vista que Capitólio é uma cidade que exige uma grande atenção na segurança, criação de uma unidade do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), principalmente para dar um suporte aos turistas e a duplicação da via de acesso rodoviário entre a entrada da cidade até o condomínio Escarpas do Lago. 

Cristiano, fez questão de solicitar a viabilização do Plano Minas Consciente, para que assim os empreendedores possam retomar suas atividades. Diante deste pedido, Capitólio poderá progredir para a Onda Amarela a partir da próxima semana.

Prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo, irmão do Deputado Estadual Cleitinho, corta privilégios e concede economia para os cofres públicos. A mais recente ação, foi o retorno de três carros de luxo, alugados para atender ao gabinete do prefeito municipal.

Gleidson, que assumiu o mandato este ano, trabalha da mesma forma que o irmão, o Deputado Estadual Cleitinho, que é totalmente contra os privilégios no serviço público, para que assim, sobre mais dinheiro para ser investido com a população.

Os carros usados pela prefeitura de Divinópolis, são três Corollas, de luxo, que ao longo do mandato custaria para os cofres públicos quase meio milhão de reais.

A atitude foi inclusive publicada nas redes sociais pessoais do Prefeito Gleidson e do Deputado Cleitinho, em vídeo onde também denunciam o uso de um elevador privativo que segundo os mesmos, seria usado para ‘’desviar e fugir da população’’, pois permite ao gestor sair da sede da prefeitura sem passar pela entrada principal. O elevador será desativado durante o mandato de Gleidson.

No vídeo, Cleitinho pede para que prefeitos de outras cidades sigam o exemplo, cortando regalias que são desnecessárias para o trabalho que desenvolvem e que podem engordar o orçamento do município, gerando mais obras e ações para os munícipes.

Na tarde desta segunda-feira (25), durante operação Batida Policial a equipe Motopatrulha de Alpinópolis (MG), reconheceu a bicicleta de um indivíduo flagrado em imagens de câmeras segurança, onde é possível visualizá-lo praticando furto de um celular e um cartão bancário na semana anterior em um estabelecimento comercial da cidade.

Foi encontrado com o autor o aparelho celular e cartão bancário da vítima. Os militares constataram que o autor estava usando a mesma bermuda e boné utilizados durante a prática do crime. Foi constatado, ainda, que recai um mandado de prisão contra o autor.

Manifestantes fizeram uma carreata em Varginha (MG) na manhã do último sábado (23) contra o presidente Jair Bolsonaro. O grupo saiu em comboio por volta das 11h e reivindicaram a vacinação contra a Covid-19 para toda a população, além de pedirem pela volta do Auxílio Emergencial.

O ato é organizado por movimentos sociais e partidos políticos. A concentração começou por volta de 10h, quando os primeiros carros chegaram. Antes da saída do comboio, alguns organizadores discursaram e reiteraram as reivindicações.

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