O Dia dos Povos Indígenas é uma data comemorativa celebrada no Brasil no dia 19 de abril e tem como propósito celebrar a diversidade das histórias e das culturas dos povos indígenas brasileiros; combater preconceitos contra os indígenas; e estabelecer políticas públicas que garantam os direitos dos povos originários.
Essa data comemorativa foi criada, em 1943, durante a ditadura do Estado Novo. Seu surgimento se deu, em boa medida, pela pressão de Marechal Rondon, importante indigenista brasileiro. Ainda, a data foi criada por influência do Congresso Indigenista Interamericano que havia sido realizado no México em abril de 1940.
Resumo sobre o Dia dos Povos Indígenas
- O Dia dos Povos Indígenas é celebrado em 19 de abril.
- Tem como objetivo celebrar a diversidade das culturas e das histórias dos povos indígenas.
- É importante para combater preconceitos, conhecer mais das culturas indígenas e exigir que os direitos desses povos sejam respeitados.
- Foi criado por conta da pressão de Marechal Rondon sobre o governo de Getúlio Vargas.
- Originalmente era chamado de Dia do Índio, mas o nome foi alterado por meio de uma lei de 2022.
Quando se comemora o Dia dos Povos Indígenas?
Já é tradicional, sobretudo nas escolas, a celebração do Dia dos Povos Indígenas. Essa data comemorativa acontece anualmente em 19 de abril, sendo voltada para celebração da diversidade cultural dos povos indígenas. É também uma oportunidade de se pensar nos avanços que devem acontecer para que os direitos aos povos indígenas sejam integralmente garantidos.
Essa data tem como propósito manter viva as histórias e as culturas dos quase 900 mil indígenas que existem no Brasil, de acordo com o Censo de 2010. Essa manutenção é fundamental, sobretudo por conta de todo o histórico de desrespeito em relação aos indígenas no Brasil.
Muitos indígenas e grupos que atuam em defesa desses povos apontam que o dia 19 de abril é mais uma data para reflexão e luta do que necessariamente de celebração, uma vez que há muito a se avançar nos direitos dos povos originários brasileiros. O órgão responsável pela proteção dos indígenas brasileiros é a Funai.
Criação do Dia dos Povos Indígenas
O Dia dos Povos Indígenas é uma data comemorativa criada em 1943, durante o Estado Novo, ditadura liderada por Getúlio Vargas. A criação teve relação com o Congresso Indigenista Interamericano que aconteceu em Pátzcuaro, em abril de 1940.
O propósito desse evento era debater a situação dos povos indígenas no continente americano, estabelecendo diretrizes e ações que os governos do continente poderiam adotar para garantir os direitos dos povos indígenas e a preservação de suas culturas. Esse evento só não teve a participação de três países da América: Paraguai, Haiti e Canadá.
Uma das resoluções emitidas ao final desse evento foi a necessidade de se criar uma data comemorativa em todas as nações do continente americano a fim de celebrar os povos indígenas de cada país. Os participantes desse congresso sugeriram que a data ideal seria o 19 de abril, quando os representantes indígenas iniciaram sua participação no Congresso.
Com a orientação de criar uma data para os povos indígenas aqui e, sobretudo, por influência de Marechal Rondon, o governo de Getúlio Vargas decidiu acatar a proposta. Isso foi oficializado por meio do decreto-lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943.
Por que o Dia do Índio foi alterado para Dia dos Povos Indígenas?
Na ocasião da sua criação, a data comemorativa foi intitulada Dia do Índio, e assim permaneceu durante quase seis décadas. O nome gerava um grande desconforto na comunidade indígena, uma vez que a palavra “índio” é entendida por eles como preconceituosa por ter um sentido negativo no senso comum, referindo-se a algo “selvagem” e “atrasado”.
Um termo mais apropriado na visão da comunidade indígena é “povos indígenas”, pois a palavra “indígena” refere-se à ideia de povos originários, os primeiros residentes de um lugar. Isso fez com que um projeto de lei fosse apresentado, em 2019, para alteração do nome da data comemorativa.
Esse projeto foi aprovado no Congresso Nacional e sancionado pela presidência em 8 de julho de 2022, determinando a alteração do nome Dia do Índio para Dia dos Povos Indígenas.
Por que é importante celebrar o Dia dos Povos Indígenas?
O Dia dos Povos Indígenas é uma data significativa em diversos aspectos, pois celebra a diversidade cultural dos povos indígenas do Brasil, além de ser uma oportunidade de retirar o apagamento que existe das histórias e culturas indígenas.
A data também é um momento para que a população tenha maior contato com a cultura indígena, com o objetivo de quebrar preconceitos e dando oportunidade de ampliar seu conhecimento sobre os indígenas, suas histórias e suas culturas.
Além disso, serve para ampliar as pressões sobre o governo para que os direitos indígenas sejam respeitos. Uma questão muito importante para eles é a demarcação de terras, um direito garantido pela Constituição e que foi flagrantemente desrespeitado nos últimos anos.
