Abandono de animais no Centro de Passos gera indignação e cobrança por medidas – Foto: TV Passos/Passos 24hs no Ar
Um caso de abandono de animais registrado na última quinta-feira (16), na Rua Oliveira, região central de Passos (MG), provocou revolta entre moradores e reforçou o alerta sobre a necessidade de ações mais rigorosas contra esse tipo de crime.
De acordo com relatos, filhotes e cães foram deixados no local em situação de total vulnerabilidade, sem acesso a água, alimento ou qualquer tipo de proteção, ficando expostos ao sol e a riscos iminentes à saúde e à vida.
ONGs atuam no limite
A situação reacendeu o debate sobre a sobrecarga enfrentada por organizações de proteção animal no município. Entidades e voluntários têm atuado de forma constante no resgate, tratamento e cuidado de animais abandonados, muitas vezes com recursos próprios e sem apoio suficiente.
Apesar do trabalho contínuo, protetores alertam que a quantidade de casos tem aumentado, tornando difícil atender toda a demanda.
Crime previsto em lei
O abandono de animais é considerado crime no Brasil, com previsão de punição. Ainda assim, casos como o ocorrido no Centro da cidade evidenciam a necessidade de maior fiscalização e responsabilização dos envolvidos.
Cobrança por fiscalização e denúncias
Diante do episódio, moradores e protetores cobram uma atuação mais efetiva das autoridades, tanto na fiscalização quanto na aplicação de penalidades.
A população também é orientada a denunciar situações de maus-tratos e abandono, contribuindo para que casos como esse não permaneçam impunes.
Na noite desta quarta-feira (5), um empresário que retornava de Alpinópolis (MG) para São José da Barra (MG) quase se envolveu em um grave acidente na rodovia MG-446. O veículo, um Toyota Corolla, teve as duas rodas do lado do motorista danificadas após atingir buracos na pista, evidenciando o estado crítico da rodovia.
A MG-446, que liga a região à MG-050 e à Rodovia Fernão Dias, enfrenta sérios problemas de infraestrutura. Motoristas relatam buracos em diversos trechos, ausência de acostamento, falta de sinalização e vegetação cobrindo placas de trânsito, o que aumenta significativamente o risco de acidentes, especialmente no período noturno.
Segundo o empresário, o impacto foi forte e por pouco não provocou uma tragédia.
“A gente paga IPVA justamente para ter estradas em boas condições, mas o que encontramos é descaso. Por pouco não sofremos um acidente. E onde está a responsabilidade dos órgãos competentes?”, desabafou.
Prefeitura realizou intervenção emergencial
A Prefeitura de Alpinópolis informou que o último recapeamento completo da MG-446 ocorreu em 2013. De acordo com o prefeito Rafael Freire (PSB), após reuniões com o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), foi constatado que o trecho não possuía contrato ativo de manutenção.
Diante da omissão do Estado, o município investiu cerca de R$ 20 mil de recursos próprios em uma operação tapa-buracos emergencial, após receber autorização do DER.
“Em julho de 2025, o coordenador regional do DER nos autorizou a realizar a intervenção, já que não havia contrato vigente do Estado para manutenção da rodovia. Existe uma previsão de novo contrato, mas não há garantia de quando isso será executado”, explicou o prefeito.
Ainda segundo Rafael Freire, o Governo de Minas só iniciou providências após o município acionar o Ministério Público. Mesmo assim, ele ressalta que as medidas adotadas até agora são apenas paliativas.
“Tapa-buracos não resolve o problema. A malha viária está completamente comprometida. O solo não suporta o asfalto que está sendo aplicado. Além disso, é um trecho sem sinalização, sem acostamento e com o mato avançando sobre a pista. O que precisa é uma reconstrução completa”, afirmou.
O que diz o DER-MG
Em julho de 2025, o DER-MG informou que o processo licitatório para um novo contrato de manutenção das rodovias sob responsabilidade da 24ª Unidade Regional, sediada em Passos, estava em fase final. No entanto, passados sete meses, nenhuma empresa foi contratada e nenhuma solução definitiva foi apresentada para a MG-446.
Enquanto isso, motoristas continuam trafegando sob risco diário, enfrentando uma rodovia deteriorada, sem estrutura mínima de segurança e sem perspectivas concretas de recuperação.
Mulher é indiciada por maus-tratos após abandono de cão comunitário em São Sebastião do Paraíso – Foto: reprodução
A Polícia Civil apura um caso de abandono envolvendo um cachorro comunitário ocorrido no dia 2 de fevereiro, em São Sebastião do Paraíso (MG). Uma mulher foi indiciada por maus-tratos a animal, e o inquérito policial segue em andamento para o completo esclarecimento dos fatos.
De acordo com o delegado Rafael Gomes, da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil, o cão, conhecido como “Doidão”, era cuidado pela comunidade e costumava permanecer na região da Casa da Cultura, também conhecida como Estação. O animal circulava livremente pelo local e recebia alimentação e atenção de moradores da área.
Durante as diligências, testemunhas relataram que a investigada teria atraído o cachorro para dentro de sua residência. A versão é reforçada por imagens obtidas no curso da investigação, nas quais é possível ver a mulher chamando o animal para o interior do imóvel.
Além do suposto abandono, a Polícia Civil investiga um segundo episódio ocorrido no mesmo contexto. Conforme os depoimentos colhidos, após ser confrontada por moradores, a suspeita deixou o local em seu veículo e, nesse momento, teria atropelado uma mulher. A vítima sofreu lesões leves nas mãos.
A investigada foi indiciada por maus-tratos a animal, crime previsto na Lei de Crimes Ambientais. Segundo a Polícia Civil, o inquérito permanece em andamento para apurar todos os delitos em tese praticados e definir a eventual responsabilização penal da envolvida.
A iniciativa tem como objetivo promover a proteção, o bem-estar e a dignidade de cães e gatos, com foco na prevenção do abandono, no combate aos maus-tratos, no incentivo à adoção responsável e na guarda consciente.
O nome e o símbolo da campanha foram escolhidos com intencionalidade. O vira-lata caramelo, amplamente reconhecido no imaginário popular brasileiro, é muito mais que um cão de pelagem dourada.
Ele representa milhões de animais sem raça definida que, mesmo invisibilizados pelas desigualdades urbanas, permanecem presentes nas ruas, sobrevivendo com afeto, lealdade e resiliência.
Ao adotá-lo como embaixador da causa, a campanha busca ressignificar a forma como a sociedade enxerga os animais abandonados, estimulando empatia, inclusão e valorização da diversidade.
Agosto Caramelo: Minas Gerais reforça luta contra abandono e maus-tratos de animais – Foto: divulgação
Durante todo o mês de agosto, diversas ações serão promovidas em Minas Gerais: atividades educativas em escolas, campanhas de sensibilização pública, feiras de adoção, mutirões de castração e microchipagem, intervenções culturais e urbanas, produção de conteúdos informativos em formatos acessíveis e mobilização por políticas públicas efetivas de proteção animal.
As atividades envolvem a integração entre órgãos governamentais, organizações de proteção animal, instituições de ensino, setor privado e sociedade civil, numa verdadeira rede de cooperação.
A escolha do mês também tem um caráter estratégico. Agosto abriga o Dia Mundial do Cão (26/8), data que amplia a visibilidade da campanha e favorece a mobilização social.
Ao aproveitar esse marco, o Agosto Caramelo reforça o elo emocional entre pessoas e animais, fortalecendo a mensagem de que o cuidado com os pets deve ser contínuo e coletivo.
Estimativas pedem atenção
O desafio que a campanha enfrenta é expressivo. Estimativas nacionais indicam que mais de 30 milhões de cães e gatos vivem em situação de abandono ou semiabandonados no Brasil, sujeitos à fome, a doenças, à violência e à falta de assistência veterinária.
Essa realidade não apenas compromete o bem-estar animal, mas também gera impactos na saúde pública, no equilíbrio ambiental e nas relações sociais.
Para Júlia Amorim, diretora de Fauna Doméstica da Semad-MG, o Agosto Caramelo vai além de uma ação pontual.
Agosto Caramelo: Minas Gerais reforça luta contra abandono e maus-tratos de animais – Foto: divulgação
“Trata-se de um pacto social e institucional pela vida. Queremos que cada cidadão compreenda que proteger animais não é apenas um gesto de compaixão, mas uma responsabilidade que contribui para a saúde pública, a segurança e o equilíbrio ambiental. O caramelo é símbolo de resistência, afeto e inclusão, e representa todos os cães e gatos que, têm muito a nos ensinar sobre lealdade e convivência”, afirmou.
Ao trazer para o centro do debate temas como a guarda responsável, a educação para a empatia desde a infância, a importância da castração e a adoção consciente, o Agosto Caramelo também busca inspirar mudanças de comportamento duradouras.
As ações promovidas têm caráter formativo e participativo, estimulando a cidadania ativa e fortalecendo redes de proteção animal em todo o estado.
Governo de Minas promove políticas públicas que reforçam combate ao abandono de animais domésticos – Foto: divulgação
Férias é sinônimo de descanso. No entanto, o período vem acompanhado de um alerta: o abandono de cães e gatos que cresce em todo o país nesta época do ano. Em Minas Gerais, as ações contra a negligência de tutores para com os animais domésticos têm ganhado força nos últimos anos.
“O Estado tem implementado medidas para reduzir, punir e colaborar com ações voltadas à diminuição dessa prática. Há campanhas de conscientização, programas de castração, microchipagem e atendimentos médico-veterinários. Essa última ação, principalmente, busca combater a ideia, ainda presente na sociedade, de que o abandono é uma solução quando o animal adoece”, explicou a superintendente de Educação Ambiental e Fauna Doméstica da Semad, Patrícia Carvalho.
O Programa Estadual de Esterilização de Animais Domésticos, por exemplo, é executado desde 2019 e, até o momento, já realizou mais de 236 mil castrações, sendo mais de 51 mil deles feitos somente em 2024.
Além disso, o Sistema Estadual de Identificação de Animais Domésticos do Programa Conheça Seu Amigo, criado em 2022, já conta com mais 198 mil cães e gatos microchipados e identificados, facilitando o retorno daqueles que estavam perdidos aos seus tutores e coibindo maus-tratos.
O Programa Estadual de Resgate Animal, por sua vez, disponibiliza, por meio de chamamento público, veículos adaptados para que os municípios façam resgates emergenciais e realizem o transporte seguro de animais abandonados ou vítimas de maus-tratos. Ao todo, mais de mil cães e gatos já foram atendidos pelo serviço nas cidades de Dores do Indaiá, Guimarânia, Itamarandiba, Limeira do Oeste, Novo Oriente de Minas, Passa Tempo e Pompéu.
Histórias que inspiram mudanças
Além das ações governamentais, histórias de pessoas dedicadas ao cuidado animal ajudam a conscientizar sobre a importância da guarda responsável.
Desde 2020, ela resgata gatos. Em dezembro, Ana encontrou um filhote com cerca de dois meses em situação de rua. Sem espaço para abrigá-lo, levou-o ao veterinário e cuidou de sua saúde, até que encontrou um lar definitivo para o animal.
“A castração é essencial, especialmente para os gatos, que se reproduzem muito rapidamente. Eles não foram feitos para viver nas ruas, e é necessário que os tutores tenham mais consciência”, enfatiza.
Em Pompéu, Letícia Gabriel conheceu, por meio da equipe de vigilância em saúde, o trabalho realizado pelo canil do Centro de Castração do município e adotou uma cadelinha que havia sido abandonada com a mãe e outros filhotes em um lote vago.
“Vejo como fundamental o trabalho que a Semad realiza. Essa iniciativa trouxe alegria para a nossa casa, e a adoção responsável deveria ser um exemplo seguido por mais pessoas”, destacou Letícia Gabriel.
A coordenadora do Centro de Tratamento e Castração Municipal de Pompéu, Andréia Ferreira, afirma que, desde a chegada da caminhonete adquirida por meio do convênio com a Semad, mais de 600 animais foram resgatados.
“Com o recebimento desse veículo, foi possível otimizar essas ações. Temos uma pessoa capacitada que busca o animal, e ele é trazido para o setor para os procedimentos com a veterinária. Contamos também com o apoio da Associação Pompeana de Proteção aos Animais, que nos apoia nos procedimentos mais complexos”, explica Andréia Ferreira.
Adoção responsável
A adoção responsável é uma das principais estratégias para reduzir o número de animais em situação de rua. Antes de serem encaminhados a um lar, cães e gatos passam por avaliação veterinária e comportamental.
Outro ponto essencial é a microchipagem, Além de ser uma importante ferramenta para o planejamento urbano, a medida possibilita a devolução de um animal perdido ao seu tutor e garante o cumprimento de obrigações legais, como a cobrança de multas em casos de abandono ou negligência.
Futuro sustentável
Campanhas educativas também são parte integrante das ações do Estado. Elas incluem palestras educativas, mutirões de castração e ações em redes sociais, com o objetivo de sensibilizar a população sobre os cuidados necessários e os impactos do abandono.
O Programa Estadual de Resgate Animal também promove eventos de adoção e atua para fortalecer a cultura de respeito e proteção aos seres vivos. A soma de esforços entre governo, municípios, ONGs e cidadãos reflete o compromisso de Minas em criar um futuro mais ético e sustentável.
Ao unir conscientização e políticas públicas eficazes, o Estado não apenas combate o abandono, mas também inspira uma convivência mais harmoniosa entre pessoas e animais. Vale lembrar que o abandono é considerado crime pela Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605/1998), com pena de detenção de até cinco anos.
Mãe que abandonou bebê dentro de sacola em calçada na Grande BH é liberada pela polícia – Foto: redes sociais
A mulher de 25 anos, que confessou ter abandonado um bebê na última terça-feira (15), em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, foi liberada após prestar depoimento à Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG). O menino foi encontrado em uma sacola de supermercado em frente a uma igreja no bairro Alterosa, e socorrido ao Hospital Municipal São Judas Tadeu.
“Ela foi conduzida e ouvida por meio da Central Estadual do Plantão Digital. Após os procedimentos de polícia judiciária, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), em que a conduzida assumiu o compromisso de comparecer à audiência no Juizado Especial Criminal, em data a ser agendada, para as medidas legais cabíveis, conforme previsão legal, foi liberada”, informou a PCMG, por meio de nota.
A mulher poderá responder pelo crime de abandono de incapaz.
Denúncias
A mãe do bebê foi presa na tarde desta terça-feira (15), após denúncias de vizinhos. As primeiras informações sobre a suspeita, segundo a polícia, foram repassadas pelo homem que encontrou o bebê e o levou para casa para que ele pudesse ser amamentado por uma pessoa da sua família.
O fato chamou a atenção de outros moradores, que também denunciaram a polícia. “Ele mora no mesmo conjunto habitacional que a mãe do bebê”, afirmou o sargento Martins, que acompanhou a prisão da mulher.
Segundo a polícia, a mulher teria contado para alguns dos moradores que estava grávida e que não tinha o interesse de ficar com o filho. Ela já é mãe de outras duas crianças – de 1 e 3 anos – e lamentou aos militares não ter condições financeiras para um terceiro. Por conta disso, os moradores do conjunto habitacional começaram a suspeitar da mulher quando ficaram sabendo de um bebê abandonado na região.
Jovem tentou esconder gravidez
Segundo o relato da mulher aos policiais, ela escondeu a gravidez da família, e nenhum parente teria percebido a gestação. O seu motivo, como contou, foi não conhecer o pai da criança. Mesmo assim, chegou a conversar sobre a situação com alguns vizinhos.
O caso
O bebê foi encontrado em uma sacola plástica por um homem de 37 anos próximo ao CRAS Alterosa, em Ribeirão das Neves. Ele foi levado para a casa da família deste homem, onde foi amamentado. Em seguida, o homem foi com o bebê até o CRAS Alterosa, onde o guarda patrimonial acionou a Polícia Militar, que levou o bebê para o Hospital Municipal São Judas Tadeu.
CLT não define prazo de ausência mínimo, no entanto empregador pode iniciar processo de justa causa após 30 dias
Entenda como é caracterizado o abandono de emprego – Foto: reprodução
O Brasil fechou o primeiro trimestre de 2023 com cerca de 9,2 milhões de desempregados, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Mesmo diante deste cenário, em que muitos estão em busca de oportunidades, muitos trabalhadores acabam por deixar de exercer sua função, abandonando o posto de trabalho, o que pode resultar em demissão por justa causa do empregado.
Em linhas gerais, o abandono de emprego ocorre quando o trabalhador se ausenta de suas responsabilidades sem justificativa para tal. A situação se configura quando estão presentes dois elementos: a ausência ao serviço por tempo determinado e a intenção de abandonar o emprego.
“A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não menciona expressamente após qual período de ausência é caracterizado o abandono, entretanto a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) destaca o prazo de 30 dias”, explica Ana Paula Cardoso, advogada do escritório Aparecido Inácio e Pereira.
Mesmo em casos em que o empregado não realize contato neste período, é recomendável que a empresa tente falar com o funcionário, antes de optar pela demissão decorrido o prazo de 30 dias sem justificativa do trabalhador. Caso a demissão seja efetivada, é necessário que a empresa notifique o empregado e mantenha esse registro de tentativa de contato.
A CLT prevê que o abandono de emprego constitui justa causa para a rescisão do contrato de trabalho, entretanto, se o funcionário justificar a ausência por razões de doenças, mortes de familiares ou problemas pessoais, a empresa não poderá realizar a demissão por justa causa, desde que os motivos estejam previstos na legislação trabalhista.
Colaborador pode recorrer à justiça?
O colaborador pode recorrer aos seus direitos, por meio de ação trabalhista, caso discorde da decisão de demissão, sendo que a obrigação de provar o abandono do emprego pertence à empresa.
“É necessário ficar alerta nos casos em que o trabalhador entra com a ação trabalhista requerendo a rescisão indireta e passa a não comparecer mais ao trabalho, quando ainda não foi proferida decisão sobre o pedido, o que pode configurar abandono de emprego”, comenta Ana Paula.
É importante que o colaborador mantenha sempre um diálogo aberto com o empregador para que todo imprevisto ou ausência seja conversado e entendido, evitando assim desgastes no ambiente de trabalho e outros possíveis desdobramentos, que terminem em instâncias judiciais.
Entenda como é caracterizado o abandono de emprego – Foto: Dra. Ana Paula Cardoso
A Polícia Militar prendeu um homem e uma mulher na noite da última quinta-feira (2) por deixarem seus filhos em situação de abandono em Jacuí (MG). De acordo com a Polícia Militar, o casal foi encontrado dormindo em meio a muito lixo, enquanto as crianças, de 1 e 2 anos, estavam sozinhas, cada uma em um local.
Os policiais foram acionados em uma igreja do bairro Santa Cruz, onde membros do templo religioso relataram que a criança de 02 anos estava em situação de abandono. Eles afirmaram que a criança foi deixada pelos pais no início das atividades da igreja e que passado uma hora do término, a criança continuava sozinha sem qualquer supervisão.
Em seguida, os militares foram para a residência dos pais da criança e localizaram o outro filho do casal, de 1 ano, dormindo em condições insalubres, inclusive em meio a muito lixo.
“A residência do casal constitui um local insalubre sem qualquer condição adequada mínima de segurança a incolumidade das crianças. Evidenciando descumprimento de preceitos básicos previsto em lei. Sendo evidenciado o abandono de crianças incapazes de prover sozinha sua incolumidade”, contou Cabo Marforio – ALCO/P5-43ºBPM.
Os policiais iniciaram a busca pelos pais das crianças e encontrou o casal, um homem de 33 anos e uma mulher de 26, ambos trabalhadores de serviços gerais, que estavam dormindo em meio a muito lixo e com fortes sintomas de embriaguez, de acordo com a PM.
“Os militares tiveram extrema dificuldade em acordá-los. Ambos relataram em avançado estado de embriaguez, serem adictos ao uso de drogas e que deixou a criança na porta da igreja com um terceiro não identificado. As crianças foram submetidas a atendimento médico ficando evidenciado o descaso higiênico e a falta de nutrição adequada”, enfatizou o cabo da PM.
O conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente foi chamado e retirou provisoriamente a guarda das crianças dos pais, delegando a uma frequentadora da igreja que permanece cuidando das crianças ate decisão judicial futura. O Casal foi preso em flagrante.
Ainda de acordo com a PM, o pai possui anotação criminal por clonagem de veiculo e a mãe não possui passagens policiais.
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