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Jornal Folha Regional

Projeto propõe coleiras refletivas para incentivar adoção de cães em São Sebastião do Paraíso

Projeto propõe coleiras refletivas para incentivar adoção de cães em São Sebastião do Paraíso – Foto: reprodução

A proteção de animais em situação de rua e a promoção da adoção responsável ganharam destaque durante a reunião ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso realizada na noite de segunda-feira (15). Entre os assuntos discutidos pelos vereadores, foi apresentado o Projeto de Lei nº 5876/2026, que cria o Programa Municipal Coleira Refletiva da Adoção.

A proposta foi protocolada pelo vereador Juliano Carlos Reis e prevê a utilização de coleiras refletivas em cães comunitários e animais que vivem nas ruas da cidade. Além de aumentar a segurança dos animais, o equipamento deverá conter informações que facilitem sua identificação e aproximem possíveis adotantes.

Segundo o texto apresentado, cada coleira poderá reunir dados sobre a condição de saúde do animal, histórico de acompanhamento pelos programas municipais e formas de contato para quem tiver interesse em oferecer um novo lar.

Ao justificar a iniciativa, o autor do projeto destacou que a medida poderá gerar benefícios em diferentes áreas. Um dos principais objetivos é reduzir o número de atropelamentos, já que o material refletivo aumenta a visibilidade dos cães durante a noite e em locais com pouca iluminação.

Outro ponto defendido é o estímulo à adoção consciente. Com informações acessíveis diretamente na coleira, moradores poderão conhecer melhor os animais e obter orientações para iniciar o processo de adoção.

A proposta também pretende contribuir para o controle e monitoramento dos cães atendidos pelo município, permitindo maior acompanhamento de ações como vacinação e castração.

Após ser apresentada em plenário, a matéria foi encaminhada para análise das Comissões de Finanças, Justiça e Legislação e de Defesa dos Direitos dos Animais. Concluída essa etapa, o projeto retornará à pauta para votação dos vereadores.

A discussão do tema reforça o espaço que as políticas voltadas ao bem-estar animal vêm ocupando no Legislativo paraisense, especialmente em iniciativas que buscam conciliar proteção dos animais, saúde pública e segurança no trânsito.

Governo sanciona lei que institui guarda compartilhada de pets em caso de divórcio

Governo sanciona lei que institui guarda compartilhada de pets em caso de divórcio – Foto: reprodução

O governo federal oficializou, nesta sexta-feira (17), uma nova legislação que regulamenta a guarda de animais de estimação em casos de separação conjugal. A norma, já publicada, estabelece critérios para a divisão da convivência com o pet e também das despesas quando não há consenso entre as partes.

A medida havia sido aprovada pelo Congresso Nacional em 31 de março e passa a orientar decisões judiciais envolvendo casais que se separam, seja em casamento ou união estável.

Guarda compartilhada passa a ser regra

De acordo com a nova lei, quando não houver acordo entre os ex-companheiros, caberá ao juiz determinar a guarda compartilhada do animal, incluindo a divisão equilibrada dos custos de manutenção.

O texto também define que, nos casos em que o pet tenha vivido a maior parte de sua vida durante o relacionamento, ele será considerado uma “propriedade comum” do casal.

Critérios para decisão judicial

Na definição da guarda, o magistrado deverá levar em conta fatores que garantam o bem-estar do animal, como:

  • condições de moradia
  • capacidade de cuidado de cada tutor
  • disponibilidade de tempo
  • qualidade de vida oferecida ao pet

A divisão do tempo de convivência será estabelecida com base nesses critérios.

Como ficam os custos

A legislação também detalha a responsabilidade financeira entre os ex-companheiros:

  • despesas cotidianas, como alimentação e higiene, ficam a cargo de quem estiver com o animal naquele período
  • gastos extraordinários, como consultas veterinárias, internações e medicamentos, devem ser divididos igualmente

Situações em que a guarda não será permitida

A lei prevê exceções importantes. A guarda compartilhada não será aplicada em casos que envolvam violência doméstica ou familiar, nem quando houver histórico de maus-tratos contra o animal.

Nessas situações, o responsável pelas agressões perde tanto a posse quanto a propriedade do pet, sem direito a indenização — podendo ainda ser obrigado a arcar com despesas pendentes.

Além disso, quem optar por abrir mão da guarda também perde definitivamente a posse e a propriedade do animal. O descumprimento recorrente das regras estabelecidas pode resultar na perda total da guarda.

Abandono de animais no Centro de Passos gera indignação e cobrança por medidas

Abandono de animais no Centro de Passos gera indignação e cobrança por medidas – Foto: TV Passos/Passos 24hs no Ar

Um caso de abandono de animais registrado na última quinta-feira (16), na Rua Oliveira, região central de Passos (MG), provocou revolta entre moradores e reforçou o alerta sobre a necessidade de ações mais rigorosas contra esse tipo de crime.

De acordo com relatos, filhotes e cães foram deixados no local em situação de total vulnerabilidade, sem acesso a água, alimento ou qualquer tipo de proteção, ficando expostos ao sol e a riscos iminentes à saúde e à vida.

ONGs atuam no limite

A situação reacendeu o debate sobre a sobrecarga enfrentada por organizações de proteção animal no município. Entidades e voluntários têm atuado de forma constante no resgate, tratamento e cuidado de animais abandonados, muitas vezes com recursos próprios e sem apoio suficiente.

Apesar do trabalho contínuo, protetores alertam que a quantidade de casos tem aumentado, tornando difícil atender toda a demanda.

Crime previsto em lei

O abandono de animais é considerado crime no Brasil, com previsão de punição. Ainda assim, casos como o ocorrido no Centro da cidade evidenciam a necessidade de maior fiscalização e responsabilização dos envolvidos.

Cobrança por fiscalização e denúncias

Diante do episódio, moradores e protetores cobram uma atuação mais efetiva das autoridades, tanto na fiscalização quanto na aplicação de penalidades.

A população também é orientada a denunciar situações de maus-tratos e abandono, contribuindo para que casos como esse não permaneçam impunes.

VÍDEO | Homem abandona filhotes em Extrema, no Sul de Minas, e mata um deles atropelado

Um caso de maus-tratos a animais gerou revolta em Extrema, no Sul de Minas Gerais, na manhã da última segunda-feira (02). Um homem abandonou quatro filhotes de cachorro na calçada em frente ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e, ao deixar o local, atropelou e matou um dos animais.

Imagens que circulam nas redes sociais mostram o momento em que o motorista estaciona uma caminhonete, retira os filhotes da carroceria e os deixa soltos na rua. Em seguida, ele retorna ao veículo e arranca. Pessoas que passavam pelo local tentaram alertá-lo sobre um dos cães que estava à frente do veículo, mas o condutor acelerou e passou por cima do filhote com uma das rodas dianteiras, fugindo sem prestar socorro.

Funcionários do CCZ ainda tentaram salvar o animal atropelado, mas ele não resistiu. Os outros três filhotes foram recolhidos e permanecem sob cuidados no Centro de Controle de Zoonoses, aguardando adoção. A expectativa é que ao menos dois deles ganhem novos lares ainda nesta semana.

O homem foi identificado e denunciado à Polícia Militar de Minas Gerais pelo crime de maus-tratos, mas até o momento não foi localizado. Segundo informações extraoficiais, ele teria deixado a cidade após a repercussão do caso.

A Polícia Civil de Minas Gerais acompanha a ocorrência e segue com as investigações.

Possíveis crimes e cobrança por punição

O caso pode envolver dois crimes previstos em lei: abandono e maus-tratos a animais, sendo que, quando há morte, a pena pode chegar a até cinco anos de prisão.

Diante da gravidade dos fatos, o vereador Eddy Caetano, conhecido por sua atuação na defesa da causa animal, cobrou providências imediatas das autoridades. Segundo ele, a Polícia Militar realizou diligências para localizar os responsáveis, enquanto a Polícia Civil conduz as investigações.

O parlamentar informou ainda que solicitou o apoio da advogada Iolanda para acompanhar testemunhas até o 59º BPM, garantindo o devido registro da ocorrência e a responsabilização criminal dos envolvidos.

Em publicação nas redes sociais, o vereador pediu o apoio da população para compartilhar as imagens e reforçar a mobilização por justiça.

O caso segue sob investigação.

Polícia Militar Ambiental prende homem por maus-tratos a animais e cultivo de maconha em Piumhi

Ocorrência envolveu cães em local insalubre, galos em situação de maus-tratos e plantação de entorpecentes; Auto de Infração ultrapassa R$ 5 mil

Polícia Militar Ambiental prende homem por maus-tratos a animais e cultivo de maconha em Piumhi – Foto: divulgação/BPMAMB

A Polícia Militar de Minas Gerais, por meio do 4º Grupamento da Polícia Militar de Meio Ambiente de Piumhi (MG) e do 5º BPMAMB de São Roque de Minas (MG), com apoio de militares da 110ª Cia PM, realizou uma operação na manhã da última quarta-feira (6) que resultou na prisão em flagrante de um homem suspeito de praticar maus-tratos a animais e cultivar entorpecentes.

A ação foi coordenada pelo 1º Tenente PM Abrantes após uma denúncia que relatava a ocorrência de maus-tratos a cães e possível plantio de maconha em uma residência. No local, os militares constataram diversas irregularidades.

Foram encontrados dois cães da raça Pitbull, um macho e uma fêmea, além de seis filhotes mantidos em condições insalubres. Também foram identificados doze galos alojados em gaiolas individuais, apresentando sinais claros de maus-tratos, como ferimentos, penas arrancadas e mutilações nas esporas.

No imóvel, havia ainda materiais comumente utilizados em rinhas de galos, incluindo esporas artificiais, protetores de esporão, bolsas de transporte apropriadas para as aves e uma arena confeccionada com tecido, possivelmente usada para confrontos entre os animais.

Além das infrações ambientais, os policiais localizaram dois pés da planta Cannabis Sativa cultivados em vasos nos fundos da casa e dois tablets de maconha prensada, configurando também crime relacionado ao tráfico de drogas.

O autor foi preso em flagrante e, após atendimento médico no Hospital de Pronto Socorro (HPS), foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Piumhi. Foi lavrado ainda um Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 5.531,00.

Materiais e animais apreendidos:

  • 12 galos
  • 8 cães
  • 2 pés de maconha
  • 2 tablets de maconha prensada
  • 1 arena (aparente uso em rinhas)
  • Esporões artificiais, protetores de esporão e bolsas para transporte de galos

A Polícia Militar Ambiental reforça a importância das denúncias anônimas e a colaboração da comunidade no combate a crimes ambientais e ao tráfico de drogas.

ONG SOS Patas lança campanha para proteger animais do frio em Passos

ONG SOS Patas lança campanha para proteger animais do frio em Passos - Foto: divulgação
ONG SOS Patas lança campanha para proteger animais do frio em Passos – Foto: divulgação

A ONG SOS Patas lançou uma campanha para proteger os animais do frio em Passos. Em parceria com protetores de animais, foi iniciada a produção de casinhas feitas de caixas de papelão e encapadas com plástico para animais de rua. Neste sábado (7), acontece a 97ª Feira de Adoção.

“Nesse momento pedimos para as pessoas que nos ajudem, fazendo casinhas e colocando-as em lugares onde sabem que tem um animal de rua ou se preferir, entrar em contato conosco para ajudar nos custos da confecção da casinha”, disse a presidente da ONG, Claúdia Piacezzi.

“Já fizemos esse projeto em outros anos e em 2025 juntamos com mais protetores independentes e ao grupo Amigo Animal. Eles se reúnem, fazem as casinhas e colocam em locais onde tem animais de rua”, ressaltou.

Quem puder ajudar na confecção das casinhas, deve entrar em contato com a ONG pelo Instagram: sospatas.ong ou pelo Facebook: SOS Patas, que será orientado sobre como ajudar nessa campanha.

Feira

A ONG realiza neste sábado, 7, a 97ª Feira de Adoção, na Praça do Rosário. A ação busca oferecer um lar para cerca de 20 animais resgatados na rua e que estarão disponíveis para a adoção.

Segundo Claudia Piacezzi, para efetuar a adoção é necessário a assinatura de um termo de responsabilidade, onde consta informações sobre o cuidado e responsabilização ao animal.

“Na feira fazemos uma entrevista com o adotante, perguntamos se tem espaço para a criação, já que o filhote vai crescer, se o adotante tem consciência desse ato de adotar, se já teve algum animal, perguntamos em relação aos possíveis custos para manter o animal. Depois da adoção, também, fazemos visitas periódicas e mantemos contato com os adotantes”, disse.

Conforme Claúdia, a feira também busca orientar sobre a posse responsável, os cuidados com os animais, sobre as consequências do abandono, dentre outros pontos relevantes.

“Dessa forma, serão distribuídos folhetos falando dessas questões e dúvidas são sanadas às pessoas que procuram por orientações sobre seus animais, a castração e demais pontos”, informou.

“Nossa ONG surgiu em 2016 por meio de um grupo de whatsapp, onde a demanda de socorro a cães de rua era muito grande, daí o nome SOS Patas. Resgatamos, levamos para consultas em clínicas parceiras, depois arrumamos lares temporários, onde as pessoas se dispõe a cuidar, a ONG fornece todo suporte para eles, depois colocamos para adoção quando já estão saudáveis. Em 2016, foi nossa primeira feira, desde então fazemos todo mês, Em média levamos até 20 animais nas nossas feiras”, destacou Claúdia sobre a atuação da ONG.

“Todos os animais que vão para a feira são resgatados pela ONG ou são de tutores de baixa renda. Então, quando conseguimos um lar para eles é uma vitória de todos, porque será um animal a menos que irá sofrer nas ruas”, ressaltou.

Via: Clic Folha

Bebê é abandonado em lote, atacado por animais e morre após 4 dias internado, em MG

Morreu, nesta quarta-feira (23), o recém-nascido que teve os pés e uma orelha amputados por cães, no último fim de semana, após ser abandonado em um lote vago na cidade de Angelândia (MG). O bebê estava internado desde o último sábado (19) no Hospital de Pronto-Socorro (HPS) João XXIII.

A morte da criança foi confirmada nas redes sociais pela Prefeitura do município de 7 mil habitantes. “Neste momento de dor, a Prefeitura está empenhada em garantir que o bebê tenha uma despedida digna. Estamos providenciando, com a máxima urgência, toda a documentação necessária para a liberação do corpo, incluindo o atestado de óbito e demais registros exigidos”, disse.

Ainda conforme a prefeitura, o traslado do corpo para a cidade está sendo organizado e contará com todo o suporte para a realização do funeral. “A Prefeitura Municipal de Angelândia informa que está intensificando as ações de assistência social, saúde e educação para prevenir que tragédias como esta voltem a ocorrer”, completou o município. 

A mãe da criança foi identificada como uma adolescente de 16 anos que vivia em uma casa ao lado do terreno onde o bebê foi deixado. A garota foi apreendida após prestar depoimento. Além dela, a mãe da garota, de 36 anos, e o padrasto dela, de 39, acabaram detidos após as oitivas. A mulher disse desconhecer a gravidez da filha. 

Relembre o caso

O bebê recém-nascido foi encontrado no terreno baldio por volta das 4h. Segundo o Corpo de Bombeiros, a criança foi encontrada com amputação traumática total da orelha esquerda e do pé esquerdo, além de uma amputação parcial do pé direito. 

As lesões encontradas, ainda conforme os bombeiros, sugerem para ferimentos por ataque de animal.

Jovem de 25 anos é preso por suspeita de maus-tratos contra dois pitbulls em Itajubá

Foto: Polícia Civil

Um jovem de 25 anos foi preso por suspeita de maus-tratos contra dois cães da raça pitbull em Itajubá (MG). A prisão aconteceu na última quinta-feira (4), no Bairro Nova Horizonte.

De acordo com a Polícia Civil, após denúncias, os policiais foram até a casa do suspeito e verificaram que os animais apresentavam magreza extrema, além de haver muitas fezes e urina no espaço onde ficavam.

A Polícia Civil acionou veterinários da cidade, que encaminharam os animais para o Centro de Controle de Zoonoses para serem cuidados.

O suspeito foi preso e encaminhado para o Sistema Prisional.

Cachorros se casam com direito a festa em Passos

Malu e Léo são dois cãezinhos da raça Spitz Alemão Anão e vão se casar no domingo (5) com todas as pompas e circunstâncias, em Passos (MG). A advogada Carolina Castro Zolini resolveu atender a um pedido da filha, Isabella, de 8 anos, dona da Malu, e vai fazer a cerimônia. Tudo de maneira lúdica, mas o assunto é levado a sério dentro de casa.

A cerimônia e a festa vão ser na pracinha do Condomínio Vale Verde, onde a família mora, com direito a bolo, cerimonialista, madrinhas e floristas (que serão representadas pelas crianças) e tapete vermelho para a entrada da noiva, que, aliás, vai vestida de véu e grinalda. Léo não ficará por menos, e vai de gravata borboleta.

Até o convite foi feito em papel, onde se lê: “Deus uniu nossos caminhos e nós, sob as sua bênçãos, uniremos nossas vidas para sempre. Com as bênçãos de Deus e de seus pais, Isaac Zolini e Isabela Zolini e Cláudia Godoy e Paulo Godoy, Malu e Léo convidam para o seu casamento dia 5 de março, às 17h, a realizar-se na pracinha do Condomínio Vale Verde. Após a cerimônia, a recepção será no mesmo local”.

O casamento começou a ser planejado na semana passada, mas o pouco tempo não preocupa a família de Malu. “Tudo vai dar certo. Vai ser um casamento lindo”, conta a pequena Isabella.

Uma escada servirá de altar, com arranjo de coração floral vermelho, e as crianças convidadas serão servidas com bolo, feito por Carolina,  e suco.

Malu foi comprada em São Paulo não faz muito tempo, tem 8 meses de idade,  e Léo tem 5 anos. Os dois têm certificado de pedigree. Malu pesa 1,2 quilo. Carol e Isabella tinham dois cãezinhos machos que brigavam muito. Carolina resolveu dar um deles para a vizinha Cláudia, o Léo.

O outro cãozinho teve um destino trágico, que abalou a família: morreu afogado na piscina de casa. Depois disso, Carolina resolveu comprar uma fêmea, Malu, e casá-la com Léo.

“Moramos num condomínio afastado da cidade, então, gosto dessa interação bichos/crianças. Temos até uma coruja que vive solta, foi alimentada quando pequena e hoje convive conosco, vai e volta todos os dias para se alimentar”, conta a advogada.

Se Malu e Léo depois de trocarem alianças vão morara sob o mesmo teto? Não. O casamento é moderno e cada um vai ficar com as suas donas. Os dois não terão filhos, por causa do pequeno porte de Malu, mas isso é outra história… (EM)

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