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14/05/202414/05/2024

Cemig contribui para restabelecimento de energia no Rio Grande do Sul

A Cemig intensifica o apoio nas ações realizadas para colaborar com a recuperação do Rio Grande do Sul. Na última segunda-feira (13), a companhia enviou unidades móveis de geração de energia e veículos especiais para apoiar a Equatorial CEEE, empresa que atende à região metropolitana de Porto Alegre, capital do estado, no restabelecimento de energia.

Técnicos e engenheiros da companhia foram para o RS reforçar os recursos mobilizados pela distribuidora local, além de cinco modernos geradores e cinco quadriciclos do tipo UTV.

Na semana passada, a companhia já havia disponibilizado um helicóptero para apoio na recuperação do sistema elétrico do estado do Sul, que continua atuando por lá.

Com potência de 500KVA cada, os cinco geradores poderão abastecer cerca de 2,5 mil residências de médio porte.

Já os quadriciclos fora-de-estrada do tipo UTV (sigla em inglês para Utility Vehicle Task) são ideais para utilização em locais onde não é possível transitar com o veículo normal ou 4 x 4, principalmente no período chuvoso, facilitando o serviço das equipes de campo e reduzindo o tempo de atendimento das manutenções emergenciais.

Além de levar os colaboradores em áreas de difícil acesso, os UTV também vão contribuir para o transporte de equipamentos e materiais.

Força-tarefa  

Os técnicos e engenheiros da Cemig que fazem parte da comitiva vão atuar junto às equipes da Equatorial Energia na instrução de como instalar e operar os equipamentos.

O presidente da Cemig, Reynaldo Passanezi Filho, destaca que “neste momento tão difícil para a população do Rio Grande do Sul, a Cemig está se solidarizando e disponibilizando estes importantes recursos para auxiliar no restabelecimento do fornecimento de energia para a região impactada pela ação da chuva. Vamos apoiar no que for possível para o restabelecimento do sistema elétrico no Rio Grande do Sul ”, afirma o executivo.

Helicóptero

O helicóptero da Cemig enviado para auxiliar a distribuidora RGE desde 3/5 permanece na atividade. Além do piloto, também um técnico de manutenção de aeronaves trabalha na ação.

O transporte aéreo vai permanecer na região por tempo indeterminado e está realizando vários sobrevoos transportando técnicos locais e equipamentos, conforme a necessidade da distribuidora do Rio Grande do Sul. Já foram realizadas, até o momento, pela aeronave da Cemig, 34 horas de voo e inspecionados cerca de 200 quilômetros de rede elétrica no RS.

O parque de ativos da Cemig inclui dois helicópteros, vinte UTVs e 14 unidades móveis de geração, utilizados no dia a dia na operação, manutenção e expansão do sistema de distribuição. Estas tecnologias estão de prontidão para realizar atendimentos.

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, enviou um comunicado à Cemig destacando o seu auxílio à Rio Grande Energia.

“Nesse momento, a ajuda da Cemig, com apoio de aeronave especializada para resgate de pessoas isoladas no estado do Rio Grande do Sul, decorrente das chuvas intensas, será de muita relevância, e mostra a união do setor para o enfrentamento de grave crise climática, sem precedentes em nosso país. No contexto da Sala de Crise criada pela Aneel, por meio da PRT 131/2024, daremos ciência à Diretoria da Agência para eventuais autorizações e reconhecimento de custos que sejam necessários pela regulação setorial”, destaca.

20/03/202421/03/2024

Federalização de Cemig, Copasa e Codemig pode abater 20% da dívida de Minas

A federalização da Cemig, da Copasa e da Codemig poderia abater apenas 20% da dívida de Minas Gerais com a União. A estimativa foi feita por especialistas em Ciências Econômicas de acordo com o valor de mercado e a participação acionária do Estado em cada uma das estatais sugeridas como alternativa pelo presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD), para amortizar a dívida, que, hoje, está próxima a R$ 165 bilhões.

Para Ricardo Machado Ruiz, professor da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Cemig, Copasa e Codemig, se federalizadas, renderiam R$ 34 bilhões ao Estado. “Com sorte”, pontua Ricardo. “Se o governo vender a Cemig (para a União), consegue entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões. A Copasa, por exemplo, dá mais uns R$ 4 bilhões. Com a mina de nióbio, a Codemig, embora não haja uma precificação, auditada e pública, de quanto valha, pode chegar a R$ 20 bilhões.”

Ruiz observa que, ao fim do ano, a dívida de Minas com a União, que chegaria a R$ 170 bilhões corrigida por um IPCA de 4%, mais uma taxa nominal de juros de 4%, seria de R$ 135 bilhões caso as três estatais sejam federalizadas. “Isso basicamente diz o seguinte: a participação do Estado na Cemig, na Copasa e na Codemig não consegue fazer uma redução estrutural da dívida de Minas Gerais”, aponta o professor, que pondera, no entanto, que os números são uma “percepção frágil” dos ativos.

Em participação no podcast Stock Pickers, do Infomoney, o economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto, chegou a estimar que, juntas, Cemig, Copasa e Codemig valeriam R$ 17 bilhões. Procurado, ele diz que foi apenas uma conjectura, mas para raciocinar sobre a “ineficácia” da estratégia. “Mesmo que (a federalização de Cemig, Copasa e Codemig) valesse o dobro, no agregado, ainda assim estaria distante do valor da dívida”, emenda o ex-secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo.

Questionado se considerava a federalização eficaz apenas caso toda a dívida fosse abatida, Salto pondera. “Acho que esta discussão está meio fora de lugar, do ponto de vista do governo de Minas. Não vejo uma estratégia anunciada, valores etc. O que o Estado ganha? Quanto cairia o serviço da dívida? O espaço fiscal seria usado para quê? Resolve-se o problema fiscal grave com o qual Minas está às voltas há bastante tempo?”, indaga.

A um mês do fim do prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a carência do pagamento do serviço da dívida, a viabilidade da federalização de Cemig, Copasa e Codemig ainda é uma incógnita. Apesar de o modelo ser estudado em um grupo de trabalho da Secretaria do Tesouro Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não teriam tocado no assunto durante a reunião com o governador Romeu Zema (Novo) o último dia 6.

Governo Zema estima até R$ 40 bilhões com federalizações

A estimativa de amortização com a federalização da Cemig, da Copasa e da Codemig é mais otimista entre interlocutores do governo Zema do que entre especialistas. A expectativa é que, juntas, as estatais possam render até R$ 40 bilhões, ou seja, 25% da dívida do Estado com a União. A Cemig valeria R$ 6 bilhões, a Copasa, R$ 4 bilhões, e a Codemig, R$ 30 bilhões – o ex-secretário de Fazenda Gustavo Barbosa chegou a dizer que ela valeria R$ 25 bilhões conforme estudo da corretora Goldman & Sachs.

Ruiz lembra que, apesar de haver a percepção de que o Estado poderia arrecadar, como com a Cemig, por exemplo, a sua participação acionária é restrita. “A Cemig é um ativo de R$ 50 bilhões. As pessoas acham que o governo teria R$ 50 bilhões, mas qual é o problema? O governo é dono só de 17,04% da empresa, que é muito endividada, inclusive”, aponta o professor de Ciências Econômicas da UFMG, que acrescenta que a solução para a dívida deve ser “extramercado”, ou seja, política.

Além de sugerir a federalização, Pacheco propõe a criação de um novo programa de refinanciamento da dívida dos Estados com a União. O Refis permitiria que o saldo fosse dividido em até 144 meses, ou seja, em 12 anos. A adesão a ele impediria os Estados de entrarem no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e pedir a suspensão do pagamento da dívida, como já fez Minas.

Ao ser perguntado se o parcelamento do restante da dívida, em um programa similar ao RRF, depois da federalização, como propôs Pacheco, não seria uma alternativa, Salto é cauteloso. “É preciso analisar os termos do novo acordo, se ocorrer nessa linha, para entender as contrapartidas. Não podemos incorrer nos mesmos erros do passado, de renegociar e deixar as contrapartidas em segundo plano”, diz o economista-chefe da Warren Investimentos.

Mudança de indexador está na pauta

Após Haddad prometer que apresentaria uma proposta para renegociar a dívida dos Estados com a União até o fim deste mês, há a expectativa que o ministro da Fazenda se reúna com os governadores na próxima terça-feira (26/3). Está na pauta a mudança do indexador, que, desde 2014, é formado pela soma do IPCA à taxa nominal de juros de quatro pontos percentuais. Entretanto, ele é limitado à Selic, a taxa básica de juros, que, hoje, é de 11,25%.

Em novembro do ano passado, os governadores dos Estados do Sul e do Sudeste apresentaram a Haddad uma proposta para que a dívida seja corrigida de acordo com a meta da inflação. De acordo com a projeção do Conselho Monetário Nacional, a meta para 2024 e 2025 é de 3%. Além disso, os governadores propuseram a revisão do estoque da dívida. O vice-governador Mateus Simões (Novo) chegou a dizer que, dos R$ 156,57 bilhões da dívida à época, R$ 23,5 bilhões eram por conta do indexador.

29/01/202429/01/2024

‘Venda’ da Cemig, Copasa e Codemig para abater dívida de Minas pode levar 2 anos

Caso o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decida assumir o controle acionário de Cemig, Copasa e Codemig para abater parte da dívida de cerca de R$ 162 bilhões de Minas Gerais com a União, a federalização tomará mais tempo do que os 80 dias restantes do prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que a dívida volte a ser cobrada do Estado. A operação, que, dada a complexidade, exigiria diligências, precificações e, ainda, uma manifestação do Tribunal de Contas da União (TCU), poderia se estender por até dois anos.

A professora de Direito Administrativo da PUC Minas Maria Fernanda Pires observa que, por mais que haja o interesse dos governos Lula e Romeu Zema (Novo), a federalização não levará “menos do que dois anos”. “São três empresas com realidades muito distintas e que vão precisar de um corpo técnico muito habilitado para fazer a avaliação do preço correta, e, mais do que isso, atender a todas as exigências do TCU”, argumenta a doutora em Direito Público.

Assim como Maria Fernanda, Rodolfo Tamanaha, professor de Direito Administrativo do IBMEC, avalia que o prazo de 20 de abril seria curto para concluir a federalização. “Mas talvez ele seja suficiente para pelo menos chegar a um acordo do que vai ser feito”, pondera Tamanaha. Para ele, o acordo seria um ponto de partida. “A operação precisa ter um contrato. Por mais que precise de autorização legislativa para ser efetivado, o ponto principal seria firmar o contrato, fixar o preço, aquela coisa toda.”

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD), já sinalizou, ainda no fim de 2023, logo após o ministro Kassio Nunes Marques acatar o pedido para prorrogar a carência da dívida, que uma nova solicitação poderia ser feita ao STF. Caso haja a anuência da Advocacia Geral do Estado, a Advocacia Geral da União poderia pedir uma nova dilatação do prazo a Nunes Marques.

A professora de Direito Administrativo da PUC Minas aponta que, durante a federalização, a União deveria fazer diligências junto ao Estado e à Cemig, à Copasa e à Codemig para conhecer os passivos fiscais, tributários e previdenciários de cada uma delas. “A partir do momento que há o diligenciamento, começa, digamos assim, uma briga pela avaliação do preço daquela estatal. Então, Minas obviamente fará a avaliação, mas a União também. Então, o TCU daria o aval sobre os valores”, explica Maria Fernanda.

Para Tamanaha, o aval do TCU não seria obrigatório, mas uma consulta tanto a ele quanto ao Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) seria aconselhável. “Acho que os Tribunais de Contas não têm competência para autorizar a federalização, porque, afinal de contas, é uma entidade vinculada ao Legislativo, mas o que os Tribunais de Contas podem fazer é avaliar apenas se a negociação que está sendo estabelecida não fere o interesse público”, pontua o professor de Direito Administrativo do IBMEC.

Segundo Maria Fernanda, a Secretaria de Estado de Fazenda e o Ministério da Fazenda serão os responsáveis pelas precificações. “Isso é extremamente complexo”, reitera a professora de Direito Administrativo da PUC Minas. “Eu nunca vi um, digamos, ao vivo e a cores, mas, efetivamente, pelo o que já li sobre o tema, é um processo extremamente complexo.”

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD), foi procurado, mas em razão do recesso parlamentar, não respondeu à reportagem até a publicação da matéria. O governo de Minas e o Ministério da Fazenda também foram procurados. Ambos não responderam até a publicação deste texto. O espaço está aberto e caso respondam, a matéria será atualizada.

Subsidiária, Gasmig seria federalizada?

De acordo com Maria Fernanda, a complexidade está, entre outras coisas, no capital das estatais, como a Cemig, que tem subsidiárias. “Imagine o que é pegar uma empresa como a Cemig, que é lucrativa, avaliar todo o seu patrimônio, e, além disso, fazer um cálculo de todos os passivos que ela tem?”, questiona a professora de Direito Administrativo da PUC Minas, que ainda lembra que um eventual programa de demissão voluntária (PDV) também deveria ser levado em conta.

Ricardo Machado Ruiz, professor da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), lembra que uma das subsidiárias é a Gasmig, o que, consequentemente, a coloca sobre a mesa – a Cemig tem 99,6% da Gasmig, e os 0,4% restante é de Belo Horizonte. “A Cemig é uma distribuidora e geradora de energia, tem participação em transmissora, e a Gasmig é uma outra lógica. É uma distribuidora só, não é geradora de gás. Ela compra gás e distribui”, observa o doutor em Economia.

Questionada se há modelos que poderiam ser um caminho, Maria Fernanda diz que as federalizações anteriores deveriam ser observadas, mas pondera que o processo, caso aconteça, deve “colocar muito claramente” a manutenção da qualidade dos serviços e dos projetos sociais da Cemig. “Qual é a grande preocupação? A Cemig é um manancial de Minas. Embora o mineiro não saiba que, de fato, o Poder Público tenha muito pouco das ações, há uma sensação dos mineiros para com a Cemig de que ela é nossa”, aponta.

A Cemig, a Copasa e a Codemig não seriam as primeiras estatais de Minas Gerais usadas para abater a dívida do Estado com a União. Quando o governo Eduardo Azeredo (1995-1999) tomou um empréstimo com a União, cerca de R$ 9 bilhões à época, para refinanciar a dívida de Minas, a Assembleia Legislativa autorizou a federalização das Centrais de Abastecimento (CeasaMinas), da Companhia de Armazéns e Silos (Casemg) e do Banco do Estado (Bemge) para pagar parte do total. As três estatais foram avaliadas em R$ 1,8 bilhão na época.

26/01/202429/01/2024

CEMIG anuncia R$ 23 bilhões em investimentos na rede de distribuição de MG

A Cemig anunciou o investimento de R$ 23 bilhões na rede de Distribuição que atende mais de 9 milhões de clientes em todo o Estado, nos próximos cinco anos (2024-2028). Esse é o maior plano de investimentos da sua história no setor, ampliando os R$ 18,4 bilhões anunciados em 2023 com prazo de execução até 2027. Entre as melhorias, está a construção de mais 120 subestações (SEs) de energia, dando prosseguimento ao Mais Energia, programa que está melhorando a qualidade e a confiabilidade do fornecimento de energia. Ao todo, o Mais Energia entregará 200 novas subestações, totalizando 615 instalações.

“Desde o início do Programa Mais Energia, entregamos 80 subestações que iniciaram suas operações e foram conectadas à rede existente, aumentando a capacidade de atendimento para milhões de clientes da Cemig”, ressaltou o vice-presidente de Distribuição da Cemig, Marney Antunes.

Outro programa contemplado no Plano de Investimentos 2024-2028 é o Minas Trifásico, que vai converter cerca de 30.000 km de redes elétricas rurais monofásicas em redes trifásicas. Com ele, a Cemig levará energia com mais qualidade e quantidade para a população que vive no campo. O programa beneficiará quase todos os 774 municípios da área de concessão da Cemig, promovendo a potencialização acelerada do agronegócio local, mais desenvolvimento, emprego e renda para as regiões mineiras.

Para absorver todas as solicitações de conexão de clientes e empreendimentos, a Cemig vai realizar o reforço e reforma do sistema elétrico, além de garantir a dupla alimentação a todas as sedes municipais, com realização de investimentos na expansão das redes de média e baixa tensão e na alta tensão.

REGULARIZAÇÃO

Outra ação contemplada no Plano de Investimentos é a regularização do fornecimento de energia de aproximadamente 240 mil famílias carentes, que vivem nos principais núcleos urbanos do Estado, por meio do Programa Energia Legal. O investimento abrange a implantação de novas redes, inclusão na tarifa social e doações de padrões de energia e lâmpadas eficientes.

MODERNIZAÇÃO DA REDE ELÉTRICA

Com foco na melhoria da qualidade do fornecimento, renovação de ativos, expansão na capacidade de suprimentos e mudança de patamar tecnológico, o Plano de Desenvolvimento da Distribuição (PDD) prevê, ainda, a instalação de cerca de 5.000 religadores trifásicos, substituição de mais de um milhão de medidores obsoletos e instalação de mais 1,25 milhão de medidores inteligentes, investimentos em telecomunicações e meio ambiente, além de ações de manutenção e operação de redes de distribuição, como podas de árvores e inspeções, para reduzir o tempo de restabelecimento de energia, no caso de ocorrências.

“Os religadores trazem grande benefício para a continuidade do fornecimento de energia, pois recompõem o sistema elétrico automaticamente, no menor tempo possível, em caso de interrupções por defeitos transitórios. O aumento do número destes equipamentos instalados na nossa rede de distribuição torna o sistema mais seguro e confiável, com efeitos imediatos para toda a população ”, explicou o vice-presidente de Distribuição da Cemig.

19/12/202319/12/2023

Funcionários de empresa terceirizada da Cemig são detidos após venderem 120 kg de fio de cobre furtados

Três funcionários de uma empresa terceirizada da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) foram detidos após venderem 120 kg de fio de cobre furtados para um comerciante em Pimenta.

A reportagem entrou em contato com a Cemig, que, em nota, informou que está colaborando com as autoridades na apuração da ocorrência.

O caso foi descoberto após a Polícia Militar receber uma denúncia, envolvendo um comerciante de sucata, que possivelmente estaria comprando cabos e fios de origem criminosa.

Os militares abordaram o suspeito de 69 anos, responsável pela compra e venda de sucata no município, e no carro dele foi localizado os 120 kg de fios de cobre que pertencem à Cemig.

Após levantamentos, os policiais chegaram aos funcionários da empresa terceirizada da Cemig. Eles confessaram que negociaram e entregaram os cabos furtados ao comerciante, o qual também foi preso por receptação.

Os três homens e o comerciante foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Civil, juntamente com o material apreendido.

O que diz a Cemig

“A Cemig informa que está colaborando com as autoridades na apuração da ocorrência de furto de cabos em uma subestação em Pimenta, que irá ampliar a oferta de energia na região. A estrutura está sendo construída e a Vision é uma das empreiteiras que está atuando nas obras da subestação.

Pela apuração preliminar da companhia, os cabos furtados foram retirados de canaletas e não prejudicaram o andamento das obras da subestação.”

14/11/202314/11/2023

Moradores reclamam por constantes piques e falta de energia em Furnas

Moradores do bairro de Furnas em São José da Barra (MG), estão enfrentando grandes problemas devido aos constantes piques e falta de energia.

Recentemente o bairro ficou horas sem energia e a Cemig – Companhia responsável pelo fornecimento de energia, informava diversos horários para que a energia retornasse nas residências e comércios.

Diversos moradores já tiveram perdas pela falha da empresa que está investindo milhões no Carnaval de Minas Gerais e deixando a população na mão pela falta de compromisso.

No centro de São José da Barra, o problema também é recorrente e nenhuma solução é concretizada pela Cemig.

“Já aconteceu de ter em uma noite mais de cinco piques de energia em menos de uma hora e a gente ter que sair desesperado tirando os aparelhos da tomada com medo de estragar.” A preocupação e o medo relatados pelo ex-vereador Lázaro Antônio da Silva, morador do centro de São José da Barra (MG), tem se tornado comum na vida de diversos moradores da cidade.

Lázaro, ainda informa que durante o período em que foi vereador, diversas vezes ele e o vereador Régis Freire, foram na Cemig em Passos e em Belo Horizonte para buscarem uma solução em prol da energia do município.

“Reunimos com o diretor da Cemig em Belo Horizonte e também em Passos, protocolamos um ofício com todas as problemáticas que a população enfrenta. Naquela ocasião agenderam uma audiência pública para conversar com a população e assim fazer investimentos para melhorias, porém veio a pandemia e não foi possível a realização da mesma”, informou o ex-edi.

“Moro há oito anos aqui e esses piques vêm aumentando a cada ano. Já estou traumatizada e, com isso, já aconteceu de eu ficar sabendo que estavam ocorrendo piques de energia e eu sair correndo do trabalho para casa com medo de ter perdido algum aparelho eletrônico”, relatou Elaine Alves.

Empresários também reclamam do mesmo problema

Diversos comércios perderam produtos que dependem da energia para serem conservados.

De acordo com os empresários, para que seja ressarcido o prejuízo é muito complicado, pois exigem demais para comprovar as perdas e na maioria das vezes os gastos para demonstrar a falta de comprometimento da companhia iguala aos prejuízos.

No site Reclame Aqui, centenas de pessoas denunciam a insatisfação com a Cemig no Sul de Minas. Muitas delas informam sobre os constantes piques e falta de energia nas residências e comércios.

Cemig pronuncia

A Cemig informa que ainda não foi identificada a causa das interrupções de curtíssima duração (piques) registradas em São José da Barra. Equipes do Centro de Operações da companhia realizaram inspeção no sistema elétrico do município e ajustes em alguns equipamentos da rede de distribuição de energia, que devem solucionar os problemas relatados por alguns clientes.

O sistema elétrico do município continua sendo monitorado em tempo real, para ações imediatas em caso de qualquer outra intercorrência.

Ressarcimento de danos

Para fazer uma solicitação de ressarcimento, o cliente pode acionar a Empresa por telefone (Fale com a Cemig – número 116), por meio de seu portal na internet ou presencialmente em uma das agências de atendimento, em um prazo de até cinco anos após a ocorrência do dano. Nesse contato, o cliente deve ter em mãos o número do cliente ou da instalação, documento de identidade e CPF, número de um telefone para contato e informar os dados do equipamento que foi danificado (nome, marca, modelo e tempo de uso do produto), bem como a data e a hora do ocorrido. Todas essas informações são muito importantes para o cadastramento adequado do pedido.

Após a análise e sendo confirmado o nexo de causalidade, a Cemig efetua o ressarcimento do dano ao cliente.

As solicitações de ressarcimentos por danos em equipamentos elétricos seguem as orientações da Resolução Normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

30/10/202330/10/2023

Governo de Minas e Cemig anunciam R$ 5 milhões para o Carnaval

Um incentivo de R$ 5 milhões para o Carnaval de Minas Gerais, uma das maiores festas populares do Brasil, foi anunciado na tarde da última sexta-feira (27) pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, em parceria com a Cemig, em um evento na casa de shows Autêntica com a presença de artistas e representantes de blocos e escolas de samba. O edital Carnaval da Liberdade Cemig 2024 vai contemplar projetos artísticos com temática carnavalesca já aprovados na Lei Estadual de Incentivo à Cultura ou que irão se inscrever no mecanismo, o que já pode ser feito a partir de agora.

As inscrições são gratuitas e serão encerradas às 23h59 do dia 30/11. Podem participar pessoas físicas e/ou jurídicas (com ou sem fins lucrativos), blocos, blocos caricatos, grupos e bandas de marchinhas e escolas de samba. Quem ainda não submeteu seu projeto à lei de incentivo deve cadastrar as propostas na plataforma da Secult até o dia 30/11. Feito o registro, o proponente terá de preencher o cadastro no formulário da Cemig no site www.cemig.com.br.

A comissão julgadora fará a análise técnica dos projetos entre os dias 27/10 e 15/12. A previsão é de que o resultado preliminar seja divulgado em 18/12. O prazo de habilitação dos projetos selecionados, após prazo recursal, será entre os dias 21/12 e 5/1/2024. A expectativa é de que o resultado definitivo dos projetos aprovados seja publicado no dia 8/1/24.

O secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira, celebrou o lançamento do edital Carnaval da Liberdade e o consequente impacto positivo para a folia em Minas Gerais.

“Vamos atrair mais turistas para o Carnaval de BH e de Minas Gerais, um território diverso culturalmente. A promoção irá acontecer em todo o estado. O Carnaval é o maior fenômeno da economia de criatividade que nós temos atualmente em Minas. Números do ano passado dão conta de que mais de R$ 1 bilhão veio em retorno aos municípios que realizaram a festa, com especial atenção para BH, e isso gera emprego e renda. O edital é uma política de Estado que contempla toda a cadeia produtiva dessa grande festa”, destacou Oliveira.

O secretário de Estado de Cultura e Turismo também anunciou que o Governo de Minas, após ouvir e atender reivindicações dos blocos, irá disponibilizar um espaço para ensaios no Centro Mineiro de Referência em Resíduos, localizado na avenida dos Andradas, na região Leste de BH.

A diretora de Comunicação e Sustentabilidade da Cemig, Cristiana Kumaira, ressaltou a importância do Carnaval de Minas Gerais para a economia e o turismo no estado. “Hoje é um dia muito especial. Quero convidar todo mundo para mostrarmos, mais uma vez, a força de Minas Gerais. Estamos contribuindo com o desenvolvimento do nosso estado, com o turismo e a geração de emprego e renda. Entendemos que apoiar a cultura mineira é, também, impulsionar a economia local. Os hotéis ficam cheios, os bares e restaurantes enchem de foliões. É a cultura gerando emprego e renda para a população em Minas”.

Etapas e critérios do edital

As iniciativas contempladas com o incentivo de R$ 5 milhões, valor que supera em 20% o montante viabilizado no mesmo edital para 2023, vão desenvolver as atividades nas diferentes cidades das várias regiões de Minas Gerais durante a folia, gerando desenvolvimento econômico e turístico em todo o estado.

A seleção dos projetos aprovados nos termos da Lei Estadual de Incentivo à Cultura será realizada em três etapas: a de análise dos projetos, publicação do resultado preliminar e fase de recurso; a segunda será de análise documental da regularidade e adequação dos documentos; e, por fim, a terceira etapa é a da divulgação do resultado definitivo.

Para seleção das propostas, serão utilizados critérios como cumprimento dos requisitos, apresentação do custo per capita (valor total do projeto dividido pela estimativa de público), adequação e aderência em relação ao tema Carnaval da Liberdade, exequibilidade da proposta, criatividade e inovação e acessibilidade e inclusão.

O presidente da Liga dos Blocos de Santa Tereza, Kerison Lopes, também comemorou a iniciativa, que marca, segundo ele, o pontapé inicial da folia do ano que vem. “O Carnaval de 2024 teve seu lançamento hoje com essa iniciativa da Cemig, que apresenta o edital de fomento ao Carnaval, imprescindível para colaborar com os blocos de rua, blocos caricatos e escolas de samba, que são os trabalhadores que promovem de fato o Carnaval. A Cemig e o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, têm um papel fundamental na realização do Carnaval de BH e Minas Gerais”.

19/10/202319/10/2023

Cemig investe R$ 7 milhões na ampliação de subestação no Sul de Minas

A Cemig concluiu as obras de alta tensão para ampliação da Subestação (SE) Pouso Alegre 2, no Sul de Minas Gerais. A companhia está investindo cerca de R$ 7 milhões na instalação, que terá uma disponibilidade adicional de energia de 25 MVA, e irá beneficiar cerca de 155 mil pessoas, aumentando a oferta de carga e fomentando a geração de emprego e renda na região.

As melhorias na SE Pouso Alegre 2 são fundamentais para a região, pois otimizam significativamente os níveis de tensão e possibilitam novos empreendimentos, garantindo a qualidade do fornecimento e o serviço de eletricidade para o município.

Segundo Bruno Ferrarezi, engenheiro líder regional da Cemig, Pouso Alegre está entre os municípios beneficiados pelo Programa Mais Energia, que está ampliando em 200 o número de subestações no estado até 2027. O município vai receber investimentos no valor de aproximadamente R$ 159 milhões em serviços de reforma, substituição de equipamentos e ampliação das subestações já instaladas e na construção de três novas Subestações. “Essas obras são de alta relevância, pois têm como objetivo ampliar a capacidade de suprimento do sistema elétrico regional e a qualidade da rede de distribuição, para viabilizar o crescimento do mercado de energia elétrica e o atendimento aos atuais e novos clientes na região” – revela o engenheiro.

Completando os investimentos na região Sul do estado, a Cemig prevê instalar, até 2027, 16 novas subestações, adicionando 455 MVA para garantir mais energia para atender o intenso desenvolvimento econômico dos municípios e contribuindo para a atração de novos investimentos e a geração de emprego e renda. Além da construção de novos empreendimentos, a companhia está modernizando e digitalizando 29 subestações já instaladas na região.

Neste semestre, a região contará com duas entregas importantes: além da ampliação da SE Pouso Alegre 2 a Machado 2, no município de mesmo nome.

18/10/202318/10/2023

Privatização da Cemig: Governo Zema propõe transformar empresa em corporação

O governo de Minas Gerais anunciou nesta quarta-feira (18) que quer transformar a Companhia Elétrica de Minas Gerais (Cemig) em uma corporação, um modelo em que a empresa não tem um acionista controlador definido, e manter poder de veto ao privatizá-la.

O plano foi apresentado na noite de terça-feira (17) a deputados estaduais, que precisam autorizar a desestatização da empresa na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Mas o projeto enfrenta ressistências na Casa.

O modelo escolhido pelo gestão Romeu Zema (Novo) prevê que o estado passaria a ser o acionista de referência da Cemig, inclusive com poder de veto (golden share) em decisões consideradas estratégicas, mas deixaria o controle via conversão das ações preferenciais em ordinárias. Assim, 100% das ações da companhia serão ordinárias (veja mais abaixo).

A justificativa do governo Romeu Zema (Novo) é que o modelo é adotado por grandes empresas do mundo e garantirá uma gestão com mais capacidade de investimentos, “mais profissional e contemporânea” e que “também desfaz amarras burocráticas”.

A informação foi revelada inicialmente pelo jornal “Valor Econômico”. A Procurada pela reportagem, a Cemig não se pronunciou sobre o anúncio nem divulgou qualquer comunicado ao mercado ou aos seus acionistas.

Em nota, o governo Zema afirmou “o preço da conta de luz ao consumidor final não será alterado” — uma das principais críticas aos opositores do projeto. Segundo o governo, o valor não subirá porque “a definição da tarifa de energia é definida pela agência de regulação, a Aneel”.

Conversão de ações x follow-on

O governo de Minas detém atualmente 17,04% das ações da Cemig, mas é o acionista controlador porque é dono de 50,97% das ações ordinárias (com direito a voto) e nenhuma ação preferencial (sem direito a voto, mas que tem preferência no recebimento de dividendos).

Se converter todas as ações preferenciais da estatal em ordinárias, o estado deixaria de ter a maioria dos votos e deixaria de controlar a empresa, sem contrapartidas. O modelo é diferente, por exemplo, do anunciado pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) para a privatização da Sabesp.

Tarcísio quer que o governo de São Paulo deixe de ser o controlador da Sabesp por meio de follow-on (emissão de ações), em que o estado não participaria da capitalização da empresa e teria sua participação diluída, para uma porcentagem entre 15% e 30%. O modelo proposto também prevê uma golden share.

A desestatização via follow-on é similar às privatizações feitas pelos ex-presidentes Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL) na BR Distribuidora (atual Vibra Energia) e na Eletrobras, respectivamente.

Conversão de ações e golden share

Segundo a gestão Zema, a proposta de privatização terá “travas societárias para garantir que nenhum acionista tenha mais direitos de voto que o governo” e permitirá à empresa fazer mais investimentos e melhorar o serviço prestado. “Com isso, a operação valoriza não apenas as ações, mas também a participação do estado e de todos os demais acionistas”.

“Nesse modelo, a Cemig também passará a ter mais sócios que, com o governo de Minas, estão obrigados a realizar investimentos no estado sempre superiores à desvalorização dos seus ativos, e em patamares superiores aos praticados atualmente, para melhorar o atendimento a indústrias, clientes rurais e residenciais”, afirma o governo em nota.

Outro argumento utilizado é que, nos próximos anos, qualquer cidadão poderá comprar energia de diferentes empresas no Brasil e que “será difícil que uma empresa estatal, limitada pela legislação, mantenha sua competitividade no mercado”.

O governo diz também que a concessão de importantes usinas da Cemig vencerão nos próximos anos (Sá Carvalho em 2026 e Emborcação e Nova Ponte em 2027) e que elas representam 58% da capacidade de geração de energia da Cemig. “Pela regra federal, por ser uma estatal, a Cemig, não poderia renovar a concessão das usinas”.

Dificuldades para a privatização

Mas o governador Romeu Zema enfrenta dificuldades ao tentar privatizar não só a Cemig, mas também a Copasa e a Gasmig. As desestatizações são uma promessa feita ainda na campanha de 2018 que o governador ainda não conseguiu concluir, apesar de ter sido reeleito em 2022.

Antes de aprovar um projeto específico para a Cemig, Zema tenta mudar a legislação atual mineira. Isso porque a Constituição do estado prevê um referendo popular para a privatização de estatais nas áreas de energia e abastecimento de água.

O governo enviou à ALMG uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para derrubar essa trava, mas a proposta precisa ser aprovada por no mínimo 48 dos 77 deputados estaduais e também enfrenta resistência. Só depois disso poderá enviar um projeto de lei específico para a privatização de cada estatal.

17/10/202317/10/2023

Sem energia elétrica por quatro dias, produtores rurais do Sul de Minas sofrem prejuízos com o apagão

Produtores rurais de Turvolândia, no Sul de Minas, tiveram prejuízos devido à falta de energia elétrica que durou quatro dias em vários bairros da cidade. O problema teve início na quinta-feira (12) e foi resolvido na segunda-feira (16).

Os produtores de leite e frutas foram os mais impactados com o apagão. De acordo com eles, foram centenas de litros de leite que precisaram ser descartados, e a perda de medicamentos, vacinas e frutas que não puderam ser refrigerados de maneira correta.

De acordo com a prefeitura, a falta de energia começou na noite de quinta-feira após as chuvas que atingiram a cidade nos últimos dias. E para resolver a situação, o prefeito José Nelson Martins (MDB) foi até a cidade de Varginha na segunda-feira (16) se reunir com a Cemig e cobrar uma solução.

Segundo José Nelson, a Cemig informou que havia enviado equipes para atuar na cidade e que o reestabelecimento seria normalizado até às 17h de segunda-feira. Apesar do atraso, a concessionária resolveu o problema e energia votou por volta das 22h.

Em nota, a Cemig informou que as equipes trabalharam para atender todas as ocorrências causadas pelas tempestades severas que atingiram o Sul de Minas, desde o dia 12 de outubro, mas com as condições climáticas como a elevada incidência de raios e ventos acima dos 70km/h , bem como a gravidade dos danos causados em alguns pontos da rede elétrica, e a dificuldade de acesso a alguns lugares, ainda havia unidades consumidoras em processo de restabelecimento, no início desta semana”.

A companhia ressaltou ainda “que foram empreendidos todos os esforços para atendimento a clientes da região rural de Turvolândia, cujos serviços foram concluídos e o fornecimento normalizado nesta segunda-feira”.

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