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Pactuação foi feita durante reunião da CIB-SUS/MG que, entre outros, também aprovou o Plano Regional Integrado para o estado 07 de Dezembro de 2023 , 9:40

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) vai repassar R$ 80,5 milhões aos municípios mineiros para o enfrentamento das arboviroses (dengue, zika, chikungunya e febre amarela) no estado. O financiamento foi aprovado na 303ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde no estado (CIB-SUS/MG), realizada durante o segundo dia do Conexão Minas-Saúde, evento promovido pela SES-MG e o Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG).

O recurso será repassado até julho de 2024, de acordo com a população dos municípios. Os 47 municípios mineiros com mais de 80 mil habitantes receberão R$3,50 per capita. Já os 71 com população entre 30 mil e 80 mil moradores terão o aporte de R$2 per capita. Por outro lado, cada um dos 735 municípios do estado com até 30 mil habitantes receberá R$50 mil.

“Estamos atuando em diversas frentes para o combate das arboviroses. Esse será um importante repasse, mas, além disso, já repassamos mais de R$ 7 milhões a 60 municípios mineiros para a aquisição de drones que vão atuar na vigilância e controle vetorial do mosquito Aedes aegypti e hoje homologamos a relação de consórcios que atenderão as regionais. A utilização desses equipamentos no combate às arboviroses representa um salto significativo na eficácia das ações de vigilância epidemiológica, permitindo uma abordagem mais ágil e precisa no monitoramento de áreas críticas”, ressaltou o subsecretário de Vigilância em Saúde, Eduardo Campos Prosdocimi.

Ele lembrou que as ações se somam também à fábrica da Wolbachia, que deve ficar pronta no primeiro semestre do ano que vem. “Certamente, teremos uma condição muito melhor para atuarmos no combate às arboviroses no estado. Mas a mobilização da sociedade também é fundamental. Contamos com você, mineiro e mineira, para juntos combatermos o Aedes”.

Entre outras pactuações, a 303ª reunião da CIB também aprovou o Plano Regional Integrado, documento em que as Macrorregiões de Saúde definiram suas prioridades. “Foi um exercício acumulado de trabalho de secretários de municipais, da Secretaria de Estado de Saúde e Ministério da Saúde, entre outros tantos parceiros, para definirmos prioridades a serem trabalhadas. Vamos aprovar esse ano os próximos passos a discutir, como o financiamento da política e o monitoramento”, afirmou o subsecretário de Regionalização, Darlan Venâncio Thomaz Pereira.

Dulce Pimenta, secretária de Saúde de Montes Claros, falou sobre a importante pactuação para sua região. “O plano de regionalização contou com a atuação intensa do Norte de Minas, região de saúde que discutiu sobre sua rede e definiu as referências naquela área de abrangência. Com isso, a população se beneficiará com a melhoria no acesso e com a oportunidade de ser atendida na própria região, sem que o usuário precise se deslocar”, comemorou.

A secretária de Estado Adjunta de Saúde, Poliana Cardoso Lopes, ressaltou a estreita relação entre a SES e o Cosems-MG. “Temos uma relação amistosa e voltada para muitas parcerias, pois estamos buscando sempre melhorar a situação da saúde. A partir da CIB, estamos conseguindo fortalecer esse espaço de discussão de forma saudável, sempre com um debate amplo para encontrar o melhor caminho”, destacou.

Ela ainda comentou que o encontro marca o encerramento dos trabalhos colegiados do ano. “Tivemos todos os assuntos discutidos, sem nenhuma pendência. Então gostaria de agradecer a todas as equipes técnicas, que têm feito um grande trabalho. Nessa última reunião do ano, nós temos algumas pautas importantes que vão nortear o nosso trabalho em 2024”, concluiu.

Para o presidente do Cosems-MG, Edivaldo Farias, Minas Gerais vem consolidando cada vez mais a construção da política pública que envolve todos os gestores. “Aqui, por exemplo, a gente pode citar o Plano Regional Integrado novamente, que é um avanço muito grande para Minas. Nós vimos outros estados tentando fazer algo similar e ainda não conseguiram chegar a esse ponto de discussão. A descentralização também é um ponto importante que no princípio assustou algumas pessoas, mas é algo que vem sendo realizado com muito cuidado”, explicou.

Outros debates

Nesta quarta-feira, segundo dia do Conexão Minas, também foi realizada, no período da manhã, a Reunião Ordinária do Cosems-MG, para alinhamento das pautas.

De acordo com o presidente, Edivaldo Farias, a força-tarefa entre estado e municípios mineiros é indispensável para se pensar na qualificação do SUS-MG. “Este evento é uma oportunidade de estarmos próximos aos gestores para fortalecermos essa troca tão benéfica para a saúde pública do nosso território”, afirmou.

Eduardo Luiz da Silva, secretário Executivo do Cosems-MG, também comentou sobre a importância do encontro. “O Conexão Minas-Saúde foi pensando em conjunto com a SES-MG para que pudéssemos falar sobre as políticas de saúde e para que fosse possível resgatar essa prática de encontro e confraternização entre o estado e os gestores que representam os 853 municípios”, detalhou.

Já o secretário de Saúde de Coronel Fabriciano e diretor financeiro do Cosems-MG, Ricardo Cacau, destacou a oportunidade de fortalecer a gestão do SUS mineiro por meio de capacitações em todas as áreas e, principalmente, de se aprofundar nas políticas públicas do estado por meio das resoluções pactuadas em CIB.

Além da Reunião Ordinária do COSEMS-MG, também foram realizadas, ao longo desse segundo dia do Conexão Minas, palestras, oficinas e rodas de conversa, que abordaram diferentes temas da saúde pública mineira, como contratualização no SUS, Valora Minas e Opera Mais.