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ALAGO promoverá semana da Inconfidência das Águas

A ALAGO (Associação dos Municípios do Lago de Furnas) anunciou que na última semana de março fará a “Semana da Inconfidência das Águas”, que terá início no dia 22/03 com o evento Diálogos Hidroviáveis em Alfenas e se encerrará com o evento Água de Furnas em Debate em Formiga.

A expectativa é que a semana seja emblemática e histórica para os 34 municípios do Lago de Furnas. Pois já que o evento percorrerá o Lago de Sul à Norte, se iniciando em Alfenas com debates sobre o transporte e oportunidades hidroviárias, e se encerrando em Formiga, com um amplo debate sobre o respeito à cota mínima 762 e a operação entre a cota mínima e a máxima de 768. Ao final, haverá a assinatura de um termo de compromisso de todas as autoridades presentes, exigindo que se respeito ao Mar de Minas e ao povo mineiro.

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Mansão mais cara do mundo é vendida por R$ 640,5 milhões

A mansão The One (A única) foi arrematada em um leilão pela metade do preço. O imóvel milionário, localizado no bairro de Bel Air, em Los Angeles (EUA), custou US$ 126 milhões (R$ 640,5 milhões) ao Richard Saghian, presidente da empresa de varejo de roupas Fashion Nova.

A construção da mansão foi realizada pelo empresário imobiliário e ex-produtor de cinema Nile Niami. O imóvel havia sido colocado à venda por US$ 295 milhões (R$ 1,5 bilhão).

O corretor Branden Williams, que representou a imobiliária Compass no leilão, informou que “é um negócio incrível. Ninguém entende até conhecê-la. Uma casa como esta nunca mais vai ser construída novamente. Na próxima vez em que for vendida, será por ainda mais”.

A revista Architectural Digest informou que a mansão levou oito anos para ser construída e contou com 600 trabalhadores. Segundo o portal Los Angeles Times, cerca de 2.800 pessoas de 170 países se interessaram pelo imóvel. No entanto, apenas cinco lances foram concretizados no leilão.

Agora, a juíza Deborah Saltzman irá avaliar se Richard Saghian possui a quantia para de fato comprar a mansão.

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Minas Gerais retira obrigatoriedade do uso de máscaras ao ar livre

A partir de sábado (12), o uso de máscaras em locais abertos em Minas Gerais passa a ser facultativo. A informação foi repassada pelo secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, durante entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (10). O chefe da pasta, ao justificar a decisão, destacou que o estado alcançou números favoráveis de pessoas vacinadas contra a Covid-19. 

“Diante do cenário que estamos vivendo de projeção de queda de casos, diante do fato de estarmos há mais de seis meses na onda verde, diante da vacinação no estado, a recomendação do estado é que cada município possa desobrigar o uso de máscaras em lugares abertos a partir de sábado”, afirmou Baccheretti. 

Conforme o secretário, a decisão caberá a cada cidade do estado, mas pontuou que o atual cenário é favorável. “Os municípios têm autonomia, mas a equipe técnica da secretaria desenvolveu, diante dos cenários em outros países em especial, que vivenciaram isso há mais tempo, que é seguro, com nossa incidência e taxa de vacinal, que podemos recomendar que não é obrigatório o uso de máscara em lugares abertos”, acrescentou. 

“[Que] as pessoas com sintomas gripais, ou mais vulneráveis, não se sintam constrangidos em usar máscara. A máscara foi muito importante na pandemia e continua. Se alguém estiver com gripe, fique de máscara. Vá ao trabalho de máscara. Vamos proteger as pessoas. A desobrigação não significa estimular a retirada da máscara”, completou. 

Locais fechados

Para o secretário, o uso de máscaras em locais fechados pode ainda ser facultado quando municípios atingirem um percentual de vacinados.”Em ambientes fechados, quando os municípios atingirem além dos 80% de duas doses aplicadas — o que no panorama geral do estado já aconteceu, mas em alguns municípios ainda não — e chegarmos a 70% do reforço aplicado, a obrigação do uso de máscara pode ser facultativo. Criamos esse critério”, esclareceu.

Taxa de letalidade 

Ainda na entrevista, Baccheretti destacou que em duas semanas o estado deve alcançar o menor patamar de casos. Além disso, explicou que a taxa de letalidade da doença em Minas é de 1.8, enquanto no Brasil é de 2.2, o que representa 20% menos de chance de óbito para cada caso confirmado da doença no estado.“Se o Brasil tivesse a letalidade de 1.8, 60 mil pessoas poderiam estar em casa com suas famílias”, afirmou. 

Fim do Minas Consciente

O programa Minas Consciente, responsável pela coleta de informações para panorama da doença no estado e implementação de medidas de segurança, também chega ao fim no próximo sábado.  “A partir de sábado, acaba o Minas Consciente, um programa que completaria dois anos no próximo mês, que se mostrou muito eficaz durante a pandemia,” anunciou.

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Coluna: ‘VOCÊ SABIA?’, de Rafael de Medeiros

Você sabia que em 08/03/2022 a Lei Maria da Penha foi alterada e atualizada?

Apesar desta inovação entrar em vigor somente 90 dias após sua publicação oficial, que ocorreu em 09/03, a modernização da norma trará maior agilidade e divulgação dos dados perante os registros oficiais porque agora a Lei determina o registro imediato, pela autoridade judicial, das medidas protetivas de urgência deferidas em favor da mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou de seus dependentes.

Desta forma, com o imediato registro das medidas protetivas, será possível o rápido acesso às informações pelos demais orgãos, tais como, Ministério Público, da Defensoria Pública e dos órgãos de segurança pública e de assistência social, de forma a obter uma melhor fiscalização e efetividade das medidas protetivas.

Saiba mais sobre a Lei Maria da Penha clicando ‘aqui‘, em artigo publicado neste Jornal em 19/07/2021.

Além disso, no Estado de Minas Gerais há a possibilidade de registrar atos de violência doméstica e familiar contra a mulher, diretamente pela internet, por meio da Delegacia Virtual de Minas Gerais por meio do link https://delegaciavirtual.sids.mg.gov.br/sxgn/.

Veja mais informações nos manuais básicos da Polícia Civil de Minas Gerais sobre o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher em: https://delegaciavirtual.sids.mg.gov.br/sxgn/ocorrencia/manualMgPdf

No Estado de São Paulo também existe a possibilidade de registrar atos de violência doméstica e familiar contra a mulher através da Delegacia Virtual no seguinte endereço: https://www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br/ssp-de-cidadao/pages/comunicar-ocorrencia/violencia-domestica/triagem-de-vitima.

Seguem abaixo outros canais de denúncia à violência doméstica e familiar:
• Ligue 180 para denunciar violência doméstica – Central de Atendimento à Mulher;
• Ligue 190 se ouvir gritos e sinais de briga;
• Ligue 192 para urgências médicas.


[15:03, 09/03/2022] Rafael de Medeiros : Referências Bibliográficas:
a) BRASIL. Lei nº 14.310, de 8 de março de 2022. Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para determinar o registro imediato, pela autoridade judicial, das medidas protetivas de urgência deferidas em favor da mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou de seus dependentes. Brasília, DF, Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/l14310.htm. Acesso em: 09/03/2022.

b) BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Brasília, DF, Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 09/03/2022.

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Grupo desvia R$ 50 milhões em mensalidades de unidade de ensino mineira

A Polícia Federal cumpriu na última terça-feira (8) 28 mandados judicias em Minas Gerais para combater crimes de desvio e lavagem de dinheiro em instituição de ensino e da mantenedora, em Três Corações, no Sul de Minas. A operação J’Adoube apurou que a fundação possuía cerca de 92 milhões em débitos tributários e previdenciários com a União, e grupo desviou R$ 50 milhões.

De acordo com a Polícia Federal, a operação J’Adoube combate crimes de desvio e lavagem de dinheiro da Universidade Vale do Rio Verde (Unincor) e de sua mantenedora, a Fundação Comunitária Tricordiana de Educação (FCTE), com sede em Três Corações.

“As investigações começaram em 2017 e seguiram até 2021. Constatou-se que as empresas de cobranças não direcionavam os valores para a fundação, mas migravam para conta de outras empresas e pessoas dessas empresas. Estima-se que o valor desviado da Unicor chegou a 50 milhões nesse período da investigação”, afirma João Carlos Girotto, delegado da Polícia Federal.

O nome da operação é referência ao termo utilizado no jogo do xadrez que significa “eu arrumo”, para indicar que os investigados, segundo a polícia, criavam empresas para desvio de valores e consequente lavagem de ativos. O grupo teria movimentado R$ 92 milhões.

Esquema

 A polícia informou que os crimes foram cometidos ao longo de mais de três anos de forma premeditada e de acordo com empresas criadas para tal finalidade. Na prática, os responsáveis desviavam valores das mensalidades dos cursos oferecidos, os quais deveriam ingressar nas contas da FCTE para o pagamento de encargos correntes e dívidas.

“A Polícia Federal apurou que a FCTE possuía grande volume de débitos tributários e previdenciários com a União, já vencidos, na monta de cerca de R$ 92 milhões. Além disso, havia também dívidas trabalhistas de processos judiciais com trânsito em julgado, que não foram pagos”, informa João Carlos Girotto. 

Segundo a PF, os investigados devem responder por crimes de lavagem de dinheiro, apropriação indébita e organização criminosa, cujas penas, somadas, podem chegar a 22 anos de reclusão, se condenados.

“O panorama geral detectou que um grupo criminoso, na modalidade empresarial,  assumiu o comando da Unincor em 2017 e, com a utilização de empresas de fachadas, desviou quantia de recursos, que deveriam migrar para os cofres da Unincor, para beneficio próprio. Utilizando operações complexas e sucessivas de remessas de dinheiro a inúmeras contas com o objetivo de apagar a rastreabilidade”, ressalta.

“Essas empresas, duas delas, constataram ser de fachada. A terceira havia sociedade comercial com um dos dirigentes. Foram realizadas diversas diligências, análises documentais e movimentações financeiras”, complementa.

Continua…

 Ainda segundo o delegado, as investigações continuam. “Foi constituída uma empresa específica, cujo os dirigentes eram integrantes da fundação, que se revezavam na gerência e diretoria. Essa pessoa recebia uma quantia significativa e depois direcionava valores para outras pessoas investigadas. Na operação de hoje não encontramos a sede dessa empresa, ou seja, trata-se de mais uma empresa criada para recepcionar valores desviados”, finaliza. 

Ao todo, 28 mandados judicias foram cumpridos hoje (8/3), sendo 16 mandados de busca e apreensão nas cidades mineiras de Varginha, Três Corações, Conceição do Rio Verde, Contagem, Nova Lima e Belo Horizonte, além outras ordens judiciais de apreensão específicas em desfavor de pessoas físicas e jurídicas.  

‘Gestões anteriores’

A Fundação Comunitária Tricordiana de Educação (FCTE) afirmou que a “visita da Polícia Federal” ocorreu “devido a débitos trabalhistas e tributários deixados pelas gestões anteriores, os quais a gestão atual vem, há mais de 10 anos, buscando sanar”, disse, por nota (leia a íntegra abaixo).

“Gostaríamos de tranquilizar toda a comunicado acadêmica e a comunidade em geral. As matrículas neste início de 2022 estão sendo um sucesso, já somamos quase mil novos alunos e nos orgulhamos de continuar a nossa história e nossa missão”, complementou, em trechos do posicionamento.

Nota da FCTE: 

“A FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA TRICORDIANA DE EDUCAÇÃO – FCTE, MANTENEDORA DA UNINCOR RECEBEU NESTA MANHÃ A VISITA DA POLÍCIA FEDERAL, CONFORME DIVULGADO NA MÍDIA LOCAL.

A OPERAÇÃO OCORRE DEVIDO A DÉBITOS TRABALHISTAS E TRIBUTÁRIOS DEIXADOS PELAS GESTÕES ANTERIORES, OS QUAIS A GESTÃO ATUAL VEM, HÁ MAIS DE 10 ANOS, BUSCANDO SANAR.

GOSTARÍAMOS DE TRANQUILIZAR TODA A COMUNIDADE ACADÊMICA E A COMUNIDADE EM GERAL, E DIZER QUE A PRESIDÊNCIA DA FCTE E A DIREÇÃO DA UNINCOR ESTÃO À DISPOSIÇÃO DA SOCIEDADE E DA MÍDIA PARA COLABORAR COM QUAISQUER ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS, POIS PREZAMOS PELA TRANSPARÊNCIA SEMPRE.

A FCTE, UNINCOR E COLÉGIO DE APLICAÇÃO ESTÃO EM EXCELENTE MOMENTO, AS MATRÍCULAS NESTE INÍCIO DE 2022 ESTÃO SENDO UM SUCESSO, JÁ SOMAMOS QUASE MIL NOVOS ALUNOS E NOS ORGULHAMOS DE CONTINUAR A NOSSA HISTÓRIA E NOSSA MISSÃO, QUE SEMPRE FOI REALIZAR SONHOS E FORMAR CONQUISTAS”.

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Criança pede socorro à mãe, pelo WhatsApp, após ser estuprada pelo pai

“Socorro mamãe, meu pai abusou de mim de novo”. Essa foi a mensagem que uma menina de 11 anos mandou para a mãe dela, na última terça-feira (8), para avisar que o pai, de 34 anos, tinha a estuprado. O caso aconteceu no Aglomerado da Serra, região Centro-Sul de Belo Horizonte.

“Eu acordei para abrir o portão, aí ele falou que estava cedo e era para eu ir dormir. Eu fui, e ele veio aqui para o quarto. Já faz muito tempo que ele faz isso, desde os 9 anos. Eu não aguento mais. Ele falou (que) se eu falar com alguém, nós dois morremos”, complementou a criança na mensagem encaminhada à mãe.

De acordo com o boletim de ocorrência, após receber a mensagem, a mãe voltou para a casa e acionou a Polícia Militar. A mulher contou que saiu de casa para trabalhar e recebeu o texto da filha por volta de 8h20, durante seu expediente.

A menina contou aos policiais que já houve conjunção carnal do pai, de 34 anos, com ela e que o irmão, de 6 anos, já presenciou o crime. A vítima ressaltou também que o homem fazia ameaças de morte caso ela contasse o ocorrido para a mãe. Nesta terça, ela disse que estava deitada em sua cama, quando o pai chegou em casa, deitou ao lado dela e cometeu atos libidinosos.

A mulher contou que vive há 12 anos com o suspeito é que nunca desconfiou dos estupros. Ela disse também que o homem estava trabalhando há quatro dias em um emprego novo e que ela não sabia o local ou telefone. O suspeito não tem celular. Ele fugiu após o crime e não foi mais encontrado.

A mãe da vítima relatou ainda que o companheiro é agressivo e que já a agrediu algumas vezes. A criança foi encaminhada ao Hospital Odilon Behrens para passar por exames e tomar o coquetel contra aids.

A ocorrência do estupro foi repassada pela Polícia Civil que abriu inquérito para investigar o caso e solicitou uma medida de segurança para mãe e filha.

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Bolsonaro assina decreto para distribuição gratuita de absorventes íntimos

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou, na última terça-feira (8), um decreto que oferece proteção menstrual a partir da distribuição de itens de higiene, como absorventes íntimos.

O objetivo é combater a falta de acesso a produtos de higiene no período da menstruação e desenvolver meios para a inclusão das mulheres em ações e programas de proteção à saúde menstrual.

Nesse sentido, competirá ao Ministério da Saúde cuidar da saúde das mulheres em situação de precariedade e promover ações de educação em saúde na área da saúde menstrual; além de oferecer acesso gratuito a absorventes higiênicos femininos às mulheres que necessitarem.

A assinatura ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto, em alusão ao Dia Internacional das Mulheres, com a participação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.

“Temos problemas, mas os lucros são muito grandes e isso nos anima a continuar. Obviamente, em grande parte, esse lucro vem do trabalho das mulheres que estão ao nosso lado”, disse Bolsonaro em pronunciamento no evento.

O benefício será concedido a mulheres em situação de rua, aquelas de 12 a 21 anos que cumprem medidas socioeducativas e alunas de 9 a 24 anos de idade matriculadas em escolas que integram o programa Saúde na Escola.

Segundo o ministro Marcelo Queiroga, serão destinados R$ 130 milhões ao programa de saúde menstrual. “Atualmente, em relação à questão da promoção saúde menstrual, como vocês sabem, foi aprovado um projeto de lei no Congresso Nacional e o presidente aplicou alguns vetos. E agora, através desses vetos o presidente aloca recursos para atender esse tema da saúde menstrual”, disse o ministro.

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Empreendimento às margens da MG-050, próximo ao JF, é alvo de vandalismo

Há aproximadamente duas semanas, a Tropical Doces, empreendimento às margens da MG-050, em Alpinópolis (MG), vêm sendo alvo de vandalismo. Segundo uma funcionária, lixos espalhados no exterior do estabelecimento, padrão de energia desligado e canos quebrados são episódios recorrentes no local. No último sábado (5), uma janela de vidro foi quebrada.

Apesar dos prejuízos, nada foi furtado. A polícia investiga o caso.

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Rio retira obrigatoriedade de máscaras em locais fechados; MG deve dispensar o uso em áreas externas nesta semana

A cidade do Rio de Janeiro decretou nesta segunda-feira (7) o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Município.

A decisão segue recomendação do Comitê Especial de Enfrentamento à Covid-19 da Prefeitura do Rio de Janeiro.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, afirmou em publicação no Twitter, que o passaporte de vacinação deixará de ser exigido na cidade quando a vacinação com dose de reforço atingir 70%. “Atendendo recomendação do comitê científico da prefeitura do Rio, edição extra do Diário Oficial nessa tarde libera do uso de máscaras em espaços abertos e fechados na cidade do Rio de Janeiro. Quando atingirmos 70% na dose de reforço, acaba tb o passaporte da vacinação”, disse Paes.

O Rio de Janeiro foi a primeira capital do país a desobrigar por completo o uso do equipamento de proteção individual contra a Covid-19.

As máscaras podem ficar perto do desuso também em Minas Gerais. Segundo Fábio Baccheretti, secretário de Estado de Saúde, a expectativa é de que o uso do equipamento não seja mais obrigatório ao ar livre em todo território mineiro a partir desta semana.

“A gente tem algumas regiões, como Triângulo, Sul, a Região Central com tendência de queda maior, mas outras demoraram a cair, Nordeste, Norte, Leste, então por isso nossa decisão é uma decisão mais ampla. Mas a expectativa nossa é de que na semana que vem a gente tome essa decisão, não acredito que passe do meio do mês que a gente já desobrigue o uso de máscara em locais abertos. Desde novembro, veio a Ômicron, estamos esperando o vírus circular menos, fica mais seguro a gente tomar essa decisão”, afirmou Baccheretti, durante entrevista coletiva na última sexta-feira (4).

Belo Horizonte, por exemplo, retirou nesta sexta a obrigatoriedade do uso da máscara ao ar livre. Governador mineiro, Romeu Zema relembrou que o estado orienta as cidades, e que os prefeitos, a partir da orientação, têm autonomia para definir as diretrizes quanto à pandemia.

“O estado é grande, nós ainda temos situações distintas dentro do estado, mas se continuar a melhorar é bem provável que esse tipo de medida venha acontecer nas próximas semanas. Nós ainda temos regiões em que a taxa de incidência é alta, então nós temos que considerar o todo. Mas cada prefeito tem autonomia para fazer aquilo que julga mais adequado caso a sua cidade esteja numa situação mais segura”, disse, antes do posicionamento do secretário.

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Capitólio terá seminário sobre turismo de natureza

Entre essa segunda (7) e a próxima quinta-feira (10), Capitólio (MG) receberá o seminário “Abeta Conecta – Inspirando e capacitando o turismo de natureza”. O evento é gratuito e tem o objetivo de fortalecer o turismo local, por meio de capacitações e oficinas. O encontro é voltado a empresários do setor e tem vagas limitadas.

O encontro é fruto de uma parceria entre a Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura – Abeta, o Sebrae Minas, o Conselho Municipal de Turismo de Capitólio – Comtur, e as prefeituras de Capitólio, São José da Barra e São João Batista do Glória.

Nesta segunda-feira (7), o seminário será realizado no salão de eventos do Lago Vitória, de 17h as 21h. Entre as atividades programadas está a apresentação da palestra “Viajar transforma o Brasil”, onde será discutido o potencial e as oportunidades do turismo de natureza na nova economia verde.


Já nos dias 8, 9 e 10 de março, o evento será realizado no Centro de Convenções do município.

Na terça-feira (8), as atividades serão realizadas das 9h às 17h30, abordando tópicos variados, como: formalidade e desenvolvimento; boas práticas ambientais, sociais e de governança; e gestão de riscos e normas técnicas em turismo de aventura.

Na quarta-feira (9), o encontro será de 9h as 18h. O dia de atividades será marcado pela realização de uma dinâmica circular de relacionamento com os participantes e pelo desenvolvimento de produtos e experiências, além da apresentação da primeira parte da palestra sobre marketing digital e comunicação.

No último dia (10), o seminário começará às 9h com a segunda parte da palestra sobre marketing. Em seguida, serão discutidos os riscos geológicos em áreas naturais com turismo. Após o almoço, o associativismo será o tema debatido. Por volta de 15h, os empresários participarão da dinâmica em grupo: conectando negócios, pessoas e natureza. Às 16h30, será servido um café especial, que marcará o encerramento desta edição.

SERVIÇO: Seminário “Abeta Conecta – Inspirando e capacitando o turismo de natureza”. Informações e inscrições: (37) 3373-1111

Via: Clic Folha.

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