Moradores de Santa Rita de Jacutinga, Bom Jardim de Minas e outras cidades da Zona da Mata estão preocupados com a instalação de duas usinas hidrelétricas na região. É que, segundo o movimento SOS Cachoeiras, os empreendimentos podem resultar na extinção de, ao menos, sete cachoeiras desses municípios – as estruturas poderiam reduzir em até 80% a vazão dos rios Jacutinga e Bananal, diminuindo os fluxos de água que formam as quedas. Só em Santa Rita de Jacutinga, 50 empresas e 300 postos de trabalho estariam em risco, segundo a prefeitura.

Os empreendimentos em questão são as Centrais Geradoras Hidroelétricas (CGHs) Moinhos e Sêneca – projetos das empresas Welt Energia e Hy Brazil, respectivamente. Com a instalação deles, de acordo com o secretário de Turismo de Santa Rita de Jacutinga, Gil Cunha, a vazão mínima (chamada de “ecológica”) dos rios, garantida pelas empresas, não é ideal.

“Estudos apresentados pelas empresas apontam que é preciso garantir uma vazão ecológica. No caso da Moinhos, o levantamento aponta que se trata de 20% da vazão. A gente sabe que, em agosto, com a seca, o rio praticamente ‘míngua’. Ficando 20% do volume mínimo, isso vai matar as cachoeiras”, explicou.

A prefeitura da cidade informou que o turismo é a segunda atividade econômica mais importante da região, ficando atrás apenas da pecuária. “Somente aqui, em Jacutinga, temos 50 empresas que lidam com o turismo e geram cerca de 300 empregos. Isso é algo que nenhum usina poderia compensar, e já analisamos essa conta”, acrescentou Cunha.

O prefeito Alexsandro Lamdim (DEM) concorda com o colega.“Já temos duas (usinas) em nosso município, e esses empreendimentos não vão gerar renda nem emprego para o município. Pelo contrário, vão prejudicar o nosso turismo”, disse Lamdim. Entre as sete cachoeiras que podem ser impactadas está a do Pacau. A queda d’água de 90 m é procurada pelos praticantes de cascading – rapel praticado em cascatas e cachoeiras.

A luta para tentar barrar os empreendimentos tem mobilizado a população da região. Desde a criação do movimento SOS Cachoeiras, dois protestos já foram realizados. A manifestação mais recente, ocorrida no dia 13 de fevereiro, aconteceu na Cachoeira do Pacau, que será impactada pela construção da CGH Moinhos.

“Todo mundo vai ser afetado com essa construção. Não adianta deixar para reclamar depois que o trator estiver passando”, disse o morador da região Marcus Vinicius, 39.

Somente uma usina tem licença ambiental

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (Semad) informou que, das duas usinas, apenas a CGH Sêneca, do Grupo Welt, já possui licença ambiental para ser instalada. Já a CGH Moinhos, do Grupo Hy Brazil, não tem processo em análise.

Em nota, a pasta ressaltou que, durante o processo de regularização ambiental, sempre consta documento de anuência do município. “As CGHs, na maioria dos casos, não trabalham com barramentos que afetam as margens dos rios e os moradores, como aquelas grandes hidrelétricas que são conhecidas, mas sim com um desvio de parte do recurso hídrico, que será direcionado para a pequena usina por meio de uma tubulação. Este volume hídrico é analisado e autorizado no contexto do licenciamento ambiental que preconiza uma vazão residual permitida na legislação”, explicou a Semad.

A secretaria afirmou ainda que, em tempos de seca, quando a vazão pode ser menor do que o mínimo permitido em licença ambiental, a empresa responsável pela CGH deve paralisar as atividades.
“Nesta época, se não houver condições de atender a vazão residual, a empresa paralisa as atividades até restabelecimento da vazão residual novamente”, traz a nota.