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Os parlamentares do Senado Federal aprovaram na última quinta-feira (17) o texto da medida provisória para a privatização da Eletrobrás. A empresa de energia, hoje estatal, é a maior da América Latina e apresentou lucros bilionários nos últimos anos, conforme apresentaram alguns dos senadores. A MP foi aprovada com 42 votos a favor e 37 contrários. O texto voltará ainda para a Câmara dos Deputados antes de ser sancionado pelo presidente da república.

O estado de Minas Gerais é um dos que podem sentir mais fortemente o impacto dessa privatização. A Usina Hidrelétrica de Furnas, localizada entre São José da Barra (MG) e São João Batista do Glória (MG), é controlada pela Eletrobrás e tem grande influência na economia das cidades de seu entorno.

Segundo Ricardo Fernandes, dirigente do Sindicato dos Eletricitários de Furnas (Sindifurnas), é provável que a venda resulte em uma demissão em massa na Usina de Furnas, de cerca de 450 pessoas. “Demissão em massa é certeza que vai ter. Isso vai atrapalhar bastante a economia da região, que não tem indústria”, reforça.

O lago da represa de Furnas é conhecido como “Mar de Minas” e banha 35 cidades. No final da década de 1950, quando a usina foi construída, o imenso lago causou o desaparecimento da cidade de Guapé, que ficou submersa e teve todos os seus moradores transferidos para uma parte mais alta do município. Hoje, a represa possui uma extensão de 220 quilômetros.

“Com privatização das usinas da Cemig no Triângulo Mineiro, preço do megawatt/hora passou de R$ 40 para R$ 150”

As cidades do entorno se reinventaram, como é o caso da famosa Capitólio. Porém, níveis baixos de água atrapalham e até inviabilizam o turismo, segundo denunciou nesta semana a Associação dos Empresários de Turismo de Capitólio (Ascatur) à imprensa. A baixa seria parte de uma estratégia para priorizar a geração de energia, mas resulta em maiores riscos para a navegação de lancha, principal atrativo da cidade.

O dirigente sindical Ricardo Fernandes explica que essa situação pode ser mais comum com uma privatização, pois a preocupação com a geração de energia, e portanto com o lucro, é o foco das empresas privadas. A perda do que ele chama de “uso múltiplo da água” pode prejudicar também a agricultura da região.

Outro esperável resultado é o aumento da conta de luz em todo país. As usinas da Eletrobrás geram energia para todo o Brasil e têm o compromisso de passa-la às empresas distribuidoras brasileiras por um preço fixo, atualmente no valor de R$ 62 o megawatt/hora. Com a sua venda, o novo proprietário poderá vender a energia gerada no mercado livre, atualmente no preço de R$ 250 a R$ 290 o megawatt/hora, e leva quem paga.

O processo é parecido com a “dolarização” da gasolina, política implantada pelo governo federal e que acabou tornando o combustível no Brasil tão caro, devido ao preço “internacional” cobrado aqui.

Em Minas Gerais, quem distribui a energia é a Cemig, e para isso ela compra energia de quase todas as empresas de geração, inclusive do sistema Eletrobrás, como explica Emerson Andrada, coordenador-geral do Sindicato dos Eletricitários de Minas Gerais (Sindieletro).

“A gente tem que se apegar aos exemplos do passado para projetar o futuro”, argumenta Emerson, “a privatização das usinas do Triângulo Mineiro que pertenciam à Cemig, principalmente a Usina de São Simão, mudou o preço de venda da faixa de R$ 40 o megawatt/hora para quase R$ 150”. Ou seja, quase quatro vezes mais. “Se houver o encarecimento da energia da Eletrobrás, vai impactar nas contas de luz de toda a população brasileira”, descreve.

Cerca de 450 trabalhadores da Usina Hidrelétrica de Furnas realizaram uma greve de 72 horas contra a privatização da Eletrobrás. A paralisação começou na terça (15) e envolveu cerca de 12 mil trabalhadores em todo o país, que também se manifestaram contrários à venda empresa.

Segundo Ricardo Fernandes, somente as atividades de operação foram mantidas, para não haver desligamento do sistema elétrico. Trabalhadores da manutenção só atenderam serviços de urgência e emergência.

Fonte: BdF Minas Gerais

No dia 28 de maio, o Juíz da 10ª zona eleitoral de Alpinópolis (MG), Dr. Claiton Santos Teixeira, designou a audiência considerando-se o período de Pandemia, para o dia 27/09/2021, às 09h, a qual será realizada por videoconferência, com gravação audiovisual, através da Plataforma Microsoft Teams.

O processo poderá importar em cassação do registro/diploma/mandato.

O motivo da audiência se dá por meio do processo Nº 0600518-41.2020.6.13.0010 / 010ª Zona Eleitoral de Alpinópolis (MG), no qual Marcelo Rodrigues da Silva (PL) e Leandro de Oliveira Gomes dos Reis (PSDB) representaram afirmações desfavoráveis contra o atual prefeito de São José da Barra (MG), Paulo Sérgio Leandro Leandro de Oliveira (PSB) e seu vice André Luiz Lemos da Silva (PSD), durante o período de campanha eleitoral, nas eleições municipais 2020.

De acordo o processo, os representantes afirmam que os representados praticaram condutas vedadas, consistentes, em suma, em admitir vários servidores ilicitamente, contratar mão de obra desnecessária e proibida e ainda firmar vários outros contratos com empresas terceirizadas – forjando caráter de legalidade – para realização de atividades nas quais já existe um considerável número de servidores concursados e seletivos tais como: na limpeza urbana os garis, nas manutenções de bueiros e mata-burros os agentes de obras, no setor de contabilidade os próprios servidores concursados e seletivos para este fim, na assistência a saúde física e mental, vários enfermeiros e psicólogos conquanto a prefeitura tenha em seu quadro intenso número de profissionais para o mesmo mister, e assim por diante a farra com nomeações. Que as práticas tiveram por intuito angariar votos.

Juntaram documentos e requereram que o município de São José da Barra seja compelido a apresentar em juízo a composição do quadro de servidores públicos concursados, seletivos e nomeados, quais sejam suas secretarias, setores, departamentos e funções, e ainda apresentar em juízo o rol das nomeações, admissões e contratações efetivadas no período dos três meses que antecederam ao pleito eleitoral até a data da propositura da ação.

Não foram arroladas testemunhas na inicial.

Fora proferida decisão imprimindo ao feito o rito do artigo 22 da LC 64, de 1990.

Contestação dos representados

Citados, os representados apresentaram contestação, com documentos, alegando, em suma, preliminarmente: (i) ilegitimidade passiva do vice-prefeito André Luiz Lemos da Silva tendo-se em vista que o cargo de vice-prefeito não tem atribuição/função ou competência para praticar os atos elencados na presente representação. No mérito: batem pela legalidade dos procedimentos, não havendo falar-se em condutas vedadas.

De acordo com o Juíz, não existem irregularidades a serem sanadas até o momento, sendo as partes legítimas e bem representadas.

Alegam os representados ilegitimidade passiva do vice-prefeito André Luiz Lemos da Silva tendo-se em vista que o cargo de vice-prefeito não tem atribuição/função ou competência para praticar os atos elencados na presente representação.

Sem razão.

O Sr. André Luiz Lemos da Silva já exercia o cargo de vice-prefeito no município de São José da Barra e candidatou-se a reeleição, sendo eleito. Assim, ainda que ocupante do cargo de vice-prefeito poderia, em tese, ter ele ingerência sobre a suposta prática dos atos imputados na inicial. Mesmo que assim não fosse, também poderia, em tese, ter sido beneficiado pelos supostos atos irregulares. Mais, a chapa: prefeito/vice-prefeito é una e indivisível, havendo litisconsórcio passivo necessário unitário em casos como o presente, eis que pode importar em cassação do registro/diploma/mandato. Precedentes.

Confiram na íntegra o processo:

Nos dias 15 e 16 de junho, a Secretaria Municipal de Assistência Social e o CRAS — Centro de Referência da Assistência Social —, realizaram uma homenagem aos idosos acompanhados pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, em razão do Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa e do junho violeta. 

A equipe seguiu todos os protocolos de prevenção contra a Covid19, a fim de não colocar os idosos ou funcionários em riscos. 

‘’Foi um momento de muita emoção tanto para os idosos quanto para a equipe, a qual preparou com muito empenho e carinho esta belíssima homenagem’’, publicou a prefeitura.

No dia 26 de junho, às 19h, acontece o lançamento do livro “Vísceras e sonhos – poemas reunidos”, de autoria da barrense Sabrina Moura, de 37 anos. O evento será transmitido pelos canais online — Facebook e Youtube — da Editora Patuá de São Paulo (SP), a qual foi responsável pela publicação do livro. A live contará com a presença do editor Eduardo Lacerda, a jornalista Adriana Dias e a Prof. Dra Michelle Lopes.

Sabrina Moura é formada em Comunicação Social pela Universidade Metodista de Piracicaba, em Administração de Empresas pela Laney College e Pós-Graduada em Especialização em Gestão Cultural: Cultura, Desenvolvimento e Mercado pelo Centro Universitário Senac – Santo Amaro e também em Especialização em Artes Visuais: Cultura e Criação pelo Senac Rio. Atualmente estuda Letras pela Universidade do Estado de Minas Gerais.

A obra reúne textos que foram escritos pela autora ao longo de sua vida, trazendo desde produções mais antigas — 1997 e 1998 —  quando ela ainda era adolescente, até as inspiradas nos dias atuais. Produzidos em diferentes fases, os textos apresentam peculiaridades de seu estilo lírico, romântico e profundo. Além de retratar sua trajetória de autodescobrimento como artista e como mulher.

Apesar de escritos em versos livres, alguns textos longos e haicais, apresentam uma preocupação com a qualidade e a musicalidade das rimas.

Alguns poemas são leves como sonhos bons, retratando a simplicidade através do olhar da poeta e descrevem as relações cotidianas e os encontros casuais, onde o apreço pela musicalidade do linguajar simples são evidenciados. Ao retratar sentimentos não tão bons, como o da tristeza oriunda das relações hostis, busca fazê-lo de forma sutil. Seus poemas trazem de forma sensível e bela, rimas que remetem a todo um universo de sensações e imaginação. Outros poemas são viscerais, repletos de melancolia, sentimentos bagunçados, questionamentos existenciais, que culminam em uma violência interna, frutos de intensas paixões, encontros e desencontros vividos pela autora.

Os poemas, apesar de escritos em versos livres, alguns textos longos e haicais, apresentam uma preocupação com a qualidade e a musicalidade das rimas. Os poemas reunidos em “Vísceras e sonhos” dão origem a um livro de versos e estrofes, mas acima de tudo, dão vida a um livro de sentimentos.

O traço literário de Sabrina é marcado pelo lirismo típico da vida no interior e sofre também influência dos diferentes lugares por onde passou, em curtas viagens ou até mesmo pelo tempo vivido no exterior. Como boa mineira que é, inspirou-se nas sensações trazidas pelo diário contato com a natureza de seu estado natal: as serras e o cerrado, as cachoeiras com suas águas cristalinas e cânions deslumbrantes. Em outros tantos momentos, sua inspiração passa pelo mar bravio, ou por um calmo pôr-do-sol em um país distante.

O amor à arte que hoje ela carrega consigo foi ‘hereditário’, já que herdou de seus pais: mãe mineira e pai nordestino. Seus textos expressam o contato com a cultura do interior de Minas Gerais. O vocabulário, expressões linguísticas, ritmos influenciaram sua formação como pessoa e como artista. Estas influências também são observadas no seu livro infantil “A história da Porquinha Biju e de Mirto Sardinha”, publicado em 2020 pela Editora São Paulo da cidade de Passos (MG).

O início da organização dos textos do livro “Vísceras e Sonhos – Poemas Reunidos” deu-se em 2017, quando Sabrina havia, naquela ocasião, deixado uma carreira em ascensão em uma grande empresa multinacional para trabalhar com o que ela mais gosta: teatro e literatura.

De volta a Minas Gerais, a autora revisitou o passado ao manusear os guardados antigos: cadernos e diários de sua infância e adolescência. Esta experiência fez com que poemas escritos em folhas soltas, com rabiscos e rasuras, juntamente com poemas escritos na fase adulta fossem reunidos e transformados em uma obra literária.

Uma série de bate-papos e workshops ministrados por Sabrina Moura acontecerá entre os dias 28 e 30 de junho. A programação pode ser acompanhada pelo Instagram (@sab.mou) e Facebook da autora.

Este é um projeto realizado com recursos da Lei 14.016 – Lei Aldir Blanc – Edital LAB 24/2020 – Estado de Minas Gerais.