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Jornal Folha Regional

Prefeito de Passos vai encaminhar PL contra aumento anual do IPTU

O prefeito de Passos Diego Oliveira encaminhará hoje, dia 29, um projeto de lei contra o aumento de 10% no valor do IPTU em 2022 e 2023, para a Câmara Municipal. Com isso, a população poderá conseguir um respiro nas contas, prejudicadas pela pandemia da Covid-19.

“Sensibilizado com a situação financeira do nosso povo, estou encaminhando este projeto de lei para a Câmara, solicitando que não tenha mais esse aumento de 10% no IPTU, como vem acontecendo nos últimos anos, previsto na lei atual”, afirmou Diego Oliveira, “O que estiver ao meu alcance, vocês podem ter certeza que farei”, concluiu o prefeito de Passos.

A Secretaria Municipal de Planejamento já estabeleceu no projeto que os valores do benefício fiscal foram considerados no Demonstrativo de estimativa e compensação da renúncia de receita, um anexo já presente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município.

Via: Clic Folha

PC de Passos recebe viatura Fiat Toro e drone provenientes de emenda parlamentar de Cássio Soares

Na última terça-feira (27), a Polícia Civil de Passos (MG), foi contemplada com uma viatura Fiat Toro, a qual foi empenhada com recursos de emenda parlamentar do deputado estadual Cássio Soares (PSD). O veículo é caracterizado, totalmente equipado e possui compartimento para o transporte de presos.

Dias antes, o deputado já havia concedido um drone de última geração à mesma regional.

A viatura e o equipamento serão utilizados no combate à criminalidade não apenas de Passos, mas também de São José da Barra, Piumhi, Capitólio, Cássia, São Roque de Minas, Alpinópolis, Itaú de Minas, Pratápolis e mais outros sete municípios.

‘’Essa parceria é sólida e tende a gerar frutos para a população aqui do sudoeste de Minas Gerais’’, afirmou o delegado Dr. Marcos Pimenta.

A PC de Alfenas (MG) também recebeu uma viatura Fiat Toro.

Prefeito de São José da Barra e equipe visitam obras da Prainha Municipal

Na última terça-feira (27), o prefeito municipal de São José da Barra (MG), Paulo Sérgio Leandro de Oliveira (PSB), esteve com sua equipe visitando as obras da Praia Municipal Ponta da Serra.

Em uma localização privilegiada, e com uma arquitetura diferenciada, o espaço beneficiará a população, turistas e empreendedores do turismo.

Devido sua grandiosidade, a primeira etapa da obra como a portaria, toaletes acessíveis, iluminação, parque infantil, área de estacionamento, píer para embarcação e o espaço para restaurante, está sendo finalizada com um design rústico contemporâneo.

Para o prefeito, assim que terminar a primeira etapa, a Praia Ponta da Serra será inaugurada para uso da população, turistas e prestadores de serviços turísticos da cidade.

“Reuni com nossa equipe, para darmos um encaminhamento a esta obra, e assim colocarmos para funcionar. Enquanto a população, empreendedores e turistas possam usufruir do espaço, continuaremos a segunda etapa. Infelizmente fomos surpreendidos com a Pandemia e muitos projetos tiveram que ser interrompidos, porém, já estamos retomando e assim, nosso povo poderá desfrutar de um local agradável e seguro. Dias melhores com as bençãos de Deus estão por vir”, Frisou o Executivo.

A Secretaria Municipal de Turismo, já se prepara para a segunda etapa, que é a construção de vestiários masculinos, femininos e familiares, espaço PET (para deixar seu animal de estimação enquanto realiza os passeios náuticos), bicicletário, quadras de futebol e vôlei de praia, espaço para piquenique e redário, pomar com espécies nativas, praça de alimentação e quiosques, pista de caminhada, espaço para eventos e mais dois píers.

A parte burocrática de legislação e funcionamento da praia já está sendo desenvolvida, e que toda equipe está empenhada trabalhando no andamento do projeto.

Para o Vice-Prefeito André Luiz Lemos da Silva (PSB), o turismo é um dos principais setores de geração de renda e emprego do município e a Praia Municipal é uma das grandes obras, de muitas, que irá contribuir para o fomento e desenvolvimento dessa importante vocação do município.

Senado aprova projeto que obriga motorista embriagado a ressarcir SUS por lesão ou morte no trânsito

O Senado aprovou na última terça-feira (27) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 32/2016 que obriga o motorista alcoolizado ou sob efeito de outra substância psicoativa envolvido em acidente de trânsito, a ressarcir as despesas com assistência hospitalar das vítimas ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pelo relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

Pelo PLS 32/2016, que segue para análise da Câmara dos Deputados, o condutor responderá civilmente pelas despesas do tratamento médico de terceiros quando for enquadrado penalmente pelos crimes de homicídio e lesão corporal em acidente de trânsito motivado por embriaguez ou consumo de outras drogas.

Em seu parecer de Plenário, o senador citou dados de 2013 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) segundo os quais os acidentes de trânsito matam cerca de 45 mil pessoas por ano e deixam mais de 160 mil pessoas com lesões graves.

O relator ofereceu emenda que eliminou do texto a previsão de que o motorista também fosse obrigado a pagar pelo tratamento médico-hospitalar prestado pelo SUS a ele ou a seus dependentes em decorrência do acidente. No entendimento do senador, o direito ao atendimento universal e gratuito vale para todos aqueles que batem às portas do SUS. Já o ressarcimento do atendimento médico público a outras vítimas do acidente seria legítimo, por não representar violação ao princípio da gratuidade e universalidade do atendimento. 

O substitutivo — que acolhe seis emendas — também esclarece que o prazo prescricional só passará a correr do trânsito em julgado da sentença final definitiva, e explicita que o ressarcimento não se aplica sobre as consequências de entorpecimento involuntário ou efeito de doença considerada como tal na Classificação Internacional das Doenças (CID).

Antes da análise do Plenário, o projeto tinha sido aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), sob a relatoria da senadora Mailza Gomes (PP-AC), e submetido à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a relatoria também coube a Contarato. Porém, com a crise da Covid-19, o texto foi submetido ao rito abreviado de tramitação legislativa. Com informações da Agência Senado.

Em São José da Barra idosos entre 66 a 67 anos estão sendo imunizados

Prefeitura Municipal de São José da Barra (MG), através da Secretaria de Saúde informa que deu início nesta terça-feira (27) a imunização dos idosos entre 66 a 67 anos, a vacinação está ocorrendo por meio de drive thru no Posto de Saúde Dr José Reis, no centro de São José da Barra.

Foram imunizados 125 idosos, alguns idosos não receberam a dose de imunização pois não compareceram no PSF, mas os profissionais de Saúde, de acordo com a lista de cadastrados no Município, já estão entrando em contato com todos para também serem imunizados.

Fonte e Foto: Prefeitura Municipal de São José da Barra.

Na foto a professora Maria dos Anjos sendo imunizada.

Cidades do Sul de Minas podem ter aplicado doses trocadas de vacinas da Covid-19

No final de semana, o Jornal O Tempo publicou uma matéria noticiando que algumas cidades do estado teriam aplicado doses trocadas das vacinas contra a Covid-19. Segundo a reportagem, isso teria ocorrido em pelo menos 62 cidades da região. 

Na região, cidades como Passos, Piumhi, Capitólio, São José da Barra, São Sebastião do Paraíso e Itaú de Minas teriam aplicado doses trocadas das vacinas.

De acordo com a reportagem, cerca de 2,5 mil pessoas receberam, de maneira equivocada, doses de fabricantes diferentes do imunizante entre a 1ª e a 2ª aplicação, em 423 cidades do estado. 

De acordo com o protocolo do Plano Nacional de Imunização, o cidadão deve receber o imunizante disponível no momento da convocação por grupo de prioridade, independente do fabricante e sem a opção de escolha. Mas a segunda aplicação precisa obrigatoriamente ser da mesma marca, pois as vacinas são fabricadas com tecnologias distintas.

Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) informou que, até a última sexta-feira (23), havia recebido das prefeituras mineiras as notificações formais de 68 ocorrências de pessoas vacinadas com duas doses diferentes.

De acordo com a Responsável pelo setor de Imunização da Prefeitura de Itáu de Minas, Braiane Marcelle Lemos, não houve erro nas aplicações e sim na digitação. 

‘’Essa digitação é muito burocrática, é um sistema novo do Ministério da Saúde, o qual não colocou a opção de excluir quando digitado errado. Foi o que aconteceu aqui no nosso município e em vários outros. Como são muitas listas de nomes para serem digitados, houve esse erro. Estamos tomando um cuidado rigoroso quanto a essas doses aplicadas. Quando se há vacinas de fabricantes diferentes as filas são todas separadas. Como nós do Brasil estamos trabalhando com duas marcas de vacinas, que é a Sinovac e a Astrazeneca, estamos fazendo essa divisão de doses bem rigorosamente, a população pode ficar tranquila em relação a isso. O Ministério da Saúde já enviou uma nota dizendo que eles vão arrumar o sistema’’, comentou Marcelle.

‘Segundo a secretária de saúde de Piumhi, Rosângela Terra, a coordenadora de Imunização da Superintendência Regional de Saúde de Passos, Sueli Veloso, a SRS não reconhece a informação, pois a análise não foi realizada por nenhuma das instituições gestoras da saúde Distrital, Municipal, Regional, Estadual nem Federal e o analista e jornal O Tempo, não fizeram envio das informações que permitam uma avaliação técnica precisa e verdadeira. A coordenadora explica que o veículo de comunicação não esclarece qual foi a metodologia adotada e nem como conseguiram chegar à conclusão que subsidiou a elaboração da matéria jornalística sem conseguir dados de identificação individual e que somente o Jornal O Tempo poderá responder questionamentos relacionados ao que afirmam na matéria. A secretária de saúde nega que qualquer pessoa possa ter sido vacinada com imunizantes de laboratórios diferentes no município.

Conforme Gleida, responsável pela vacinação contra a Covid-10 em Capitólio, ninguém que reside no município tomou doses diferentes da vacina. 

‘’A primeira dose é da mesma marca e laboratório da primeira’’, informou Gleida.

Até o fechamento desta matéria a Secretaria de Saúde de São José da Barra não se manifestou.

Mesmo na onda amarela, São Sebastião do Paraíso mantém restrições da vermelha

A Prefeitura de São Sebastião do Paraíso decidiu manter a cidade na onda vermelha do Minas Consciente, mesmo autorizada pelo Governo de MG a migrar para a amarela desde o último sábado (24). Além de manter o município com as restrições, a administração municipal também anunciou que vai intensificar as fiscalizações. O objetivo é manter a queda nos índices de casos de Covid-19.

A microrregião de São Sebastião do Paraíso foi autorizada a avançar para a onda amarela durante a semana, após decisão do Comitê Estadual da Covid-19. Cidades como Itamogi, Jacuí, Monte Santo de Minas, Pratápolis e São Tomás de Aquino, além de São Sebastião do Paraíso, podem realizar as flexibilizações.

Cada prefeitura, no entanto, possui autonomia para decidir sobre as flexibilizações no caso das ondas vermelha, amarela e verde. Por isso, o prefeito Marcelo Morais decidiu por manter a cidade com as restrições. Apenas a onda roxa é impositiva, o que obriga as cidades a cumpri-la.

De acordo com a prefeitura, a intenção de não avançar, nesse momento, para a onda amarela é a de manter os índices de transmissão do novo coronavírus em queda. Com a cidade ainda na onda vermelha, a administração municipal acredita que o trabalho que estava sendo feito será mantido e não haverá aumento de casos.

Além de manter a cidade na onda vermelha, o prefeito revelou que as fiscalizações serão intensificadas na cidade. Isso foi decidido depois de reunião com a Guarda Civil Municipal, Polícia Militar e a Vigilância Sanitária.

Segundo a administração municipal, será realizada operação para fechamento de estabelecimentos comerciais que não estiverem cumprindo às medidas sanitárias de segurança previstas em decreto municipal, entre elas o fechamento às 22h.

De acordo com o prefeito, os estabelecimentos que descumprirem as normas serão notificados pelas autoridades competentes. Em caso de reincidência, os proprietários de estabelecimentos serão formalmente comunicados quanto à suspensão do seu alvará de funcionamento pelo período de 15 dias.

“Aqueles que já foram notificados e descumprirem as normas neste final de semana, receberão oficialmente a interdição do local por 15 dias. Todos já foram avisados e sabem o que tem que ser feito, inclusive quem insiste em enganar a fiscalização efetuada pela Prefeitura”, disse.

Passos tem baixa procura por vacina da gripe e aplicou pouco mais de 1% de doses

Doctor vaccinating child at hospital.

A procura pela imunização contra a gripe tem sido baixa em Passos (MG). Pouco mais de 1% das doses foram aplicadas na cidade na primeira etapa de vacinação. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, será ampliada a divulgação para que o público alvo receba o imunizante.

Nesta etapa, o público alvo para a vacinação é formado por crianças de seis meses a seis anos, gestantes, mulheres em fase pós-parto, povos indígenas e profissionais da saúde.

“Estamos providenciando uma publicação maior, uma sensibilização maior desse público alvo, principalmente as crianças. Em relação às gestantes, todas podem estar se vacinando contra a gripe. As puérperas, que são as mulheres que têm até 45 dias após o parto para se imunizar. Os trabalhadores da saúde nós estamos providenciando para imunizar na própria instituição do trabalho deles”, explicou a secretária de Saúde, Priscila Soares Corrêa Faria.

A imunização contra a gripe, conforme a secretária, contribui para que as hospitalizações, internações e também até mortes por conta do vírus ocorram.

“O grande objetivo dessa vacinação é diminuir a circulação do vírus da gripe e, consequentemente, uma diminuição das hospitalizações, internações e também o risco de morte, que o vírus da gripe pode causar. É de muita importância que as pessoas procurem as salas de vacina para se imunizarem contra a gripe”, falou.

Professoras são vítimas da Covid-19 em Pouso Alegre

Duas professoras morreram vítimas da Covid-19 em Pouso Alegre (MG). Os óbitos foram confirmados pelo Sindicato dos Profissionais de Educação da Rede Municipal de Ensino.

De acordo com o sindicato, Célia Regina Leal, de 51 anos, e Maria Benedita Balbino, de 59, estavam a uma semana internadas no Hospital das Clínicas Samuel Libânio.

Maria Benedita era professora de geografia na Escola Municipal Doutor Vasconcelos Costa. Benê, como era carinhosamente conhecida, deixa marido e uma filha.

Célia Regina lecionava história e se aposentou no ano passado. Atualmente, exercia o segundo cargo como professora na Escola Municipal Professora Clarisse Toledo e também fazia parte da diretoria do Sipromag. Ela morreu um dia após completar 51 anos de idade. Ela deixa um filho.

As duas professoras estavam trabalhando em casa, já que as aulas presenciais estão suspensas em Pouso Alegre.

Homem é preso por latrocínio em Piumhi

No último sábado (23), um indivíduo de 31 anos foi preso pela Polícia Civil suspeito de roubar e matar um homem, de 57 anos, em Piumhi (MG).

Conforme os militares, o crime ocorreu um dia antes da prisão. Após ser encontrada na rua com ferimentos na cabeça e sem seus pertences, a vítima foi encaminhada ao hospital, mas não resistiu e veio a óbito no dia seguinte.

A PC recolheu imagens de monitoramento e ouviu depoimentos de testemunhas que indicaram a participação do suspeito na morte do idoso.

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