Na tarde desta terça-feira (19), a técnica de enfermagem Silvana Barbosa foi a primeira da cidade de Arcos (MG), a receber a vacina da Covid-19.
Silvana Barbosa é primeira Arcoense a tomar a vacina da Covid-19
Prefeito Municipal de São José da Barra concederá entrevista ao Jornal Folha Regional
O Prefeito Municipal de São José da Barra (MG), Paulo Sérgio Leandro de Oliveira (PSB), estará concedendo entrevista ao vivo para o Jornal Folha Regional na próxima quarta-feira (20), às 10h.
A pauta será o novo Decreto Municipal e sua posse como presidente da AMEG.
Não percam ao vivo!
Na sua cidade há nepotismo? Confiram o artigo produzido pela LFB
Uma recente discussão tomou conta dos assuntos mais comentados na política brasileira: o que é nepotismo e quais são as regras e ditames que se aplicam sobre a questão.
Para esclarecer e pontuar as leis afins à prática, o blog Acontece LFG separou contextos em que é aplicado, bem como os âmbitos legais, que podem inclusive, ser cobrados em provas de concursos em geral. Confira.
O que é nepotismo
A prática do nepotismo acontece quando um agente do setor público (seja federal, estadual ou municipal) aproveita sua posição de poder para indicar e nomear familiares para cargos públicos. Desta forma, a pessoa detentora deste poder, o usa para que cônjuges, companheiros, parentes por consanguinidade ou afinidade obtenham o direito de ingressar na área pública, muitas vezes sem sequer ter prestado algum concurso.
Além disso, esta indicação ultrapassa, por exemplo, o fato de a pessoa indicada ser capacitada ou não. É somente o fator parentesco que prevalece como determinante para essa contratação. O nepotismo é proibido pela Constituição Federal (CF) de 1988 sob o Art. 37. Afinal, de acordo com este artigo, a administração pública deve ser conduzida baseada nos princípios de moralidade e impessoalidade.
A prática e a lei
Em complemento, o nepotismo encontra no decreto presidencial de 2010, de nº 7203, emitido pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva a vedação legal para os órgãos e entidades de administração pública federal, de formas direta ou indiretamente.
Neste decreto estão previstas situações de nepotismo presumido, além de situações que precisam ser avaliadas pontualmente. Por exemplo, a contratação de familiares que vão ocupar cargos em comissões ou mesmo que ainda exerçam funções de segurança, familiares que pretendem ocupar vagas de atendimento, entre outros, estão entre os casos de nepotismo presumido.
Entretanto, há também o nepotismo cruzado. São situações em que a contratação de familiares se dá para vagas de prestação de serviços terceirizados, além das contratações não previstas – inseridas no contexto de indício de influência.
Outro documento que abarca as relações do nepotismo é a súmula vinculante nº 13 do STF, de 2008. Trata-se de um documento jurídico que proíbe o nepotismo nos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), no âmbito da União, dos Estados e dos municípios, independentemente de lei, uma vez que a prática fere diretamente a Constituição.
A súmula também estabelece que a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, viola a Constituição. Além disso, abarca o fato de que o servidor indicado possa estar em cargo de chefia, direção, assessoramento ou ainda que exerça função administrativa pública, abrindo um precedente para que haja a indicação em cargos eminentemente políticos e apenas para cargos administrativos e em comissões.
Improbidade administrativa
A lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, da Improbidade Administrativa determina que agentes públicos tem que observar os princípios de legalidade, impessoalidade e moralidade, no desempenho de suas funções. Assim, se houver prova e constatação da prática de nepotismo, que firam tais práticas, deve a pessoa contratada nestes termos ser exonerada ou ainda ter o ato normativo que indicou e determinou sua contratação anulado.
As exceções do nepotismo
De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU) alguns casos não são considerados nepotismo, em nenhuma das três esferas governamentais. São eles:
Provimento efetivo
Quando servidores federais ocupam os chamados cargos de provimento efetivo (foi aprovado por meio da realização de concurso público ou prova), trabalha como empregado federal permanente – mesmo se aposentado, tem sua escolaridade compatível com o cargo e qualificação profissional.
Cargo em comissão em nível mais alto
Outro caso que dá a exceção ao nepotismo é aquele em que a nomeação da pessoa – ainda que sem vínculo funcional com a administração pública, seja para um cargo em comissão de nível hierárquico mais alto.
Cargo mais baixo hierarquicamente
Esta exceção se baseia nas pessoas que, já atuantes na esfera pública, sejam indicadas ou nomeadas para cargos hierarquicamente igual ou mais baixo do que já ocupavam.
O indicado não tinha vínculo familiar
Neste caso a exceção ao nepotismo se refere às nomeações, designações ou contratações realizadas anteriormente ao início do vínculo familiar entre o agente público e o nomeado.
*Conteúdo produzido pela LFG, referência nacional em cursos preparatórios para concursos públicos e Exames da OAB, além de oferecer cursos de pós-graduação jurídica e MBA.
Prefeito Municipal de São José da Barra divulga Decreto N⁰ 1311 de 19 de janeiro 2021
O Prefeito Municipal de São José da Barra (MG), Paulo Sérgio Leandro de Oliveira, dispõe sobre novas medidas a serem adotadas para prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município, da pandemia causada pelo agente Coronavirus (COVID-19) e dá outros providências.
Entre as restrições ficam totalmente proibidos a entrada de ônibus, microônibus e vans no município, assim como hospedagem de turistas, cabendo cassar o alvará.
Leia na íntegra:
Prefeito de Passos é o primeiro a receber vacinas na região
Na manhã desta terça-feira (19), o prefeito municipal de Passos (MG), recebeu o primeiro lote de vacinas contra a Covid-19, as quais também serão distribuídas as cidades da região.
Prefeitos da Ameg decidem aderir Minas Consciente e regride para Onda Vermelha
Na manhã desta terça-feira (19), os prefeitos que compõe a Ameg reunião por meio de uma vídeo conferência e decidiram em conjunto que todas as cidades da Macro e Microrregião, a partir da próxima quarta-feira (20), irão entrar na Onda Vermelha.
A Onda vermelha é a mais restritiva do Minas Consciente, em que somente os serviços considerados essenciais são permitidos, como:
- Supermercados, padarias, lanchonetes, lojas de conveniência;
- Restaurantes e bares (somente para delivery ou retirada no balcão);
- Açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros;
- Serviços de ambulantes de alimentação;
- Farmácias, drogarias, lojas de cosméticos, lavanderias, pet shop;
- Bancos, casas lotéricas, cooperativas de crédito;
- Vigilância e segurança privada;
- Serviços de reparo e manutenção;
- Lojas de informática e aparelhos de comunicação;
- Hotéis, motéis, campings, alojamentos e pensões;
- Construção civil e obras de infraestrutura;
- Comércio de veículos, peças e acessórios automotores;
- Além de qualquer atividade que possa ser feita a distância, por delivery ou sem a entrada dos consumidores nos estabelecimentos.
São José da Barra seguirá demais municípios e entra para Onda Vermelha
Diante da gravidade com relação aos leitos de UTI’s da Santa Casa de Passos e também em virtude da obrigação do município seguir os protocolos do Minas Consciente e também do Ministério Público de Minas Gerais, o Município de São José da Barra será obrigado a adotar e entrar na Onda Vermelha.
“Infelizmente, se não seguirmos os protocolos do Minas Consciente, seremos responsabilizados por eventuais casos que possam aparecer. Faço esse comunicado para que nosso povo, principalmente os comerciantes, fiquem sabendo com um pouco de antecedência, de que alguns comércios terão que ser fechados provisoriamente. Acredito que será rápido e que passaremos logo para a Onda Amarela novamente. Peço novamente encarecidamente, à população e aos comerciantes, que não baixem a guarda. Vamos usar máscaras, evitar aglomerações porque, qualquer paciente que, por acaso, necessite de internação, teremos dificuldades.” Disse o prefeito Serginho.
Devido colapso na saúde da região Capitólio e demais cidades regridem para a Onda Vermelha
Na noite desta segunda-feira (18), o prefeito municipal de Capitólio (MG) Cristiano Geraldo da Silva (PP), pronunciou sobre a regressão da Rainha dos Lagos para a Onda Vermelha.
De acordo com Cristiano, nesta segunda-feira, houve duas reuniões muito importantes, uma das reuniões foi com a Ameg, envolvendo os prefeitos da Macrorregião de Passos e São Sebastião do Paraíso, a outra reunião foi com a Microrregião de Piumhi, a qual pertence Capitólio, São Roque de Minas, Doresópolis, Vargem Bonita e Pimenta. Participaram da reunião a Superintendente da Saúde de Passos, a Sra. Katia, o Diretor Clínico da Santa Casa, Sr. José Ronaldo, os Promotores e Juízes de Justiça que respondem pela região de Capitólio, representantes da Polícia Militar e representes das câmaras municipais de alguns destes municípios.
“A Santa Casa de Passos conta com 30 leitos UTI destinados à Covid-19, e outros 30 leitos destinados para UTI no caso de infarto, acidentes entre outros problemas de saúde, e os casos de Covid-19, já ultrapassam de 30 leitos ocupados. Hoje ouvimos as cidades que nos atendem na parte de saúde, que é Passos e Piumhi, e elas estão entrando em colapso. No entanto tomamos uma decisão em conjunto com todas as cidades da macro e Microrregião, onde estaremos adotando uma medida para os próximos 12 dias, para que possamos ajudar os hospitais da região a desafogarem, e assim terão um tempo para tratar as pessoas que estão internadas. Sendo assim a partir de quarta-feira (20), estaremos seguindo medidas e critérios da Onda Vermelha do Minas Consciente, onde somente os serviços essenciais estarão funcionando”. Frisou Cristiano.
Nesta terça-feira (19), os prefeitos reunirão para em conjunto elaborem um novo decreto, e assim todas as cidades irão aderir esta ação, com o objetivo de conter o número de pessoas contagiadas.
“Hoje temos Capitolinos que estão precisando de ventilação mecânica e estão internados na Santa Casa de Piumhi. A nossa intenção de maneira alguma é prejudicar a população, comerciantes ou empresários de turismo, mas temos que urgentemente barrar esse vírus, pois, em nossa região temos uma movimentação gigantesca de pessoas, sendo assim, precisamos trabalhar com medidas mais rigorosas pelo bem de nossa população”. Afirmou o prefeito.
Cristiano informou que nas próximas semanas, a vacinação será iniciada na região por meio da superintendência de Passos e alertou a população sobre golpes da vacina.
“Essa vacina está sendo trabalhada apenas pelo Ministério da Saúde, Secretarias de Saúde Estaduais e Municipais. Essa vacina não é vendida! Não caiam no golpe da vacina! Em breve estaremos divulgando os locais e o grupo que será vacinado nesta primeira fase”. Ressalta o Executivo.
Nesta terça-feira, Capitólio implantará as barreiras sanitárias na entrada principal da cidade e em outro ponto que será divulgado.
“Já estamos com os fiscais nas ruas, para ajudar na conscientização e no combate da transmissão do vírus. Peço a todos que entendam o momento que estamos vivendo com a saúde de nossa região. Estamos trabalhando e realizando ações para o bem de todos. Não temos a intenção de prejudicar a economia local e regional, precisamos ter hospitais para atender em momentos de dificuldades a todos com dignidade. Afinal, todos nós dependemos destes dois hospitais. Quero agradecer a todos os profissionais de saúde que estão na linha de frente, a todos envolvidos no combate à Covid-19 e toda população que tem pensado no próximo. O meu muito obrigado”. Finalizou Cristiano.
Prefeito de Alpinópolis declara que fez o que pode e segurou onde deu
O momento é o mais grave desde março de 2020. Não temos mais leitos de UTI’s disponíveis em Passos. Na região os hospitais estão saturados. Já há pacientes aguardando vagas de UTI’s na fila do SUS. Se hoje precisar encaminhar um paciente de Alpinópolis (MG), para a UTI da Santa Casa de Passos, não temos vagas.
“O cenário é de guerra, infelizmente. Escrevo sabendo que a medida é drástica, mas é a que os protocolos do Minas Consciente e do Ministério Público me obrigam seguir. Montamos uma força-tarefa pra correr contra o tempo e segurar a pandemia aqui. E conseguimos! Os números mostram isso. No entanto, estamos longe do ideal. Ainda há muitas pessoas aglomerando, festas ocorrendo, pessoas sem máscaras nas ruas. Mesmo com todos os apelos e sanções. Mesmo com todos os pedidos, muitos insistiram em não respeitar. Nossos profissionais estão esgotados. O dia todo, a toda hora, tentando fiscalizar, orientar, conscientizar. E no final, é um trabalho em vão porque ninguém ouve”. Frisa Rafael Freire.
Após reunião com os 22 prefeitos que compõem a nossa região, intermediada pela AMEG, ficou decidido que entraremos na Onda Vermelha, o que já era pra ter acontecido no último sábado e foi segurado até aqui.
“A decisão é muito difícil e eu sinceramente não sei se surtirá efeito. A verdade é que, diante do atual cenário, ou acatamos, ou podemos ser responsabilizados por qualquer vida que for perdida neste meio tempo. Eu só peço a Deus que nos dê forças pra superar isso logo. Um novo decreto será editado e passará a ter validade na próxima quarta, a partir das 14h. Tomo a iniciativa de avisar com antecedência pra ninguém ser pego de surpresa e também pra terem tempo de se programar. No decreto, seguindo o Minas Consciente, vamos divulgar os serviços essenciais que poderão funcionar. Comerciantes, perdão! Este nunca foi o meu desejo”. Finaliza o prefeito.
Adolescente se suicida neste momento próximo ao bairro Nossa Senhora de Fátima
De acordo com a Polícia Militar, um adolescente de apenas 13 anos, acabou de se suicidar por meio de um enforcamento na noite de segunda-feira (18), próximo ao bairro Nossa Senhora de Fátima em São José da Barra (MG).
“A família chegou no local e encontrou o menino dependurado em uma corda”. Informaram os militares Paiva e Moraes.
A Polícia Militar está no local, mas ainda não se sabe os motivos que levou o mesmo ao suicídio.
De acordo com relatos de conhecidos, o adolescente ela muito quieto e jamais apresentava algum tipo de problema.
Diversas pessoas nas redes sociais lamentam o ocorrido e desejam as condolências a família.