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Jornal Folha Regional

‘A realidade é muito cruel’, diz sul-mineiro voluntário na Ucrânia após perder amigos na guerra

‘A realidade é muito cruel’, diz sul-mineiro voluntário na Ucrânia após perder amigos na guerra – Foto: arquivo pessoal

Já são cinco meses longe do filho e a saudade só aumenta. Em Santa Rita do Sapucaí (MG), a família do jovem Patrick José Gonçalves acompanha a distância a rotina dele na guerra da Ucrânia, onde atua como voluntário no exército desde abril deste ano.

“É difícil. A gente fica pensando só… A gente não fica pensando em coisa boa, né? Ele tá pra lá, a gente tá pra cá. Então a gente fica preocupado. Eu ligo pra ele e falo: tô preocupado com você hoje”, contou a mãe, Flora Aparecida Pereira Gonçalves.

O pai, José Roberto Gonçalves, também não esconde a dor da distância.

“O coração corta, né? Dá dó que ele fica pra lá, criado dentro de casa, né? É duro”, disse.

Voluntário na linha de frente

Com passagem pelo Exército Brasileiro e pela Legião Francesa, Patrick decidiu viajar para o leste europeu e se unir ao exército ucraniano.

“A minha maior motivação para entrar no exército ucraniano foi ajudar a Ucrânia e o povo ucraniano em si a se libertar dessa injustiça que a Rússia vem fazendo com eles aqui”, afirmou o sargento voluntário.

Mesmo acostumado à vida militar, ele reconhece que a experiência na Ucrânia tem sido dura.

“A realidade da guerra é muito cruel. Infelizmente acabei perdendo três amigos, dois colombianos e um brasileiro. Há duas semanas foi o pior momento meu dentro do solo ucraniano”, relatou.

Em vídeo enviado à família, Patrick mostrou parte da rotina em meio aos combates.

“Basicamente isso aqui é uma casa destruída por ataque. Logo à frente tem outra casa também destruída. Aqui é conhecido como casa segura, esse é o lugar onde a gente passa nossos dias. Os civis simplesmente pegaram a roupa do corpo e foram embora”, descreveu.

Saudades e esperança

Para diminuir a distância, a família se apoia nas chamadas de vídeo feitas pelo próprio Patrick, que aproveita cada contato para atualizar os pais e os irmãos.

“Cara, eu tô vivendo aqui por um ideal. Eu acredito que as pessoas da Ucrânia precisam do pouco de conhecimento que eu tenho, dessa bagagem que adquiri nos exércitos por onde passei. A saudade é grande, especialmente da minha mãe e do meu pai. Eu acredito que devo voltar entre janeiro e fevereiro, mas vai ser uma passagem curta pelo Brasil. Depois eu retorno à Ucrânia”, disse.

A irmã, Rosa Cristina Gonçalves da Silva, e o cunhado assumiram a tarefa de apoiar os pais nos momentos de maior preocupação.

“Tem que consolar os dois, como diz, os dois moram aqui sozinhos. Então quem vem aqui mais sou eu. Sempre estou aqui para cuidar um do outro e manter contato com o Patrício”, contou.

Enquanto isso, a mãe mantém a esperança do reencontro.

“Quem sabe uma hora vem, se Deus quiser”, disse dona Flora.

Via: G1

Homem é imobilizado por populares e preso ao tentar roubar carro em Passos

Homem é imobilizado por populares e preso ao tentar roubar carro em Passos – Foto: Passos 24hs no Ar

Na noite da última quinta-feira (25), uma ação conjunta da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar resultou na prisão de um indivíduo por tentativa de furto de uma caminhonete no centro de Passos (MG).

Segundo a vítima, ela havia estacionado o veículo em uma via pública quando percebeu que um homem tentava manobrá-lo em marcha à ré. Ao intervir, a vítima conseguiu interromper a ação, mas o suspeito fugiu a pé. Ele foi perseguido e contido por populares nas proximidades, sendo posteriormente imobilizado e algemado pelos agentes da GCM.

Durante a ocorrência, foram apreendidos um aparelho celular, uma chave de fenda e um equipamento eletrônico utilizado para clonagem e geração universal de chaves veiculares. O autor confessou que estava na cidade desde o dia anterior com a finalidade de subtrair o veículo, que já estaria “encomendado” para ser levado a outro município, onde receberia pagamento pelo crime.

O suspeito foi encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento para avaliação médica e, em seguida, conduzido à Delegacia de Polícia Civil, onde ficou à disposição da Justiça.

Homem é imobilizado por populares e preso ao tentar roubar carro em Passos – Foto: divulgação/GCM

Governo define novas regras para entrada e saída de hotéis

Governo define novas regras para entrada e saída de hotéis – Foto: reprodução

O Ministério do Turismo definiu novas regras envolvendo os horários de entrada e saída de hóspedes e a rotina de limpeza dos meios de hospedagem no Brasil. O órgão também lançou um sistema que permite que os viajantes realizem o check-in digitalmente antes de chegarem ao estabelecimento.

As normas sobre horários e rotina de limpeza foram estabelecidas pela portaria n.º 28, de 16 de setembro de 2025, e devem ser implementadas por hotéis, pousadas, flats e outros meios de hospedagem até a segunda quinzena de dezembro, quando a regra entra em vigor.

“São regras básicas de higiene, agora detalhadas em uma portaria específica. Os meios de hospedagem que não se adequarem no prazo poderão ser multados ou processados por órgãos de defesa do consumidor, ou pelo governo”, explica Maximilian Paschoal, advogado especializado em direito do consumidor e sócio do Pinheiro Neto Advogados (SP).
Plataformas como o Airbnb não se enquadram na definição oficial de meios de hospedagem e, por isso, não estão sujeitas diretamente às novas exigências, explica Maximilian. Mesmo assim, elas continuam obrigadas a cumprir as regras do direito do consumidor, segundo o especialista.

A outra novidade é a Ficha Nacional de Registro de Hóspedes eletrônica (FNRH Digital). O documento já era obrigatório, mas antes era preenchido em papel. Com a mudança, hóspedes poderão adiantar o processo com o pré-check-in digital e evitar filas.

O sistema já está disponível, mas ainda não é obrigatório para hóspedes nem para os estabelecimentos. Segundo o Ministério informou, uma nova portaria deve ser publicada em breve para definir mais detalhes.

Principais pontos da nova portaria

  • a diária corresponde a 24 horas incluindo o tempo de limpeza, que não pode ultrapassar 3 horas.
  • na prática, portanto, o hóspede tem direito a usar pelo menos 21 horas no quarto nas diárias referentes aos dias de check-in e check-out;
  • a limpeza deve incluir, no mínimo: higienização completa, troca de roupas de cama e de toalhas;
  • o hóspede pode dispensar a limpeza, desde que isso não comprometa as condições sanitárias do hotel;
  • os hotéis decidem sobre horários de check-in, check-out e limpeza, mas deve comunicá-los no momento da reserva (regra que também vale para agências e plataformas que atuam como intermediários);
  • entrada antecipada ou saída tardia são permitidas e podem ser cobradas, desde que informadas previamente ao hóspede.

Como acessar a FNRH Digital, segundo o Ministério do Turismo

1. Acesse o site do sistema FNRH, por esse link ou pelo QR Code disponibilizado pelo meio de hospedagem.

2. Faça login com uma das opções:

  • conta Gov.br (mais simples e gratuita, com CPF e senha);
  • certificado digital físico (cartão inteligente ou token). Para isso, instale o software do dispositivo, conecte-o ao computador e insira a senha (PIN);
  • certificado digital em nuvem (ex.: SerproID, Serasa Experian, SafeID)— siga as instruções do serviço contratado.

Como fazer o pré-check-in

1. Registre a sua reserva:

  • clique em “Minhas Reservas”;
  • adicione o código da reserva, datas de início e fim da estadia e o tipo de meio de hospedagem e salve.

2. Siga os passos do pré-check-in:

  1. selecione a reserva e clique em “Meu pré-check-in”;
  2. confira os dados de viagem e, se estiverem certos, clique em “Iniciar pré-check-in”;
  3. revise seus dados pessoais e seus contatos e, se estiverem certos, clique em “Avançar”;
  4. selecione o motivo da viagem, o meio de transporte, aceite os termos e clique em “Enviar pré-check-in”.
  5. o sistema deve confirmar o envio e atualiza o status da reserva.

Como fazer o pré-check-in de dependentes

Além do próprio hóspede, o sistema permite registrar acompanhantes ou familiares que vão se hospedar juntos.

1. Inclua um dependente:

  • Clique em “Meus Dependentes” no menu inicial;
  • Selecione “Incluir dependente” e preencha os dados: tipo e número do documento, nome completo, data de nascimento, gênero, nacionalidade e país de nascimento;
  • Clique em “Salvar” para registrar o dependente no sistema;
  • Dependentes já cadastrados podem ser alterados ou removidos conforme necessidade. Ao clicar em “Alterar” na lista, você pode editar todos os dados, excetivo o tipo e o número do documento.

2. Faça o pré-check-in:

  1. No detalhamento da reserva, clique em “Pré-check-in de dependente”;
  2. Selecione o dependente, revise os dados (como nome social, gênero e nacionalidade) e clique em “Enviar pré-check-in”.
  3. O status da reserva do dependente deve ser atualizado e o processo concluído.

VÍDEO | Colisão entre carro e carreta mata uma pessoa na MG-344, em Cássia

Um grave acidente registrado na tarde da última quinta-feira (25) resultou na morte de uma pessoa e deixou outras duas feridas na MG-344, em Cássia (MG).

De acordo com imagens de câmeras de monitoramento, o acidente aconteceu no trevo da rodovia, quando um Fiat Uno tentou atravessar a pista. O carro acabou colidindo primeiro contra outro veículo, que perdeu o controle e atingiu um poste às margens da estrada. Na sequência, o Uno foi atingido por uma carreta.

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas para prestar socorro. No local, constataram um óbito e encaminharam duas vítimas com ferimentos para atendimento médico. Até a última atualização, as identidades não haviam sido confirmadas.

A Polícia Militar e a Polícia Civil estiveram na rodovia para realizar os levantamentos necessários e investigar as circunstâncias do acidente.

VÍDEO | Batida entre carro e carreta mata uma pessoa na MG-344, em Cássia – Foto: Denis Souza Neves

Ministério da Agricultura reconhece inspeção da AMEG e libera venda nacional de produtos de origem animal

Com certificação do SISBI, produtos inspecionados pela AMEG poderão ser comercializados em todo o Brasil

Ministério da Agricultura reconhece inspeção da AMEG e libera venda nacional de produtos de origem animal – Foto: divulgação

RIO DOS CEDROS – A quarta-feira, 24 de setembro, entrou para a história da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (AMEG). A entidade recebeu do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) o credenciamento oficial ao SISBI-POA, o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal. Com isso, os produtos inspecionados pelo Serviço de Inspeção Municipal da AMEG agora podem ser comercializados legalmente em qualquer cidade brasileira, sem a necessidade de um novo selo, bastando o cumprimento das inspeções periódicas conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério.

O reconhecimento é resultado de um trabalho técnico conduzido pela equipe da AMEG ao longo dos últimos dois anos, com apoio dos 24 municípios que compõem a microrregião, hoje com população estimada em 435 mil habitantes segundo projeções do IBGE para 2025.

O presidente da AMEG e prefeito de São Sebastião do Paraíso, Marcelo Morais, comemorou a conquista. “Hoje é um dia histórico para a AMEG. A nossa associação, que nasceu em 1984, ao longo de mais de quatro décadas luta para que a nossa região possa se desenvolver como um todo. A obtenção desta certificação garante a todos os nossos municípios, do menor ao maior, a mesma possibilidade de ter seus produtos de origem animal comercializados em qualquer lugar do território nacional. Isso é incrível e parabenizo toda a nossa equipe técnica da AMEG que se empenhou ao máximo para conquistarmos este reconhecimento” , declarou.

Segundo o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, o credenciamento representa um novo cenário para os pequenos e médios produtores. “Estamos falando de inclusão produtiva, de desenvolvimento territorial e da oportunidade de pequenos produtores chegarem às gôndolas de todo o país, com segurança e qualidade. É o Estado abrindo portas e garantindo competitividade para a pequena agroindústria” , afirmou o ministro durante o encerramento da terceira edição do Projeto ConSIM, realizado em Rio dos Cedros (SC). A cerimônia também marcou o lançamento da nova plataforma digital e-SISBI 2.0 e do Projeto SIMples AsSIM, desenvolvido em parceria com o Sebrae.

A AMEG foi representada no evento pela Secretária Executiva Olga Bastos, acompanhada da analista fiscal e coordenadora do Serviço de Inspeção Municipal, a médica veterinária Marina Barbosa Andrade. Também participaram do evento empresários da região que hoje utilizam o selo de inspeção da AMEG e foram convidados a expor seus produtos no evento nacional. Os irmãos Mateus Almeida Siqueira e Antônio Márcio Almeida Júnior, naturais de Itaú de Minas, começaram atuando no açougue pequeno da família em 2004.

Ministério da Agricultura reconhece inspeção da AMEG e libera venda nacional de produtos de origem animal – Foto: divulgação

Em 2019 os irmãos resolveram abrir uma loja própria em Passos e, meses depois arrendaram o açougue do pai em Itaú de Minas. Com objetivo de padronizar a mercadoria emblada a vácuo, após criarem a marca Alden 348, os irmãos foram orientados pela vigilância sanitária de Passos a obter um selo de inspeção que poderia ser o SIM, IMA ou S.I.F., sendo o selo municipal a primeira opção dos empresários, ficando restrita a comercialização apenas em Passos.

No final de 2022 a AMEG criou o Selo regional e os empresários migraram para a AMEG e com o novo selo passaram a comercializar seus produtos em todos os municípios que integram o consórcio. Isso impulsionou os empresários a montar outra loja, desta vez no município de São Sebastião do Paraíso.

“Nossa chegada junto à AMEG se deu justamente pela possibilidade de comercializar nossos produtos nos 24 municípios da região e agora, com o SISBI, vamos poder revender nosso produto em todo o Brasil. Pra nós é uma honra e uma alegria muito grande estar aqui representando os produtores da nossa região levando este SISBI pra casa” , concluiu o empresário Mateus Almeida Siqueira.

A Responsável Técnica da empresa, Bruna Marques da Silva Terra, também integrou a comitiva da AMEG na cerimônia em Santa Catarina.

Além da AMEG, outros 26 consórcios públicos de diferentes regiões do Brasil foram certificados. Na região sul-mineira, também foram reconhecidos os consórcios CIMOG-AMOG e CICANASTRA.

O SISBI-POA integra o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) e garante a equivalência entre os serviços de inspeção municipais, estaduais e federais. A adesão ao SISBI representa um salto de competitividade para os pequenos e médios produtores, uma vez que elimina barreiras de comercialização permitindo que produtos inspecionados localmente possam a ser aceitos em todo o território nacional, o que representa um salto de competitividade para a agroindústria regional.

Ministério da Agricultura reconhece inspeção da AMEG e libera venda nacional de produtos de origem animal – Foto: divulgação

Jovem de Ibiraci denuncia ex-companheiro por agressões e cárcere privado

Jovem de Ibiraci denuncia ex-companheiro por agressões e cárcere privado – Foto: arquivo pessoal

Uma jovem de 26 anos, moradora de Ibiraci (MG), procurou a polícia nos últimos dias para registrar ocorrência contra o ex-companheiro, a quem acusa de agressões, ameaças e cárcere privado.

Segundo a vítima, a relação entre os dois teve início há cerca de nove anos. O casal manteve união estável por aproximadamente dois anos, mas o vínculo teria chegado ao fim recentemente, motivado por ciúmes e episódios de violência.

Mesmo após a separação, ocorrida na semana retrasada, o homem teria insistido em manter contato por meio de familiares. No domingo seguinte, ele a convidou para sair. Apesar da relutância, marcada por lembranças de agressões anteriores — como tapas e socos —, a jovem aceitou, acompanhada de parentes.

A princípio, o encontro ocorreu sem incidentes. No entanto, ao retornar, o homem levou a ex-companheira até um sítio localizado em área afastada da cidade. Foi nesse local, segundo o relato da vítima, que ela passou por momentos de terror: foi trancada, xingada e agredida diversas vezes.

Ela descreveu ter sofrido socos, golpes, enforcamento que a levou a desmaiar e até a privação do uso do banheiro. O agressor ainda teria tomado seu celular e demais pertences, escondendo-os. A violência, de acordo com a jovem, se estendeu por horas, até que conseguiu deixar o local após prometer que não denunciaria o caso. Mais tarde, foi deixada pelo suspeito próximo de sua residência.

Ferimentos e providências legais

Com lesões visíveis no rosto, que colocaram em risco a visão de um dos olhos, além de hematomas, sinais de traumatismo craniano e suspeita de fraturas, a vítima buscou atendimento médico. Ela passou por exames e realizou corpo de delito, conforme orientação judicial.

A jovem também formalizou o boletim de ocorrência e solicitou medida protetiva contra o ex-companheiro.

Zaro Café apresenta o maior evento da região com Chitãozinho & Xororó neste fim de semana

Zaro Café apresenta o maior evento da região com Chitãozinho & Xororó neste fim de semana – Imagem: divulgação

A Fazenda Fangueiro, em Alpinópolis (MG), será palco de um dos maiores eventos do ano. Depois do sucesso em abril de 2025, quando o cantor Daniel se apresentou no local, agora é a vez da consagrada dupla Chitãozinho & Xororó emocionar o público.

O Zaro Café na Fazenda – Edição Especial acontece neste sábado, 27 de setembro de 2025, e promete reunir milhares de pessoas de toda a região em um show histórico.

A programação terá início com a abertura dos portões às 19h, enquanto o espetáculo principal da dupla está marcado para as 22h. A estrutura do evento contará com Open Bar Premium, espaços exclusivos e toda a infraestrutura necessária para oferecer conforto, segurança e diversão.

Com mais de 50 anos de carreira, Chitãozinho & Xororó acumulam sucessos que marcaram gerações e que estarão presentes no repertório da noite, ao lado de canções da nova turnê. A expectativa é de um espetáculo inesquecível, consolidando-se como um dos maiores já realizados no município.

A organização informa que os ingressos estão em reta final de vendas, disponíveis pelo site oficial Guichê Live ou pelo atendimento via WhatsApp. A previsão é de casa cheia para celebrar a música sertaneja em grande estilo.

Além do show principal, diversas outras atrações também se apresentarão ao longo da noite, reforçando o caráter grandioso do evento.

O Zaro Café, cada vez mais consolidado como referência em eventos culturais e musicais da região, reafirma seu compromisso em trazer grandes artistas e movimentar a economia local, promovendo turismo, lazer e entretenimento.

Mãe e filho de Alpinópolis transformam brincadeiras simples em sucesso nas redes sociais e animam até festas da cidade

De Alpinópolis (MG) para o mundo digital: com muita criatividade e zero complicação, Janine e o pequeno João Miguel, de apenas 4 anos, vêm conquistando corações na internet com jogos e atividades que provam que a diversão não precisa custar caro.

No Instagram (@atividades_joaomiguel), onde já reúnem quase 6 mil seguidores, e no TikTok (@atividadesjoaomiguel), com mais de 5 mil fãs, mãe e filho compartilham brincadeiras acessíveis, feitas com materiais simples do dia a dia, mas carregadas de alegria. E o sucesso é tanto que um dos vídeos ultrapassou a marca impressionante de 20 milhões de visualizações, acumulando mais de 300 mil curtidas entre as plataformas.

Brincar sem gastar muito? Eles mostram como

Mãe e filho de Alpinópolis transformam brincadeiras simples em sucesso nas redes sociais e animam até festas da cidade – Foto: reprodução/redes sociais

A proposta é simples e encantadora: transformar momentos em família em experiências inesquecíveis, sem precisar de grandes investimentos. O que começou como uma forma de entreter João Miguel em casa, cresceu e se tornou inspiração para famílias não só de Alpinópolis, mas de todo o Brasil.

E não para por aí. Além do universo online, Janine e João Miguel também levam seus jogos para o mundo offline. Festas de aniversário, encontros de família, eventos comunitários e até mesmo atividades de rua já ganharam o toque especial da dupla. Com valores a partir de R$150, eles organizam brincadeiras que vão de desafios divertidos a dinâmicas para todas as idades — de crianças a idosos.

Presença marcada na cidade

Quem passa pela Praça São Benedito, em Alpinópolis, já deve ter visto o brilho da dupla aos domingos, animando a feira da cidade com jogos que fazem adultos voltarem a ser crianças. Durante a semana, também marcam presença em outras praças e eventos locais, sempre levando inclusão, diversão e momentos de qualidade para a comunidade.

De vídeos virais à praça da cidade, mãe e filho seguem mostrando que a verdadeira mágica está na simplicidade — e que, quando feita com amor, até a brincadeira mais simples pode se tornar inesquecível.

Funcionários de empresa de Pouso Alegre são presos em operação contra fraudes em licitações no interior de SP

Funcionários de empresa de Pouso Alegre são presos em operação contra fraudes em licitações no interior de SP – Foto: divulgação

Dois funcionários de alto escalão da empresa THV, sediada em Pouso Alegre (MG), foram presos nesta quarta-feira (24) durante a segunda fase da Operação Calliphora, conduzida pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP). A companhia atua no setor de limpeza e conservação.

Segundo o MP, os detidos ocupavam posições estratégicas no esquema, com “papel de destaque e de suma importância na realização das fraudes às licitações e na distribuição de propinas”. O prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 16,7 milhões.

Na residência dos investigados, foram cumpridos mandados de busca e apreensão, resultando na apreensão de celulares, cartões de memória, notebooks, iPad e documentos diversos.

Ao todo, nesta fase, foram executados nove mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão temporária em cidades de São Paulo e Minas Gerais.

Como funcionava o esquema

As apurações, conduzidas pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), apontam que a organização criminosa manipulava licitações de limpeza pública desde a elaboração dos editais, restringindo a concorrência.

O grupo ainda convencia empresas a desistirem da disputa em troca de vantagens financeiras. Após a assinatura dos contratos, as fraudes continuavam na execução dos serviços, o que permitia lucro ilícito e a distribuição de propinas.

As investigações têm como foco a Prefeitura de Pirassununga (SP).

Primeira fase da operação

A primeira etapa da Operação Calliphora ocorreu em dezembro de 2023, quando 13 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Pirassununga, São José do Rio Preto (SP) e Pouso Alegre.

Na ocasião, a empresa negou qualquer envolvimento, afirmando em nota que as denúncias seriam resultado de uma movimentação de opositores políticos da gestão municipal.

A reportagem tentou novamente contato com a THV para comentar as prisões, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

ALMG aprova em 1º turno projeto que garante cannabis medicinal no SUS

ALMG aprova em 1º turno projeto que garante cannabis medicinal no SUS – Foto: reprodução

O incentivo ao uso medicinal da cannabis e à pesquisa científica envolvendo a planta está mais próximo de virar lei em Minas Gerais. O Projeto de Lei (PL) 3.274/21, da deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), foi aprovado em 1º turno pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira (24/9).

A proposta obriga o fornecimento, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de medicamentos à base de cannabis e cria uma política estadual de incentivo à pesquisa científica sobre a planta para fins medicinais e terapêuticos. O texto aprovado é o substitutivo nº 4, elaborado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), que incorporou emenda apresentada pelo deputado Sargento Rodrigues (PL).

Uma das mudanças feitas ao longo da tramitação restringiu o apoio de instituições públicas estaduais ao cultivo, colheita e manipulação de sementes, mudas, insumos e derivados da cannabis apenas às pessoas jurídicas — excluindo, portanto, pessoas físicas. O relator Zé Guilherme (PP), presidente da FFO, defendeu a alteração alegando que o cultivo e a manipulação “exigem rigorosos controles técnicos e administrativos” para assegurar o cumprimento das normas da Anvisa e da legislação federal sobre substâncias sujeitas a controle especial.

“Avanço importante”, diz deputada

Em entrevista exclusiva ao Estado de Minas, Beatriz Cerqueira destacou a relevância da aprovação.

“O parecer aprovado no plenário hoje é muito importante porque estabelece uma política estadual de incentivo à pesquisa científica sobre a cannabis para fins medicinais e terapêuticos e para tratamento de saúde. Vai assegurar, no artigo 5º, o direito ao tratamento de saúde com produtos da cannabis no SUS, o que é um avanço importante, já que Minas é um dos poucos estados que ainda não têm uma lei a respeito”, afirmou.

A deputada ressaltou ainda que a proposta reconhece associações que já atuam no tema, fomenta a pesquisa científica e o fortalecimento de instituições de inovação, estimula campanhas de esclarecimento à população e prevê a formação de profissionais da saúde para o uso de produtos derivados da cannabis.

“O Estado poderá celebrar convênios e parcerias com associações, instituições de pesquisa, universidades e órgãos governamentais. É um parecer bem completo. Realizamos debate público e duas audiências para ouvir a sociedade. Agora, aprovado em 1º turno, o projeto volta para a FFO para parecer de 2º turno e depois retorna ao plenário para a votação final”, completou.

Próximos passos

O PL 3.274/21 foi apresentado em 2021 e já passou pelas comissões de Constituição e Justiça, Saúde e Fiscalização Financeira e Orçamentária. O texto recebeu quatro substitutivos ao longo da tramitação, com ajustes que ampliaram o alcance da política pública, incluindo a distribuição de produtos à base de cannabis, ações educativas e estímulo à pesquisa científica.

Agora, o projeto retorna à FFO para análise em 2º turno e, em seguida, poderá ser votado novamente em Plenário.

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