Jornal Folha Regional

Vereadores de Passos participam da comemoração do aniversário da E.M.Profª Ângela Aparecida da Silveira

Vereadores de Passos participam da comemoração do aniversário da E.M.Profª Ângela Aparecida da Silveira – Foto: Câmara Municipal de Vereadores de Passos

Na manhã deste sábado (03), os vereadores de Passos (MG) tiveram a honra de participar das comemorações dos 15 anos da Escola Municipal Professora Ângela Aparecida da Silveira. A escola preparou uma festa especial, repleta de apresentações e atividades emocionantes.

Com a presença de diversas autoridades, a Presidente da Câmara, Aline Macêdo, e os vereadores Maurício da Silva e Alex Bueno acompanharam as apresentações dos alunos da escola, que incluíram canto, dança e apresentações musicais. O público presente demonstrou sua alegria e satisfação através de aplausos calorosos.

Durante o evento, a diretora da escola, Ester de Freitas, agradeceu o trabalho da Secretaria Municipal de Educação pelas melhorias implementadas na educação. Ela também destacou as melhorias realizadas na escola, como a criação de uma entrada separada e segura para a escola, bem como a instalação de um parquinho infantil. Ester também expressou sua gratidão ao pai da Sra. Ângela Aparecida da Silveira, cujo nome foi emprestado para batizar a escola.

A Presidente da Câmara também parabenizou o executivo pelos esforços em prol da educação. Ela mencionou a alegria de ver a comunidade presente no evento e enfatizou que a educação de qualidade para as crianças é uma prioridade absoluta. Alex Bueno e Maurício Silva expressaram a alegria em participar dessa comemoração tão significativa dos 15 anos da escola, reafirmando o compromisso de continuar contribuindo para a educação.

O prefeito, Diego Oliveira, também expressou sua alegria em participar das comemorações e relembrou algumas conquistas na área da educação, como a entrega de uniformes. Ele anunciou que as escolas terão vigias para garantir a segurança dos alunos e educadores, uma sugestão feita pelos vereadores. Além disso, o prefeito anunciou que no próximo ano as Escolas Municipais contarão com ensino bilíngue.

A Câmara Municipal parabeniza à Escola Municipal Professora Ângela Aparecida da Silveira por seus 15 anos de dedicação à formação das crianças do nosso município.

Lula sanciona lei da Política Nacional de Educação Digital

O Brasil terá Política Nacional de Educação Digital (Pned) para garantir o acesso, sobretudo das populações mais vulneráveis, a recursos, ferramentas e práticas digitais. O Pned, aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado, foi sancionado quarta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União.

O objetivo da Pned, conforme o texto da lei, é articular os programas, projetos e ações de municípios, estados, Distrito Federal e União, de diferentes áreas e setores governamentais, para potencializar e melhorar os resultados dessas políticas públicas.

A Pned tem quatro eixos de atuação, cada um com ações específicas: a inclusão digital, a educação digital escolar, a capacitação e especialização digital e a pesquisa e desenvolvimento em tecnologias da informação e comunicação.

Entre as ações previstas estão o treinamento de competências digitais, midiáticas e informacionais e a conscientização a respeito dos direitos sobre o uso e o tratamento de dados pessoais. Está prevista também a promoção da conectividade segura e da proteção dos dados da população mais vulnerável, em especial de crianças e adolescentes.

Recursos

Os recursos para a execução da política virão de dotações orçamentárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios; de doações públicas ou privadas; do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, a partir de 1º de janeiro de 2025; e do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações.

A lei prevê que ainda que, para a implementação da Política Nacional de Educação Digital, poderão ser firmados convênios, termos de compromisso, acordos de cooperação, termos de execução descentralizada, ajustes ou instrumentos congêneres com órgãos e entidades da administração pública federal, estadual, distrital e municipal, bem como com entidades privadas, nos termos de regulamentação específica.

Vetos

A lei sancionada recebeu três vetos, a pedido do Ministério da Educação (MEC), que serão analisados em sessão do Congresso Nacional. Um dos vetos é ao inciso que previa que a educação digital, com foco no letramento digital e no ensino de computação, programação, robótica e outras competências digitais, fosse componente curricular do ensino fundamental e do ensino médio. Segundo o governo, o veto ocorreu porque, para fazer parte do currículo escolar, os conteúdos precisam passar pela aprovação do Conselho Nacional de Educação e do MEC. 

Outro veto foi a trecho que previa que o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) priorizasse os programas de imersão de curta duração em técnicas e linguagens computacionais. Para o governo, no entanto, a prioridade não é necessária, uma vez que não há qualquer impedimento ao financiamento desses cursos pelo Fies.

O terceiro veto diz respeito à definição do que é livro, algo que, com os novos formatos e novas tecnologias, está sendo discutido em um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional.

Pandemia

O projeto que cria a Pned teve origem na Câmara dos Deputados, em setembro de 2020, em meio a pandemia de covid-19, e é de autoria da deputada Angela Amin (PP-SC).

“A apresentação do presente projeto de lei está relacionada à verdadeira revolução que as tecnologias digitais estão provocando em nossa sociedade, que foram evidenciadas de forma explícita pela pandemia do covid-19, em todos os setores da atividade humana e, particularmente, na educação. As crianças hoje nascem, crescem e vivem em um mundo onde as tecnologias digitais são onipresentes”, justifica a deputada.

De acordo com a parlamentar, a intenção é instituir uma política de educação digital abrangente, que resulte em benefícios difusos para toda a sociedade brasileira.

Governo de Minas nega o rateio do Fundeb aos profissionais da educação, embora admita recursos em caixa da ordem de R$2,5 bi

Foto: Studium

Durante reunião realizada na última quarta-feira (14), na Cidade Administrativa em Belo Horizonte, com representantes das Secretarias de Estado do Planejamento e Gestão e de Governo, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE) fez o debate sobre a viabilidade, necessidade e legalidade do pagamento do rateio dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “Se há recursos, é preciso ter o rateio”, reforçou a direção estadual do Sindicato.

Para o Sind-UTE, não há outra justificativa para essa recusa a não ser ´falta de vontade política´. Esse raciocínio sustenta-se ao considerarmos que o governo não negou a existência dos recursos nos diversos debates sobre o tema. Tivemos a pauta discutida em audiência pública da Comissão de Educação, nas atividades do Assembleia Fiscaliza, nas reuniões de negociação com o sindicato, especialmente, na ocorrida nesta manhã. Em nenhum desses momentos os dados apresentados pelo sindicato foram refutados pelo governo. São mais de R$2,5 bilhões em conta, dinheiro da educação, que por lei deve ser aplicado em politicas de valorização da categoria.

Desvalorização e desemprego

Numa cobrança propositiva e fundamentada na falta de valorização da categoria, do não reconhecimento do Piso Salarial por esse governo, do não reajuste referentes ao Piso recomendados pelo MEC, o Sind-UTE fez ainda a denúncia do quanto a categoria tem sido assolada pelo desemprego e a falta de perspectiva nos últimos anos, tendo sido constantemente atingida por atos que refletem opções políticas do governo que, mesmo tendo dinheiro em caixa da educação, prefere não reconhecer os direitos de uma categoria empobrecida.

Negativa do governo ataca o direito de cada trabalhador/a da educação receber quase R$9 mil a título de rateio

Mesmo diante dos dados e argumentos, exaustivamente, comprovados pelo Sindicato, a Secretária de Planejamento e Gestão, Luiza Barreto, reafirmou que não haverá o rateio do Fundeb e que o governo deixará parte dos recursos (que deveriam servir ao pagamento do rateio), para execução no primeiro quadrimestre do ano.

Considerando a dimensão estruturante e crucial do Fundeb para o desenvolvimento das políticas de valorização dos profissionais da educação, nos manteremos firmes nessa luta. Afinal, se o que falta é vontade política, vamos precisar de muita mobilização e coragem para enfrentar esse governo que, definitivamente, elegeu nossa categoria como inimiga e tem demostrado isso em cada ato, em cada decisão, em cada política que promove.

Vargem Bonita é 2º lugar no IDEB do 4º ao 5º ano em MG  e 1º lugar na região, seguida de Capitólio que ocupa a 2ª colocação na regional

Dados do órgão vinculado ao Ministério da Educação mostram que Vargem Bonita (MG) está em 1º lugar no ensino fundamental do 4º ao 5º ano na região e em 2º lugar em todo estado de Minas Gerais, Itaú de Minas lidera a lista do 8º ao 9º ano e São José da Barra e Bom Jesus da Penha (MG) lideram lista do ensino médio na região.

Dados divulgados pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no dia 16 de setembro, apontam que cidades do Centro Oeste e Sul de Minas estão entre as maiores notas do Estado entre ensino fundamental e ensino médio da rede pública. Vargem Bonita (MG) está em 1º lugar no ensino fundamental do 4º ao 5º ano e Itaú de Minas (MG) lidera lista do 8º ao 9º ano na região.

Os dados do ano-base 2021 foram divulgados pelo órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e ainda mostram que, em relação ao ensino médio da rede pública, o Sul de MG também está entre as melhores cidades da região: São José da Barra e Bom Jesus da Penha ocupam a 1ª vaga.

Do quarto ao quinto ano

Em levantamento feito pelo Jornal Folha Regional, diversas cidades da região estão entre as 100 melhores notas do Estado no Ideb, do 4º ao 5º ano do ensino fundamental.

Vargem Bonita lidera o ranking com a nota 7.7. Seguido de Capitólio.

Do oitavo ao nono ano

Em relação às 100 cidades de Minas Gerais com as maiores notas, a região tem alguns municípios entre as melhores, de acordo com os dados do Ideb.

Itaú de Minas lidera o ranking regional com nota 5.9. São Sebastião do Paraíso é a segunda colocada com 5.6.

Ensino médio

Em relação às 100 cidades de MG com as maiores notas, a região tem alguns municípios entre as melhores, de acordo com os dados do Ideb.

São José da Barra e Bom Jesus da Penha lidera o ranking regional com nota 5.0. Passos é a terceira colocada com 4.8.

“O sucesso creditamos aos competentes profissionais que integram o setor educacional vargiano, a adoção do método de ensino Aprende Brasil (Positivo) pelo prefeito Samuel Alves de Matos em 2020, mesclado com várias dinâmicas de formação, tanto online quanto presenciais e também às parcerias como o projeto CC desenvolvido com apoio da empresa AP Agrícola que premia professores ao final do ano letivo e da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de São Roque de Minas (SICOOB SAROM) que viabilizou cursos de formação em empreendedorismo e intercâmbios e com a Polícia Militar que realiza palestras e coordena programas como o ‘Garotos Para a Paz’”, lista a secretária de Educação do município, Rosiclair Alves de Castro Matos.

“Esta classificação da Escola ‘Enelise Helena Cunha’ colocando Vargem Bonita em segundo lugar no IDEB em toda Minas Gerais é algo muito gratificante para todos nós. É muito bom constatar que quando investimos em Educação, o retorno vem. Deixo meus agradeci mentos à secretária municipal de Educação, supervisores, equipes de direção e coordenação e aos professores e alunos, enfim todos os colaboradores desta escola, ressaltando também as parcerias público-privadas, tão importantes para nosso setor educacional”, coloca o prefeito Samuel Alves.

Em entrevista coletiva, o ministro da Educação, Victor Godoy, afirmou que esses dados não devem ser julgados, pois podem apresentar uma visão distorcida sobre a realidade da educação no país. “Tivemos perdas decorrentes do longo período de escolas fechadas e dificuldades históricas enfrentadas no sistema de ensino em razão da pandemia”, disse.

O Ideb, principal indicador criado pelo governo federal que mede a qualidade do ensino nas escolas públicas, ficou em 5,8 em 2021. A média é 0,1 ponto menor que em 2019, última vez em que o índice foi divulgado, antes da pandemia.

O índice relaciona as taxas de aprovação escolar, obtidas no Censo Escolar, com as médias de desempenho em língua portuguesa e matemática dos estudantes no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). A política de aprovação automática, adotada durante o período da pandemia, pode ter influenciado também o indicador. Desta forma, apresentam melhores resultados no Ideb os sistemas que alcançam, de forma concomitante, maior taxa de aprovação e proficiência nas avaliações.

Notas das cidades da região:

Cidade                                     Anos Iniciais         Anos Finais     Ensino Médio
Alpinópolis                                    5,8                             5,1                       4,5
Bom Jesus da Penha                6,4                            5,3                       5,0
Capitólio                                        7,0                            5,6                          –
Carmo do Rio Claro                   6,0                            5,0                          –
Conceição da Aparecida         6,4                           5,4                          –
Guapé                                            6,3                             –                            –
Ilicínea                                           5,5                            5,2                      4,5
Itaú de Minas                               6,7                            5,9                      4,4
Nova Resende                              6,3                            5,2                       –
Passos                                          6,1                           5,4                      4,8
Piumhi                                           6,0                           5,1                     4,6
São João Batista do Glória        6,5                           5,4                      4,7
São José da Barra             6,8                           5,5                      5,0
São Pedro da União                    6,8                          5,4                     3, 8
São Roque de Minas                   6,3                           5,4                      4,5
São Sebastião do Paraíso         6,2                           5,6                      4,7
Vargem Bonita                             7,7                          5,5                      4,4

Professores de MG suspendem greve, mas só retornarão às escolas na segunda-feira

Em assembleia geral realizada na tarde da última terça-feira (12), professores e servidores da educação em Minas Gerais votaram por suspender a greve iniciada no dia 9 de março. Porém, de acordo com o SindUTE-MG, eles só retornarão às salas de aula a partir da próxima segunda-feira (18).

A principal reivindicação da categoria era o pagamento do piso salarial nacional, o que implica o reajuste de 33,24% nos salários dos professores. O governador Romeu Zema (Novo) vetou o percentual, mas na manhã desta terça os deputados estaduais reverteram a decisão do governador em votação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Agora, Zema tem 48 horas para sancionar o reajuste para a educação, assim como 14% para a saúde e para a segurança. Caso ele não o faça, cabe ao presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Agostinho Patrus (PSD), promulgar a medida.

Os professores também aprovaram a manutenção do estado de greve. Isso significa que eles estão em alerta e podem voltar a fazer greve a qualquer momento, caso o piso não seja pago, por exemplo.

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