CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe uso de celulares em sala de aula de todo o País – Foto: reprodução
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara de Deputados aprovou, na última quarta-feira (11), o Projeto de Lei 104/2015, que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis em salas de aula de escolas públicas e privadas de todo o País
O projeto foi aprovado por 45 votos a 14 em caráter terminativo, ou seja, não precisará ser votado em plenário, e segue direto para análise do Senado Federal.
O texto estabelece a proibição do uso de aparelhos eletrônicos nas salas de aula para todos os estudantes, salvo quando utilizados em atividades pedagógicas autorizadas pelos professores.
As exceções se aplicam a situações de perigo e a alunos com deficiência ou necessidades especiais, que poderão utilizar os aparelhos para garantir a acessibilidade à educação.
Em voto na CCJ, o relator da proposta, deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), afirma que um uso excessivo de celulares durante as aulas permite que estudantes acessem conteúdos sem qualquer relação com o aprendizado.
Segundo ele, isso causa distrações e reduz o tempo de interação social na escola, o que justifica a necessidade de regular esse tema.
A proibição é defendida pelo governo federal e por alguns estados.
No Rio de Janeiro, em fevereiro, um decreto assinado pelo prefeito Eduardo Paes (PSD) proibiu o uso de celulares nas escolas públicas municipais, tanto em sala de aula quanto nos intervalos e recreios.
Em São Paulo, a lei que proíbe os aparelhos em escolas de todo o estado foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) na última sexta-feira (6).
A medida conta com o apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Países como Bélgica, Espanha e Reino Unido já implementaram a proibição, baseando-se em estudos que apontam uma relação negativa entre uso excessivo de tecnologia e o desempenho escolar.
Tarcísio sanciona lei que proíbe celulares em escolas de São Paulo – Foto: reprodução
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou a lei que proíbe celulares nas escolas em todo estado paulista.
A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo na última sexta-feira (6). A lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.
A nova legislação proíbe a utilização de celulares e outros dispositivos eletrônicos por estudantes da rede pública e privada de ensino básico de SP. Tarcísio já havia prometido sancionar a lei sem vetos nesta quinta (5).
“Fica proibida a utilização de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino, no âmbito do Estado de São Paulo”. A lei é válida para as instituições de ensino básico: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
A lei 18.058 altera dois artigos da lei 12.730/2007. O texto de 2007 já proibia os celulares nas escolas, mas apenas durante o horário das aulas. A nova lei, a qual o projeto teve autoria da deputada estadual Marina Helou (Rede), restringe o aparelho no período das aulas.
Segundo o texto, é considerado “período das aulas” toda a permanência do aluno na escola. Isso inclui intervalos entre aulas, recreios e atividades extracurriculares.
Sobre os dispositivos eletrônicos que também serão proibidos, a lei considera quaisquer aparelhos que possuam acesso à internet: celulares, tablets, relógios inteligentes e outros equipamentos similares.
Por causa da falta de meios de comunicação individuais, a legislação estabelece que os colégios públicos e privados “deverão criar canais acessíveis para a comunicação entre pais, responsáveis e a instituição de ensino”.
Os alunos que decidirem levar seus aparelhos eletrônicos para as escolas deverão deixá-los armazenados, mas sem acessá-los durante o período das aulas.
Conforme a lei, a própria escola deverá disponibilizar os armazenamentos durante todo o horário escolar.
Apesar da proibição, o uso dos eletrônicos será permitido exclusivamente em caso de necessidade pedagógica na sala de aula ou para estudantes com deficiência que precisem de auxílio tecnológico para participar das atividades escolares.
Lei não deve alterar rotina escolar
Entre os educadores consultados pela reportagem, a proposta foi bem recebida, apesar da nova legislação não trazer grandes alterações para a atual rotina escolar. Regras para restrição de aparelhos eletrônicos já existem em grande parte dos colégios.
Em nota, a Secretaria Estadual da Educação de São Paulo (Seduc-SP) afirmou que o acesso a aplicativos e plataformas sem fins didáticos já é restrito nas unidades da rede pública.
“Acreditamos que a educação digital é essencial para o ensino no século XXI, e muitas de nossas práticas já se beneficiam da tecnologia. Nosso material didático inclui recursos multimídia, e diversas aulas são apoiadas por aplicativos educacionais. A implementação da lei contribuirá para educar os alunos sobre o uso adequado dos dispositivos móveis no ambiente escolar, promovendo um aprendizado mais eficaz”, pontuou Emerson Bento Pereira, Diretor de Tecnologia Educacional do Colégio Bandeirantes, situado no bairro do Paraíso, na zona sul de São Paulo.
Na mesma linha, o Colégio Etapa, com unidades na capital e no interior, afirmou que já “não libera o uso de aparelhos recreativos ou de comunicação (incluindo telefones celulares) em sala de aula que possam desviar o foco e a atenção dos alunos da dinâmica escolar”.
O Colégio Santo Américo, situado no bairro do Morumbi, na zona sul de São Paulo, já possui uma logística parecida, conforme explicou a diretora pedagógica Cláudia Zaclis. Por lá, o uso de celulares é proibido para todas as séries até o 9° Ano do Ensino Fundamental, em todo horário escolar, das 8h às 16h20.
Segundo a diretora, caso os alunos levem os celulares à escola, eles podem guardar os aparelhos em seus próprios armários junto com outros materiais escolares, e buscá-los no fim do dia. Em caso de infração da regra, os funcionários do colégio tomam os celulares até o fim do dia, quando devolvem os equipamentos aos alunos. Essa regra é previamente combinada com os pais e com os alunos.
O Colégio Visconde Porto Seguro, também no Morumbi, integra a lista de instituições que se anteciparam à lei. Por lá, a restrição de aparelhos celulares foi implementada de forma gradual.
“A escola como espaço educativo, precisa envolver a todos neste processo de conscientização de não uso do celular. Por isto, o colégio optou em desenvolver um trabalho educativo com foco na promoção do bem estar no ambiente escolar, ampliando o projeto ‘Disconnect’ com atividades recreativas, esportivas e culturais nos intervalos sugeridos pelos próprios alunos”, relembrou Meire Nocito, diretora institucional educacional do colégio.
Comissão de Educação da Câmara aprova projeto que proíbe uso de celulares em escolas – Foto: reprodução
A Comissão de Educação (CE) da Câmara de Deputados aprovou na última quarta-feira (30) o projeto de lei 104/2015, que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis em salas de aula.
O projeto, aprovado em votação simbólica na CE, segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O texto proíbe o uso de aparelhos eletrônicos dentro das salas de aula para todos os estudantes, exceto se necessários para atividades pedagógicas e autorizados pelos professores.
Para alunos da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, o uso em outras dependências da escola, como em intervalos, também será proibido.
De acordo com o relator do projeto, Diego Garcia (Republicanos-PR), a decisão leva em conta a comprovação dos riscos do uso exagerado e precoce de telas, além de considerar os benefícios da socialização e engajamento em jogos e brincadeiras fora da sala de aula.
“Parece-nos que o uso e porte de aparelhos eletrônicos na escola para a faixa etária da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental podem ser adiados em benefício da constituição de hábitos de atividades físicas e de ferramentas de socialização que ajudarão esses alunos nos anos seguintes da pré-adolescência”, escreve Garcia no relatório.
Os aparelhos serão permitidos, inclusive dentro das salas de aula, para alunos com deficiência ou necessidades especiais para tornar o processo educacional acessível.
A inciativa de proibir o uso de aparelhos eletrônicos em sala e aula está sendo discutida pelo governo federal há um tempo.
No final de setembro, o Ministério da Educação (MEC) anunciou que estava construindo um projeto próprio sobre o tema, a fim de dar segurança jurídica para estados e municípios que já vinham adotando a proibição.
Em fevereiro, o uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos foi proibido nas escolas da rede pública municipal do Rio de Janeiro.
O decreto, assinado pelo prefeito Eduardo Paes (PSD), vetou os aparelhos dentro e fora da sala de aula, ou seja, nos intervalos e recreios também.
Na Assembleia Legislativa de São Paulo, o tema também está em discussão por meio de um projeto de lei. Em algumas unidades da rede municipal, a utilização já é limitada para alunos e professores.
A proibição é defendida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Países como Bélgica, Espanha e Reino Unido já adotaram a medida com base em estudos que apontam uma correlação negativa entre o uso excessivo de tecnologias e o desempenho acadêmico.
Governo prepara medida que proíbe o uso de celulares em escolas – Foto: reprodução
O Ministério da Educação (MEC) está finalizando um projeto de lei que prevê a proibição do uso de celulares em escolas públicas e privadas do país.
A medida deve compor um pacote com outras iniciativas discutidas pelo governo para tentar limitar o uso dos equipamentos por crianças e adolescentes em ambiente escolar.
De acordo com a pasta, a iniciativa deve ser divulgada em outubro, em data que ainda será definida. A expectativa é que as medidas possam dar segurança jurídica para estados e municípios que já vinham discutindo a proibição.
Em fevereiro, o uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos foi proibido nas escolas da rede pública municipal do Rio de Janeiro. O decreto, assinado pelo prefeito Eduardo Paes (PSD), vetou o uso de aparelhos dentro e fora da sala de aula, ou seja, nos intervalos e recreio também.
“Escola é lugar de interagir com amigos e ficar no celular atrapalha a convivência social, deixa a criança isolada em sua própria tela. E ressalto que a gente não é contra o uso de tecnologia na educação, mas ela precisa ser usada de forma consciente e responsável. Do contrário, em vez de uma aliada, ela pode se tornar uma vilã do processo educacional”, disse Renan Ferreirinha, secretário de Educação do Rio, primeira cidade do país a decretar a proibição total dos celulares nas escolas.
Na Assembleia Legislativa de São Paulo, deputados debatem um projeto de lei que limita o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos nas instituições de ensino. A proposta prevê que o uso seja restrito a atividades pedagógicas, com autorização específica.
Em algumas unidades da rede municipal, a utilização já é limitada para alunos e também professores.
Apesar da defesa do ministro Camilo Santana, a medida não é consenso entre integrantes do próprio ministério. De maneira reservada, técnicos da pasta que acompanharam a discussão ponderam a limitação do uso de equipamentos nas escolas.
O argumento é que seria mais válido estimular o uso da tecnologia de maneira adequada e monitorada nas atividades pedagógicas.
A proibição é defendida pela Organização Mundial da Saúde e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Países como Bélgica, Espanha e Reino Unido já adotaram a medida com base em estudos que apontam uma correlação negativa entre o uso excessivo de tecnologias e o desempenho acadêmico.
Historiador realiza palestras em escolas de Alpinópolis – Foto: divulgação
Nesta sexta-feira (13), o historiador, pesquisador e genealogista, Sargento Juliano Pereira de Souza, realizou uma série de palestras em algumas escolas de Alpinópolis (MG), desenvolvendo o tema: A História de Alpinópolis, através do livro de sua autoria.
Durante toda semana o historiador percorreu as escolas municipais desenvolvendo o tema sobre a história do município de Alpinópolis através da obra escrita e publicada no ano de 2021 por ele: “Caminhando pela História – Um passeio pelas ruas” que remontam a trajetória do município através dos personagens que levam o nome das praças ruas e prédios públicos.
A série de palestras faz parte de um projeto selecionado pela Lei Lei Paulo Gustavo – Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022, tem o objetivo de apoiar trabalhadores da cultura diante dos desafios da pandemia de COVID-1. Após análise da SECULT MG o projeto foi contemplado e os recursos foram aplicados na criação de site e na elaboração da 2° Edição da obra, onde muitas informações vão ser atualizadas.
A acessibilidade também aos portadores de deficiência sejam elas de mobilidade e auditiva também foram respeitadas na execução do projeto, o site possui os recursos necessários para os portadores de deficiência auditiva e visual, possuindo o recurso em braile e áudio descrição. As escolas também possuem a acessibilidade aos que possuem deficiência de locomoção com rampas de acessos e corrimões.
Nas escolas o historiador passou aos alunos sobre os principais personagens do município além de contar histórias de personagens marcantes como o do Capitão Januário Garcia Leal, o temido Sete Orelhas, eventos trágicos como o Morte de Jorginho, uma história de amor que acabou em um trágico assassinato, o evento da queima do Templo Evangélico, episódio de intolerância religiosa ocorrido em 1936. Também os alunos puderam fazer perguntas sobre vários personagens do e municipio e saber suas histórias.
Todas as escolas municipais possuem exemplares da obra que podem ser trabalhadas com os estudantes.
“A intenção é levar conhecimento aos mais jovens sobre os personagens que construíram a história do município de Alpinópolis e da região e despertar o interesse pela cultura local não deixando que ele se perca ao longo do tempo e que as pessoas que fizeram história não sejam esquecidas e sua memória permaneça viva ” disse o historiador Juliano Pereira de Souza.
Historiador realiza palestras em escolas de Alpinópolis – Foto: divulgaçãoHistoriador realiza palestras em escolas de Alpinópolis – Foto: divulgaçãoHistoriador realiza palestras em escolas de Alpinópolis – Foto: divulgaçãoHistoriador realiza palestras em escolas de Alpinópolis – Foto: divulgaçãoHistoriador realiza palestras em escolas de Alpinópolis – Foto: divulgaçãoHistoriador realiza palestras em escolas de Alpinópolis – Foto: divulgaçãoHistoriador realiza palestras em escolas de Alpinópolis – Foto: divulgaçãoHistoriador realiza palestras em escolas de Alpinópolis – Foto: divulgaçãoHistoriador realiza palestras em escolas de Alpinópolis – Foto: divulgaçãoHistoriador realiza palestras em escolas de Alpinópolis – Foto: divulgaçãoHistoriador realiza palestras em escolas de Alpinópolis – Foto: divulgaçãoHistoriador realiza palestras em escolas de Alpinópolis – Foto: divulgaçãoHistoriador realiza palestras em escolas de Alpinópolis – Foto: divulgaçãoHistoriador realiza palestras em escolas de Alpinópolis – Foto: divulgaçãoHistoriador realiza palestras em escolas de Alpinópolis – Foto: divulgaçãoHistoriador realiza palestras em escolas de Alpinópolis – Foto: divulgação
Câmara aprova PL que torna crime hediondo ataque a escolas – Foto: reprodução
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (12/6) um projeto de lei (PL) que torna crime hediondo homicídio, lesão corporal seguida de morte e lesão corporal gravíssima realizados nas dependências de instituições de ensino.
Dessa forma, quem for condenado por esses crimes não terá direito a fiança, indulto ou anistia.
O projeto é de autoria do Executivo e foi enviado ao Congresso em julho de 2023, ainda na gestão Flávio Dino no Ministério da Justiça, após uma série de atentados e ameaças de ataques a escolas.
A proposta foi aprovada de forma simbólica pelos deputados (quando não há contabilização dos votos) e agora segue para o Senado.
O projeto também altera o Código Penal para classificar homicídio qualificado quando o crime ocorrer nas dependências de instituições de ensino, com pena de reclusão de 12 a 30 anos.
Segundo o texto, essa pena poderá ser aumentada de um terço até a metade o período se a vítima for uma pessoa com deficiência ou doença que acarrete condição de vulnerabilidade física ou mental; e em dois terços se o autor do crime for parente, cônjuge, curador, empregador ou professor da vítima.
O projeto de lei foi relatado pelo deputado Jorge Goetten (PL-SC). No parecer, ele afirma que a matéria é “extremamente pertinente”. Ele diz que o país testemunhou recentemente “um alarmante aumento exponencial no número de delitos dessa natureza” e que esse cenário justifica o “endurecimento da sanção penal a ser imposta a esses criminosos”.
Três escolas de São Sebastião do Paraíso estão classificadas para a etapa regional do JEMG – Foto: divulgação
Na última sexta-feira, 26, foram definidas as escolas campeãs da etapa microrregional dos Jogos Escolares de Minas Gerais (Jemg), realizada em São Sebastião do Paraíso. As escolas paraisenses Benedito Ferreira Calafiori,Comendadora Ana Cândida de Figueiredo e E.E. Paraisense representarão a cidade na etapa regional.
A escola Paraisense se classificou nas modalidades futsal feminino, handebol feminino e handebol masculino no módulo I. A escola Benedito Ferreira Calafiori nas modalidades basquete masculino e xadrez masculino, no módulo II. E a Escola Comendadora Ana Cândida de Figueiredo no futsal feminino módulo II.
Daniel Naves, secretário de esportes de Paraíso, expressou sua satisfação com o evento. “Os jogos ocorreram conforme o esperado. Foi muito positivo e aconteceram da melhor forma possível, sem incidentes maiores. Todos os atletas foram bem recebidos, e as escolas deram um show na organização e na logística”, disse.
Segundo o secretário, a alimentação foi fornecida pela Arena Olímpica, que ajudou com cerca de 700 refeições.
Os jogos ocorreram em duas escolas: Escola Estadual Paraisense e Escola Estadual Comendadora Ana Cândida de Figueiredo, e contou com o auxílio de duas quadras: a Arena Olímpica João Manbrini e o Ginásio Poliesportivo Centro Social Urbano.
As demais escolas classificadas para a etapa regional foram Colégio Arceburguense, de Arceburgo; Escola São Gabriel, de Cássia; Alice Autran Dourado e Centro Educacional Alternativo, de Guaranésia; Dr. Farid Silva, de Pratápolis; Dr. Tancredo de Almeida Neves, de São Tomás de Aquino; Coronel João Ferreira Barbosa, de São Pedro da União; e, por fim, a cidade com mais escolas classificadas, Guaxupé, com Escola Interativa, Colégio Dom Inácio, Dr. Benedito Leite Ribeiro, Colégio Bora Passar, Colégio PHD e Escola Nossa Senhora Aparecida.
Projeto Abril Laranja nas Escolas defende o fim da crueldade contra os animais em Passos; Veterinária de São José da Barra ministrará palestra na E. M. Prof. Hilarino Moraes – Foto: redes sociais
No mês dedicado à prevenção contra a crueldade aos animais, a Secretaria Municipal de Educação de Passos (MG) promove o projeto ‘Abril Laranja’ nas Escolas da rede municipal de ensino.
Projeto Abril Laranja nas Escolas defende o fim da crueldade contra os animais em Passos – Foto: E.M. Prof. Hilarino Moraes
O objetivo é conscientizar os alunos e a população sobre a importância do respeito aos animais e o fim dos maus-tratos. Entre as ações que estão sendo realizadas estão palestras, concurso de desenhos, contos de histórias e diversas outras ações.
Projeto Abril Laranja nas Escolas defende o fim da crueldade contra os animais em Passos – Foto: E.M. Prof. Hilarino Moraes
Na Escola Municipal Professor Hilarino Moraes, no bairro Aclimação, os 967 alunos do 1⁰ ao 9⁰ ano, desenvolveram projetos por meio dos professores e diversas atividades ministradas pela professora de conto e bibliotecária, Diana Carolina Souza.
Projeto Abril Laranja nas Escolas defende o fim da crueldade contra os animais em Passos – Foto: E.M. Prof. Hilarino Moraes
De acordo com a professora, este ano o cronograma da Secretaria Municipal de Educação de Passos, ‘Amigos dos Animais – Abril Laranja, contém na grade várias ações educativas, com o apoio e mentoria da vereadora Gilmara Silveira de Oliveira (da Patas Amigas).
Projeto Abril Laranja nas Escolas defende o fim da crueldade contra os animais em Passos – Foto: E.M. Prof. Hilarino Moraes
“Os alunos elaboraram poesias, fizeram leituras, interpretaram textos, e os do 1⁰ ao 5⁰ ano, participaram do concurso de desenhos, com inspiração no trabalho do artista plástico, Romero Brito, que por meio de suas pinturas geométricas e alegres compostas por diversas cores destacando a fauna e a flora”, citou Diana.
Projeto Abril Laranja nas Escolas defende o fim da crueldade contra os animais em Passos – Foto: E.M. Prof. Hilarino Moraes
A diretora da Escola, Kenia Alba Martins, destacou que o projeto detalha aos alunos, a alegria que os animais trás para o ambiente, porém exige muita responsabilidade para ser bem cuidados.
“Em fevereiro deste ano, um cachorro foi atropelado na porta da escola, no momento, o motorista evadiu do local e o porteiro da instituição de ensino prestou os primeiros socorros, ele juntamente com a professora Diana adotaram o animal, que inclusive estará nesta sexta-feira (26), participando das ações na escola”, frisou a diretora.
Projeto Abril Laranja nas Escolas defende o fim da crueldade contra os animais em Passos – Foto: E.M. Prof. Hilarino Moraes
Kenia informou que dentre os assuntos, foram destacados todos os animais, entre eles os silvestres e não silvestres, mostrando aos alunos a importância e cuidado com cada espécie.
Projeto Abril Laranja nas Escolas defende o fim da crueldade contra os animais em Passos – Foto: E.M. Prof. Hilarino Moraes
“O projeto tem como objetivo falar sobre a prevenção contra a crueldade e maus tratos com os animais durante todo o mês de abril. Nesta sexta-feira, teremos uma palestra com a Médica Veterinária de São José da Barra (MG), Charlene Figueira, que abordará assuntos relacionados ao ‘Abril Laranja’ e também haverá a exposição dos desenhos dos alunos e a final do concurso que premiará o 1⁰, 2⁰ e 3⁰ lugar”, finalizou a gestora escolar.
Projeto Abril Laranja nas Escolas defende o fim da crueldade contra os animais em Passos – Foto: E.M. Prof. Hilarino Moraes
Minas Gerais: 9,7 mil escolas públicas participam de mobilização nacional contra a dengue – Foto: reprodução
Em mais um importante passo para o enfrentamento das arboviroses e de conscientização sobre o aumento de casos de dengue no Brasil, o governo federal realiza uma mobilização nas escolas públicas do país contra o mosquito Aedes aegypti. Além de chamar e sensibilizar estados e municípios, a ação também faz parte da retomada do Programa Saúde na Escola, reestruturado em 2023 e marca a união de esforços dos Ministérios da Saúde e da Educação, ressaltando a urgência de combater o mosquito. Serão 20 semanas de atividades e engajamento das comunidades escolares. No âmbito do programa, 25 milhões de estudantes serão orientados em mais de 102 mil instituições públicas de ensino, sendo 9.757 em Minas Gerais.
Realizado durante a semana de abertura do calendário escolar das escolas públicas, o evento Brasil unido contra a dengue: combate ao mosquito nas escolas foi aberto à comunidade local. Agentes de Combate às Endemias estiveram presentes para demonstrar a importância da eliminação de focos do mosquito e reforçar seu papel de proteção junto à comunidade. Segundo o 3º Levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) e o Levantamento de Índice Amostral (LIA) do Ministério da Saúde, 75% dos criadouros do mosquito da dengue estão nos domicílios, como em vasos e pratos de plantas, garrafas retornáveis, pingadeira, recipientes de degelo em geladeiras, bebedouros em geral, pequenas fontes ornamentais e materiais em depósitos de construção (sanitários estocados, canos e outros).
Na última semana, o Ministério da Saúde ampliou para R$ 1,5 bilhão os recursos reservados para apoiar estados, municípios e o Distrito Federal no enfrentamento de emergências, como a alta de casos de dengue no país. Em 2023, a pasta já havia reservado R$ 256 milhões para esse fim. Também foi anunciada a aceleração da liberação de recursos para estados e municípios que decretarem emergência, seja por dengue, outras arboviroses ou situações que acometam a saúde pública.
No local do evento, crianças foram vacinadas contra a dengue e com os demais imunizantes do calendário infantil. Um ponto de multivacinação foi disponibilizado para reforçar a importância da aplicação de todas as vacinas recomendadas, garantindo a proteção das crianças, grupo que registra alto índice de hospitalização em razão da dengue. O Ministério da Saúde reforça, no entanto, que a principal medida de prevenção é a eliminação dos criadouros do mosquito. Daí a importância de receber os Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, que vão ajudar a encontrar e eliminar possíveis criadouros.
Programa Saúde na Escola
O Programa Saúde na Escola foi criado em 2007 e é resultado de uma parceria entre os Ministérios da Saúde e da Educação. As duas políticas voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública brasileira se unem para promover saúde e educação integral. É uma estratégia para o desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas públicas brasileiras, que busca melhorar a saúde dos educandos, reduzir a evasão escolar e a intermitência de frequência por problemas de saúde, além de reforçar os compromissos e pactos estabelecidos por ambos os setores.
Em 2023, o governo federal ampliou políticas que não foram abordadas pela gestão anterior, retomando temáticas como prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além de prevenção de HIV/IST nas escolas. O Ministério da Saúde destinou mais de R$ 90 milhões para os municípios que aderiram ao PSE. O ciclo 2023/2024 alcançou recorde histórico de adesões, com 99% das cidades brasileiras habilitadas ao recebimento do recurso.
Especificamente para a mobilização Brasil unido contra a dengue: combate ao mosquito nas escolas, ao longo dos próximos meses, as escolas vão realizar atividades lúdicas para sensibilização, com gincanas, teatros educativos, oficinas criativas, palestras, murais da prevenção e concursos para engajar crianças, adolescentes e jovens no combate à dengue. Adicionalmente, o programa vai divulgar guias educativos, podcasts, vídeos com participação das comunidades escolares e lives com especialistas para convocar toda a população no enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti.
Estado inicia programa de saúde mental nas escolas para conter onda de violência – Foto: reprodução
A saúde mental de estudantes da rede estadual de ensino está em foco. Um plano do governo do Estado pretende trabalhar as competências emocionais desse público a fim de evitar situações de risco, como bullying, acidentes e até ataques criminosos a escolas, como os sofridos no ano passado, que resultaram em mortes de alunos. A partir desta terça-feira (6), um questionário sobre o clima escolar será aplicado para avaliar o ambiente e, a partir deste diagnóstico, trabalhar as ações.
“Nesta primeira semana, vamos aplicar esse questionário com o objetivo de conseguir compreender qual o clima escolar. Ele será aplicado a todos os diretores, e terá uma aplicação amostral para professores e estudantes”, explicou a subsecretaria de desenvolvimento da educação básica Kellen Senra.
Em março, outro questionário voltado ao sócioemocional vai ser aplicado aos estudantes de todas as 3.425 escolas de Minas Gerais. A partir dos dois estudos, a secretaria de educação vai começar a desenvolver as ações de desenvolvimento emocional dos alunos.
“O objetivo é trazer as competências socioemocionais que já estão previstas na grade nacional comum e no currículo referência de Minas Gerais, e a partir desse projeto, toda a rede será formada para compreender como vamos desenvolver ações pedagógicas para trabalhar essa competências. Hoje, sabemos que precisamos ir muito além do currículo, principalmente após o período pandêmico, que identificamos muitas questões específicas do socioemocional e dessa competências que precisam ser desenvolvidas para melhorar o processo de aprendizagem dos estudantes”, completou.
Casos de violência nas escolas se tornaram uma preocupação para o poder público desde que o ambiente escolar virou palco de ataques, sobretudo, após o período pós-pandemia. Dados do ano passado mostram que apenas nos oito primeiros meses (janeiro a agosto) o Estado contabilizou cerca de 180 casos por mês de lesão corporal e agressão nas instituições de ensino públicas e privadas, conforme a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MG). Foram, ao todo, 1.474 registros policiais.
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